Ala do STF defende que Fachin marque reunião com ministro da Defesa - Bela Megale

O Globo

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido que Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marque uma reunião com o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, antes de deixar o comando da corte, em agosto. 

Leia mais: Alexandre de Moraes dobra aposta com Bolsonaro por segurar nomeação para TSE  [comentário sobre o tema deste link: Entendemos que o  presidente Bolsonaro está certo ao não nomear indicados para tribunais superiores que considere intragáveis politicamente - a Constituição Federal atribui ao presidente da República competência para indicar nomes de lista tríplice apresentada por tribunal, no caso o TSE. 

O texto constitucional deixa claro que o presidente não é obrigado a indicar o nome da lista que recebeu, não pode indicar fora da lista. Agora é simples: o TSE apresenta nova lista com nomes tragáveis e o presidente escolhe um para indicar. Pressa o presidente não tem, caso não indique este ano, indicará no segundo mandato - que se iniciará com as bênçãos de DEUS em 1º janeiro 2023. 

Se o ministro Moraes entende que a não nomeação para os TREs pode esperar, está no seu direito de agir conforme seu entendimento.]

Para esses magistrados, o encontro seria mais uma tentativa de distensionar o ambiente diante das constantes ameaças feitas pelo presidente Bolsonaro sobre as eleições. A avaliação desses ministros é que, se Fachin tiver a iniciativa de marcar o encontro, isso não iria ferir a independência que o TSE tem trabalhado para mostrar em meio às pressões do governo e funcionaria também como um gesto às Forças Armadas. [Desde que haja disponibilidade na agenda do ministro da Defesa, visto se tratar de convite para um encontro e não de um convocação.]

Como a coluna informou, magistrados do STF, especialmente aqueles conhecidos por serem mais alinhados a Bolsonaro, entraram em campo para tentar diminuir a desconfiança do presidente e de outros membros do governo sobre as urnas. Esses ministros também procuraram o chefe da pasta da Defesa para tratar do tema e saíram otimistas da conversa [um palpite: bem mais eficaz para acabar com a desconfiança das urnas eletrônicas, seria o voto auditável, em um percentual de urnas espalhadas por todo o Brasil. 

Acabaria uma encrenca que pode vir a se tornar algo mais complicado de ser resolvido. 

Ao que sabemos, estão sendo fabricadas em Ilhéus, BA, milhares de urnas e a parte delas não seria impossível acoplar impressoras. ]

O general Nogueira já externou a integrantes do Supremo sua insatisfação ao não conseguir ter uma agenda com Fachin no início de maio. O ministro da Defesa chegou a mencionar em um ofício ao TSE “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente da corte eleitoral. Desde então, o Ministério da Defesa passou a registrar toda sua comunicação com o tribunal em ofícios. 

Fachin tem sinalizado que o comitê de transparência do TSE é o melhor espaço para qualquer debate envolvendo as eleições.

Bela Megale, colunista - O Globo