Juiz parcial - E agora, Supremo? - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota sobre suas declarações em evento da UNE.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Campeonato de futebol decidido, o árbitro vai a uma reunião dos vencedores e se gaba, ao microfone, de ter ajudado a derrotar o principal adversário. O que fará a federação diante de tal escândalo? 

Pois é um caso para a corte suprema do Judiciário brasileiro resolver, já que o juiz em breve será seu presidente. 

Tendo se manifestado como participante da derrota do bolsonarismo, já emitiu julgamento sobre esse grupo político; como poderá ser considerado isento ao presidir qualquer julgamento que envolva um desses derrotados, um bolsonarista? 

A manifestação de juízo foi expressa num recinto dos vencedores, já que o Partido Comunista do Brasil, que comanda a UNE, fez parte da coligação vitoriosa. 

 Por menos do que isso o Conselho Nacional de Justiça já expulsou juízes, mas o CNJ não julga ministro do Supremo; só quem pode julgar são os senadores.

 

“Nós derrotamos o bolsonarismo”, clamou o juiz, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em breve presidente do Supremo. Como todos sabemos, nós é eu e mais alguém ou outros. Aqui já fica uma dúvida: Nós quem? Eu e quem mais? 

Uma nota do Supremo explicava que ele se referia ao voto popular – o que lembra o TSE presidido por Barroso e levanta mais dúvidas sobre o significado da frase do ministro. O ministro tentou justificar-se, postando que se referia a “extremismos golpistas”. A emenda piorou, pois deixa implícito que, para ele, bolsonarismo é sinônimo de extremismo golpista. 

O ministro do Supremo estava emocionado no ambiente da UNE, mangas arregaçadas e rosto corado. 

Pode ser que as características de um magistrado, de comedimento, equilíbrio, reserva, moderação e sobriedade, tenham sido tragadas pela emoção e provocado uma catarse ou ato falho. 

Mas agora, como a flecha arremessada por um arco, as palavras não podem mais voltar a uma boca fechada, cujo ideal seria só falar nos autos.

 

São tempos muito estranhos no Judiciário. O desembargador Sebastião Coelho, depondo na memorável sessão da semana passada da Comissão de Segurança Pública do Senado, sobre presos políticos, afirmou que juízes de carreira sentem vergonha do que acontece.  

Uma semana antes de aparecer no congresso da UNE, o ministro Barroso afirmara, em Porto Alegre, que o Judiciário se tornou “poder político”. 

Isso significaria tomar poder do Legislativo, que é o poder politico representante do povo, e esquecer o segundo artigo da Constituição. São tempos em que juízes do Supremo dão entrevistas, emitem opiniões, debatem, respondem “perdeu, mané, não amola” – frase do vencedor, que agora se encaixa no contexto do que foi expressado na UNE.

 

Nesses dias, o ministro Gilmar Mendes bateu boca nas redes com o ex-deputado Deltan Dallagnol. 

Para os da minha geração, tudo estranho e inédito. 

Tem gente responsabilizando a TV Justiça por transformar o plenário em estúdio em que as luzes acenderam as vaidades.  

No mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era aplaudido nos aeroportos; na Lava Jato, o juiz Sergio Moro concedia selfies nos shoppings. 

A atual presidente do STF era exceção. Elogiava-se a ministra Rosa Weber por sua discrição. Mas agora ela quebrou o silêncio.  

Comparou o 8 de janeiro de 2023 ao 7 de dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor.  

E agora, como vai presidir julgamento dos réus de 8 de janeiro, uma vez que já pré-julgou, ao afirmar que foi um novo “Dia da Infâmia”? 

Quem vai julgar, sem que não tenha prejulgado?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O sonho de Lula e a conspiração do PCC para matar Sergio Moro - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Crime organizado

Ontem Brasília estava preocupada, depois que uma ação da Polícia Federal revelou que havia uma conspiração do PCC para matar o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, que hoje é senador. 

Eu achei estranho, porque na Lava Jato não tinha ninguém do PCC. 

O PCC estava querendo vingança de alguma coisa contra Sergio Moro, e outras pessoas inclusive um promotor de São Paulo, que já está protegido pela polícia há dez anos, Lincoln Gakiya.

 

Interessante que isso acontece no dia seguinte ao dia em que Lula revelou para um grupo do Palácio do Planalto que o sonho dele é acabar – ele usou um termo que eu não repetir – acabar com Sergio Moro. E que ia viver para se vingar “daquela gente”, como ele disse. Então muita gente está fazendo ligação entre as coisas. 

Foi uma infelicidade de Lula ou uma catarse, ele tinha que desabafar aquilo para os visitantes... O fato é que isso gerou uma movimentação muito grande na Câmara e no Senado.

 

Ministros devem explicações

No Senado, Sergio Moro foi para a tribuna e lamentou a escalada de violência nesse país, não só no Rio Grande do Norte, as invasões de terra, coisas estranhas acontecendo. 

Já na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para explicar qual é a atuação do governo nas invasões do dia 8 de janeiro, nos ataques, que é praticamente guerrilha ou terrorismo, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro, a ida do ministro ao Complexo Maré, a censura, essas coisas todas.

 

E aproveitaram para convocar mais ministros, Marina Silva, para explicar o desmatamento na Amazônia, porque ela não defendeu a Amazônia lá com o americano; o ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar por que estão fechando escolas cívico militares que tanto ensinam disciplina e evitam droga nas escolas; 

- e o ministro da Agricultura para explicar essa escalada de invasões de terra. 

Não foi um bom dia pro governo, ainda mais com as notícias de queda na bolsa, de aumento de preços por toda parte. 

Bom lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tem por presidente a deputada Bia Kicis, que é da turma de Bolsonaro.

 

Pressão contra CPI

Enquanto isso, aumentam as assinaturas para a CPI do 8 de janeiro. 

O governo está fazendo a maior pressão sobre deputado e senadores para retirar assinaturas, porque o governo não quer revelar o que aconteceu realmente no Supremo, no Congresso e no Palácio do Planalto, nas invasões de 8 de janeiro, tanto que o presidente Lula decretou sigilo para as imagens gravadas pelas câmeras do Palácio do Planalto. 

Mas está aumentando o número de assinatura. 

Só quatro deputados fracos tiraram – e muita gente suspeita dos motivos para fazerem isso – eles tiraram suas assinaturas, mas mesmo assim está aumentando o número.

 

Desentendimento na economia

O governo não está se encontrando, inclusive nas questões econômicas. Fica falando no tal limite de gastos, mas não sabe o que fazer. 

A única pessoa que entende de economia no atual período é o presidente do Banco Central, e o governo está fazendo pressão contra ele.

O Banco Central, por meio do Conselho de Política Monetária, manteve a taxa Selic, no mesmo dia em que o Banco Central americano aumentou a taxa básica de juros para segurar a inflação. 

O governo acha que não precisa segurar a inflação, mas a inflação é o mais injusto dos impostos, porque é um imposto cobrado só do pobre e um imposto que beneficia o rico, ou seja, tira do pobre para dar pro rico, esse é o mecanismo da inflação.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Uma aposta em Bolsonaro - O Globo

José Casado

A médica que morreu do vírus do qual desdenhou

‘O coronavírus vai invadir o Brasil”, ironizou numa rede social às 16h32m de quinta-feira, 12 de março. Atendia à incitação do presidente para protestos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O sorriso largo no rosto cheio indicava uma mulher de bem com a vida. Aos 65 anos, viu em Jair Bolsonaro a referência da sua identidade política.

[alguém conteste,  se puder:

- a Covid-19 já matou muitos e vai continuar matando - medidas de precauções e de combate ao coronavírus são necessárias e importantes - sem exageros e sem matar o doente;

- o presidente Bolsonaro tem o direito de ter, e expressar, opiniões - ficando ao seu critério e sob sua responsabilidade a forma de expressá-las;

- quanto a afirmação “Outras gripes mataram muito mais”, procede, apresenta fatos:: a gripe espanhola matou 50.000.000 em 1918 (muitos dirão que naquela época a medicina ainda era incipiente, concordamos e lembramos que a movimentação de pessoas ocorria de forma bem mais lenta); A H1N1 só em 2019, matou no Brasil quase mil pessoas e o assunto sequer foi noticiado.]

Visitava a filha em Fortaleza. Médica há 40 anos, trabalhava no interior e duvidava da “pandemia” anunciada na véspera (11/3), pela OMS. Existiam 83 casos no país, nenhum no Ceará. E Bolsonaro falava em “muita fantasia” (10/3), insistindo: “Outras gripes mataram muito mais” (11/3).

Celebrou o presidente na catarse antipolítica (15/3) organizada por grupos autoproclamados de direita. Às 13h41m do dia seguinte, repetiu a “lógica” presidencial: “Existem vírus muito mais potentes e que matam muito mais (H1N1 por exemplo) e ninguém está nem aí... Porque será??????” E acrescentou: “Nenhuma morte ainda registrada do coronavírus no Brasil, mas a imprensa já matou quase a metade da população.” Mais tarde foi anunciada a primeira morte. Bolsonaro vangloriava-se: “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar.”

Seguiu para casa, em Iguatu, a 370 quilômetros, na beira do Jaguaribe. A cidade foi fundada por pecuaristas expulsos do litoral açucareiro no início do século XVII. Tem 102 mil habitantes e é um polo educacional.
Na sexta (27/3), antes de voltar ao Posto de Saúde da Família de Gadelha, na zona rural, anunciou uma carreata no Recife, a 670 quilômetros de distância: “Todos precisam que o Brasil volte a funcionar, já!” Bolsonaro insistia: “Outros vírus já mataram muito mais.”

Atravessou os dias seguintes na batalha contra a Covid-19. Já não era médica, mas vítima. Lucia Dantas de Abrantes morreu na sexta (10/4). O  presidente já tem novo “diagnóstico” da pandemia, adequado à sua luta contra o ministro da Saúde: “Está começando a ir embora.” Ontem, o número de mortos ultrapassou 1,3 mil.

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José Casado, jornalista - O Globo

Gilmar Mendes: ''Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar" - Correio Braziliense

Em entrevista, ministro do STF afirma que crises abertas pelo governo Bolsonaro fazem parte das dores do processo democrático, um momento de aprendizado no qual testam-se os limites das instituições

Para o ministro Gilmar Mendes, a democracia brasileira vive um experimentalismo. Ele acredita que os embates e as crises decorrentes do governo Bolsonaro representam as dores do processo democrático e resultam do natural confronto de divergências em busca das melhores soluções para o país.

O Brasil, segundo Gilmar Mendes, passa por um momento de aprendizado, no qual testam-se os limites das instituições. Não significa, contudo, que o magistrado do Supremo de 64 anos tolere arroubos autoritários tampouco a nostalgia ao regime militar que impôs graves danos às garantias individuais. “Não há saída fora da democracia”, decreta o ministro, que repudia o ambiente beligerante que se instalou nas redes sociais e por vezes é alimentado por integrantes da República.

Conhecido por ter um estilo contundente no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes adota, nesta entrevista ao Correio, um tom moderado, pacificador. Acredita que o Brasil precisa concentrar energia em debates substanciais de forma a atender aos interesses do país e evitar discussões como abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro. “O impeachment é uma bomba atômica em termos institucionais”, devendo ser usado somente em situações extremas. [Discutir o impeachment do presidente Bolsonaro, é, no mínimo, praticar o crime de injúria, visto que o presidente do Brasil não cometeu nenhum crime que justifique tal acusação/discussão.

O presidente apenas divulgou vídeos convidando brasileiros a participarem de uma manifestação legítima.]

Sobre as especulações em torno de um possível ministro “terrivelmente evangélico”, Gilmar prefere que o novo integrante da Corte seja “terrível constitucionalista”. [de nossa parte desejamos que o futuro ministro seja um constitucionalista no sentido literal do termo = conhecedor e defensor da constituição, sem pretensões de ser um legislador ou mesmo um interpretador criativo.

Que tenha sempre presente que é julgador - legisladores são os parlamentares que foram eleitos com atribuição de legislar.]  atribuições.] Torcedor do Santos e fã de Pelé, o ministro coleciona em seu gabinete fotos, charges e recortes de jornais do time da Vila Belmiro. Nas peladas de Diamantino, cidade de Mato Grosso onde nasceu em 1955, Gilmar foi um modesto jogador. Na política e nos tribunais, sempre atuou no ataque. Mas está em uma fase conciliadora.

Como o senhor vê essa abertura do ano pós-carnaval, com tensão entre os Poderes ?
Como sair disso e colocar o país num clima mais ameno para tirá-lo da crise econômica e social?
O ano passado teve uma série de tumultos e desinteligências, mas optou-se pelo substancial, aquilo que, de fato, era importante. Houve uma consciência de todos os atores de que era importante o país voltar a crescer e a fazer ajustes. A reforma da Previdência, que era algo muito difícil, é difícil em todo o lugar. Tinha sido difícil mesmo no governo Temer e isso serviu de um pouco de catarse, o debate que lá houve. Mas surpreendentemente caminhou relativamente fácil, considerando as dificuldades e até uma certa ausência do próprio governo como protagonista. Câmara e Senado trabalharam de maneira bastante autônoma e responsável. E, vamos dizer a verdade, as próprias corporações, que são muito fortes e representativas, entenderam que era preciso, por exemplo, estabelecer um limite de idade. Houve um consenso nesse sentido e o mercado avaliou bem, tanto é que  a bolsa explodiu com os bons resultados. E outras reformas importantes também começaram a andar, já se havia feito a reforma trabalhista, que é extremamente relevante e votações importantes ocorreram no plano institucional, a lei de abuso de autoridade, o próprio juiz de garantia.

As desinteligências não atrapalham?

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No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA