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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Fora, Lula! - Revista Oeste

Augusto Nunes

O PT sonha com a união de todos os brasileiros em torno do ex-presidiário que dividiu o Brasil 

 Fruto do acasalamento de dirigentes sindicais que achavam leitura pior que exercício em esteira, intelectuais que só viam pobres de perto nas fotos de Sebastião Salgado e veteranos da luta armada que caíram fora do país antes que aprendessem a diferença entre coronha e gatilho, o Partido dos Trabalhadores nasceu em 1980 já fantasiado de detentor do monopólio da virtude. A chegada ao governo federal em 2002 apressou o fim da farsa. E o Brasil decente não demorou a espantar-se com a multidão de messalinas aglomeradas no templo das vestais que o PT fingira existir por mais de 20 anos.

 

Em Brasília, manifestantes contra o governo FHC pedem a saída do presidente | Foto: Roberto Stuckert Filho/26-08-1999

Em Brasília, manifestantes contra o governo FHC pedem a saída do presidente | Foto: Roberto Stuckert Filho/26-08-1999

Fora do partido ninguém prestava, recitaram as virgens de bordel nas duas últimas décadas do século 20. Em 1985, por exemplo, o já morubixaba Lula ordenou à bancada no PT que se abstivesse de votar no Colégio Eleitoral formado para escolher o civil que ocuparia a Presidência da Repúblicaatribuição privativa de generais desde 1968. Para o chefe, não havia diferenças entre um Paulo Maluf — ele mesmo — e Tancredo Neves. Três deputados federais entenderam que Tancredo era infinitamente melhor. Foram expulsos do partido.

Impedido de assumir o cargo pela doença que ocultara para garantir uma transição sem traumas, Tancredo foi substituído pelo vice José Sarney. “Fora, Sarney!”, gritaria a companheirada nos cinco anos seguintes. (“Sarney é o maior ladrão do Brasil”, afirmou Lula em 1988, num comício em Vitória. Hoje os dois casos de polícia são amigos.) No mesmo ano, o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva, líder do PT na Assembleia Constituinte, determinou que a bancada inteira assinasse o texto aprovado por ampla maioria, com uma ressalva: todos rejeitavam “uma Constituição que ignora os direitos da classe trabalhadora”. Que direitos seriam esses? Ninguém sabe.

Na eleição presidencial de 1989, o segundo colocado no primeiro turno vencido por Fernando Collor negou-se a pedir apoio aos demais candidatos afastados da etapa final. Sempre avesso a demonstrações de altivez, líderes do PSDB e do PMDB decidiram comparecer a um comício nas imediações do Estádio do Pacaembu. Hostilizados na chegada pela plateia restrita a militantes do PT, figuras como Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e Ulysses Guimarães se enfurnaram por duas horas no fundo do palanque. Nenhum deles foi convidado a discursar. Se houvesse o convite, é improvável que algum topasse.

Até 1992, quando o adversário vitorioso foi afastado da Presidência, a companheirada berrou “Fora, Collor!”. Consumado o impeachment, bucaneiros incansáveis colocaram na alça de mira o vice que acabara de assumir. Disposto a cauterizar ao menos algumas feridas abertas pela polarização feroz, Itamar Franco convenceu a petista Luiza Erundina a aceitar uma vaga no ministério. Erundina foi suspensa pelo PT. E os gritos de “Fora, Itamar!” só cessaram quando o substituto de Collor repassou o gabinete no Palácio do Planalto.

“Fora, Fernando Henrique!”, atualizou-se o coro dos descontentes profissionais depois da derrota de Lula no primeiro turno da eleição de 1994. Ignorante em economia, o chefão não consultou ninguém do ramo para qualificar de embuste o conjunto de medidas que domaria a inflação selvagem. 
Político presunçoso, acreditou na conversa fiada dos áulicos: um intuitivo genial era mais sabido que gente com doutorado em jogadas eleitorais capazes de virar qualquer jogo.
Continuou desdenhando do plano econômico mesmo quando plateias eufóricas já brandiam cédulas do novo dinheiro nos comícios do adversário. 
 
Lula não acordou nem mesmo quando o prenome composto foi aposentado por três iniciais e Fernando Henrique Cardoso virou FHC.
Entre 1994 e 1998, os deputados federais do PT tentaram sepultar todos os projetos, propostas e ideias que tivessem o endosso do presidente da República. Isso mesmo; TODOS. Sempre por unanimidade, a bancada do partido na Câmara votou contra para ficar em três assombros — o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a privatização de mastodontes que sangravam com perversidade os cofres da nação
Em outubro de 1998, Fernando Henrique reelegeu-se de novo no primeiro turno. 
O segundo mandato mal começara quando, em janeiro de 1999, a direção do PT resumiu em duas palavras e um ponto de exclamação o programa eleitoral do partido para os quatro anos seguintes: “Fora, FHC!”.

A face escura começou a exibir suas dimensões siderais antes mesmo do triunfo de Lula na eleição de 2002: seis meses antes, o PL recebeu do PT R$ 4 milhões em troca da cessão do candidato a vice, José Alencar, e da promessa de apoio parlamentar. A expansão da “base governista no Congresso” custaria uma bolada multimilionária em espécie — e um prejuízo político astronômico

Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal enfim promoveu o Julgamento do Mensalão. 
A compra de apoio no Legislativo resultaria no primeiro dos escândalos da Era PT. 
Ao longo de 13 anos, a roubalheira seria institucionalizada por gente que jurava só pensar na pobreza. Pensava tanto que tratou de enriquecer primeiro, e muito.

Como o janismo, o getulismo, o ademarismo, o brizolismo, o lulismo morrerá com a morte física do único deus da seita

Só poderia dar no que deu: o Petrolão. A roubalheira banalizada pelos governos de Lula e Dilma fez do Brasil o berço do maior esquema de corrupção desde o Dia da Criação.  
E transformou a Lava Jato na maior e mais bem-sucedida operação anticorrupção de todos os tempos. 
O que parecia ser um partido se tornara um bando de larápios compulsivos, viciados em parcerias com políticos à venda e empreiteiras insaciáveis. O povo espantou-se com a novidade: a lei agora valia para todos, e sobravam celas à espera de bandidos da primeira classe. Antes que Lula fosse para a cadeia, o impeachment mandou Dilma para casa.
São Paulo – Manifestação na Avenida Paulista, 
região central da capital, contra a corrupção e 
pela saída da presidente Dilma Rousseff  - 
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nem assim faltaram gargantas para ressuscitar a barulheira. “Fora, Temer!”, esgoelaram-se os corais de picadeiro até o fim do governo do vice de Dilma. Em 1º de janeiro de 2019, começou o “Fora, Bolsonaro!”, com o patrocínio do consórcio de imprensa, das lojinhas de porcentagens, das bestas quadradas de distintos setores, de banqueiros sensíveis e, sobretudo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A conspiração dos democratas que odeiam a liberdade ainda não chegou ao desfecho. Mas é possível enxergar o Brasil redesenhado pelo rebaixamento do STF a partido político.

 Como em todas as ramificações do populismo, o chefe não tem programa administrativo, ideário político, opção ideológica — nada disso. E por isso mesmo não tem herdeiros. Sem Lula, o PT logo será apenas uma má lembrança.  
Em contrapartida, o partido liberal-conservador que vai tomando forma tem o que falta aos devotos de um ex-presidiário. As urnas identificaram vários líderes da direita democrática qualificados para garantir a sobrevivência das ideias libertárias defendidas por milhões de eleitores de Bolsonaro.
 
Apesar de tais e tantas evidências, seguem zanzando por aí sabujos de Lula que reincidem na exigência desvairada: o país deve engolir sem engasgos um demagogo que mistura vulgaridade, insolência, estupidez e presunção, fora o resto.  
Que esperem sentados esses surdos à voz das ruas. As palavras de ordem enunciadas por multidões inconformadas podem ser condensadas em poucas vogais e consoantes: “Fora, Lula!”

Leia também “Os manés estragaram a suprema boca-livre”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

A nova pesquisa que dá esperança a Bolsonaro e preocupa o PT

Presidente continua crescendo em Minas Gerais

A rodada Genial/Quaest realizada em Minas Gerais e divulgada nesta sexta, 9, traz a confirmação que esta coluna já havia adiantado: caiu a diferença entre Lula e Bolsonaro em uma das regiões mais importantes do ponto de vista eleitoral no país.

Tradicionalmente, todo candidato que venceu as eleições presidenciais também venceu em Minas Gerais. O estado é o segundo maior colégio eleitoral do país e é determinante na disputa. Por isso, os números desta sexta são preocupantes para a campanha de Lula.

Segundo o levantamento, Lula lidera com 43% dos votos, um ponto a mais do que tinha na última pesquisa. Já Bolsonaro subiu de 33% para 36% dos votos. A diferença entre os dois agora é de 7 pontos percentuais. Em março deste ano, a diferença era de 25 pontos.

Os principais responsáveis pelo crescimento do presidente foram os eleitores com renda de dois a cinco salários mínimos, onde Bolsonaro subiu de 34% para 40% dos votos desde agosto enquanto Lula permaneceu com os 40% que já tinha.

Além disso, os evangélicos também foram determinantes para o avanço do presidente: ele subiu de 48% para 52% dos votos nesse eleitorado entre agosto e setembro. Lula subiu de 30% para 31% nesse grupo no mesmo período.

Diante da foto grafia do momento, Lula deve intensificar sua campanha entre os mineiros e aproveitar a força de André Janones, deputado federal por Minas Gerais, para reconquistar território.[se o tal de Janones tivesse força eleitoral ele não tinha caído de 'quatro' e desistido.] É o que a coluna apurou na campanha do ex-presidente.

 Matheus Leitão - Blog em VEJA

 

domingo, 26 de junho de 2022

Indesculpável! - Percival Puggina

“Eu gostaria muito de ter o direito de votar em alguém que corresponda à imagem que faço de um presidente”. (Opinião muito “fofa”, lida e ouvida por aí)

Sinto muito, senhor, mas seu catálogo de príncipes perfeitos não está disponível.  O que a casa tem a oferecer está na mesa dos fatos. Aliás, saiba que o senhor não está só, infelizmente. 
O presidencialismo e semipresidencialismo têm produzido esse quadro ao longo das décadas mundo afora. os Estados Unidos, a eleição presidencial (onde os eleitores que decidem são os do colégio eleitoral) terminou com uma diferença de seis milhões de votos entre Biden e Trump. A abstenção chegou a 64 milhões!

Na Argentina, os ausentes, os nulos, os brancos, os aborrecidos e amuados somaram oito milhões de eleitores. Como resultado, o destruidor geral da nação Alberto Fernández venceu Macri por dois milhões de votos. No Chile, o comunista Gabriel Boric venceu a eleição por uma diferença de 6% sobre José Antônio Kast, com uma abstenção de 45%! No Peru, ausentaram-se oito milhões de eleitores e a esquerda venceu a eleição por 40 mil votos. Na Colômbia, 43% do eleitorado ficou no sofá e o guerrilheiro comunista Gustavo Petros, que vai dirigir o país, venceu o pleito por uma diferença de 3%.

A omissão não ensina, não protesta e nada muda. Não tira o omisso da lista de pagadores da conta. Subscreve, referenda e aceita, silenciosamente, o que outros decidiram. Na verdade, preserva ao omisso seu direito ao sofá de onde talvez nunca tenha saído.  
Enquanto esse eleitor acalenta seu aborrecimento, todo o ativismo midiático, judicial, funcional, educacional, cultural, corrupto e do crime organizado se articula em torno do candidato que quer retornar à cena do crime. [esclarecimento aos distraídos: o candidato que quer voltar à cena do crime, nas próximas eleições, é o ex-presidiário, atualmente mais conhecido como o 'descondenado, não foi inocentado, o petista Luladrão.]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Toffoli acha que o STF é um “poder moderador”. É isso mesmo? Exame

 Blog Money Report 

Aluizio Falcão Filho

Ultimamente, o STF parece querer agir de fato como um poder moderador amplo, apesar de não ter recebido um só voto para isso

Dias atrás, em seminário realizado na cidade de Lisboa, o ministro Dias Toffoli disse que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. 
Toffoli, além de constatar a realidade em que vivemos, aproveitou para defender o parlamentarismo. “Pergunto eu por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, questionou.

Antes de mais nada, a declaração do ministro, proferida em evento organizado por seu colega, Gilmar Mendes, pode ser interpretada de duas formas. A primeira é que vivemos, de fato, em um semipresidencialismo, à medida que praticamente tudo o que o Planalto faz precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional.

A Constituição de 1988 traz esse efeito em seu texto, como se pode ver no bloco que compreende o intervalo entre os artigos 61 e 75. E reflete o que estava ocorrendo no país naquele final dos anos 1980. Lembremos que em 1984, houve eleições indiretas, vencidas por Tancredo Neves. Para garantir os votos que lhe dariam a vitória no Colégio Eleitoral, Tancredo conseguiu o apoio de políticos do PDS (o sucedâneo da Arena, o partido de apoio ao governo militar), entre os quais o então senador José Sarney, que ficou com a vice-presidência da chapa.

Quis o destino que Tancredo morresse sem tomar posse e Sarney fosse investido na presidência. Ou seja, o PMDB, partido vitorioso, ganhou as eleições indiretas. Mas não as levou. O resultado deste processo foi uma tutela violenta do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, sobre o novo inquilino do Palácio do Planalto.

Sarney era percebido pela classe política como um presidente fraco e sem legitimidade. Por isso, dependia do apoio do dr. Ulysses, que era uma eminência parda em Brasília. Essa tutela, de certa forma, influenciou o texto da Constituição que deu maiores poderes ao Parlamento. De Sarney para cá, o Congresso sempre agiu como tutor do presidente – algo que se percebe até na gestão de Jair Bolsonaro, que fez há dois anos um acordo com o Centrão para garantir apoio político.

Até aí, essa é a realidade dos fatos. Estamos colhendo o que foi plantado lá atrás. Com um agravante: na época da Constituinte, tínhamos 12 partidos no Congresso. Hoje, passamos de trinta agremiações. Essa proliferação de siglas tornou a negociação de apoios cada vez mais difícil. Até o governo Fernando Henrique, bastava negociar com cinco partidos para obter maioria em qualquer votação. Hoje, esse número mais que dobrou.

Vamos passar à segunda constatação de Toffoli, a de que o STF é um “poder moderador”. A Constituição destina o artigo 102 ao funcionamento do Supremo. O texto diz que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”.  
Não se fala nada sobre poder moderador. Portanto, não há como questionar a legitimidade da Alta Corte em julgar qualquer tema – desde que essa avaliação tenha como parâmetro o que está escrito na Carta Magna.

Ultimamente, porém, o STF parece querer agir de fato como um poder moderador amplo, apesar de não ter recebido um só voto para isso, e interferir em diversos assuntos do cotidiano brasileiro. Recentemente, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes proibiu que o deputado Daniel Silveira desse entrevistas (Silveira é réu no STF por ataques a ministros da corte e às instituições da República). “Determino a imposição de nova medida cautelar, em caráter cumulativo com as estabelecidas na decisão de 8/11/2021, consistente na proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial”, decretou Moraes.

Silveira é um parlamentar boquirroto, agressivo e desrespeitoso
Sua atitude no Congresso e nas redes sociais provoca repulsa e desprezo em muitos. Mesmo assim, é preciso questionar essa atitude do ministro. Por enquanto, existe silêncio em relação à decisão de Moraes porque o deputado em questão é desprezado nos círculos intelectualizados. Mas, se ficarmos quietos agora, perderemos força na hora de reclamar de abusos cometidos contra parlamentares que são admirados e aplaudidos pela maioria da sociedade.
 
A impressão que se tem é a de que o STF se arvorou da condição de curador da Nação. 
A Corte decide o que é fake news, nos protege de difamadores e proíbe entrevistas. Por enquanto, estamos falando de Moraes e de Silveira. 
E se, no futuro, tivermos uma desavença, por exemplo, entre Kássio Nunes e a deputada Tábata Amaral, do PSB? 
Ficaremos em silêncio também?

Talvez, nesse momento, seja tarde demais para reclamar.

Curioso o nosso país. Para defender a liberdade de expressão, precisamos condenar o puxão de orelhas em cima de um indivíduo que não merece nenhum respeito. Mesmo assim, é o primeiro passo para que mostremos ao STF que ele é o guardião da Constituição e não a autoridade suprema sobre todos nós no Brasil. 
Todos os poderes são criticados quando extrapolam suas funções. Neste sentido, o Supremo é igual ao Executivo e ao Legislativo: precisa ficar em seu quadrado.
 
Blog Money Report - Aluizio Falcão Filho - Exame


terça-feira, 3 de novembro de 2020

O que está em jogo - Nas entrelinhas

A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata

O mundo acompanha com grande expetativa as eleições norte-americanas, com as pesquisas de opinião apontando o favoritismo do democrata Joe Biden. Entretanto, o presidente republicano Donald Trump não se deu por vencido e trabalha abertamente para melar o resultado das eleições. Faz uma aposta no tapetão da Suprema Corte, cuja maioria é bastante conservadora, prometendo judicializar o pleito. Deseja questionar os votos por correspondência e não pretende aguardar o resultado final da apuração das urnas, declarando-se vencedor, caso nas primeiras 24 horas  de contagem dos votos esteja em vantagem em relação a Biden.

[o sistema norte-americano de escolha do presidente é complicado, mas apresenta vantagens e uma delas - importantíssima - é permitir  correções de rumo, por propiciar oportunidades de ajustes,  retificando o rumo  aparentemente expresso pela vontade popular (que começa a ser registrada dias antes das eleições e pelas mais diversas formas - algumas inseguras, até 'drive thru' vale, idem para votos pelos correios, havendo possibilidade de manipulação dos sufrágios.]

Ontem, mais de 90 milhões de cidadãos norte-americanos já haviam votado e são exatamente os votos dos últimos dias, que vão se somar aos de hoje, que retardarão o resultado da contagem. A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata. Porque eleição do presidente dos Estados Unidos se dá num colégio eleitoral, cujos delegados são eleitos em bloco nos estados, não importa a proporcionalidade de votação dos candidatos. Simplesmente, quem ganha a votação no estado indica todos os seus delegados.

Por isso, a última semana de campanha foi um jogo de xadrez eleitoral, no qual os candidatos se movimentaram mirando eleitores indecisos, para obter resultados que possam alterar a correlação de forças no colégio eleitoral. Por exemplo, na Flórida, que tem 29 delegados, nas últimas cinco eleições os republicanos venceram três vezes e os democratas, duas. Trump tenta reverter a derrota prevista para Biden por este estado, onde a diferença era apenas de três pontos. Além de assegurar a vitória onde é líder Iowa (+1 ponto nas pesquisas), Texas ( 2), Ohio ( 2), Alaska ( 6), por exemplo —, precisaria vencer em outros estados voláteis, como a Geórgia (0) e a Carolina do Norte (-3). E resgatar o Cinturão da Ferrugem — Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Minnesota —, onde garantiu a vitória contra Hillary Clinton, em 2016. É muito difícil.

Mudança de rumo
Estamos num salto parado no ar. Trump confrontou a agenda mundial, que apostava no cosmopolitismo, no multilateralismo e no desenvolvimento sustentável, com um impacto somente comparável ao de Ronald Reagan, eleito em 1980, cuja aliança com a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher pôs de joelhos o líder comunista Mikhail Gorbatchov. E foi coroada pelo fim da União Soviética e a restauração capitalista no Leste Europeu. É uma situação muito diferente da atual, na qual a guerra fria, pautada pela corrida armamentista, foi substituída por uma guerra comercial com a China, cujo capitalismo de Estado ameaça a hegemonia econômica dos EUA. Ao contrário de Gorbatchov, que sonhava com a democratização do socialismo, o líder comunista Xi Jinping não promete nenhuma abertura política no regime chinês.

Trump deu um cavalo de pau na política mundial: os EUA saíram do Acordo do Clima de Paris, repudiaram o acordo com o Irã, voltaram atrás no relacionamento com Cuba, atropelaram as regras da Organização Mundial de Comércio. Fomentaram uma onda conservadora e nacionalista em todo o mundo, aliando-se aos líderes mais populistas e reacionários do planeta. A derrota de Trump para Biden pode alterar esse curso, com reflexos benéficos para a cooperação internacional, os direitos humanos, as mudanças de gênero e a renovação da cultura, inclusive aqui no Brasil.[se percebe que excluindo a cooperação internacional - que deve ser vista com reservas,  mas pode ser promissora - os demais itens citados não merecem reflexos benéficos nem mesmo a citação. Virou regra confundir direitos humanos com permissão para praticar atos ilegais, desmoralizar as autoridades de segurança, soltar bandidos, etc.]

Sim, porque a política do presidente Jair Bolsonaro está atrelada à estratégia de Trump, não somente nos fóruns internacionais, mas também internamente, ainda que isso não faça nenhum sentido do ponto de vista da nossa inserção na economia global, pois nosso principal parceiro comercial é a China. Se Biden vencer, a guerra comercial com a China vai continuar, mas focada na questão da democracia, dos direitos humanos e das relações trabalhistas, nos fóruns internacionais. Terá reflexos também no Brasil, sobretudo em relação ao respeito às instituições democráticas, aos direitos civis e ao meio ambiente. Por isso, a permanência do chanceler Ernesto Araújo e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo será ainda mais questionada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A única frente ampla é a do poder - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Enquanto a esquerda se divide, Bolsonaro aprende a compor

Numa disputa em 5.569 municípios, sempre será possível comprovar uma tese e seu contrário, principalmente na eleição mais apartada da história. Uma parte dos eleitores está trancada na autossuficiência de seu ensino e trabalho remoto, plano de saúde e entregas em casa. Outra, mais numerosa, se depara com o despreparo das escolas públicas para o ensino à distância, de um transporte público desaparelhado para um serviço sem riscos, de postos de saúde desorientados pela ausência de uma política nacional de prevenção à pandemia e de um Estado que pretendeu anestesiar tudo isso com um auxílio financeiro.

É difícil imaginar que tamanhas fissuras num colégio eleitoral de 147.918.498 pessoas mantenham quaisquer teses em pé, mas aí estão muitas a pontificar. A primeira delas é a de que o mote da anti-política, que moveu as eleições de 2018, perdeu força. Três indícios respaldam esta tese: o presidente Jair Bolsonaro abraçou [sic]  a velha política e respira sem ajuda de aparelhos; estrelas da renovação, como os governadores Wilson Witzel (RJ), Carlos Moisés (SC) e Wilson Lima (AM), caíram em desgraça; e, finalmente, a gravidade da pandemia levou o eleitor a revalorizar a experiência de políticos testados.

A liderança dos prefeitos Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, Rafael Greca (DEM), em Curitiba, Marquinhos Trad (PSD), em Campo Grande, dos ex-prefeitos Eduardo Paes (MDB), no Rio, e Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém, e do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), em Manaus, serve aos arautos da tese. Por outro lado, se houvesse tanto conformismo assim com a política tradicional, o candidato do Psol em São Paulo, Guilherme Boulos, não estaria tão à frente de seus adversários de esquerda, todos eles com mais estrada na política. Também fica difícil explicar, com a tese da revalorização de políticos testados, a liderança da candidata do PCdoB em Porto Alegre, Manuela D’Ávila, que hoje tem a soma das intenções de voto de um ex-prefeito, José Fortunati (PTB) e de seu ex-vice, Sebastião Melo (MDB).

É bem verdade que pesquisa não é voto, mas trata-se da disputa mais curta da história. É, também, uma campanha com poucos ou nenhum debate em que os candidatos que largam na frente estarão menos expostos ao contraditório. Sempre podem cair, mas correm mais o risco de tropeçar nas próprias pernas, como, por exemplo, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), líder da disputa em São Paulo com apoio do presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que a sujeira dos moradores de rua de São Paulo os imuniza contra o coronavírus.

A outra tese é a de que a eleição municipal prediz o desempenho dos partidos nas eleições proporcionais dois anos depois. A tese não resiste ao resultado das ultimas eleições. Entre 2012 e 2016, o MDB manteve, com uma variação negativa de 1%, seu número de prefeituras. Nas eleições gerais (2018) que aconteceram no meio do mandato desses prefeitos, porém, o partido perdeu metade de suas cadeiras na Câmara dos Deputados.

O PSDB chegou a crescer em número de prefeituras entre 2012 e 2016 (15%), mas não foi capaz de evitar que, na eleição de 2018, perdesse quase metade de suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Com o DEM foi diferente. O partido manteve relativamente estável o número de prefeituras (-4%) entre as duas últimas eleições municipais, mas conseguiu aumentar em 38% o número de cadeiras na Câmara nas últimas eleições. Já o PT teve o maior tombo em número de prefeitos (perdeu 60%), mas foi capaz de conter as perdas de sua bancada, com uma redução de 20% na atual composição.

Ainda que o resultado de uma eleição não explique a outra, este ano os partidos não têm alternativa senão buscar nesta a sobrevivência para a próxima. Por isso, batem recordes em número de candidatos. Com a proibição de coligações e a entrada em vigor da cláusula de desempenho nas eleições de 2022, os partidos precisam ganhar musculatura com bases municipais capazes de gerar cabos eleitorais que os livrem da guilhotina.

Esta mudança desfavoreceu qualquer tentativa dos partidos para começar, a partir das eleições municipais, a ensaiar uma frente ampla para as eleições gerais capaz de enfrentar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No conjunto dos 96 maiores colégios eleitorais do país, cidades que podem ter segundo turno, o PT disputará sem coligação em 36 delas, como mostrou o Valor (23/9). As mudanças na lei explicam uma parte. O cálculo político das lideranças explica a outra. O do PDT, por exemplo, passa por sedimentar uma aliança capaz de aglutinar o centro e levar, de arrastão, a esquerda, em torno de Ciro Gomes. Foi assim que se frustrou, num domingo de agosto, a derradeira tentativa de se formar uma frente em torno do deputado Marcelo Freixo (Psol), no Rio, cuja disputa é a mais emblemática para o presidente da República e sua família.

O PT topava retirar a candidatura deputada federal Benedita da Silva, mas o PDT se recusou a discutir em que termos negociaria a candidatura da deputada estadual Martha Rocha. No dia seguinte ao encontro combinado, Ciro estava em Salvador firmando aliança com o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). Sinalizou o mesmo rumo já tomado pelo partido em Fortaleza, onde rompeu a aliança com o PT, responsável pela aliança que elegeu os atuais prefeito e governador. Ciro reaproximou-se, depois de décadas em raias separadas, do senador Tasso Jereissati (PSDB). [senador Tasso: aliar-se ao Ciro Gomes equivale  dividir a derrota. Caia fora, enquanto é tempo - a tradição política dos Jereissati o aconselha, e autoriza a pular fora do.]  O candidato de ambos, o deputado estadual Sarto Moreira (PDT), está em terceiro.

Na disputa de novembro, o eleitor quer, sobretudo, alguém que cuide do espaço e dos serviços públicos. Leva em consideração o que dispõe hoje e as chances de melhorar. Isso não impede que se constate a ausência de ensaios para as movimentações de 2022. Em toda eleição lideranças testam compromissos, capacidade de se cumprir acordos e a definição de metas em conjunto para a conquista do poder.

Por enquanto, é a busca de sua manutenção que sai na frente. O presidente sem partido tem se movimentado em Brasília, em suas alianças com o Congresso e o Judiciário, com muito mais foco para formar uma frente ampla para 2022, do que a miríade de partidos que um dia compuseram a esquerda.

Maria Cristina Fernandes, jornalista - Valor Econômico


segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Esperteza que engole o dono - Alon Feuerwerker

O noticiário relata que os presidentes do Senado e da Câmara buscam um atalho para se candidatarem à reeleição, mesmo no meio da legislatura. A Constituição proíbe expressamente isso, mas argumenta-se que o tema é interno às casas legislativas. Assunto interna corporis, a ser resolvido entre os candidatos e seus eleitores (deputados e senadores).

Se o Brasil não tivesse sido transformado, e sempre sob as anunciadas melhores intenções, num paraíso da insegurança e do criacionismo jurídicos, a tese continuísta seria rechaçada sem piedade. Mas aqui a pessoa acorda de manhã sem saber que trecho da Constituição está vigorando, ou se algo foi introduzido durante a noite na Carta “porque é justo”.

Nessas horas é prudente recorrer à sabedoria do Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz que nos advertiu sobre as consequências virem sempre depois. Se os presidentes das duas Casas do Congresso podem pleitear um novo mandato contra a letra expressa da Carta, argumentando ser "assunto interno" do Legislativo, por que não usar o mesmo critério para o presidente da República e os eleitores dele? [na segunda alternativa  vale o argumento democrático: se provém do presidente Bolsonaro ou dos seus apoiadores é ilegal, é antidemocrático, é contra a Constituição e vale violar princípios da democracia para combatê-los;
mas, se partir da 'turma', de algum supremo ministro, ou de algum grupo minoritário, vamos usar toda a força da 'constituição',  a que existe na interpretação, e aprovar.]

Se alguém pode ter direito a uma reeleição que a Constituição proíbe, bastando para isso que assim o queiram os eleitores envolvidos, por que negar ao ocupante do Palácio do Planalto a possibilidade de se submeter ao julgamento do eleitorado para tentar obter um terceiro mandato? 
Ou um quarto? Ou um quinto? E por que não a possibilidade da reeleição ilimitada? [se depender da vontade dos apoiadores da interpretação criativa, todos inimigos do presidente Bolsonaro =  inimigos do Brasil + adeptos do 'quanto pior, melhor' + turma do mecanismo, haveria sim um terceiro turno para tirar o capitão da cadeira.] 

Afinal, se o povo não estiver de acordo, que derrote o presidente-candidato. Seria só a extensão para o conjunto dos eleitores de um direito antes reservado aos membros do colégio eleitoral que escolhe os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se suas excelências do Congresso Nacional podem outorgar-se essa possibilidade, por que negar ao povo?

Foi aliás o argumento de Evo Morales para driblar a consulta popular que o derrotara e tentar buscar um novo mandato de presidente na Bolívia. O resultado é conhecido. Como se diz, esperteza quando é muita vira bicho e come o dono. O Brasil não é propriamente um exemplo de apego à letra da lei. O estado de direito por aqui costuma ser, digamos, flexível. Coisa exacerbada nesta era de bonapartismos, quando o pessoal que pede respeito às regras é visto como uma gente chata que abusa do mimimi.

No rumo atual vamos deslizando perigosamente para o predomínio de uma única lei: a do mais forte. Sabe-se hoje que as portas do inferno foram abertas lá atrás com a aprovação da reeleição no Executivo. O que veio depois foi só consequência. Não tem mesmo jeito, sempre acabamos voltando à sabedoria do Conselheiro.

Poderia ser o contrário. Poderíamos aproveitar o momento para dar um basta na reeleição ou pelo menos estabelecer regras mais justas. Por que um governador ou prefeito precisam renunciar ao mandado para poder concorrer contra um presidente que pode lutar pela reeleição confortavelmente sentado na cadeira e com a caneta na mão?

Alon Feuewerker, jornalista e analista político

Publicado originalmente na revista Veja 2.703, de 09 de setembro de 2020 




segunda-feira, 8 de junho de 2020

A útil maquiagem do passado - Alon Feuerwerker

Análise Política


Idealizar e embelezar o passado é um método útil para construir narrativas cujo objetivo é alicerçar propostas políticas no presente. A última moda na oposição é reescrever a história das Diretas Já, movimento político que deu um gás na transição do último general a ocupar a presidência da República, João Figueiredo, para o governo civil de Tancredo Neves (que morreu antes de assumir) e José Sarney.
O tema costuma ser introduzido nos debates como se em certo momento o conjunto dos líderes oposicionistas tivesse deixado as diferenças de lado para juntar forças pelo objetivo comum de restaurar a democracia. É uma maneira de ver. Outra: numa certa ocasião, todos os potenciais candidatos da oposição a suceder Figueiredo uniram esforços para que o sucessor fosse escolhido não no Colégio Eleitoral mas na urna.
Parece a mesma coisa, mas a diferença existe, apesar de sutil. Uma sutileza que esconde o essencial. O que move os políticos profissionais não é principalmente um idealismo programático, mas a busca (ou manutenção) do poder. Quando têm sorte, esse objetivo converge para a onda do momento. A sabedoria está em saber surfar a onda certa no momento certo. Ou evitar a onda agora para tentar pegar uma mais favorável adiante.
Raramente a narrativa lembra que quando as diretas pararam no plenário da Câmara dos Deputados foi cada um para um lado. Leonel Brizola lançou no ar a prorrogação por dois anos do mandato de Figueiredo, e diretas em 1986. Luiz Inácio Lula da Silva caiu fora e o PT não votou a favor de Tancredo na indireta. Os deputados que votaram ou saíram ou foram saídos. Sobraram na aliança, de expressivos, o PMDB e a dissidência do PDS (ex-Arena).
Pouco menos de cinco anos depois, Lula e Brizola disputaram a vaga no segundo turno para enfrentar Fernando Collor. Os candidatos herdeiros da Aliança Democrática vitoriosa em 1985 ficaram literalmente na poeira. Todos vitimados pelo fracasso de Sarney na luta contra a inflação e pelas acusações de corrupção e “fisiologismo”, expressão celebrizada na época por quem pretendia ganhar músculos explorando o ódio à “Porex” (política realmente existente).
Não se trata aqui de comparar momentos históricos. Há diferenças claras. Ali a ideia de ditadura sofria uma natural fadiga de material. Hoje ela é introduzida com alguma desenvoltura no debate, apesar de ainda enfrentar barreiras difíceis de transpor: a oposição da opinião pública e da maioria da sociedade, conforme evidenciam todas as pesquisas que procuram saber o que acha o eleitor sobre o assunto. 
Mas é o caso de comparar sim a motivação dos personagens. Os líderes que precisariam ser reunidos para a formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro estão todos amarrados ao próprio cálculo. Para uns o melhor é o impeachment. Para outros a cassação da chapa pelo TSE. Para Lula nada disso adianta se ele permanecer inelegível. Para os demais não interessa de jeito nenhum Lula elegível. É o gato da “luta contra os extremismos” escondido com o rabo de fora.
E para o presidente da Câmara, que tem na mão a chave da largada do impeachment, o destino dos antecessores que comandaram impeachments de sucesso (Ibsen Pinheiro, cassado; Eduardo Cunha, cassado e preso) não chega a ser propriamente estimulante.

Alan Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política


segunda-feira, 13 de abril de 2020

Um certo capitão Bolsonaro - O Estado de S.Paulo

 Almir Pazzianotto Pinto


Que fazer, prosseguir com atividades não essenciais ou preservar vidas?

Longe estou de pretender traçar paralelo entre o capitão Jair Bolsonaro com o galante capitão Rodrigo Cambará, nascido da imaginação de Érico Veríssimo na trilogia O Tempo e o Vento. Tratarei do presidente da República que derrotou Fernando Haddad em duelo incruento e democrático, após terçarem armas e vencerem no primeiro turno políticos experientes como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Marina Silva e outros de menor projeção que me dispenso de nomear.

A História mostra como são difíceis e imprevisíveis as disputas eleitorais. Recordo-me da surpreendente derrota do brigadeiro Eduardo Gomes para o general Eurico Dutra, em 1945, e do retorno de Getúlio Vargas, em 1950. A vitória de Fernando Collor, em 1989, foi inesperada. O mesmo aconteceu na primeira eleição de Lula. Não nos esqueçamos das condições políticas reinantes em janeiro de 1985, quando, em pleno regime militar, Tancredo Neves impôs dura derrota a Paulo Maluf no colégio eleitoral.

Em maio de 2018 Jair Bolsonaro era tido, no jargão turfístico, como azarão, destinado a ficar em quarto ou quinto lugar. Despontava como favorito Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira. A seguir viria Ciro Gomes. Mais atrás, Marina Silva e Álvaro Dias. Correndo por fora, o empresário João Amoêdo, do Partido Novo.

Não repisarei o que já se disse sobre o triunfo de Jair Bolsonaro. Aconteceu e basta. Foi eleito para exercer mandato de quatro anos, conforme prescreve a Constituição. Poderá candidatar-se à reeleição. Ao tomar posse prestou compromisso “de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Promessa idêntica fizeram os presidentes anteriores. A fórmula encerra o óbvio. Sabemos, entretanto, que jamais foi respeitada. O juramento de defesa da Constituição tem sido pro forma. Não evita que a Lei Fundamental seja alvo de emendas retalhadoras. A de 1988 exibe mais de cem cicatrizes e, em nome de reformas, aguarda por muitas outras. A todo momento se ouve falar em nova Assembleia Constituinte ou em emenda parlamentarista.

Quanto ao bem geral do povo brasileiro, abstenho-me de comentar. Somos pobres e subdesenvolvidos. Se alguém alimentasse dúvida, a pandemia do coronavírus bastaria para eliminá-la. Com falta de recursos materiais e humanos, a assistência à população se sustenta graças à dedicação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dos auxiliares imediatos e mediatos, dos secretários da Saúde e médicos dos Estados, de grandes e pequenos municípios, da solidariedade de empresários e trabalhadores.

Quando votamos em Jair Bolsonaro e me incluo entre os eleitores –, sabíamos o que estávamos fazendo. Conhecíamos os riscos de conduzir à chefia do Poder Executivo alguém que não se encontrava habilitado por completo para o cargo. Como paraquedista treinado para o combate corpo a corpo, afeito ao uso de armas brancas e de fogo, S. Exa. se revela incapacitado para conservar alianças que exijam tolerância e serenidade. Não sabe dialogar, ignora a arte oriental do silêncio e não tem a humildade beneditina para ouvir antes de argumentar.

O perfil paradoxal do presidente Bolsonaro mais se evidencia quando declara guerra ao ministro Mandetta pela exemplar correção no exercício do cargo. Devotado aos princípios da hierarquia e da disciplina, inerentes à organização das Forças Armadas, S. Exa. não compreende serem eles incompatíveis com a vida civil. Compete ao presidente da República, segundo a Constituição, a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Estado. Nunca, porém, de forma abusiva, como simples demonstração de autoridade. Afinal, a ele também se aplicam as exigências do artigo 37, cabendo-lhe observar, no interesse da República, os princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência.

À falta de vacina, os países que melhores resultados colhem no combate à pandemia são os que adotam severa política de isolamento, ressalvados os serviços indispensáveis à satisfação das necessidades permanentes da sociedade. É impossível combinar a proteção à saúde, para garantir a sobrevivência do maior número possível de pessoas, com a plena continuidade do transporte, da comunicação, do turismo, da diversão, dos esportes, da grande e pequena indústria, do comércio atacadista, varejista e ambulante. Países que subestimaram o isolamento pagam alto preço em número de infectados e mortos.

Estamos cientes de que a pandemia trará prejuízos inevitáveis. Para o Brasil significa mais uma década perdida. Não há como evitá-lo. Empresas estão sendo fechadas e numerosos trabalhadores têm o contrato de trabalho suspenso ou são demitidos. O que fazer em tais circunstâncias? 
 Privilegiar o prosseguimento de atividades não essenciais ou preservar vidas? 
A palavra é do leitor que se mantém enclausurado.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, ex-ministro do Trabalho e do TST - O Estado de S. Paulo



quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Ibope: Haddad perde para Bolsonaro no estado de São Paulo, tendo o capitão 64% dos votos e Haddad 36%

Petista, que teve apenas 19,7% da preferência do eleitor no primeiro turno, empata tecnicamente na capital paulista e perde no total do estado de São Paulo.

No primeiro turno, o petista perdeu para o candidato do PSL. O ex-prefeito de São Paulo teve 19,7% dos votos paulistanos, contra 44,58% de Bolsonaro.  Já na cidade de São Paulo, agora, O candidato do PT à Presidência da República, tem 51% dos votos válidos, segundo pesquisa eleitoral do Ibope. O capitão reformado do Exército tem 49%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os presidenciáveis estão tecnicamente empatados, na capital.  No interior paulista, no entanto, o capitão do Exército  tem larga vantagem sobre o petista: 71% contra 29%.

No conjunto do estado de São Paulo, o capitão reformado tem 64% dos votos válidos, contra 36% de Haddad. Em 2014, no segundo turno da eleição presidencial disputado entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), o tucano obteve 63% dos votos válidos entre os paulistas.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 33 milhões de votantes, o que representa 22,4% de todo o eleitorado do país.  

A capital paulista possui 9 milhões de eleitores, ou seja, 27,3% do total do estado. Com 24 milhões de eleitores, o interior paulista representa aproximadamente 72,6% do total. 


[Bolsonaro tem em todo o estado de São Paulo 21.450.000 = 65% dos votos válidos;
Haddad tem 11.550.000 =  35% dos votos válidos.
A persistir estes números a vitória do capitão no estado de São Paulo será em percentuais próximos da obtida no primeiro turno.]

 Veja