Os aspones marajás de Dilma

 A farra da ex-presidente da República com dinheiro público não conhece limites

A farra da ex-presidente da República com dinheiro público não conhece limites. Somente no ano passado, superou todos os antecessores ao torrar mais de meio milhão com assessores, diárias e passagens. Não basta quebrar o Brasil estando no cargo. Ela nos causa prejuízo também fora dele

Durante umas das sessões da CPI da Petrobras, em 2015, que apurou o esquema de desvios de recursos da estatal, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi enfático ao ser confrontado com o ex-engenheiro Re aspones marajásnato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia. “Fico impressionado com a ‘cara de pau’ do PT”. Na época, Paulinho criticava a desfaçatez do PT no assalto aos cofres da Petrobrás por meio de esquemas de desvios de recursos que até hoje desafiam os investigadores da Operação Lava Jato.

Cara de pau parece ser mesmo um requisito que de fato sobra no perfil petista. Mesmo depois de ter sido deposta em um processo de impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de ser a campeã entre os ex-presidentes brasileiros de despesas de seus assessores com viagens, passagens aéreas e diárias. Dados obtidos com base na Lei de Acesso à Informação revelam que Dilma gastou, somente no ano passado, mais de meio milhão de reais com o pagamento de diárias e passagens, combustível e demais despesas acessórias dos servidores que a acompanham.

Conforme os dados obtidos, as despesas somaram nada menos que R$ 632 mil. Isso sem contar os salários dos aspones. Em comparação com os demais ex-presidentes, a petista gastou mais que a soma de todo os demais ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula – no mesmo período. Todos eles têm direito ao benefício, mas extrapolar do uso de uma verba cujo princípio é conferir o mínimo de estrutura a um ex-presidente da República é deveras imoral.

Não basta levar o Brasil à bancarrota estando no cargo de presidente. Dilma nos lesa também fora dele. De acordo com o jornal, destes mais de R$ 600 mil gastos pelo contribuinte brasileiro, R$ 586,8 mil foram utilizados no custeio de passagens e diárias; além disso, houve também o pagamento de R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível de veículos utilizados. Até quando o País sustentará mordomias injustificáveis dessa natureza? É preciso dar um basta.

Cara de pau

Um dado que impressiona nas informações obtidas é que a maior parte dos gastos aconteceu em Minas Gerais, onde Dilma tentou sem sucesso uma vaga de senadora. Ou seja, na prática, Dilma valeu-se de recurso público para tentar se eleger. Ela tinha um corpo de colaboradores viajando e se deslocando com ela pelo Estado – todos pagos pela União. Mesmo com esse aporte, ela ficou apenas em quatro lugar na disputa. Os gastos ainda aumentaram no ano passado em comparação com o ano anterior. Em 2017, Dilma, sem mandado e sem campanha, havia torrado aproximadamente R$ 520 mil com servidores. Em 2018, os gastos pularam para R$ 632 mil.

Ainda que seja bastante questionável a manutenção desse privilégio aos ex-presidentes, a liderança de Dilma na utilização desmedida de dinheiro público salta aos olhos. O senador Fernando Collor (PROS-AL) apresentou no ano passado uma despesa de R$ 306 mil (R$ 267 mil com diárias e passagens e R$ 39 mil com combustível). José Sarney (MDB-AP), por sua vez, gastou R$ 158 mil (R$ 135 mil com diárias e passagens e R$ 23 mil com combustível). Lula, mesmo preso, registrou despesas de R$ 119 mil (R$ 100 mil com diárias e R$ 19 mil com despesas automotivas), e Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) R$ 41,3 mil. Do total, R$ 20 mil com diárias e passagens e R$ 21 mil com combustíveis, seguro e manutenção de veículos.

É uma lei sancionada José Sarney em 1986 que possibilita esses privilégios. Por ela, a União disponibiliza 40 funcionários para os cinco ex-presidentes, oito para cada um deles. Além disso, também fazem parte da estrutura dez veículos oficiais. No total, essa estrutura custa por ano R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Em tempos de desequilíbrio das contas públicas, e tentativas de ajustes para a retomada econômica, o valor é mesmo uma fábula. Em princípio, o benefício não deveria ser concedido a presidentes depostos por impeachment. Collor chegou a ter a benesse suspensa em 1993. Em 2006, entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão. É a decisão que favoreceu Collor que agora beneficia Dilma. O ex-presidente Lula, por meio do decreto 6.381, aumentou o número de servidores à disposição de ex-presidentes. De cinco para oito. Pela norma, os presidentes têm direito a quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores em cargos de comissão.

No caso de Lula, especificamente, o Ministério Público utilizou o relatório de viagens de assessores ao Sítio de Atibaia como um dos principais elementos que corroboraram a tese de que o imóvel era de fato do ex-presidente. O contribuinte brasileiro pagou 1089 diárias aos servidores para acompanhá-lo e à ex-esposa Marisa Letícia entre os anos de 2011 e 2016. Agora, descobre-se que Dilma valeu-se do mesmo artifício. Só que para fazer campanha em Minas Gerais e nem sequer se eleger – neste caso, menos mal. Ou seja, sobra mesmo cara de pau…

Revista IstoÉ

Após lavar mãos, STF pode sumir com sabonete

Neste mês de março, a Lava Jato faz aniversário de cinco anos. 

E o Supremo Tribunal Federal ameaça dar ao país um presente de grego. Em julgamento marcado para 13 de março, quarta-feira da semana que vem, a Suprema Corte ameaça transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral todos os casos de corrupção em que a ladroagem, além de encher os bolsos de corruptos, tenha servido para abastecer o caixa dois de campanhas. 

Repetindo: a Justiça Eleitoral teria a primazia no julgamento de todos os processos em que o caixa dois eleitoral aparece misturado a crimes comuns —corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo. A origem dessa encrenca é a Segunda Turma do Supremo. Ali, desde meados do ano passado, os processos começaram a deslizar para a Justiça Eleitoral. Em pânico, a Procuradoria-Geral da República requereu o pronunciamento do plenário do Supremo. 

[apenas reforçando o destaque dado pelo autor do Blog quando diz 'caixa dois eleitoral aparece misturado a crimes comuns':

- é sempre oportuno lembrar que CAIXA DOIS ELEITORAL NÃO É CRIME - não está tipificado como crime em nenhum ponto da legislação brasileira, podendo serem sendo considerados crime alguns dos procedimentos necessários para a prática do que se convencionou chamar CAIXA DOIS;

O melhor exemplo é o cidadão que para ir realizar compra em um local distante, opta por furtar um carro e é localizado pela polícia quanto se encontra realizando as compras, sendo preso em flagrante pelo uso de veículo furtado.

As compras que ele está efetuando, ainda que os recursos utilizados sejam frutos de outros crimes (sendo o comprador acusado ou não da prática dos mesmos) NÃO CONSTITUEM CRIME.]

A procuradora-geral Raquel Dodge pede o óbvio: que os processos sejam separados. A roubalheira continuaria sob a responsabilidade da Justiça Federal. E a Justiça Eleitoral, que não foi aparelhada para esse tipo de julgamento, continuaria brindando os políticos com a impunidade apenas nas causas estritamente eleitorais. Do contrário, além de inibir futuras punições, corre-se o risco de reabrir discussões sobre sentenças já sacramentadas no âmbito da Lava Jato. 

Numa comparação com a Justiça Federal, o desempenho do Supremo Tribunal Federal na Lava Jato é constrangedor. Em cinco anos, apenas a força-tarefa de Curitiba produziu 232 condenações contra 151 pessoas. Juntas, as sentenças somam 2.162 anos, 3 meses e 5 dias. No Supremo, houve uma mísera condenação. [e o STF age da pior forma ao favorecer a impunidade e/ou semear a INSEGURANÇA JURÍDICA: 

- graças ao Supremo é que conhecido presidiário, ex-presidente da República, condenado a doze anos e um mês de prisão (sentença confirmada dezenas de vezes por todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive o próprio Plenário do STF já negou 'habeas corpus' ao criminoso) uma outra condenação em primeiro grau e mais cinco processos criminais em curso - continua apresentando recursos que são recebidos pelo Supremo.

E a enrolação tudo indica que está longe de acabar - no inicio de abril/19 o STF vai reunir todo o seu Plenário para decidir se decisão adotada por aquela Corte há pouco mais de dois anos, corroborando decisão anterior daquele colegiado, continuar valendo ou não.] Um deputado federal foi sentenciado a 13 anos, nove meses e dez dias de cadeia. Quer dizer: o brasileiro já torce o nariz para o STF.  

Se a corrupção escorrer para a Justiça Eleitoral, aí mesmo é que vai ficar parecendo que, além de lavar as mãos para a corrupção, a Suprema Corte decidiu sumir com o sabonete.

Blog do Josias de Souza

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‘Não podemos fulanizar a lei’, afirma Marina Silva

A ex-ministra Marina Silva afirmou que não se pode “fulanizar a lei” ao comentar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a pré-candidata da Rede à Presidência da República, a aplicação da lei não pode ter “dois pesos e duas medidas”. Ex-petista, Marina foi ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula.

“Nós não podemos fulanizar a lei. A lei tem que ser seguida e aplicada em relação a todos, tem que ser cumprida sem dois pesos e duas medidas”, disse Marina nesta quinta-feira, 22, no Rio, ao ser questionada sobre o julgamento do STF.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Rodrigo Garcia (SP) afirmou que o Supremo tomou uma decisão “muito dirigida” em relação ao ex-presidente Lula. “O Supremo decidiu não decidir. Ele jogou para o dia 4 um julgamento que tem uma expectativa muito grande, não só por se tratar de um ex-presidente da República”, afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desmascarando o condenado

O Julgamento

Lula se vê reduzido, hoje, a contar com gente que queima pneu na rua para fechar o trânsito por umas tantas horas, e diz que isso é um ato de “resistência”

Ninguém consegue ganhar uma guerra acumulando derrotas. O ex-presidente Lula começou a perder a sua guerra quando 500.000 pessoas foram há menos de três anos à Avenida Paulista, em São Paulo, protestar contra a corrupção e dizer claramente, no fim das contas, que estavam cheias dele. Cheias dele e do PT, dos seus amigos ladrões que acabaram confessando crimes de corrupção nunca vistos antes na história deste país e das desgraças que causou ─ incluindo aí, como apoteose, essa trágica Dilma Rousseff que inventou para sentar (temporariamente, esperava ele), em sua cadeira. Lula, na ocasião, não reagiu. Achou que deveria ser um engano qualquer: como seria possível tanta gente ir à rua contra ele? Preferiu se convencer de que tudo era apenas um ajuntamento de “coxinhas” aproveitando o domingão de sol. Acreditou no Datafolha, cujas pesquisas indicavam que não havia quase ninguém na Paulista ─ parecia haver, nas fotos, mas as fotos provavelmente estavam com algum defeito. Seja como for, não quis enfrentar o problema cara a cara. Preferiu ignorar o que viu, na esperança de que aquele povo todo sumisse sozinho. Enfim: bateu em retirada ─ e assim como acontece com as derrotas, também não se pode ganhar guerras fazendo retiradas.

Lula não ganhou mais nada dali para frente. Foi perdendo uma depois da outra, e recuando a cada derrota. Pior: batia em retirada e achava que estava avançando. Confundiu o que imaginava ser uma “ofensiva política” com o que era apenas a ira do seu próprio discursório. O ex-presidente, então, mobilizava exércitos que não tinha, como o “do Stédile”. Fazia ameaças que não podia cumprir. Contava com multidões a seu favor que não existiam. Imaginava-se capaz de demitir o juiz Sérgio Moro ou de deixar o Judiciário inteiro com medo dele, e não tinha meios para fazer nenhuma das duas coisas. Chegou a supor, inclusive, que poderia ser ajudado por artistas mostrando plaquinhas contra o “golpe” no festival de cinema de Cannes ─ ou pela “opinião pública internacional”, o costumeiro rebanho de intelectuais que falam muito em inglês ou francês, mas resolvem tão pouco quanto os que falam em português. 

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Sabem o que significam as manifestações do lado de fora do TRF-4? ABSOLUTAMENTE NADA

Para relator, Lula era o chefe da organização criminosa

O relator João Pedro Gelbran Neto acolheu a sentença do juiz Sergio Moro e, segundo ele, todas as declarações, delações de ex-diretores e dos políticos envolvidos no esquema indicam que o ex-presidente Lula era o chefe da organização criminosa. 

Era ele quem decidia quando havia discordância entre os membros do cartel e os políticos, como quando ele ameaçou demitir todo o conselho da Petrobras que não queria indicar Paulo Roberto Costa diretor da empresa. O relator partiu também da teoria de que é possível condenar se todos os indícios corroboram numa mesma direção, mesmo que não exista ato de ofício.

Merval Pereira - O Globo 

Análise: Terapia de desilusões  

A defesa titubeou e não transformou o processo numa causa

Há um choque de realidade no julgamento de Porto Alegre. Em parte, está nas cenas explícitas (ao vivo) do tribunal. São eloquentes sobre o funcionamento das instituições. Um ex-presidente da República no banco dos réus em tribunal de segunda instância indica efetividade na ação da Justiça. É, no mínimo, didático a um país que sequer completou três décadas de redemocratização.

Também inédito e relevante é a presença ostensiva da Petrobras na bancada da acusação. Com o peso de seus 64 anos de história, embalados na bandeira do nacional-estatismo que até hoje alimenta sonhos de poder de parte das forças autoproclamadas de esquerda, a empresa pediu a condenação do ex-presidente. A Petrobras declarou-se "vítima" de Lula. 

 Apoiou o Ministério Público, que assim resumiu acusação: "Lamentavelmente, Lula se corrompeu."

A defesa titubeou. Cumpriu a "tabela" do rito processual, e não transformou o processo numa causa, algo que Lula realizou com competência, como mostram as manifestações do lado de fora do tribunal. Na política, choques de realidade podem ser úteis na terapia de desilusões com a democracia.

José Casado, jornalista - O Globo 

Manifestação convocada por Lula dá com os burros n’água.

Faltou gente, e sobrou truculência. É a morte do demiurgo; 

é a morte do partido que se queria hegemônico

Lula deu com os burros n’água. De novo! Lula se tornou o anti-Midas do PT e da política. A maldição do lendário rei era transformar em ouro tudo aquilo em que tocava. O mau augúrio que acompanha o companheiro-chefe hoje é outro:  tudo aquilo em que ele se mete dá errado, vira zerda. Na minha coluna da Folha de sexta, afirmei que o quase mítico chefe petista está morto. Eu me referia, obviamente, à morte não do homem, mas do demiurgo; não do político, mas daquele chefe que era capaz de encantar e de mesmerizar as multidões.

Um ex-presidente da República, comportando-se de forma notavelmente irresponsável, convocou seu partido a engrossar as manifestações desta terça, lideradas pela CUT, pelo MST e pelos ditos movimentos sociais contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta as terceirizações. Lula chamou, Lula convocou, Lula se esgoelou, mas as ruas não compareceram. Em São Paulo, o protesto reuniu, segundo a Polícia Militar, 400 pessoas.

Em Brasília, os truculentos convocados pelo ex-poderoso chefão decidiram fazer um cerco ao Congresso e intimidar a democracia. Entraram em confronto com a Polícia Militar. Um dos manifestantes exibe, quem sabe com o orgulho, o rosto sujo de sangue. Eis Lula na parada. Escrevi a respeito de sua tática ontem e hoje. O Babalorixá de Banânia quer que Dilma arrende seu governo para o PMDB — ao menos o PMDB que ele tem em mente —, que sele uma espécie de “pax” com o Congresso, e ele,  Lula, quer se encarregar de criar uma suposta nova agenda que chama “progressista”, com os sindicatos, outros partidos de esquerda e movimentos sociais.

Deu errado! Ninguém ouviu o chamado. Como de hábito, o que se viu foi um espetáculo de truculência em Brasília, que só reforça a necessidade de aprovar o Projeto de Lei 4.330. Os únicos que não gostam do seu conteúdo são os sindicalistas, muito especialmente aqueles ligados à CUT, que é, como todo mundo sabe, um dos braços operativos do PT.

Lula, é preciso deixar claro de novo, convocou uma manifestação que hostiliza o próprio governo Dilma. O homem chegou à conclusão de que a única saída para seu partido é se descolar das medidas do Planalto — especialmente as de caráter recessivo —, manter o clima da constante mobilização, mas sem derrubar a presidente. E, para tanto, ele contava com o PMDB: o aliado garantiria a estabilidade política, no limite do possível, para que ele, Lula, liderasse a instabilidade social e preparasse a sua candidatura a 2018.

Naufragou espetacularmente. Para o bem do Brasil. O Projeto de Lei 4.330 é um avanço e moderniza relações trabalhistas que hoje engessam a economia e suprimem empregos, em vez de garanti-los.  Lula, o demiurgo, o mito, reitero, está morto. Da mesma sorte, é defunto o partido que ousou um dia sonhar coma hegemonia política, de sorte que todas as outras legendas fossem seus satélites.

Há um Brasil novo surgindo. Lula e o PT não perceberam. Lula e o PT perderam o bonde. Lula e o PT foram superados pela história. Felizmente!

Por:  Reinaldo Azevedo