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terça-feira, 18 de julho de 2023

Juiz parcial - E agora, Supremo? - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota sobre suas declarações em evento da UNE.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Campeonato de futebol decidido, o árbitro vai a uma reunião dos vencedores e se gaba, ao microfone, de ter ajudado a derrotar o principal adversário. O que fará a federação diante de tal escândalo? 
Pois é um caso para a corte suprema do Judiciário brasileiro resolver, já que o juiz em breve será seu presidente. 
Tendo se manifestado como participante da derrota do bolsonarismo, já emitiu julgamento sobre esse grupo político; como poderá ser considerado isento ao presidir qualquer julgamento que envolva um desses derrotados, um bolsonarista? 
A manifestação de juízo foi expressa num recinto dos vencedores, já que o Partido Comunista do Brasil, que comanda a UNE, fez parte da coligação vitoriosa. 
 Por menos do que isso o Conselho Nacional de Justiça já expulsou juízes, mas o CNJ não julga ministro do Supremo; só quem pode julgar são os senadores.
 
“Nós derrotamos o bolsonarismo”, clamou o juiz, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em breve presidente do Supremo. Como todos sabemos, nós é eu e mais alguém ou outros. Aqui já fica uma dúvida: Nós quem? Eu e quem mais? 
Uma nota do Supremo explicava que ele se referia ao voto popular – o que lembra o TSE presidido por Barroso e levanta mais dúvidas sobre o significado da frase do ministro. O ministro tentou justificar-se, postando que se referia a “extremismos golpistas”. A emenda piorou, pois deixa implícito que, para ele, bolsonarismo é sinônimo de extremismo golpista. 
O ministro do Supremo estava emocionado no ambiente da UNE, mangas arregaçadas e rosto corado. 
Pode ser que as características de um magistrado, de comedimento, equilíbrio, reserva, moderação e sobriedade, tenham sido tragadas pela emoção e provocado uma catarse ou ato falho. 
Mas agora, como a flecha arremessada por um arco, as palavras não podem mais voltar a uma boca fechada, cujo ideal seria só falar nos autos.
 
São tempos muito estranhos no Judiciário. O desembargador Sebastião Coelho, depondo na memorável sessão da semana passada da Comissão de Segurança Pública do Senado, sobre presos políticos, afirmou que juízes de carreira sentem vergonha do que acontece.  
Uma semana antes de aparecer no congresso da UNE, o ministro Barroso afirmara, em Porto Alegre, que o Judiciário se tornou poder político”. 
Isso significaria tomar poder do Legislativo, que é o poder politico representante do povo, e esquecer o segundo artigo da Constituição. São tempos em que juízes do Supremo dão entrevistas, emitem opiniões, debatem, respondem “perdeu, mané, não amola” – frase do vencedor, que agora se encaixa no contexto do que foi expressado na UNE.
 
Nesses dias, o ministro Gilmar Mendes bateu boca nas redes com o ex-deputado Deltan Dallagnol. 
Para os da minha geração, tudo estranho e inédito. 
Tem gente responsabilizando a TV Justiça por transformar o plenário em estúdio em que as luzes acenderam as vaidades.  
No mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era aplaudido nos aeroportos; na Lava Jato, o juiz Sergio Moro concedia selfies nos shoppings. 
A atual presidente do STF era exceção. Elogiava-se a ministra Rosa Weber por sua discrição. Mas agora ela quebrou o silêncio.  
Comparou o 8 de janeiro de 2023 ao 7 de dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor.  
E agora, como vai presidir julgamento dos réus de 8 de janeiro, uma vez que já pré-julgou, ao afirmar que foi um novo “Dia da Infâmia”? 
Quem vai julgar, sem que não tenha prejulgado?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 12 de junho de 2019

Operação Fecha a Boca de Lula e Algo a se aprender com o caso Moro-Deltan: não há privacidade na rede

Operação Fecha a Boca de Lula

Todo cuidado é pouco

Aberta a porteira para que Lula possa conceder entrevistas como é possível a qualquer preso, mas a ele não era, o ex-presidente coleciona cerca de 30 pedidos para que fale.  Ocorre que a direção nacional do PT concluiu que o melhor neste momento é que Lula fique de boca fechada. Melhor que fique quieto só a observar o que possa acontecer.

O ex-juiz Sérgio Moro, o algoz de Lula, está na berlinda desde a revelação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol. A Lava Jato, em xeque. Um novo lote de conversas está para sair.  Até o fim do mês, o Supremo Tribunal Federal decidirá a sorte de Lula em duas ocasiões: quando deliberar sobre prisão em segunda instância e quando julgar um pedido de habeas corpus para ele.

Nada de marola ou de marolinha, pois. Todo cuidado é pouco para que uma frase, uma palavra mal colocada não se volte contra ele. O PT acha que Lula nunca esteve tão perto de poder respirar melhor.  Quer dizer: de sair da prisão para trabalhar durante o dia, retornando à noite. Ou de cumprir o resto da pena dentro de casa com ou sem tornozeleira eletrônica.

Algo a se aprender com o caso Moro-Deltan: não há privacidade na rede

Juiz e procurador usaram um serviço criptografado e que se vende como à prova de hackers. Caíram numa ladainha


Já conversamos disso aqui neste blog. Como em casos de nudes de famosos vazados via WhatsApp (no link). Mas não custa lembrar: não existe privacidade na nuvem. O caso do vazamento das trocas íntimas de mensagens entre Moro e Deltan Dallagnol mais uma vez prova isso. Com outro peso na repercussão, é verdade. Deixemos isso para lá para se ater ao que importa na análise: não existe privacidade na nuvem.

Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil (responsável por expor o troca-troca online dentre Moro e Deltan), manja disso há tempo. Recorde que o jornalista tornou pública até a, digamos assim, privacidade (talvez melhor aqui seriam segredos) do governo dos EUA, no caso Snowden. O nome lhe falha a memória? Vale recorrer ao Google.

Mark Zuckerberg, o genial e tempestuoso fundador do Facebook, já antecipava em 2010: “As pessoas estão confortáveis não só em compartilhar mais informações de diferentes tipos, mas de forma mais aberta e para mais pessoas. Essa norma social é simplesmente algo que evoluiu com o tempo”. Para Zuckerberg, a privacidade não é mais uma norma nesta era das redes sociais. 

O que ele falava em 2010 faz mais sentido do que o posicionamento atual, no qual diz que “a privacidade é o futuro” e que quer tornar o Facebook uma “plataforma de comunicação focada na privacidade”. Besteira. Seja no Facebook, no Instagram, no WhatsApp ou no Telegram, este o preferido da dupla Moro e Deltan, não existe essa coisa de privacidade.

Privacidade é o que ocorre entre quatro paredes. Não se deveria esquecer desse clichê. A internet, a nuvem, não tem paredespor mais que alguns, como os criadores de WhatsApp e Telegram, tentem nos convencer do contrário. Existem, sim, trancas, em forma de criptografia, que dificultam o acesso a cofres virtuais. O Telegram é um desses cofres. Só que também navegam online hackers, ladrões hábeis em destrancar os cofres. Estes fazem valer o que norteia o trabalho dos hackers: sempre existe uma brecha, um bug, todo sistema é falho.

Dizia Gabriel García Márquez:Seres humanos têm três vidas: a pública, a privada e a secreta”. Tudo que está na nuvem, na internet, pode ser encarado como público, ou quase isso. Ok, no WhatsApp trocamos mensagens íntimas com nossos parceiros(as), amigos, chefes. Era para ser privado, sim. Mas um pensamento saudável (ainda mais para figuras públicas) é levar em conta que tudo e qualquer coisa que for codificada em zeros e uns e jogada na nuvem pode ser descodificada por ladrões hábeis.
 
Trata-se de culpar a vítima? Nada disso – e já tratei disso em textos anteriores. O culpado pelo roubo é o ladrão. O que se expõe é apenas uma orientação, um conselho. O que está online pode facilmente deixar de ser privado do dia para a noite.

Aí se entra na terceira vida de Gabriel García Márquez: a secreta. É ainda mais imprudente falar de sua vida secreta no WhatsApp ou no Telegram. Como é imprudente deixar segredos guardados na gaveta (mesmo com tranca) de um escritório qualquer. Alguém sempre pode desvendar a senha, decodificar o codificado, e tornar público o segredo. Isso vale para nudes e tramóias (ou mesmo armas de fogo guardadas no armário em casa).