Veta, presidente! - Bruno Carazza

Valor Econômico

 

Projeto patrocinado por Rodrigo Maia enfraquece democracia

Com a exceção de Jair Bolsonaro, nenhum político brasileiro se beneficiou tanto da avalanche antissistema gerada pela combinação explosiva entre a Operação Lava-Jato, o impeachment de Dilma e a severa crise econômica quanto Rodrigo Maia. [a sorte faltou para o ex-quase primeiro-ministro na área policial, já que em agosto passado, foi indiciado pela PF por envolvimento com propina - seu nome nos códigos de propina da Odebrecht é 'botafogo'.] Eleito presidente da Câmara em 14/7/2016 após a queda de Eduardo Cunha, desde então o deputado do Rio tem mostrado habilidade para se perpetuar no comando da agenda legislativa e cair nas graças do mercado.

Rodrigo Maia consolidou-se como figura central no tabuleiro político brasileiro ao ocupar dois vácuos de poder. Sobrevivente em uma eleição que ceifou os mandatos de dezenas de figurões da política tradicional, Maia é um dos parlamentares mais experientes na atual legislatura. Em seu 6º mandato federal consecutivo e diante de parlamentares novatos ou de baixo clero, vale o ditado de que “em terra de cego, quem tem um olho é rei”. [só que a votação de Maia é mínima, tanto que nas eleições 2018, foi reeleito deputado com pouco mais de 70.000 votos - menos um sexto do total obtido por Jair Bolsonaro, em 2014, nas eleições para o mesmo cargo e mesmo estado.]

Maia também tem ampliado sua estatura política aproveitando-se do novo estilo de governar de Bolsonaro. Ao contrário dos presidentes anteriores, o atual ocupante do Palácio do Planalto abre mão do controle da agenda legislativa no Congresso, e assim Rodrigo Maia tem assumido o protagonismo na condução dos trabalhos, colhendo os louros da aprovação de medidas como a reforma da Previdência.

Tratado como “primeiro-ministro”, queridinho do mercado e cortejado para ocupar chapas presidenciais em 2022, Rodrigo Maia tem posado de estadista ao fazer frente aos arroubos autoritários de Bolsonaro, defender o equilíbrio fiscal e levar adiante propostas legislativas liberalizantes. Nas últimas semanas, porém, o presidente da Câmara revelou a sua face mais retrógrada ao liderar a aprovação do pacote de medidas que fragilizam o controle e a transparência nas eleições.

Rodrigo Maia foi o principal responsável pela articulação em torno do PL nº 11.021/2018, concebido na surdina com os líderes dos maiores partidos (do PT ao PSL, passando por DEM, MDB, PSDB e todo o Centrão) e aprovado em plenário a toque de caixa de um dia para o outro. Em seguida, diante da recusa do Senado em aceitar esse grande retrocesso para a lisura das eleições no Brasil, Maia ignorou a pressão da sociedade e comandou a aprovação de uma versão suavizada do projeto - que ainda assim abre muitas brechas para o mau uso de recursos, a ocorrência de laranjas e a vedação a candidatos ficha-suja.

Ao justificar o projeto de lei, Maia defendeu a manutenção dos valores do fundo eleitoral (que foram de R$ 1,7 bilhão em 2018, além de mais R$ 800 milhões do fundo partidário) afirmando que “nós não podemos achar que todos os políticos têm condições de financiar suas eleições com pessoas físicas, principalmente de renda mais alta”. Na sua visão “o fundo eleitoral dá uma equilibrada mínima no processo eleitoral, [pois] a democracia precisa ter investimento, mas o custo é bem menor do que se a gente estivesse num regime autoritário”.

Rodrigo Maia fala com propriedade sobre financiamento eleitoral. Nas últimas eleições, ele conseguiu captar R$ 1,8 milhão para financiar sua campanha. 40% desse volume veio dos fundos eleitoral e partidário do DEM - e o atual presidente da Câmara foi um dos maiores agraciados no Rio de Janeiro. O restante das suas despesas de campanha foi bancado por três dos maiores investidores eleitorais do país em 2018: Carlos Jereissati, dos grupos Iguatemi e Oi, que doou a Maia R$ 500 mil, Salim Mattar (Localiza, atual secretário especial de Paulo Guedes), com R$ 200 mil e Josué Christiano Gomes da Silva (Coteminas, filho do ex-vice presidente José Alencar), com mais R$ 200 mil.

O presidente da Câmara está certo ao diagnosticar que nosso sistema eleitoral tem um preço alto - nossas eleições são disputadas em territórios muito grandes e a proliferação de partidos frágeis torna a campanha muito personalista, demandando, portanto, muito dinheiro para que um candidato se destaque em meio a milhares de adversários. Porém, ao defender a manutenção do fundo eleitoral e deixar de propor qualquer limite individual às doações de grandes empresários, Maia favorece a si mesmo e a seus pares. Afinal, a falta de regras de governança quanto à aplicação do dinheiro beneficia as oligarquias partidárias (das quais ele faz parte) e a possibilidade de que os mais ricos doem volumes milionários privilegia os candidatos mais bem conectados com as elites econômicas (como o próprio Maia).

Também não se sustenta seu argumento de que as eleições do ano que vem, por serem realizadas em mais de 5 mil municípios, exigem recursos públicos bilionários. Em 2012, quando grupos como Odebrecht e JBS levavam a níveis estratosféricos sua estratégia de injetar recursos em campanhas para obter favores governamentais, as despesas totais de candidatos a prefeitos e vereadores em todo o Brasil giraram em torno de R$ 6 bilhões em valores atuais. Quatro anos depois, com a proibição de contribuições empresariais e ainda antes da criação do fundão eleitoral, foram R$ 3,4 bilhões - uma redução de 44% no custo total das campanhas, sem nenhuma evidência de dano para a democracia.

Enquanto Rodrigo Maia amplia seu prestígio político (suas eleições para presidente da Câmara tiveram, respectivamente, 285, 283 e 334 votos), seu sucesso nas urnas tem minguado: em 2006 ele obteve 235.111 votos e em 2018 apenas 74.232. Esse é um dos motivos pelos quais a maioria da classe política brasileira tanto se movimentou, nas últimas semanas, pela aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras de controle e transparência nas campanhas eleitorais. O fantasma das eleições de 2018 ainda assombra os velhos caciques partidários.

Para firmar-se como um grande estadista, Rodrigo Maia deveria apoiar-se em evidências empíricas e nas boas práticas internacionais para liderar um movimento de aprimoramento de nosso sistema eleitoral. Para renovar verdadeiramente a política, precisamos de maior transparência, democracia partidária e melhores condições de competitividade em nossas eleições - e isso é justamente o contrário do que o PL nº 11.021/2018, aprovado na última semana, oferece.

Bruno Carazza, mestre em economia, doutor em direito  - Política, Valor Econômico

 

 

Cabeça fria, apesar das chamas

O caminho é mostrar a importância da floresta em pé, pelos serviços ambientais e pela riqueza da biodiversidade

Estou na Amazônia para mais uma viagem de aprendizado na região. Ela é vastíssima, e minha capacidade de aprender é lenta e sinuosa. A floresta tem cem mil espécies animais, 43 mil vegetais. As queimadas devem arder até outubro, a julgar pela experiência dos últimos anos. Os ânimos parecem ter se acalmado. Angela Merkel deu o tom no G7 ao afirmar que é preciso fazer alguma coisa, sem dar a impressão de ser contra Bolsonaro. Não se trata de um exercício de psicologia individual. Merkel é uma estadista, tem objetivos maiores, lida com pessoas complicadas como Trump. Percebeu talvez que Trump e Bolsonaro são frutos de uma época e que não podem ser tratados com os mesmos critérios do passado.

Bolsonaro anunciou que apresentaria uma política para a Amazônia. Mas, até o momento, afirmou apenas, em reunião com governadores, que era preciso explorar as terras indígenas. Essa história de Bolsonaro com os índios brasileiros esbarra na Constituição. Para avançar sobre a superfície, precisa de emenda constitucional, e para avançar no subsolo indígena é necessária uma lei complementar, que Romero Jucá não conseguiu aprovar ao longo desses anos. [dificil, mas, possível; conseguindo aprovar uma emenda constitucional, uma lei complementar é bem mais fácil.

Agora alguém por favor explique:

- qual a razão das sumidades que elaboraram a CF 88 - a 'cidadã', cheia de direitos sem a contrapartida de deveres e o presidiário Lula era uma das sumidades - estabelecer imensas áreas territoriais como reservas indígenas? ; dificultar o uso do subsolo pela União Federal? Um dos objetivos é bem claro - transformar o indígena no maior latifundiário do Brasil.

O outro é velado, mas, a localização das reservas facilita em muito (talvez em um futuro próximo - para tanto basta o Brasil descuidar da proteção de seu território, da manutenção da SOBERANIA NACIONAL sobre aquelas áreas) uma ocupação indevida.]

Algumas repercussões negativas ainda estão no horizonte: fundos suecos planejam deixar de investir no Brasil, compradores de couro, como a Timberland, [eles podem comprar couros feitos em laboratório;

ou inventar um plástico, feito com o petróleo que a Noruega extrai no Ártico, que substitua o couro - com a vantagem de levar mais tempo para se degradar.] querem se fechar para a nossa produção. Importante lembrar que boicotes e sanções contra governos —pelo menos é a impressão que tenho ao longo dos anos que acompanhei — atingem as pessoas comuns e acabam fortalecendo os próprios governos visados.

As pessoas vivem grandes paixões políticas. O único caminho é mostrar a importância da floresta em pé, pelos seus serviços ambientais e pela riqueza de sua biodiversidade. Nada contra ninguém, é apenas prioritário divulgar o conhecimento científico sobre a floresta, os serviços ambientais que presta na regulação do clima, na segurança hidrológica, na captura do carbono. No meio da semana, visitei o mercado Ver-o-Peso. É impressionante como convergem para ele os diferentes produtos amazônicos. Há 80 barracas de ervas medicinais e perfumes. Essas propriedades não são ainda comprovadas cientificamente. Mas a verdade é que a floresta e a sabedoria tradicional encontram um caminho suplementar para atenuar sofrimento e oferecer cuidados que nem o SUS pode oferecer.

O Itamaraty seguiu um novo rumo ao cobrar, no contexto do Acordo de Paris, o pagamento pela captura do carbono, já previsto. É muito melhor que pedir ajuda em horas difíceis. Não que a ajuda deva ser rejeitada. Mas, pensando bem nas dimensões do problema, 20 milhões de euros é o preço de dois apartamentos de luxo em Paris. O importante é buscar os caminhos previstos no acordo. O governo Bolsonaro acha que o aquecimento global é uma invenção do globalismo marxista. É um pouco contraditório apoiar-se num acordo internacional de redução de emissões, considerando-a uma tarefa desnecessária.

Mas Bolsonaro decidiu continuar no Acordo de Paris. Por que não buscar também os benefícios que oferece? Um pouco de incoerência não faz mal a ninguém. Trump também não acredita no aquecimento global. Mas quer comprar a Groenlândia porque a região se tornará mais explorável com a temperatura em ascensão. Existe hoje uma hostilidade populista às descobertas da ciência. No entanto, o caminho do conhecimento e da informação é essencial. Mesmo porque a maioria dos corações já deseja a floresta em pé. As manifestações no mundo inteiro demonstram isso. Mas revelam ainda pouca informação.

Os políticos brasileiros viajam muito para o exterior. Mas muito pouco para a Amazônia. A própria imprensa internacional é muito centrada em conflitos e pouco em universos ainda desconhecidos.A sociedade brasileira está diante de um desafio. Certas escolhas, como já mostrou em livro Jared Diamond, podem selar o êxito ou o fracasso de um país. A ideia básica é desenvolver a Amazônia de forma sustentável e inclusiva. O fato de não termos ainda conseguido esse objetivo não pode significar que é um erro. Na verdade, isto está expresso em todos os planos regionais que o país destinou à Amazônia.

 

Fernando Gabeira - Publicado em O  Globo

SanatórioGeral: Amante pirada

Gleisi enxerga na Venezuela uma democracia exemplar governada por um estadista que faz o povo feliz 24 horas por dia

“São muito preocupantes os movimentos dos governos Trump e Bolsonaro, entre outros, para desestabilizar o governo eleito de Maduro e sustentar um governo paralelo da oposição. Usam uma retórica de guerra como há muito não se ouvia em nosso continente. Querem intervir na Venezuela – considerando até uma intervenção militar – com a narrativa de que seria uma ditadura, que os direitos humanos não são respeitados, que há crise humanitária; precisa-se intervir para salvar o povo“. 

(Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em artigo no site do partido, garantindo que, aos olhos da mulher rebatizada de Amante pelo Departamento de Propinas da Odebrecht, Nicolás Maduro é um estadista, a Venezuela é uma democracia exemplar e o povo está tão feliz que só não vai festejar o carnaval porque ainda não sabe fazer samba-enredo)

Chegou a hora da guerra pela reconquista das cadeias

Nesse tipo de confronto, os fracos não têm vez. Muito menos os pacifistas de botequim

O surto de violência produzido no Ceará por organizações criminosas que dominam os presídios do país é o prelúdio do que acontecerá em escala nacional se o Estado brasileiro não desencadear imediatamente uma ampla e implacável ofensiva pela retomada do sistema carcerário. O ministro da Justiça, Sergio Moro, sabe disso. Mais importante ainda, o principal arquiteto da Operação Lava Jato sabe o que fazer para encerrar o pesadelo.

Os chefões do PCC, do Comando Vermelho e de quadrilhas semelhantes serão isolados em cadeias de segurança máxima e cumprirão pena em regime fechado. Com o fim da farra dos celulares, cessará a comunicação entre os comandantes que planejam ataques terroristas executados nos grandes centros urbanos por bandidos em liberdade. Simultaneamente, os métodos e técnicas a serviço do setor de inteligência serão aperfeiçoados, o que facilitará o mapeamento e o bloqueio dos caminhos percorridos pelo dinheiro do tráfico de armas e drogas. 


 


Da mesma forma que os morros do Rio e as áreas de fronteira, as cadeias se transformaram em zonas de exclusão. 

 Continuam figurando no mapa do Brasil, mas são governadas pelo crime organizado. Deixaram de fazer parte do território nacional. Chegou a hora da guerra de reconquista. Nesse tipo de confronto, os fracos não têm vez. Muito menos os pacifistas de botequim.

 

 

 

 

Edição da semana 2617 16/01/2019

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Tripla proeza de FHC

Ao defender desembarque de tucanos, FHC enfraquece Temer e PSDB e fortalece PT

Fernando Henrique Cardoso é um dos raros líderes a sobreviver nessa terra arrasada da política brasileira. Até por isso, e por ser um ex-presidente bem-sucedido e um intelectual com conhecida lucidez, que ele deve ter cuidado redobrado com o que diz e escreve. Milhões de órfãos de ideias e referências não têm muitas outras estacas para se agarrar.

Dito isso, uma dúvida: Fernando Henrique tem o direito de pensar e se manifestar apenas como líder de um partido, o PSDB? Ou ele tem o dever e a obrigação de agir como um estadista, um líder que se preocupa antes de tudo com o País? [a segunda pergunta só tem uma resposta: NÃO; para agir como estadista o individuo tem que ser um  estadista e uma dos pressupostos básicos é se preocupar antes de tudo com o País;

FHC não está entre os que se preocupam  ou se preocuparam com o futuro do Brasil.

FHC nos últimos tempos só tem se preocupado em não ser esquecido - por isso dana a escrever e muitas vezes escreve coisas sem nexo.]

A Constituição prevê que o impeachment de um (ou uma) presidente não é votado por juristas, mas por políticos, e determina que o (ou a) presidente só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois do aval da Câmara dos Deputados. Por quê? Porque juristas, em geral, e ministros do STF, em particular, julgam com base unicamente na lei, enquanto políticos votam, em tese, refletindo o que é melhor para o País naquele momento.

Foi assim que Dilma Rousseff caiu. Além das “pedaladas”, tecnicamente comprovadas, houve um consenso de que o Brasil não resistiria a mais dois anos de erros crassos na economia e na condução política. E foi assim que Michel Temer assumiu e venceu (ou adiou) duas denúncias da PGR. Além de estar escrito na Constituição que o vice assume, seja ele João, Maria ou Michel, há um consenso de que derrubar Temer seria jogar o Brasil num buraco ainda mais profundo.

Ele tem um encontro marcado com a Justiça ao deixar a Presidência, mas até lá a prioridade do País é recuperar a economia e os empregos. Bem ou mal, Temer está conseguindo. Afora o rombo fiscal, que continua aumentando, há alívio com inflação, juros, arrecadação, empregos, contas externas e previsão de crescimento em 2017 e 2018.

Em seu texto de anteontem no Estado, Fernando Henrique falou do “clima de descrença e desânimo” e que as melhoras na economia só serão sentidas pelo “povo” quando baterem “em seu bolso”. Então, decretou: “Daqui por diante, contudo, o capítulo é o futuro”. Futuro do quê? Ou de quem?  No artigo, aflito com o futuro do PSDB, das coligações e do candidato do partido em 2018, não há uma só palavra sobre o futuro do governo, da economia, dos empregos – do País, enfim. E termina com uma ameaça: ou os tucanos desembarcam do governo em dezembro, ou o bicho-papão vem pegar: “O peemedebismo dominante tornará o PSDB coadjuvante na briga sucessória”. Como, se é o PSDB que tem candidato, não o PMDB?

Só falar em desembarque do PSDB já fragiliza ainda mais a posição de Temer e as chances da reforma da Previdência, com o efeito colateral de aguçar a gula dos aliados. E, se consumado, vai paralisar o governo, o País e a recuperação. Significa piorar as condições para o próximo presidente, inclusive se for um tucano. Quem lucra?

O PSDB não é. Se o PT e seu grande líder Lula foram atingidos em cheio pela Lava Jato e pelo fracasso de Dilma, o PSDB não tem nada para se gabar, mas parece, por ora, menos ferido. A diferença, porém, é de postura. O PT segue Lula cegamente, usa Temer como escudo para seus erros, concentra energia contra adversários e exercita o “unidos na alegria e na tristeza”. O PSDB faz o oposto: não segue ninguém, gasta energia se autodestruindo e se divide na saúde e na doença. FHC consegue, assim, tripla proeza: aprofunda o racha do PSDB, enfraquece o governo e fortalece o discurso do PT de que fez tudo certo, a culpa de todos os males é de Temer e do PMDB. Jogar a troca de quatro ministros no centro da agenda política é, como diz o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, um “desserviço ao Brasil”.

 

Por: Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo