Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

domingo, 4 de janeiro de 2015

"Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado"

Abaixo um pequeno trecho extraído do livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado de autoria de Romeu Tuma Junior, que foi Secretário Nacional de Justiça no governo Lula:

“(...) Lula instrumentalizou a Polícia Federa e agregou nela o que chamo “poder de informação”; não é o da informação, é o “de informação” mesmo, no mau sentido. Os informes dos agentes do SNI passaram por uma metamorfose. Tudo foi deslocado para a PF após a constatação de que na Abin não daria resultado, simplesmente por falta de poder de polícia. Daí, sob Lula, a Polícia Federal passou a fazer os informes sob o título de “Relatório de Inteligência”, ou de ‘Relatórios Circunstanciados de Inteligência”, que são depois juntados a inquéritos e a processos.

Os informes passaram a ter poder de polícia judiciária, e. portanto, converteram-se em substrato material para indiciamentos, acusações e condenações. Nem a ditadura tinha pensado nisso. As pessoas hoje podem ser condenadas pelo que agentes federais, diga-se, sem atribuição legal para fazer “Relatórios de Inteligência”, simplesmente acham ou deduzem.

Tudo é maravilhosamente maquiavélico e esdrúxulo: Lula, com a douta colaboração de Marcio Thomaz Bastos, aparelhou a Polícia Federal para seus propósitos partidários. A etapa que não deu certo foi estender isso ao Judiciário como um todo, ao Superior Tribunal de Justiça e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal.
Sob Lula a PF teve tantas e tamanhas operações porque a lógica foi invertida: ela estipulava primeiro o “alvo” e depois passava a gerar supostas informações sobre ele. Sempre com dossiês ou grampos.

Só o vocábulo “alvo”, em si, já induz que ninguém mira em algo para errar.
Sob Lula, tivemos, industriosamente, a junta de relatórios do bunker da PF em inquéritos, e pior: sem qualquer compromisso cronológico com a realidade dos fatos. Aí, antes de qualquer coisa, você vaza na imprensa esses relatórios, e condena o acusado no tribunal em que os sites de pesquisa se transformaram. Sob Lula, passa-se a investigar “alvos”. Não crimes, e cria-se uma polícia de Estado totalitário.

Não é para menos que Marcio Thomaz Bastos me sugeria, antes mesmo que eu assumisse, a idéia de se criar a Super Secretaria Nacional de Justiça, absorvendo a Senad, o Coaf, o Arquivo Nacional e, a depender das condições políticas, até a Abin, além de criar o documento único de identidade, sob o nome de Registro de Identidade Civil-RIC. Eu não viabilizei as mudanças porque temia a aglomeração e a concentração demasiada e absoluta de Poder num mesmo órgão. Parece até que eu já pressentia os riscos e acontecimentos futuros.

“Eles” já vinham tentando fazer algumas dessas mudanças antes da minha chegada (...) mas quem tinha conhecimento técnico e força política para isso era eu. Voltando ao ponto: justamente por conhecer a matéria e poder fazer é que não fiz! Podem ter certeza de que prestei um relevante serviço ao estado de direito e à democracia deste país. Imaginem um aloprado comandando uma estrutura dessas?
Ademais, no meu ponto de vista alguns deles funcionavam adequadamente e na estrutura correta, e a idéia do RIC, que recusei, acabou indo para a PF: CPF, RG, CNPJ, carteira nacional de habilitação, título de eleitor, tudo num número só, num só documento, num único arquivo ou banco de dados.

Era a forma da PF totalitária do Lula poder armar inquéritos contra “alvos”, bastando um único “clique” para levantar toda a vida de qualquer cidadão (ou “alvo”) sem controle judicial; sobre esses retalhos de atropelos da lei foi construída a bandeira da PF “republicana” do Barba (*) e do Marcio Thomaz Bastos.
A PF é o braço armado e indispensável do projeto de Poder. Ela opera com fachada de legalidade, como os núcleos e aparelhos da subversão na clandestinidade. Subverte a ordem, aproveitando-se, na maioria das vezes, da leniência e tibieza da Justiça, especialmente no primeiro grau de jurisdição.

Eu também estou afirmando isso não só como vítima. Já o fazia no governo quando discordava desses métodos, pois como policial estou acostumado a investigar, aliás, a usar tirocínio. É uma profissão emocionante, onde você parte do crime para o criminoso, aprende a conversar com o corpo de delito, a observar o local do crime, a ouvir o corpo da vítima do homicídio, a dialogar com o silêncio, enfim, a investigar. Não a apontar “alvos” para acertar em alguma coisa. Dá até vergonha de se dizer policial com esses métodos.

(...) A verdade nua e crua é que o governo – que se diz de esquerda, democrático, social, preocupado com os direitos humanos e que repudia a “ditadura” – tem sob seu comando uma polícia que grampeia as pessoas, seleciona trechos de conversas, pinça frases, descontextualiza diálogos, cria enredos e manda gente para a prisão por achismo e dedução.

(...) A PF como instrumento do governo e braço armado do Poder, também e sobretudo nas investigações, é usada seletivamente ao fazer seus inquéritos. Depende de quem está do outro lado da escrivaninha. Quando se trata de adversário e este for inocente, o inquérito fica aberto, tramitando ad eternum pra se dizer: “Ele está sendo investigado”; ou seja, a pessoa estará sempre sob suspeita.
Quando se trata de aliado e ele for culpado, também o inquérito se arrasta, só que engavetado com outro propósito, o de permitir que digam: “Ninguém pode ser acusado antes do final das investigações; enquanto não houver condenação em última instância, transitada em julgado, todos são inocentes”.         
                                                              
(*) “Barba”: codinome de Luiz Inácio Lula da Silva, quando informante do delegado Romeu Tuma, pai do autor do livro. Lula quando X9 do Romeu Tuma, pai, também era conhecido como 'boi'.

Comentário do autor do texto: essa é a nossa Justiça e a nossa Polícia...aparelhada pelo partido dito dos trabalhadores...

Por: Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Nenhum comentário: