Eh, boi

Se essa gente insiste tanto em nos infantilizar é porque, ao longo desse tempo, a tática se mostrou eficaz

Estava no meio de um artigo sobre a conversa com Deltan Dallagnol no Teatro do Leblon, a respeito dos livros que publicamos. Mandei o artigo para o espaço. Durante muitos anos trabalhei, no Congresso, para proibir bombas de fragmentação. Elas ficam no terreno, às vezes parecem um brinquedo e, de repente, bum: explodem. Nesse terreno minado, no entanto, a JBS nunca me enganou. Faz alguns anos que a menciono em artigos. Ela recebia muito dinheiro do BNDES. E doava também muito dinheiro para as campanhas políticas. O PT levava a maior parte, mas não era o único.

A Polícia Federal já estava no rastro, investigando suas fontes de renda, BNDES, FGTS, todos esses lugares onde o dinheiro público flui para o bolso dos empresários. Assim como no caso da Odebrecht, as relações com o mundo político eram muito amplas. Elas são suficientes para nos jogar, pelo menos agora, numa rota de incertezas. Temer foi para o espaço, Aécio foi para o espaço, embora este já estivesse incandescente, como aqueles mísseis da Coreia do Norte no momento do voo. O PT e Lula já sobrevoam o mar do Japão. Tudo isso acontece num momento em que há sinais de uma tímida recuperação econômica. Como navegar nesses mares em que é preciso desmantelar o grande esquema de corrupção e não se pode perder o foco nos 14 milhões de desempregados?

Escrevo de noite, num quarto de hotel, não me sinto capaz de formular todos os passos da saída. Mantenho apenas o que disse no Teatro do Leblon: a história não recomeça do zero, haverá mortos, fraturas expostas, ferimentos leves, algo deve restar para receber a renovação que, acredito, virá em 2018. E até lá? Não creio que se deva inventar nada fora da Constituição. Mas será tudo muito difícil. Mesmo porque, em caso de necessidade, a Constituição pode ser legalmente emendada.

No Teatro do Leblon, ainda no meio da semana, não quis fazer considerações finais. Não há ponto final, dizia. As coisas ainda estão se desenrolando num ritmo alucinante. O sistema político no Brasil entrou em colapso. Isso já era uma realidade para muitos, agora deve se tornar um consenso nacional. A sociedade terá um papel decisivo, pois deve preparar uma renovação e simultaneamente monitorar os ritos fúnebres do velho sistema. A grande questão: que caminho será o menos traumático para uma economia combalida?
No meio dos anos 1980 já existia uma forte discussão a respeito de partidos políticos. Não seriam uma forma de organização condenada? Discutia-se isso também em outros países. Partido ou movimento, o que é melhor para reunir as pessoas?

A discussão na França, creio, deve ter influenciado, anos depois, a eleição de Macron, agora em 2017. Ele estava à frente de um movimento, mas precisará dos partidos para governar. As fórmulas da renovação política trazem inúmeras possibilidades. Talvez seja difícil falar delas com tantos obstáculos a curto prazo no universo político.  No momento em que escrevo há surpresas, eletricidade, sensação. Só há clima talvez para se discutirem as medidas mais imediatas. O processo de redemocratização no Brasil chegou a um impasse. Precisa de um novo fôlego, algo que, guardadas as proporções, traga de novo as esperanças despertadas pelo fim do longo período ditatorial. [o número de presidentes afastados no curto período do retorno da chamada democracia, mostra que democracia não é uma fórmula boa para o Brasil.
Precisamos de um regime forte, coeso, com rumos definidos, vigilância constante e eficaz e que a democracia não oferece, o que ela nos traz são  incertezas, dúvidas, crises resultando tudo em DESORDEM, BAGUNÇA, ATRASO.]

Foi um longo processo de degradação. As últimas bombas que ainda estão espalhadas pelo terreno ainda podem explodir. Mas a explosão de cada uma delas deve ser celebrada.  A corrupção, apesar das recusas da esquerda em reconhecer sua importância, tornou-se o grande obstáculo para o crescimento do país. Não vamos nos livrar totalmente dela. Há um longo caminho para fortalecer a estrutura das leis, desenvolver uma luta no campo cultural — onde as transformações são mais lentas — e sinceramente mostrar às pessoas que é razoável que estejam surpresas com tantas revelações escabrosas. Mas um pouco mais de atenção já teria detectado o escândalo na fonte, nas relações da JBS com o BNDES, na sua ampla influência nas eleições. Até que ponto tanta surpresa seria possível num universo não só com um pouco mais de transparência, mas também com menos ingenuidade?

O tom de prosperidade, crescimento, projeção internacional ajudou a JBS a dourar a pílula, mesma fórmula de Cabral para encobrir seus crimes.  Nos dias anteriores ao escândalo da JBS, a presidente do BNDES ainda achava estranhas as notícias de corrupção no banco e anunciava que iria apurar as irregularidades na gestão anterior. E falamos delas há anos. Se essa gente insiste tanto em nos infantilizar é porque, ao longo desse tempo, a tática se mostrou eficaz.

A vigilância pode nos libertar dela, embora sempre vá existir um grupo numeroso que vê nas denúncias contra seus líderes uma conspiração diabólica. Esses, entregamos a Deus, sua viagem é basicamente religiosa.

Fonte: Fernando Gabeira - O Globo

 

Pavilhão 6

A rotina dos internos do pavilhão 6

O cotidiano de grandes empreiteiros, políticos e outros presos por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história inclui resenhar livros, limpar as celas, dar aula de ginástica para os companheiros e até fazer provas do Enem. 

São estratégias para passar o tempo e tentar, no futuro, reduzir as penas

Para Marcelo Odebrecht, é mais um de seus 205 dias em prisão cautelar, situação em que aguarda o desenrolar do processo a que responde por corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Ele e os outros presos da Lava-­Jato são as estrelas do Pavilhão 6, com suas celas, em geral de 12 metros quadrados, ocupadas por três pessoas. São, portanto, 4 metros quadrados para cada uma - metragem acima dos padrões humanitários da União Europeia e aceitos no Brasil, sem os quais eles estariam sendo submetidos a tratamento degradante.

Caneca de plástico numa mão, tubo de pasta na outra, o interno 118065 tem apenas mais dois colegas de cela. Ele escova os dentes enquanto os outros dois se levantam para usar o "boi", como é chamada no dialeto da cadeia a latrina rente ao chão que fica ao lado do tanque, separada das camas por uma meia parede. Antes que o ralo café da prisão seja servido, o interno 118065 planeja seu dia: exercícios físicos, leitura e anotações.

Desde que a Operação Lava-Jato eclodiu, revelando aos brasileiros o maior esquema de corrupção da história, dezenas de empresários poderosos e alguns dos políticos mais influentes da República enfrentam uma realidade incomum. A tradição de impunidade foi trancafiada. É uma realidade sem precedentes. Marcelo Odebrecht está em companhia de outros catorze presos em sete celas de uma galeria antes reservada apenas a policiais que cometeram crimes. São grandes empresários como ele, executivos, ex-­diretores da Petrobras, lobistas, dirigentes partidários e políticos. Corruptos e corruptores. Tubarões e peixes pequenos envolvidos nos bilionários desvios de dinheiro da Petrobras durante os governos do ex-­presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff dividindo o mesmo espaço e compartilhando a mesma rotina.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o interno número 119526. Ele divide a cela 602 com o ex-deputado Luiz Argôlo. Preso há 160 dias, Dirceu fez fortuna traficando influência no petrolão. Já Argôlo era um cliente contumaz do esquema. Dirceu passa as horas mergulhado em livros, sendo o mais recente a obra que retrata os primeiros anos de governo do ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso. Seus amigos explicam que a leitura de Diários da Presidência é uma forma de estudar os adversários tucanos. Pode até ajudar na formação de caráter, mas a motivação intelectual do ex-­ministro é outra. Dirceu lê e produz resenhas para abater os dias de pena. Condenado a sete anos e onze meses de prisão no escândalo do mensalão, ele sabe que se avizinha uma nova e pesada condenação. Aos 69 anos, o "capitão do time" de Lula intui que suas chances de absolvição são remotas. Deve passar mais um bom tempo atrás das grades. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, "o cadeieiro", como ele mesmo se define, embolsou 39 milhões de reais em propinas.

Já Luiz Argôlo nunca foi muito afeito a assuntos acadêmicos. Ele até tentou, mas não conseguiu, concluir um curso de administração. Em alguns ramos do conhecimento, a prática de fato suplanta a teoria. Durante anos, ele administrou como poucos a coleta de propina. Era tão eficiente que ganhou da quadrilha um helicóptero de presente. Os 275 dias de prisão, porém, afloraram o seu lado intelectual. Em Pinhais, além de ler livros para abreviar os dias na cadeia, o ex-­deputado se dedica a um curso profissionalizante do Senai. Está aprendendo técnicas de automação. Pensando no futuro, ele se inscreveu no Enem, fez as provas e, na semana passada, aguardava ansioso o resultado. Caso tenha se classificado, a Justiça poderá autorizar sua saída da penitenciária para assistir às aulas em uma faculdade do Estado - dependendo, claro, do comportamento.

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Vaccari e três políticos presos na Lava Jato serão transferidos para cadeia comum

Além do ex-tesoureiro do PT, André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD) irão para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR)

Os três primeiros políticos presos pela Operação Lava Jato - André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD), - e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto serão transferidos da Custódia da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

A transferência está marcada pela Polícia Federal para esta terça-feira, 26. O pedido foi aceito pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato - neste domingo, 24. O pedido foi feito pela PF. Os quatro estavam detidos na carceragem da Superintendências da Polícia Federal, em Curitiba. 

Outros cinco acusados de corrupção na Petrobras presos pela Lava Jato estão no complexo penitenciário de Pinhas, na Região Metropolitana de Curitiba. No novo endereço, no Complexo Médico-Penal, os políticos e o acusado de ser operador de propina do PT poderão assistir TV e ouvir rádio.

Eles também terão direito a banho de sol todos os dias por uma hora. Nas celas do presídio não há chuveiro individual, ou seja, o banho é coletivo. E o vaso sanitário é o chamado 'boi', um buraco no chão - o preso tem de ficar de cócoras, sentado sobre os calcanhares.  As celas do presídio são "no mínimo 80% maiores" que as mais amplas celas da Superintendência da PF na capital paranaense. As visitas podem ser realizadas às sexta feiras, "no período vespertino, no pátio do complexo".

O pátio onde os prisioneiros da Lava Jato poderão receber seus familiares "é local amplo, aberto, com mesas e bancos", registra relatório da PF em que argumentou a necessidade de transferência.  Pelas regras da nova casa dos réus da investigação sobre esquema de corrupção e propinas na Petrobras a visita dos advogados pode ocorrer a qualquer dia da semana.

Fonte: Agência Estado

"Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado"

Abaixo um pequeno trecho extraído do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” de autoria de Romeu Tuma Junior, que foi Secretário Nacional de Justiça no governo Lula:

“(...) Lula instrumentalizou a Polícia Federa e agregou nela o que chamo “poder de informação”; não é o da informação, é o “de informação” mesmo, no mau sentido. Os informes dos agentes do SNI passaram por uma metamorfose. Tudo foi deslocado para a PF após a constatação de que na Abin não daria resultado, simplesmente por falta de poder de polícia. Daí, sob Lula, a Polícia Federal passou a fazer os informes sob o título de “Relatório de Inteligência”, ou de ‘Relatórios Circunstanciados de Inteligência”, que são depois juntados a inquéritos e a processos.

Os informes passaram a ter poder de polícia judiciária, e. portanto, converteram-se em substrato material para indiciamentos, acusações e condenações. Nem a ditadura tinha pensado nisso. As pessoas hoje podem ser condenadas pelo que agentes federais, diga-se, sem atribuição legal para fazer “Relatórios de Inteligência”, simplesmente acham ou deduzem.

Tudo é maravilhosamente maquiavélico e esdrúxulo: Lula, com a douta colaboração de Marcio Thomaz Bastos, aparelhou a Polícia Federal para seus propósitos partidários. A etapa que não deu certo foi estender isso ao Judiciário como um todo, ao Superior Tribunal de Justiça e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal.

Sob Lula a PF teve tantas e tamanhas operações porque a lógica foi invertida: ela estipulava primeiro o “alvo” e depois passava a gerar supostas informações sobre ele. Sempre com dossiês ou grampos.

Só o vocábulo “alvo”, em si, já induz que ninguém mira em algo para errar.

Sob Lula, tivemos, industriosamente, a junta de relatórios do bunker da PF em inquéritos, e pior: sem qualquer compromisso cronológico com a realidade dos fatos. Aí, antes de qualquer coisa, você vaza na imprensa esses relatórios, e condena o acusado no tribunal em que os sites de pesquisa se transformaram. Sob Lula, passa-se a investigar “alvos”. Não crimes, e cria-se uma polícia de Estado totalitário.

Não é para menos que Marcio Thomaz Bastos me sugeria, antes mesmo que eu assumisse, a idéia de se criar a Super Secretaria Nacional de Justiça, absorvendo a Senad, o Coaf, o Arquivo Nacional e, a depender das condições políticas, até a Abin, além de criar o documento único de identidade, sob o nome de Registro de Identidade Civil-RIC. Eu não viabilizei as mudanças porque temia a aglomeração e a concentração demasiada e absoluta de Poder num mesmo órgão. Parece até que eu já pressentia os riscos e acontecimentos futuros.

“Eles” já vinham tentando fazer algumas dessas mudanças antes da minha chegada (...) mas quem tinha conhecimento técnico e força política para isso era eu. Voltando ao ponto: justamente por conhecer a matéria e poder fazer é que não fiz! Podem ter certeza de que prestei um relevante serviço ao estado de direito e à democracia deste país. Imaginem um aloprado comandando uma estrutura dessas?

Ademais, no meu ponto de vista alguns deles funcionavam adequadamente e na estrutura correta, e a idéia do RIC, que recusei, acabou indo para a PF: CPF, RG, CNPJ, carteira nacional de habilitação, título de eleitor, tudo num número só, num só documento, num único arquivo ou banco de dados.

Era a forma da PF totalitária do Lula poder armar inquéritos contra “alvos”, bastando um único “clique” para levantar toda a vida de qualquer cidadão (ou “alvo”) sem controle judicial; sobre esses retalhos de atropelos da lei foi construída a bandeira da PF “republicana” do Barba (*) e do Marcio Thomaz Bastos.

A PF é o braço armado e indispensável do projeto de Poder. Ela opera com fachada de legalidade, como os núcleos e aparelhos da subversão na clandestinidade. Subverte a ordem, aproveitando-se, na maioria das vezes, da leniência e tibieza da Justiça, especialmente no primeiro grau de jurisdição.

Eu também estou afirmando isso não só como vítima. Já o fazia no governo quando discordava desses métodos, pois como policial estou acostumado a investigar, aliás, a usar tirocínio. É uma profissão emocionante, onde você parte do crime para o criminoso, aprende a conversar com o corpo de delito, a observar o local do crime, a ouvir o corpo da vítima do homicídio, a dialogar com o silêncio, enfim, a investigar. Não a apontar “alvos” para acertar em alguma coisa. Dá até vergonha de se dizer policial com esses métodos.

(...) A verdade nua e crua é que o governo – que se diz de esquerda, democrático, social, preocupado com os direitos humanos e que repudia a “ditadura” – tem sob seu comando uma polícia que grampeia as pessoas, seleciona trechos de conversas, pinça frases, descontextualiza diálogos, cria enredos e manda gente para a prisão por achismo e dedução.

(...) A PF como instrumento do governo e braço armado do Poder, também e sobretudo nas investigações, é usada seletivamente ao fazer seus inquéritos. Depende de quem está do outro lado da escrivaninha. Quando se trata de adversário e este for inocente, o inquérito fica aberto, tramitando ad eternum pra se dizer: “Ele está sendo investigado”; ou seja, a pessoa estará sempre sob suspeita.

Quando se trata de aliado e ele for culpado, também o inquérito se arrasta, só que engavetado com outro propósito, o de permitir que digam: “Ninguém pode ser acusado antes do final das investigações; enquanto não houver condenação em última instância, transitada em julgado, todos são inocentes”.         

                                                              

(*) “Barba”: codinome de Luiz Inácio Lula da Silva, quando informante do delegado Romeu Tuma, pai do autor do livro. Lula quando X9 do Romeu Tuma, pai, também era conhecido como 'boi'.

Comentário do autor do texto: essa é a nossa Justiça e a nossa Polícia...aparelhada pelo partido dito dos trabalhadores...

Por: Carlos I. S. Azambuja é Historiador.