Esperteza que engole o dono - Alon Feuerwerker

O noticiário relata que os presidentes do Senado e da Câmara buscam um atalho para se candidatarem à reeleição, mesmo no meio da legislatura. A Constituição proíbe expressamente isso, mas argumenta-se que o tema é interno às casas legislativas. Assunto interna corporis, a ser resolvido entre os candidatos e seus eleitores (deputados e senadores).

Se o Brasil não tivesse sido transformado, e sempre sob as anunciadas melhores intenções, num paraíso da insegurança e do criacionismo jurídicos, a tese continuísta seria rechaçada sem piedade. Mas aqui a pessoa acorda de manhã sem saber que trecho da Constituição está vigorando, ou se algo foi introduzido durante a noite na Carta “porque é justo”.

Nessas horas é prudente recorrer à sabedoria do Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz que nos advertiu sobre as consequências virem sempre depois. Se os presidentes das duas Casas do Congresso podem pleitear um novo mandato contra a letra expressa da Carta, argumentando ser "assunto interno" do Legislativo, por que não usar o mesmo critério para o presidente da República e os eleitores dele? [na segunda alternativa  vale o argumento democrático: se provém do presidente Bolsonaro ou dos seus apoiadores é ilegal, é antidemocrático, é contra a Constituição e vale violar princípios da democracia para combatê-los;
mas, se partir da 'turma', de algum supremo ministro, ou de algum grupo minoritário, vamos usar toda a força da 'constituição',  a que existe na interpretação, e aprovar.]

Se alguém pode ter direito a uma reeleição que a Constituição proíbe, bastando para isso que assim o queiram os eleitores envolvidos, por que negar ao ocupante do Palácio do Planalto a possibilidade de se submeter ao julgamento do eleitorado para tentar obter um terceiro mandato? 
Ou um quarto? Ou um quinto? E por que não a possibilidade da reeleição ilimitada? [se depender da vontade dos apoiadores da interpretação criativa, todos inimigos do presidente Bolsonaro =  inimigos do Brasil + adeptos do 'quanto pior, melhor' + turma do mecanismo, haveria sim um terceiro turno para tirar o capitão da cadeira.] 

Afinal, se o povo não estiver de acordo, que derrote o presidente-candidato. Seria só a extensão para o conjunto dos eleitores de um direito antes reservado aos membros do colégio eleitoral que escolhe os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se suas excelências do Congresso Nacional podem outorgar-se essa possibilidade, por que negar ao povo?

Foi aliás o argumento de Evo Morales para driblar a consulta popular que o derrotara e tentar buscar um novo mandato de presidente na Bolívia. O resultado é conhecido. Como se diz, esperteza quando é muita vira bicho e come o dono. O Brasil não é propriamente um exemplo de apego à letra da lei. O estado de direito por aqui costuma ser, digamos, flexível. Coisa exacerbada nesta era de bonapartismos, quando o pessoal que pede respeito às regras é visto como uma gente chata que abusa do mimimi.

No rumo atual vamos deslizando perigosamente para o predomínio de uma única lei: a do mais forte. Sabe-se hoje que as portas do inferno foram abertas lá atrás com a aprovação da reeleição no Executivo. O que veio depois foi só consequência. Não tem mesmo jeito, sempre acabamos voltando à sabedoria do Conselheiro.

Poderia ser o contrário. Poderíamos aproveitar o momento para dar um basta na reeleição ou pelo menos estabelecer regras mais justas. Por que um governador ou prefeito precisam renunciar ao mandado para poder concorrer contra um presidente que pode lutar pela reeleição confortavelmente sentado na cadeira e com a caneta na mão?

Alon Feuewerker, jornalista e analista político

Publicado originalmente na revista Veja 2.703, de 09 de setembro de 2020 

OBSCURANTISMO NO PODER -Criacionista na Capes reforça marcha do Brasil para o atraso - O Globo

Bernardo Mello Franco

Mas será o Benedito?
A marcha do atraso ganhou outro reforço de peso. Na sexta-feira, o governo nomeou o novo presidente da Capes. O escolhido é o professor Benedito Guimarães Aguiar Neto, que defende o ensino do criacionismo como “contraponto” à teoria da evolução. [de uns dias para cá expressões como criacionismo, teoria de evolução,  Charles Darwin e outros termos se tornaram comuns.
Motivo: o presidente da CAPES declarou ser favorável ao ensino do criacionismo como CONTRAPONTO ao destaque que está sendo dato à  'teoria da evolução'.

Decidimos, ainda  que com modéstia, entrar no debate e propor um exercício aos adeptos da 'teoria de evolução' ou aos anticriacionistas:
em face de que a teoria da evolução só encontra explicação se admitirmos (ainda que não admitam é fato e não será mudado pela descrença, pelo ateísmo) que a criação do mundo  foi realizada por um SER SUPREMO, INFINITO e ETERNO.
Assim, peço aos ilustres anti criacionistas que continuem considerando a teoria da evolução como válida e recuem no tempo, na busca por explicação que a evolução que levou ao homem, foi antecedida por outra que levou à que levou ao homem e assim, de recuo em recuo, chegará ao BIG BANG (supostamente a ocasião da origem do universo).

Então encontrem uma explicação do que evoluiu para gerar o BIG BANG.
Terá chegado ao ponto, alguns poderão tentar mais alguns recuos, em que só resta se curvar e admitir a EXISTÊNCIA de um SER SUPREMO, ETERNO, INFALÍVEL, ONIPOTENTE, ONISCIENTE, ALFA e ÔMEGA = DEUS.
Agradecemos eventuais respostas.]
Ligada ao Ministério da Educação, a Capes concede bolsas de pesquisa, avalia os cursos de pós-graduação e incentiva a formação de professores do ensino básico. Criada para preparar o futuro, terá um chefe em conflito com Charles Darwin, que explicou a origem das espécies há 160 anos.

O novo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto | Divulgação

Evangélico, o professor Benedito se diz adepto da teoria do design inteligente. Trata-se de uma roupagem contemporânea da crença de que Eva foi criada a partir da costela de Adão. “Não vejo problema em discutir essas ideias em aulas de religião ou filosofia. O que não faz sentido é misturar uma crença religiosa com o ensino de ciências”, afirma Sandro de Souza, professor do Instituto do Cérebro da UFRN. “Temos que respeitar a fé, mas não podemos aceitar a negação da ciência. Isso é quase tão absurdo quanto acreditar que a Terra é plana”, acrescenta o biólogo, que tem doutorado na USP e pós-doutorado em Harvard. [quanto a afirmar ser a Terra  plana,  é fácil provar que tal afirmação não corresponde a realidade.
Assim, se algum dos ateus anti criacionistas tiver condições de provar o que originou a origem do BIG BANG, teremos prazer em mudar de pensamento.
O que significa dizer que ainda que vivamos mais um século, o  atual pensamento continuará.]

A cruzada pelo criacionismo une políticos brasileiros de diversas tendências. Nos anos 2000, foi liderada pelo casal Garotinho. A governadora Rosinha chegou a autorizar o ensino da crença nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. A bandeira também foi empunhada por Marina Silva, para desgosto de cientistas que apoiam sua luta pela Amazônia. Agora a porta-voz é a ministra Damares Alves. Antes de aterrissar na Esplanada, a pastora disse que “chegou o momento” de as igrejas evangélicas governarem o país.  O criacionismo faz parte do manual da alt-right, a direita amalucada que ascendeu com a eleição de Donald Trump. “É um movimento político. Os brasileiros usam os mesmos argumentos dos americanos, só que traduzidos para o português”, diz Sérgio de Souza.

O biólogo considera “lamentável” que um adepto da crença chegue ao comando da Capes. “É muito preocupante. Temos que ficar atentos para que as opiniões pessoais dele não influenciem a formação dos professores”, diz. O surto obscurantista não é o único fantasma a assombrar a Capes. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, lembra que a fundação passa por um grave aperto financeiro. Seu orçamento despencou de R$ 4,2 bilhões em 2019 para R$ 3 bilhões em 2020.
“No ano passado, o sistema científico perdeu mais de 12 mil bolsas. A área econômica do governo parece não perceber a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ. “Estamos vivendo um momento crítico, com milhares de jovens indo embora do Brasil”, alerta.
A SBPC tem se desdobrado para enfrentar os múltiplos retrocessos que vêm de Brasília. Na quinta-feira, a entidade pediu ao ministro Abraham Weintraub que revogue uma portaria editada no último dia do ano. Sem alarde, a medida limitou a participação de pesquisadores e professores brasileiros em congressos científicos fora do país. “É mais uma ameaça à autonomia das universidades”, protesta Moreira.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo