A melhor atitude do general Nogueira é recuar - Míriam Leitão

Um general tem que saber quando é a hora de retirar as tropas e a guerra contra as urnas está perdida

Recuar. É isto que o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tem que fazer a partir do encontro com o novo presidente do TSE, Alexandre Moraes. Um general precisa saber a hora de retirar as tropas por estar perdendo a batalha.

É um outro presidente do TSE, um outro momento. Se ele achou que azedou a relação com o ministro Edson Fachin, é a oportunidade de recomeçar. O tribunal fez diversas concessões aos pedidos das Forças Armadas, aceitou mais gente na comissão do que eles tinham pedido inicialmente. Um dos integrantes foi retirado por falar explicitamente contra as urnas eletrônicas e os candidatos da oposição. Ou seja, Nogueira está perdendo essa guerra criada por ele e pelo presidente Bolsonaro.[COMENTÁRIO: iniciamos destacando que não dispomos dos recursos, nem da competência e estrutura da jornalista autora de matéria; 

com tais limitações, temos a opinião de que não é hora do ministro da Defesa recuar = as dúvidas sobre as urnas eletrônicas permanecem e a investigação realizada a pedido do PSDB deixou claro que as urnas inauditáveis, não confirmou que elas são inexpugnáveis, o que nos leva a já citada frase do astrônomo Carl Sagan:  “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade.

É o que pensamos.]

As Forças Armadas devem apoiar o processo eleitoral como sempre fizeram. Na coordenação de todo o processo logístico desse país imenso. Este trabalho é fundamental. Então é hora de recuar das posições equivocadas. Nogueira criou uma sucessão de tensões que parecem seguir as ameaças golpistas do presidente, o que é muito ruim para as Forças Armadas. A oportunidade do recuo é agora.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo

General Nogueira insiste em assombrar o país para agradar Bolsonaro - O Globo

Míriam Leitão 

Ministro carimba como 'urgentíssimo' pedido de acesso ao código-fonte das urnas, que está aberto há 10 meses

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, decidiu que continuará assombrando o país. Ontem foi mais um dia dessa movimentação “de tropas” do general. Ele carimbou como urgentíssimo o pedido de acesso ao código-fonte que está aberto às instituições fiscalizadoras desde outubro do ano passado, e que já foi visto, por exemplo, pela CGU, o Ministério Público Federal, o Senado e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O PL, partido do presidente, ignorou que o acesso é aberto aos partidos e não apareceu lá.

O Ministério da Defesa quando manda um documento carimbado de urgentíssimo, e pelo tom que sempre usa nos seus comunicados, passa a impressão de que é algo fechado, que está havendo obstáculos impostos pelo TSE. A explicação do Ministério é que foi carimbado urgentíssimo pelo prazo curto até as eleições. Mas se achasse importante já teria feito a vistoria do código-fonte nesses quase dez meses que o acesso está aberto às entidades. Não é crível que o Ministério da Defesa não soubesse que estava aberto, nem que só tenha se interessado agora.

• Opinião: Chamadas a dar ideias, Forças Armadas querem ser fiscais e superiores ao TSE

Desde o começo, nessa tentativa de alimentar a assombração da intervenção militar, a Defesa já fez vários atos hostis à Justiça Eleitoral, como a de mandar perguntas excessivas [COMENTÁRIO: tem um velho ditado, ainda válido: 'perguntar, não ofende';  

- perguntas inteligentes sempre questionam o que não está claro, e  quem as apresenta, sempre pode, e até deve, questionar pontos nos quais as explicações não foram convincentes.]   e depois do prazo de questionamento e questões que sempre alimentam a dúvida sobre a segurança das urnas. Faz isso desde que o ministro da Defesa era Walter Braga Netto, agora candidato a vice na chapa de Bolsonaro, não por acaso. Nogueira tem ido na mesma toada do seu antecessor.

Houve uma das notas em que o general usou um tom totalmente inadequado como se fosse o comandante do TSE, a de 10 de junho, na qual o ministro escreveu “reitero que as sugestões propostas pelas Forças Armadas precisam ser debatidas”, como se desse ordens ao tribunal. Desde o começo as Forças Armadas mostraram que não entraram nessa conversa com boas intenções. Nessa mesma nota, há várias frases dúbias e que alimentam a desconfiança, como a de que “secreto é o voto e não a apuração”. Ora a apuração não é secreta.

Em determinado momento, diz que “não interessa concluir processo eleitoral sob a desconfiança dos eleitores”. Mesma expressão usada pelo presidente ( “sob desconfiança dos eleitores”) na fala aos embaixadores. A desconfiança tem sido alimentada pelo presidente e por comportamentos como esse do Ministério da Defesa. O que eles querem é intimidar o país, que não se deixará intimidar.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo 

Ala do STF defende que Fachin marque reunião com ministro da Defesa - Bela Megale

O Globo

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido que Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marque uma reunião com o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, antes de deixar o comando da corte, em agosto. 

Leia mais: Alexandre de Moraes dobra aposta com Bolsonaro por segurar nomeação para TSE  [comentário sobre o tema deste link: Entendemos que o  presidente Bolsonaro está certo ao não nomear indicados para tribunais superiores que considere intragáveis politicamente - a Constituição Federal atribui ao presidente da República competência para indicar nomes de lista tríplice apresentada por tribunal, no caso o TSE. 

O texto constitucional deixa claro que o presidente não é obrigado a indicar o nome da lista que recebeu, não pode indicar fora da lista. Agora é simples: o TSE apresenta nova lista com nomes tragáveis e o presidente escolhe um para indicar. Pressa o presidente não tem, caso não indique este ano, indicará no segundo mandato - que se iniciará com as bênçãos de DEUS em 1º janeiro 2023. 

Se o ministro Moraes entende que a não nomeação para os TREs pode esperar, está no seu direito de agir conforme seu entendimento.]

Para esses magistrados, o encontro seria mais uma tentativa de distensionar o ambiente diante das constantes ameaças feitas pelo presidente Bolsonaro sobre as eleições. A avaliação desses ministros é que, se Fachin tiver a iniciativa de marcar o encontro, isso não iria ferir a independência que o TSE tem trabalhado para mostrar em meio às pressões do governo e funcionaria também como um gesto às Forças Armadas. [Desde que haja disponibilidade na agenda do ministro da Defesa, visto se tratar de convite para um encontro e não de um convocação.]

Como a coluna informou, magistrados do STF, especialmente aqueles conhecidos por serem mais alinhados a Bolsonaro, entraram em campo para tentar diminuir a desconfiança do presidente e de outros membros do governo sobre as urnas. Esses ministros também procuraram o chefe da pasta da Defesa para tratar do tema e saíram otimistas da conversa [um palpite: bem mais eficaz para acabar com a desconfiança das urnas eletrônicas, seria o voto auditável, em um percentual de urnas espalhadas por todo o Brasil. 

Acabaria uma encrenca que pode vir a se tornar algo mais complicado de ser resolvido. 

Ao que sabemos, estão sendo fabricadas em Ilhéus, BA, milhares de urnas e a parte delas não seria impossível acoplar impressoras. ]

O general Nogueira já externou a integrantes do Supremo sua insatisfação ao não conseguir ter uma agenda com Fachin no início de maio. O ministro da Defesa chegou a mencionar em um ofício ao TSE “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente da corte eleitoral. Desde então, o Ministério da Defesa passou a registrar toda sua comunicação com o tribunal em ofícios. 

Fachin tem sinalizado que o comitê de transparência do TSE é o melhor espaço para qualquer debate envolvendo as eleições.

Bela Megale, colunista - O Globo