O presidente do Poder Judiciário: Gilmar Mendes

Ele está no posto porque sabe entender e atender melhor que ninguém os interesses materiais da casta que manda — de verdade — na vida pública do Brasil

Há hoje no Brasil um cargo que não está previsto em nenhum dos 250 artigos da Constituição Federal, nem em nenhuma de suas mais de 100 emendas, mas vale tanto como se estivesse, ou possivelmente mais: é o cargo, ou a função, de presidente do Poder Judiciário nacional.

Não se trata da cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal, que é preenchida por um sistema de rodízio e vai sendo ocupada por qualquer um dos onze ministros, mas qualquer um mesmo, à medida que chega sua vez. O cargo de presidente do Poder Judiciário é outra coisa, muitíssimo diferente: foi criado pouco a pouco, ao longo dos últimos anos, e serve para dar ao seu ocupante a tarefa de realmente mandar no STF e, por tabela, no resto do sistema de Justiça do país. Esse presidente do Judiciário é o ministro Gilmar Mendes.

Tudo o que tem alguma relevância para o Brasil, hoje em dia, depende dele — pois os dois outros poderes, progressivamente, foram entregando a sua autoridade para o STF, aceitaram uma posição explícita de subordinação e agora suas decisões não valem nada, ou o equivalente a nada, enquanto não forem aprovadas pelo Supremo. 
No caso do Congresso, essa submissão foi voluntária. 
No caso do Executivo não houve alternativa — ou baixa a cabeça ou tem de virar a mesa. No fim das contas, dá na mesma. O que interessa na vida real é o seguinte: como é o ministro Gilmar quem de fato decide as coisas importantes no Tribunal, é nele que vale a pena prestar atenção. O resto é o resto.

Já não basta ao presidente da República, no Brasil de hoje, negociar com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para governar o país; mais do que com eles, é preciso negociar com Gilmar Mendes. Poucas vezes essa nova realidade ficou tão evidente como no caso da indicação do ministro que vai ocupar a vaga que acaba de ser aberta no STF. O presidente Jair Bolsonaro teve de ir à casa de Gilmar, como um solicitante, e obter a sua aprovação para o nome escolhido; é algo sem precedentes na história brasileira. O fato é que o dr. Kássio, o nome que Bolsonaro foi encontrar no Piauí e no Centrão para a vaga, e que conta com as orações mais devotas dos inimigos da Lava Jato e do seu combate contra a corrupção, só existe com a bênção de Gilmar.

Pouco interessa a opinião dos dez outros ministros — que, de qualquer forma, não têm autoridade legal nessa escolha — ou do Senado, a quem cabe, oficialmente, aceitar ou recusar a indicação do presidente da República. O voto que conta, mesmo, é o de Gilmar. Ele ganhou, é verdade, um probleminha inesperado: o dr. Kássio, como se soube menos de uma semana após seu nome vir a público, copiou trechos inteiros do texto escrito por um amigo e advogado do Piauí naquilo que apresentou como a sua “tese” de doutorado na “Universidade Autônoma de Lisboa” — que, aliás, não tem nada a ver com a verdadeira Universidade de Lisboa, mas é um empreendimento particular que cobra “propinas” (é assim que eles chamam as anuidades) de uns € 4 mil por ano, ou coisa do gênero, de quem queira fazer algum curso por lá. Não é nada que o ministro Gilmar não possa resolver, é claro. Também é fato que o Senado engole qualquer coisa — aceitaria um chimpanzé para o STF, se recebesse a ordem de aceitar. Mas, ainda assim, será mais uma prova de seu comando a aprovação de um nome desses para ficar no Supremo pelos próximos trinta anos. Se consegue colocar lá dentro até o dr. Kássio, o que ele não conseguiria?

Os ministros do STF não foram colocados lá pelo Parlamento da Nova Zelândia

O ministro Gilmar não foi nomeado para o cargo de presidente do Poder Judiciário; também não foi imposto por ninguém, nem chegou lá por meio de alguma ilegalidade. Está no posto porque sabe entender e atender melhor que ninguém os interesses materiais da casta que manda — de verdade — na vida pública do Brasil. Ela é formada pelos políticos, sobretudo os que têm problemas com o Código Penal, a OAB e seus escritórios milionários de advocacia criminalista, os devedores do Erário, as empreiteiras de obras, o consórcio esquerda-direita-centrão, o alto funcionalismo público, os intelectuais orgânicos, a ladroagem em geral, a elite em seu modo mais extremo, a turma do ex-presidente Fernando Henrique, que o colocou no Supremo — enfim, vai pondo. Gilmar é, no fundo, o homem que realmente pode resolver os problemas dessa gente toda — e agora, como se comprovou com a indicação do novo ministro, também os problemas do presidente Bolsonaro. É o herói de todos eles porque se tornou, mais do que qualquer outra coisa, o garantidor número 1 da impunidade neste país — tem mandado soltar, como se fosse uma questão de princípio, qualquer acusado de corrupção que lhe passe pela frente, por conta daquilo que considera “ilegalidades processuais”. Fechou o jogo pelos quatro cantos.

O STF brasileiro, com esses onze ministros que estão lá hoje, não é fruto de um azar da natureza, como os terremotos e enchentes — é fruto das escolhas políticas que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos trinta anos, das eleições dos presidentes da República às eleições de senadores e deputados federais. Seus ministros não foram colocados lá pelo Parlamento da Nova Zelândia. São o resultado direto e inevitável da vida política brasileira; é dali que saem, como Eva saiu da costela de Adão. Lula, Dilma, Bolsonaro? Temer, Aécio, Rodrigo Maia? Renan Calheiros, Davi Alcolumbre? Dá tudo na mesma. O STF que está aí é o STF que eles quiseram, e que a maioria dos políticos eleitos no Brasil quis. Não adianta achar que os responsáveis são outros — da mesma maneira que não adianta imaginar que o Supremo teria um comportamento decente se não fosse comandado por Gilmar. Os outros dez são mais ou menos iguais a ele — a diferença é que não sabem agir com a mesma eficácia.

Cada dia é um dia, é claro, e não existe nada definitivamente seguro debaixo da luz do sol. Mas a experiência tem mostrado que o homem decisivo é o ministro Gilmar. O novo presidente do STF, Luiz Fux, recém-chegado ao cargo, dá a impressão de estar tentando algo diferente — acaba de transferir para o plenário, por exemplo, a decisão sobre casos de corrupção hoje entregues à notória “Segunda Turma”, onde Gilmar reina diretamente. Levou o troco na hora. “Não faz sentido chegar do almoço e receber a notícia que tem [sic] uma reforma regimental que será votada”, disse Gilmar. “Não é assim que se procede.” Fazer isso, no seu entender, seria como baixar um “Ato Institucional”. Foi uma bronca e tanto; vamos ver, a partir de agora, até onde o ministro Fux vai chegar com sua independência. Um que tentou antes foi o ministro Luís Roberto Barroso — chegou a dizer em plenário que Gilmar era “uma pessoa horrível” e “uma desonra para todos nós”. De lá para cá, parece que baixou o facho; não se ouviu mais nada de relevante em que tivesse se colocado contra o presidente do Judiciário.

O ministro Gilmar Mendes não é nenhuma anomalia de circo, como a mulher barbada ou o bezerro de duas cabeças. É o retrato exato deste STF que está aí — e da Justiça brasileira tal como ela funciona hoje.

J.R. Guzzo, jornalista - Revista Oeste

OBSCURANTISMO NO PODER -Criacionista na Capes reforça marcha do Brasil para o atraso - O Globo

Bernardo Mello Franco

Mas será o Benedito?
A marcha do atraso ganhou outro reforço de peso. Na sexta-feira, o governo nomeou o novo presidente da Capes. O escolhido é o professor Benedito Guimarães Aguiar Neto, que defende o ensino do criacionismo como “contraponto” à teoria da evolução. [de uns dias para cá expressões como criacionismo, teoria de evolução,  Charles Darwin e outros termos se tornaram comuns.
Motivo: o presidente da CAPES declarou ser favorável ao ensino do criacionismo como CONTRAPONTO ao destaque que está sendo dato à  'teoria da evolução'.

Decidimos, ainda  que com modéstia, entrar no debate e propor um exercício aos adeptos da 'teoria de evolução' ou aos anticriacionistas:
em face de que a teoria da evolução só encontra explicação se admitirmos (ainda que não admitam é fato e não será mudado pela descrença, pelo ateísmo) que a criação do mundo  foi realizada por um SER SUPREMO, INFINITO e ETERNO.
Assim, peço aos ilustres anti criacionistas que continuem considerando a teoria da evolução como válida e recuem no tempo, na busca por explicação que a evolução que levou ao homem, foi antecedida por outra que levou à que levou ao homem e assim, de recuo em recuo, chegará ao BIG BANG (supostamente a ocasião da origem do universo).

Então encontrem uma explicação do que evoluiu para gerar o BIG BANG.
Terá chegado ao ponto, alguns poderão tentar mais alguns recuos, em que só resta se curvar e admitir a EXISTÊNCIA de um SER SUPREMO, ETERNO, INFALÍVEL, ONIPOTENTE, ONISCIENTE, ALFA e ÔMEGA = DEUS.
Agradecemos eventuais respostas.]
Ligada ao Ministério da Educação, a Capes concede bolsas de pesquisa, avalia os cursos de pós-graduação e incentiva a formação de professores do ensino básico. Criada para preparar o futuro, terá um chefe em conflito com Charles Darwin, que explicou a origem das espécies há 160 anos.

O novo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto | Divulgação

Evangélico, o professor Benedito se diz adepto da teoria do design inteligente. Trata-se de uma roupagem contemporânea da crença de que Eva foi criada a partir da costela de Adão. “Não vejo problema em discutir essas ideias em aulas de religião ou filosofia. O que não faz sentido é misturar uma crença religiosa com o ensino de ciências”, afirma Sandro de Souza, professor do Instituto do Cérebro da UFRN. “Temos que respeitar a fé, mas não podemos aceitar a negação da ciência. Isso é quase tão absurdo quanto acreditar que a Terra é plana”, acrescenta o biólogo, que tem doutorado na USP e pós-doutorado em Harvard. [quanto a afirmar ser a Terra  plana,  é fácil provar que tal afirmação não corresponde a realidade.
Assim, se algum dos ateus anti criacionistas tiver condições de provar o que originou a origem do BIG BANG, teremos prazer em mudar de pensamento.
O que significa dizer que ainda que vivamos mais um século, o  atual pensamento continuará.]

A cruzada pelo criacionismo une políticos brasileiros de diversas tendências. Nos anos 2000, foi liderada pelo casal Garotinho. A governadora Rosinha chegou a autorizar o ensino da crença nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. A bandeira também foi empunhada por Marina Silva, para desgosto de cientistas que apoiam sua luta pela Amazônia. Agora a porta-voz é a ministra Damares Alves. Antes de aterrissar na Esplanada, a pastora disse que “chegou o momento” de as igrejas evangélicas governarem o país.  O criacionismo faz parte do manual da alt-right, a direita amalucada que ascendeu com a eleição de Donald Trump. “É um movimento político. Os brasileiros usam os mesmos argumentos dos americanos, só que traduzidos para o português”, diz Sérgio de Souza.

O biólogo considera “lamentável” que um adepto da crença chegue ao comando da Capes. “É muito preocupante. Temos que ficar atentos para que as opiniões pessoais dele não influenciem a formação dos professores”, diz. O surto obscurantista não é o único fantasma a assombrar a Capes. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, lembra que a fundação passa por um grave aperto financeiro. Seu orçamento despencou de R$ 4,2 bilhões em 2019 para R$ 3 bilhões em 2020.
“No ano passado, o sistema científico perdeu mais de 12 mil bolsas. A área econômica do governo parece não perceber a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ. “Estamos vivendo um momento crítico, com milhares de jovens indo embora do Brasil”, alerta.
A SBPC tem se desdobrado para enfrentar os múltiplos retrocessos que vêm de Brasília. Na quinta-feira, a entidade pediu ao ministro Abraham Weintraub que revogue uma portaria editada no último dia do ano. Sem alarde, a medida limitou a participação de pesquisadores e professores brasileiros em congressos científicos fora do país. “É mais uma ameaça à autonomia das universidades”, protesta Moreira.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo



 

Trump matou ‘Dr. Evil’ - William Waack

O Estado de S.Paulo

Desde o fim da Guerra Fria o Irã expandiu-se no Oriente Médio, e os EUA encolheram

A ordem do presidente Donald Trump para matar o general iraniano Qassim Suleimani expressa o fim da hegemonia americana no Oriente Médio. Estabelecida com grande abrangência desde o fim da Guerra Fria e a primeira Guerra do Golfo, em 1991, essa hegemonia foi perdida em grande parte por ações e erros dos próprios americanos, involuntariamente os principais responsáveis pela inédita expansão política e militar do Irã naquela região.

Como resultado de grandes acontecimentos, como a derrota do Taleban no Afeganistão, a desagregação do Iraque pós-invasão americana de 2003, a “primavera árabe” (que sacudiu monarquias sunitas), o acordo de potências (Rússia, China e as europeias) sobre o programa nuclear iraniano, o fim do Estado Islâmico e a restauração do poder de Assad na Síria, até o momento da liquidação do general, o Irã exibia uma posição política e militar no Oriente Médio mais forte do que possuía havia cinco anos. Levou uns 20 anos para chegar lá. O que muda agora?

A execução de Suleimani nada parece alterar na postura dos EUA diante da complexa situação do Oriente Médio: objetivos erráticos, concentração (uma quase obsessão) no conflito na Palestina, pouca vontade de se envolver em guerras, abandono de aliados (de militares egípcios a curdos). E não saber lidar com uma fratura fundamental na região: xiitas são apenas 10% entre os muçulmanos no mundo, mas quase a metade dos muçulmanos no Oriente Médio, o que ajuda a entender o peso dessa milenar disputa cultural, política e sectária em todos os vizinhos do Irã.

Boa parte da capacidade de expansão que o Irã registrou desde a Revolução de 1979 está no suporte sectário que recebeu de populações xiitas quase sempre tratadas como minorias perigosas em países árabes sunitas (alguns importantes para os EUA, como Arábia Saudita) – e não tanto o aspecto ideológico, embora o “feito” da revolução conduzida pelos aiatolás tenha sido o de virar de cabeça para baixo a relação entre religião e Estado no mundo islâmico.

A coligação levada adiante pelo Irã, num arco que vai do Afeganistão ao Mediterrâneo, passando pelo “coração” da região (norte do Iraque e Síria), mostrou-se razoavelmente coesa, enquanto o bloco “anti-iraniano” de aliados dos americanos tem motivos diversos, é mais fragmentado geograficamente e, pelo menos nas aparências, é adversário da principal potência militar amiga dos EUA na região, Israel, inimiga do bloco xiita também. Embora bem menos poderoso, o Irã pode ser comparado à Rússia e à China no papel de “revisionistas” da ordem de segurança e poder vigentes desde o fim da Guerra Fria. Como russos e chineses, iranianos se consideram herdeiros de civilização milenar que teria “primazia” sobre seu entorno, mas, ao contrário do que aconteceu na Rússia e na China, no Irã a ideologia como eixo de ação do regime não cedeu e tem como objetivo expulsar do Oriente Médio o inimigo “Grande Satã”, tal como o líder revolucionário Ruhollah Khomeini batizou os EUA – o grande corrompedor, que o digam Adão e Eva.

Ocorre que a visão “estratégica” de Trump vem direto de filmes nos quais um “Dr. Evil” precisa ser eliminado. Pena que roteiros de Hollywood se preocupem menos com coisas como o fim de uma ordem hegemônica, isto é, quando outros ocupam o lugar de quem antes podia fazer ou desfazer. Do ponto de vista político e militar, Rússia e Irã derrotaram os EUA e na guerra civil da Síria. O Irã é o virtual “ocupante” do Iraque. A Turquia, integrante da Otan, faz o que quer. Até a monarquia saudita olha hoje com mais cuidado para Moscou e mesmo Teerã, enquanto a China não esconde a intenção de, se puder, incluir o Irã no seu estratégico projeto de uma nova Rota da Seda. Mas Trump acha que matou o facínora.

 

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo 

 

 

Silvio Santos ignora escolha do público e é acusado de racismo nas redes - VEJA

Apresentador mudou as regras do quadro 'Quem Você Tira' depois da vitória de uma mulher negra. 'Me senti super constrangida', diz participante

Por Redação

Já virou quase rotina o nome de Sílvio Santos aparecer em meio a polêmicas nas redes sociais. No último domingo 8, o apresentador foi acusado de racismo por usuários do Twitter depois de mudar as regras do quadro Quem Você Tira – em que o público escolhe a melhor cantora dentre quatro – para favorecer uma candidata branca em detrimento de Jennyfer Oliver, intérprete negra que conquistou uma larga vitória pelos votos do auditório.

[O tema racismo é meio complicado de se comentar. O racismo é abominável, existe uma única raça - a humana - e bem mais importante que a cor da pele é a do sangue - vermelho para todos.

Só que de uns tempos para cá tem havido uma certa exacerbação nas acusações de racismo. Muitas vezes um comentário descuidado e o autor é acusado de racismo, execrado, e se ver que na realidade ele cometeu injúria racial.

Silvio Santos do alto dos seus 88 anos, ainda é dos tempos em que a cor, defeitos físicos, eram usados para fins humorísticos e por ser quase um nonagenário e ser o dono do SBT, comete algumas escorregadas.

Mas, o excesso de zelo no combate ao preconceito racial está fazendo com que uma pessoa branca ao fazer um crítica -  ainda que sem intenções racistas - a um afrodescendente corre o risco de ser preso em flagrante, conduzido a uma delegacia e até provar que focinho de porco não é tomada, ficar bem enrolado.

Os programas de auditório na maior parte das vezes premiam com pequenos valores,  situação que somada a correria do programa, podem levar a que mudanças de critérios tenham que ser realizadas durante o programa e o resultado é que uma pessoa branca for 'prejudicada' e reclamar não recebe a mínima atenção.

Mas, se o 'prejudicado' for um índio, um afrodescendente a encrenca está armada, um 'crime' foi cometido, etc. 

Tem surgido com frequência, situações em que pessoas se irritam até com certo exagero com afrodescendente, gay - o STF equiparou a homofobia ao racismo - forma uma confusão e depois se constata que não há, por parte de quem se irritou, nenhuma intenção racista ou homofóbica e sim uma irritação por uma proteção exagerada as chamadas minorias, com sistema de cotas raciais, cotas disse e daquilo, e que tornam os que, desafortunadamente, nasceram brancos, prejudicados por uma  questão de pele.

A Constituição Federal, em um dos incisos do seu artigo 5º, estabelece que todos são iguais perante a lei, independendo de raça, sexo, religião, etc, . O mais sensato seria se cumprir a Constituição - a norma é CLÁUSULA PÉTREA - e se privilegiar o mérito em vez da cor, de ser ou não deficiente, de gostar ou não de gay.

São cotas demais para poucos empregos, poucas vagas nas universidades.]

A controvérsia começou ainda no início do quadro, quando três das quatro participantes cantaram a música Dona de Mim, de IZA. Jenyfer seria a última a se apresentar, mas foi interrompida pelo apresentador com o argumento de que a canção era chata demais, causando uma situação embaraçosa. “Em nenhum momento eu me fiz de vítima, mas me senti super constrangida pela situação dele ter escutado as três cantarem e quando chegou na minha vez ele me barrou, falou que a música era muito chata”, desabafou ela em seu perfil no Instagram. “Quem escolheu a música foi a própria produção, não foi nenhuma de nós. Achem o que quiserem, não estou me fazendo de vítima, mas me senti prejudicada naquele momento”, completou Jennyfer.

Depois da reclamação de Sílvio quanto à música, as participantes interpretaram ainda outras duas canções: Eva, do grupo Rádio Taxi (e posteriormente sucesso na versão da Banda Eva), e o hit Caneta Azul, que se popularizou no YouTube no último mês. O auditório, então, ficou incumbido de eleger a vencedora – e escolheu Jennyfer, que levou 84 dos 100 votos da plateia. Na hora da premiação, no entanto, Sílvio decidiu que daria 500 reais para cada participante, e escolheria a sua preferida, que foi presenteada com mais 500 reais.

“Na minha opinião, a melhor intérprete de televisão é a Juliani. Você ganhou. Você é muito bonita, você canta bem e ganhou mais 500 reais”, disse o apresentador à cantora que recebera apenas 5 votos do público.
Em uma sequência de stories, Jennyfer comentou o ocorrido. De acordo com ela, o programa fora gravado três semanas antes, e por isso ela não pôde mencionar nada sobre o assunto ou expor a situação antes de a atração ir ao ar. A intérprete disse, ainda, que acreditava que a parte em que foi impedida de cantar seria cortada na edição final, fato que não ocorreu. “O programa era para ser ‘quem você tira’, o público que tinha que tirar quem eles não tinham gostado e quem seria a melhor. Acabou que ele gostou da Ju e falou que ela ganharia mais 500 reais por ser mais bonita. 

Só que aí entra aquela questão, o quadro era para cantora, não para beleza”, continuou, adicionando em seguida ficou muito amiga das outras três participantes, e que todas são “lindas e talentosas”.

Já sobre as acusações de racismo, a cantora preferiu evitar um confronto direto. “Em nenhum momento eu postei nada falando que ele foi racista comigo ou algo do tipo, as pessoas sentiram e postaram coisas no Twitter e no Instagram – e se as pessoas sentiram, eu respeito a opinião de todo mundo, cada um tem a sua. Quem assistiu viu, o povo sentiu a situação.” declarou.
“Nós ganhamos o dinheiro, pagamos as contas, e o Silvio vai continuar podre de rico e não vai adiantar nada ficar brigando pelo o que a gente acha que tá certo, porque o certo hoje é o errado, e o errado hoje é o certo. Não vai adiantar processar e ir atrás de direitos porque aí eu vou ser prejudicada, nunca mais vou participar de emissora nenhuma porque o que manda é o dinheiro, e aí pode comprar advogado e calar a minha boca, então deixa pra lá, não vale a pena”, refletiu ela, temendo um possível boicote. Em seguida concluiu agradecendo o apoio. “O que vale mais é a paz, então vamos viver em paz. O importante é o amor de vocês por nós artistas.”
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