O Globo
TSE extingue ação eleitoral contra Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso extinguiu um processo contra Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3). A ação foi movida pelos partidos PT, PCdoB e Pros em 2018 que acusaram Bolsonaro, então candidato, a fazer propaganda eleitoral fora do período permitido.
O foco da representação foi um vídeo que circulava na internet com Bolsonaro no palco da Festa do Peão de Barretos. Na ocasião, ele foi apresentado pelo locutor como “a melhor opção política para o Brasil”. A coligação de partidos acusou o estão candidato de promover showmício e solicitou a retirada do material de circulação.
“O processo deve ser extinto sem o julgamento do mérito. No caso, a representação tem por único objeto a retirada da propaganda considerada irregular, inexistindo pedido de imposição de multa. Diante disso, o transcurso das eleições torna sem utilidade o pedido, estando caracterizada a perda superveniente do objeto. Ademais, não é mais possível o ajuizamento de representação com a finalidade”, escreveu Barroso. [A Justiça Eleitoral deveria a cada vez que partidecos sem votos, sem programa, sem noção, apresentassem ações vazias - buscando obstruir o trabalho da Justiça - penalizá-los com pesada multa - a ser cobrada e paga.] A Procuradoria-Geral Eleitoral já tinha se manifestado pela improcedência da ação.
Caso Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes promete um
primeiro semestre animado na corte. Segundo interlocutores do
magistrado, ele pretende liberar para votação, nos próximos cinco meses,
casos rumorosos, como o que discute o foro especial do senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-SP). Outro julgamento que deve entrar na agenda é
a suspeição do ex-ministro Sergio Moro.
Com a falta de expectativa para que os trabalhos presenciais
sejam retomados, Gilmar pretende levar a julgamento, até junho, o
recurso do Ministério Público do Rio contra o foro especial concedido
para Flávio no caso Queiroz. No mês passado, o ministro atendeu a um pedido da defesa de Flávio e
suspendeu o julgamento do foro pelo Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado determinou que o TJ não
deve discutir a questão até que esse tema seja julgado pelo
Supremo. Nesta semana, o Ministério Público do Rio recorreu da decisão.
Outro caso que Gilmar Mendes deve liberar para julgamento no primeiro
semestre é a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex do
Guarujá. A avaliação de Gilmar é que o caso é delicado e precisa ser
tratado em sessão presencial. Ele, no entanto, já admite que o tema deve
ser analisado num julgamento online da Segunda Turma. A análise da
suspeição de Moro está parada desde dezembro de 2018, por um pedido de
vista do ministro.
Bela Megale, jornalista - O Globo
