Demografia aumenta pressão sobre Previdência

A informação do IBGE de que o peso do grupo de idosos na população cresce de forma acelerada, enquanto cai o de crianças, pressiona pela reforma

Neste relançamento do debate sobre a reforma da Previdência, com a inevitável decisão do governo de retomar o tema no Congresso, dado o agravamento crescente da situação das contas públicas, tem ganhado destaque o aspecto das injustiças sociais que o sistema de seguridade carrega. Principalmente na comparação entre as regras para a aposentadoria do assalariado da iniciativa privada e as benevolências para com o servidor público.

Os números que demonstram esta disparidade são irrefutáveis: enquanto a aposentadoria média paga pelo INSS é de R$ 1.240,00, na esfera do serviço público federal, por exemplo, são pagos benefícios, também médios, de R$ 7.583; no Ministério Público, R$ 18.053; R$ 26.302, no âmbito do Judiciário, e R$ 28.547, aos servidores do Legislativo. É um mundo à parte do Brasil real.

Mas não são apenas as questões das injustiças sociais e do crescimento sem controle das despesas previdenciárias, e seu reflexo pernicioso nas contas públicas, que requerem a reforma do sistema como um todo — do INSS, do empregado no setor privado, mas também do funcionalismo.

Exerce grande pressão sobre a Previdência o processo de envelhecimento da população, como acontece em todo o mundo: à medida que aumenta a parcela dos idosos e reduz-se, proporcionalmente, a de jovens, um processo universal, liga-se o mecanismo de insolvência dos sistemas. Pelo simples fato de que se elevam as despesas enquanto inibe-se a fonte de financiamento representada pela entrada de jovens no mercado de trabalho. E como, felizmente, os avanços na medicina prolongam cada vez mais a vida, os fundos de seguridade precisam se precaver, com alterações de regras. É inescapável.

Estatísticas do IBGE divulgadas na sexta-feira são mais um alerta para a necessidade urgente da reforma: de 2012 a 2016, a população de idosos, de 60 anos e mais, aumentou em 16%. Já a de crianças — até 13 anos —, encolheu 6,7%. Não se pode ter mais dúvida da mudança do perfil demográfico do país, motivação irrefutável de reformas previdenciárias.

Demógrafos projetam, por exemplo, que, em 2050, o grupo na população com 60 anos de idade e acima disso representará 33% da população, ou o dobro de 2016. Este envelhecimento demográfico e a pressão sobre a Previdência eram previstos pelos especialistas na década de 80. O problema é que o tempo passou, nem tudo que era necessário foi feito, e agora este processo se acelera, conforme detecta o IBGE.

E ainda existe no Congresso quem não considere ser urgente a reforma que estabelece idades mínimas para a aposentadoria de homens e mulheres — 65 e 62 anos. Não se deve ter dúvidas de que quanto mais se retardar o que já deveria ter sido feito, mais duras terão de ser as medidas. Ou reformas precisarão ser feitas de forma frequente, o que nem sempre é possível devido à política. Vai-se pagar um preço em turbulências na economia e consequentes inflação e desemprego.

Editorial - O Globo

Saque de PIS/PASEP será liberado para 7,8 milhões de aposentados

Governo vai liberar R$ 16 bi de PIS/ Pasep para 7,8 milhões de idosos a partir de outubro

O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quarta-feira, 23, a liberação de R$ 16 bilhões para 7,8 milhões de aposentados. Os saques poderão ser feitos a partir de outubro. Terão direito a sacar recursos homens com mais de 65 anos e mulheres a partir de 62, já seguindo as idades mínimas previstas na reforma da Previdência.

Com essa montanha de dinheiro, o governo quer dar mais um impulso à economia. A recomendação para a liberação desses recursos foi feita pelo Ministério do Planejamento, seguindo o modelo da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pelas regras atuais, só podem sacar o PIS e o Pasep pessoas com mais de 70 anos ou com problemas de invalidez. A decisão de antecipar os saques para idosos é uma forma, também, segundo técnicos do governo, de dar um alívio no poder de compra desse importante grupo de consumidores.  Estima-se que, em média, cada aposentado terá direito a sacar R$ 1.187. Esse dinheiro foi acumulado ao longo de anos de trabalho. O PIS é pago a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep, a funcionários públicos. O PIS estará disponível para saques na Caixa Econômica Federal e o Pasep, no Banco do Brasil.

Memória

Os saques das contas inativas do FGTS beneficiaram mais de 30 milhões de trabalhadores, que sacaram R$ 43 bilhões. Esse dinheiro, pelos cálculos do Planejamento, resultará em um incremento de 0,6% no Produto Interno Bruto (PIB). Segundo especialistas, a liberação das contas inativas do FGTS deram um forte impulso ao comércio, ainda que boa parte das pessoas tenha usado o dinheiro para honrar dívidas.

A perspectiva é de que o comércio feche este ano com o primeiro crescimento desde 2014, quando o país mergulhou na recessão. Superendividadas, as famílias tiveram que cortar boa parte dos gastos. Agora, começam a se beneficiar da redução das dívidas e da queda da inflação.

Fonte: Correio Braziliense

 

A lição da XP sacudiu a banca

O Itaú pode ter feito no século XXI o que muitos quatrocentões não fizeram no XX e quebraram

A compra pelo banco Itaú de metade da corretora XP Investimentos por R$ 5,7 bilhões é uma grande notícia, mesmo para quem não tem um tostão aplicado no mercado de capitais. A notícia é boa porque sinaliza vitalidade, um atributo raro nas grandes empresas brasileiras. Em 1943, quando os grandes bancos de Pindorama eram geridos por quatrocentões de muitos sobrenomes, Amador Aguiar, um bancário caladão, abriu a primeira agência do Bradesco na cidade de Marília. Nesse tempo, achava-se que entrar em banco era coisa de rico, e o gerente ficava trancado numa sala. No Bradesco, a mesa do gerente ficava no salão de atendimento, e os funcionários ensinavam os clientes a preencher cheques. Passados oito anos, em 1951, o banco de Amador Aguiar era o maior do país. Aos poucos, a banca tradicional se desmilinguiu.

Em 15 anos a XP Investimentos tornou-se a maior corretora independente do país, com 300 mil clientes e R$ 69 bilhões em aplicações financeiras. Seu sucesso, bem como o de algumas casas do gênero, veio da agressividade, do uso da internet e da capacidade de prestar serviços que os grandes bancos não oferecem. No século passado, havia gente que tinha medo de banco; no XXI, tem-se medo das taxas que cobram. A XP oferece aplicações sem cobrança de taxas.

Nada do que a XP fez estava fora do alcance dos grandes bancos. A diferença esteve nas estruturas que têm dificuldade para absorver o novo. Essa praga está muito bem contada no livro “The Innovator’s Dilemma”, de Clayton Christensen. A Sears foi o novo, perdeu o passo do novo varejo e arruinou-se. Às vezes, as grandes empresas sabem que o novo bate à porta, tentam adaptar-se mas afogam-se.

A sabedoria convencional ensinava que a expansão da XP obrigava os grandes bancos a resmungar ou padecer de uma difícil concorrência. O Itaú teve uma ideia e comprou metade do concorrente, deixando-o livre para administrar-se como bem entender. Com isso, virou sócio de um bom negócio e ainda por cima valorizou a custódia da XP.  Nem sempre o capitalismo depende da “destruição criadora” para se renovar. Na compra de metade da XP, nada se destruiu, mas tudo se transformou. No fundo, o principal destruidor de grandes empresas é a soberba sob a qual se escondem a preguiça e a inépcia. Um exemplo dessa moléstia (e do remédio) pode ser achado no mercado nacional de planos de saúde.

Meia dúzia de grandes operadoras atuava num mercado de 50 milhões de pessoas. Cuidando mais das conexões políticas do que dos custos hospitalares, hoje elas atravessam uma crise na qual perderam 2,8 milhões de clientes em dois anos. No meio dessa ruína está a soberba de maus gestores que tentam resolver seus problemas em Brasília.

Em 1997, o deputado Aires da Cunha, dono da operadora Blue Life, dizia que “se tirássemos todos os idosos do meu plano, minha rentabilidade aumentaria muito”. Hoje uma das operadoras mais prósperas do mercado, a Prevent Senior, trabalha em São Paulo, atendendo idosos em planos individuais, com mensalidades baratas. Ela foi fundada no mesmo ano em que Aires da Cunha se queixava dos velhos. (O cliente da Prevent deve usar seu plantel de médicos e é atendido pela rede própria de sete hospitais Sancta Maggiore e 40 unidades de apoio.) Para quem queria trabalhar, o que parecia um problema era uma mina de ouro.

 Fonte: Elio Gaspari - O Globo

Entenda a proposta de Reforma da Previdência em 22 pontos

 Por que a reforma é necessária?

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

 

 

MATÉRIA COMPLETA, leia em O Globo, clicando aqui

Servidores do GDF vão ficar fora da Reforma da Previdência o mesmo vale para servidores estaduais e municipais - é o começo do fim da reforma da Previdência

Presidente Michel Temer anunciou que ficará a cargo de governadores e prefeitos sugerir alterações das regras para funcionários de estados e municípios

Em um anúncio de última hora, cercado de ministros, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de deputados que integram a Comissão Especial, o presidente Michel Temer confirmou que a Reforma da Previdência, no âmbito do funcionalismo público, ficará restrita aos servidores federais. Mudanças nas regras de aposentadoria de estados e municípios ficarão a cargo de governadores e prefeitos, respectivamente. A decisão alcança também o Distrito Federal. Com isso,  categorias como professores  serão excluídas da reforma.

Segundo o deputado Laerte Bessa (PR-DF), membro da Comissão Espacial , o GDF terá que mandar projeto à Câmara Legislativa se quiser mudar o sistema de Previdência dos servidores. Porém, no caso das polícias Civil e Militar, há dúvidas, já que os vencimentos são constitucionalmente vinculados ao governo federal. Essa vinculação exige, por exemplo, que aumentos salariais sejam aprovado pelo Congresso Nacional. “Surgiu com grande força a ideia de que nós deveríamos obedecer a autonomia dos estados e, portanto, fortalecer o princípio federativo e, assim sendo, fazer a reforma da Previdência apenas referentemente aos servidores federais, ficando, portanto, aos estados e municípios a edição de normas relativas a essa matéria”, [lembrando que servidores celetistas e empregados de empresas privadas serão também alvos da reforma.] disse Temer, no Palácio do Planalto.

Reuniões
A proposta já havia sido defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista ao Correio. O senador peemedebista justificava que, ao propor uma reforma para estados e municípios, o governo federal comprava uma briga que não era dele.

Ontem, Temer destacou que muitos estados já fizeram suas reformas. “Aqueles que não fizeram poderão fazê-lo se considerarem necessário.” O presidente lembrou que a decisão foi decorrente de dois dias de intensas reuniões sobre o tema, além de um aconselhamento feito por integrantes do próprio Congresso. “Mantemos, assim, o nosso discurso de respeito ao pacto federativo, ao não impor aos demais entes uma ação invasiva incluída na Constituição Federal”, disse. Nada impede, contudo, que a União, futuramente, use, a renegociação da dívida dos estados, que tem projeto em tramitação no Congresso, para pressionar os governadores a alterar o sistema previdenciário.

O relator da proposta na Câmara, deputado Artur Maia (PPS-BA), acredita que a mudança facilitará a aprovação da reforma e permitirá aos estados fazer as mudanças de acordo com a condição de cada um.  “O Rio de Janeiro, por exemplo, poderá fazer uma reforma que caiba no bolso dele.”  Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a mudança permite que a reforma se concentre no essencial. “O objetivo do governo é reduzir o deficit de R$ 220 bilhões da Previdência, que nunca incluiu os servidores municipais”, justificou.

Os dois últimos dias foram de reuniões no Planalto, com ministros e líderes da base aliada na Câmara e no Senado. O PSDB também recebeu atenção especial. No meio da tarde de ontem, Temer recebeu o senador Aécio Neves (MG), que reiterou a defesa do PSDB em relação à implantação da idade mínima de 65 anos, mas propôs duas mudanças no texto original: a manutenção do atual formato do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria para os trabalhadores rurais.

Para Aécio, são setores que precisam de proteção pelas dificuldades de recolocação no mercado de trabalho. “O BPC, criado pela Constituição de 1988 para atender idosos de mais de 65 anos e deficientes de baixa renda, foi fundamental para evitar que essas pessoas fossem para asilos, verdadeiros depósitos humanos”, destacou o senador mineiro. Em relação aos trabalhadores rurais, Aécio afirmou que eles precisam de tratamento diferenciado. “Pelo grau de escolaridade e condições de trabalho, eles têm dificuldade de se recolocar no mercado ou de suportar regras rígidas de Previdência.”
 
CPI
Com assinatura de 58 dos 81 senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência Social foi oficialmente criada ontem, no Senado. O requerimento foi protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). “O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar, primeiro, que há superavit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção”, disse Paim.  A CPI poderá ser instalada assim que os partidos indicarem os 13 membros titulares, o que Paim acredita que acontecerá até meados de abril.

Fonte: Correio Braziliense

Japonês vai trabalhar 10 anos a menos para se aposentar. Já no Brasil ...

[A diferença é que no Japão, ladrão, corrupto, são presos logo que descobertos. Fosse no Brasil, Lula e o resto da corja já estariam presos.

Aqui, a maior parte do estúpido e incapaz eleitorado brasileiro conseguem a proeza de cogitar de eleger presidente, mais uma vez,  o maior de todos os corruptos.]

O governo japonês fará o oposto do Brasil. Em vez de aumentar o tempo de contribuição do trabalhador, o Parlamento japonês aprovou uma reforma da lei na previdência que faz justamente o contrário: reduz o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 25 anos para 10 anos.

Aqui, o governo Temer quer aumentar para 49 anos o tempo de contribuição. Hoje a legislação previdenciária no Japão determina que o trabalhador tem que ter 25 anos de contribuição com a providência para poder entrar com pedido de aposentadoria.Esse tempo de contribuição dá direito a um benefício base de 40 mil ienes mensais, cerca de R$ 1.220.

Com a nova lei, aprovada em novembro, o pedido de aposentadoria com 10 anos de contribuição dará direito ao um salário mensal menor, de 16 mil ienes, cerca de R$ 488 por mês, mas os valores de aposentadoria podem aumentar, conforme o tempo de contribuição.

A reforma na previdência é uma das metas pretendidas pelo governo do primeiro ministro Shinzo Abe, que pretende beneficiar, pelo menos, 640 mil idosos que não contribuíram com o tempo mínimo estabelecido anteriormente, ou seja, 25 anos. A expectativa é de que esses idosos passem a ter direito ao benefício já em outubro de 2017, o que resultará em um custo de 65 bilhões de ienes ao governo japonês.

A reforma no sistema foi antecipada, já que o governo pretendia realizar a mudança somente após o aumento do imposto sobre o consumo, dos atuais 8% para 10%.

Contudo, o governo deu prioridade para reduzir o grande número de idosos sem benefício.

Fonte: Yahoo! Notícias