A sinceridade de Bolsonaro - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

A doutora Lindôra acha que decifrou o capitão

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Jair Bolsonaro “acreditava sinceramente” que a cloroquina era um remédio eficaz contra a Covid-19. A esta altura, a pandemia já matou mais de 677 mil pessoas no Brasil. A doutora disse isso para respaldar o pedido de arquivamento das conclusões da CPI da Covid. É direito da Procuradoria-Geral da República acreditar sinceramente no seu pedido de arquivamento. Caberá ao STF decidir o que fazer com as denúncias.

Hoje, estima-se que de cada cem pessoas, 27 não acreditam que os astronautas americanos foram à Lua. Nesse grupo, 21 têm o ensino médio completo. Vinte em cada cem acham que a Terra é plana.

• Estudo de Oxford: álcool acelera o envelhecimento

O relatório da CPI que a doutora prefere arquivar informa que no dia 24 de março de 2020 Bolsonaro anunciou, em rede nacional, que “o vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará”. Como? Talvez com a cloroquina. Voltou ao assunto no dia 24 de outubro: “No Brasil, tomando a cloroquina no início dos sintomas, 100% de cura”. Na véspera haviam morrido 566 pessoas, e o total de mortos estava em 156.528. [necessário lembrar que na ocasião do anúncio em rede nacional, no qual o presidente incluiu o advérbio talvez, não existia nada que fosse comprovadamente eficaz contra a pandemia; primeira dose de vacina aplicada ocorreu no reino unido no inicio de DEZEMBRO/2020, mesmo assim, nada garantia sua eficácia.

Em um quadro de incertezas, o direito de cada um acreditar, e defender, que acredita é aumentado. Ainda que milhões de brasileiro não tenham acreditado no presidente, não tiveram disponibilidade de um trtamento alternativo ao defendido pelo presidente.

Ainda hoje, as vacinas contra a covid-19 não são eficazes em evitar as contaminações pela covid-19 - felizmente, possuem elevada eficácia em reduzir a gravidade dos sintomas e a consequente mortalidade.]

Bolsonaro tem uma queda por substâncias e iniciativas mágicas. Acredita nos efeitos econômicos milagrosos do nióbio e do grafeno. Chegou a anunciar que visitaria uma empresa de militares americanos que pesquisa a transmissão de energia elétrica sem fios. Seria um milagre para a Amazônia. Felizmente, não foi à empresa.

Acreditar que a Terra é plana, que o homem não foi à Lua e que a cloroquina controla a Covid-19 é um direito de cada um. Cardeais e Papas acreditavam em coisas desse tipo. Em 1600, a Inquisição romana queimou Giordano Bruno por defender as ideias de Copérnico, para quem a Terra girava em torno do Sol. (A estátua de Bruno, no Campo das Flores, em Roma, informa: “Aqui ardeu a fogueira”.)

Em 2020, Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde porque não acreditavam nas virtudes da cloroquina. Bruno metia-se com ocultismos. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich nunca se meteram com mágicas e não foram queimados.  [Teich até hoje não sabe as razões pelas quais aceitou o convite para ser ministro; já o Mandetta, a exemplo de Moro, tentou usar o cargo para conspirar contra Bolsonaro e formar cacife para disputar a Presidência da República. Ao que se sabe disputa com frequências partidas de sinuca]. Um terraplanista convicto pode ter acreditado sinceramente que a cloroquina controlaria a Covid-19. A diferença entre ele e Bolsonaro está na persistência da convicção do capitão e, sobretudo, no fato de ter se baseado nessa crença sincera para demitir dois ministros, irradiando a superstição enquanto pessoas morriam. Registre-se que ninguém morreu porque o vizinho achava que a Terra girava em torno do Sol e, desde o fim da Inquisição, ninguém foi queimado por isso.

Existem dois tipos de ignorância. A plena e aquela que, mesmo podendo ser sincera, é instrumentalizada. Os cardeais que mandaram Giordano Bruno para a fogueira podiam acreditar que a Terra era fixa, mas estavam interessados também em preservar seu poder. Quando a Inquisição chegava à Bahia, seus defensores queriam também tomar as propriedades dos judeus. No século XX, essa mesma instrumentalização alimentou o antissemitismo europeu.

Enquanto esteve na moda, a cloroquina pouco teve a ver com a sinceridade da convicção. A partir das evidências científicas de sua inutilidade, foi um instrumento político (e comercial em alguns hospitais e planos de saúde).

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista

O nióbio é nosso - Revista Oeste

Artur Piva

Com 90% da oferta global suprida pelo Brasil, esse metal deixa as construções mais leves e baratas, além de gerar baterias para carros recarregáveis em poucos minutos

 

 Embora a campanha “O petróleo é nosso” tenha resultado na estatização do setor em meados do século passado, a produção interna nunca foi capaz de elevar o país a uma posição de liderança no mercado internacional. Com o nióbio é diferente. A extração desse metal, que pode fazer com que as baterias de carros elétricos sejam carregadas em poucos minutos, é liderada por uma empresa nacional: a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

Mina chinesa de nióbio, em Catalão, Goiás -  Foto: ANM 

O investimento em tecnologia e a atuação discreta ao longo de quase 70 anos fizeram com que a empresa se tornasse hegemônica na oferta global. Em 2021, cerca de 90% do consumo mundial de produtos de nióbio (ligas e óxido) saiu da fábrica da CBMM em Araxá, cidade de pouco mais de 100 mil habitantes localizada a 360 quilômetros de Belo Horizonte.

Com esse componente, a indústria conseguiu grandes avanços. Além do material para as baterias, foram criadas, por exemplo, ligas de aço mais leves e resistentes. As aplicações abrangem uma extensa lista, que vai de equipamentos médicos de ponta a telescópios espaciais.

A CBMM faz a exploração por meio de uma parceria com o governo mineiro. A empresa é controlada pelo Grupo Moreira Salles, que está entre os principais acionistas do Banco Itaú Unibanco. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, órgão estadual, detém os direitos de metade da mina de Araxá, motivo pelo qual fica com 25% do lucro líquido da operação. 

A história do mercado mundial de nióbio data do meio do século 20 e está umbilicalmente ligada à família de banqueiros do Brasil.

Décadas de produção discreta
Em 1953, o geólogo Djalma Guimarães encontrou, em Araxá, jazidas de pirocloro, o mineral de onde se extrai o nióbio. Dois anos mais tarde, a norte-americana Molycorp fundou a CBMM. Passada uma década (em 1965), Walter Moreira Salles, fundador do Unibanco, comprou a maior parte da companhia. 

A empresa desenvolveu o mercado para a aplicação do metal. 

Em 2007, a sociedade se desfez, e família Moreira Salles ficou com o negócio. Atualmente, ela detém 70% das cotas. Os 30% restantes estão divididos em partes iguais de 15% entre dois consórcios: um chinês e outro formado por capital sul-coreano e japonês.

De acordo com Eduardo Ribeiro, que deixou o cargo de CEO da CBMM no fim de junho, até o início de 2011 a companhia pertencia completamente à família Moreira Salles. A chegada dos novos sócios “foi uma visão estratégica para buscar acionistas que pudessem nos ajudar a desenvolver o mercado”, disse o executivo, em entrevista ao jornal O Tempo.

Riqueza desconhecida
Apesar do interesse de grandes banqueiros e de um mercado de décadas, o nióbio era desconhecido por brasileiros comuns até bem pouco tempo atrás. Um dos primeiros políticos a falar do assunto foi Enéas Carneiro — famoso pelo bordão “Meu nome é Enéas” —, no começo da década de 1990. O outro foi Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil.

Em outubro de 2021, com mais de meio século de atraso, ocorreu a 1ª Feira Brasileira do Nióbio. Encabeçado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o evento foi realizado em Campinas (SP), a cerca de 200 quilômetros da capital, São Paulo. O local escolhido foi o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais — vinculado à pasta. Bolsonaro e representantes da CBMM estavam lá.

O valor da tonelada do nióbio é US$ 40 mil. Para comparação, cada tonelada de minério de ferro que o Brasil exportou no ano passado saiu por US$ 200

“O Brasil tem as maiores reservas conhecidas de nióbio do mundo, é o principal país produtor, com uma produção que cresce de forma sustentada e representa 90% da oferta global”, disse, na abertura, Pedro Paulo Dias Mesquita, um dos secretários do Ministério de Minas e Energia. “Essa realidade se tornou possível a partir da união entre mineração e tecnologia e da parceria entre os setores público e privado, para a construção de centros tecnológicos excelentes.” 

Mercado atual

Das vendas da CBMM, cerca de 90% vão para a indústria do aço, na forma de ferronióbio. São pequenas pedras metálicas brilhantes. Esse modelo de negócio gerou o lucro líquido de R$ 4,5 bilhões em 2021. A receita ficou em R$ 11 bilhões. O valor da tonelada do nióbio é estimado em US$ 40 mil. Para comparação, cada tonelada de minério de ferro e seus concentrados que o Brasil exportou no ano passado saiu do país ao preço médio de US$ 200. Ou seja: o nióbio beneficiado vale 200 vezes mais.

Ricardo Fonseca Lima, vice-presidente da CBMM, descreveu esse minério como um “metal que possui alta condutividade térmica, alta condutividade elétrica, alta resistência à corrosão, ao calor e ao desgaste”. Entre as propriedades, o ponto de fusão próximo a 2.500 graus Celsius — enquanto o ferro derrete a partir de 1.500 graus Celsius e a água evapora em 100 graus Celsius.

A aplicação de 100 gramas de nióbio em 1 tonelada de aço é suficiente para deixar a liga mais resistente. Desse modo, menos material é necessário, criando estruturas mais leves e baratas. A economia em dinheiro é estimada em 17%. Daí a valorização. É preciso levar em conta, entretanto, que existem outros metais que podem substituí-lo — mas com menos eficiência. Na lista estão: vanádio, molibdênio, tântalo, tungstênio e háfnio.

Consumo global

Em 1975, o mercado global de ferronióbio não chegava a 4 mil toneladas. No ano de 2021, aproximadamente 120 mil toneladas dessa liga foram consumidas no planeta. No ranking de uso, a China aparece em primeiro lugar, com 35 mil toneladas. O top cinco também é composto de União Europeia (22 mil toneladas), Estados Unidos (15 mil toneladas), Japão (9 mil toneladas) e Coreia do Sul (8 mil toneladas).

Com 400 clientes espalhados em mais de 50 países, a CBMM afirma ter capacidade para produzir 150 mil toneladas de ferronióbio. A operação de extração em Araxá, nos moldes atuais de consumo, consegue suprir a demanda mundial por 100 anos, segundo a companhia.

Futuro próximo
A Toshiba firmou uma parceria com a CBMM e a Volkswagen, a fim de criar baterias com óxido de nióbio para veículos elétricos — um material que tem alto grau pureza e parece uma areia fina. Os testes já começaram na unidade da montadora em Resende (RJ). O antigo CEO da mineradora garante que, em 2023, os ônibus da Volks com essa tecnologia vão circular em Araxá.

Graças ao componente com nióbio, o tempo de carregamento das baterias pode cair de horas para minutos. “Estamos falando de veículos de passageiros de carga total de seis a oito minutos versus horas hoje”, comentou Ribeiro. A empresa projeta que cerca de 35% de suas vendas virão do mercado de baterias em 2030.

Com a aproximação da Toshiba, também foi possível uma colaboração com a unidade brasileira da chinesa Horwin, fabricante de motocicletas. Juntas, as três pretendem colocar o modelo CR6 nas ruas brasileiras em 2024. O veículo tem 6.200 watts de potência de motor, 150 quilômetros de autonomia e bateria de lítio com nióbio com tempo para carregamento de dez minutos e capacidade para 20 mil recargas. São 3 milhões de quilômetros com a mesma bateria.

Para atender a todos esses projetos, a CBMM prevê investir R$ 1,2 bilhão na construção de uma nova fábrica em Araxá. O local será dedicado à produção do óxido de nióbio. Outras duas unidades estão nos planos da empresa. Os investimentos feitos até 2030 devem somar R$ 9 bilhões. “Nosso foco são produtos de nióbio, usando a reserva de minério de longo prazo da empresa”, explicou Ribeiro, ao jornal Valor Econômico, citando a estratégia de agregar valor. A empresa quer ampliar a produção de óxidos em 50 mil toneladas.

Reservas de nióbio no Brasil e no mundo
Cerca de 98% das reservas conhecidas de nióbio do planeta estão no Brasil. Elas somam 840 milhões de toneladas. Delas, 75% estão em Minas Gerais, 21% no Amazonas e 3% em Goiás, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil. Existe também uma promessa: estima-se que, em São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, exista um depósito com mais de 2 bilhões de toneladas de nióbio. Se confirmado, ele está sob terras indígenas e em área de reserva florestal. [se trata de um material de alta e crescente demanda  mundial, elevado valor e que pode levar o Brasil a uma posição econômica privilegiada, situação que torna o assunto de interesse da SEGURANÇA NACIONAL, o que permite uma solução simples e justa: Desapropriação da terra situada em área indígena - terras ociosas - ressarcindo os donos da reserva com terras em outros locais em redução da área de forma que possa ser explorado pelos novos donos.]

 
Além da CBMM
No setor brasileiro de extração e beneficiamento de nióbio, também atuam outras duas empresas. A chinesa CMOC, segunda maior, detém 8% da produção mundial, com as operações de extração ocorrendo na mina de Catalão (GO). Na terceira posição, a peruana Tabocas Mineração explora a jazida em Presidente Figueiredo (AM).

Definitivamente, o nióbio é brasileiro. [o que vale dizer de mais de 200.000.000 de brasileiros, que não podem deixar de beneficiar da  exploração de tal riqueza para favorecer alguns poucos milhares de indigenas, também brasileiros, que ocupam terras ociosas.]

Leia também “Um país fora dos trilhos — Parte 2”

Artur Piva, colunista - Revista Oeste

Promessa do gás - Elio Gaspari

 Folha de S.Paulo - O Globo 

Coalizão Brasil Clima, que reúne empresas, bancos e associações de agricultores, dissociou-se dos agrotrogloditas e do garimpo ilegal

Para o bem de todos e [IN]felicidade geral da nação, a Coalizão Brasil Clima, que reúne empresas, bancos e associações de agricultores, dissociou-se dos agrotrogloditas e do garimpo ilegal que tentam passar a boiada da mineração em terras indígenas por conta da guerra na Ucrânia.

Na parolagem, o caso é simples: o Brasil precisa de fertilizantes, eles vêm de lá e da Rússia. Cortada a linha de comércio, seria necessário minerar o potássio que está em terras indígenas da Amazônia.

[O que é a coalizão Brasil Clima? 

que poder efetivo, possui? 

O que a faz defender omissões que só prejudicam o Brasil - tanto na alimentação dos brasileiros quanto nas exportações? O que motiva ser contra o garimpo legal?  na prática equivale a ser favorável ao garimpo ilegal, ao contrabando. Não sendo permitido o garimpo legal, o garimpo ilegal aparece, toma de conta, predomina,  e com ele o contrabando, a criminalidade.

O correto, o justo, o legal, é que os indígenas tenham os mesmos DIREITOS e DEVERES dos demais brasileiros. Torná-los latifundiários de imensas reservas,  que não conseguem explorar,  só traz prejuízos para os demais brasileiros.

Tem estados do Norte que usam energia elétrica gerada com diesel - quanto poderiam usar a gerada em hidrelétricas, mais limpa e barata - apenas devido os índios não permitirem que as linhas de transmissão atravessem trechos das suas terras. = prejuízos para milhões de brasileiros. ] 

 

(.....)

 Confira aqui a explosão nos preços dos fertilizantes  - Matéria da Folha de S. Paulo

Promessa do gás
O ministro Paulo Guedes tem toda razão quando diz que a economia brasileira sofre o impacto de uma guerra depois de ter sido atingida pelo meteoro da pandemia.

 
Recordar é viver
Uma vinheta ilustrativa da pitoresca frieza a que recorrem os diplomatas profissionais:

No dia 21 de agosto de 1968, o embaixador brasileiro João Augusto de Araújo Castro estava na presidência do Conselho de Segurança da ONU e telefonou para seu colega soviético Yakob Malyk, convocando-o para uma reunião extraordinária.

Qual é a agenda? Perguntou Malik.

Na noite anterior as tropas soviéticas haviam invadido a Tchecoslováquia.

Folha de S.Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista - MATÉRIA COMPLETA

 

Os picaretas da Amazônia - Revista Oeste

Silvio Navarro

Já passou da hora de o Congresso descobrir o que as ONGs da Floresta Amazônica fazem com o dinheiro público e a que interesses elas atendem

Há décadas, o brasileiro ouve histórias sobre a presença de ONGs (organizações não governamentais) embrenhadas na Amazônia. 

As teses vão desde um sem-número de ambientalistas fantasmas que desviam dinheiro público a agentes estrangeiros interessados nas riquezas e nas oportunidades da selva inexplorada. Mas quantas são? Quem as fiscaliza? O que se sabe sobre elas? A resposta geralmente é: quase nada.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A primeira informação relevante é que nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem o Congresso Nacional têm um mapeamento de quantas organizações atuam — presencialmente ou não — na Região Norte. O número mais próximo da realidade é 16 mil, segundo um cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em CNPJs (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral) disponíveis. Mas até os técnicos ouvidos pela reportagem de Oeste desconfiam.

Há boas pistas de que muita coisa errada acontece à sombra da mata. Por exemplo: o TCU tem documentos sobre o repasse de R$ 252 milhões do Fundo Amazônia para 18 ONGs. 

Quase 85% do dinheiro foi gasto com palestras, livros e pesquisas — algumas sem registro de publicação. [além dos milhões de reais do dinheiro público investido nas ONGs, sem prestação de contas, sem fiscalização efetiva, que são desviados/roubados, os dirigentes de grande parte delas estão vendidos aos interesses estrangeiros  e compram espaço na mídia buscando divulgar tudo que facilite a manutenção da roubalheira, que permita aos governos estrangeiros prosseguirem na tentativa de preparação de uma desejada apropriação de áreas do território brasileiuro, a pretexto da necessidade da preservação ambiental.

Sempre que preciso,a mídia militante começa a entrevistar esses ongueiros traidores da Pátria e armam um escarcéu que o mundo vai acabar.

Ainda tem o presidente francês, acertadamente enquadrado pelo presidente Bolsonaro, para plantar a ideia de invadir a Amazônia.

Que venhma, serão vencidos, escorraçados.

O senhor Biden, que preside o Estados Unidos, deve ser sempre lembrado que combater na selva não apresenta resultados favoráveis ao país que preside.]

O gestor desse fundo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A auditoria diz que os recursos atingiram 160 mil pessoas — isso num universo de mais de 20 milhões de habitantes. Ou seja: provavelmente, a verba não foi usada efetivamente contra o desmatamento nem para socorrer índios ou proteger a fauna e a flora silvestres.

“Empreendimentos florestais não madeireiros”
Um caso bastante suspeito envolve a Fundação Opção Verde. 

Quem levantou o véu sobre a entidade recentemente foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que briga pela instalação de uma CPI para esmiuçar esse universo, mas enfrenta resistência na Casa. 

Ele reuniu documentos recolhidos em cartórios que sugerem que a ONG seria proprietária de terras no município amazonense de Coari, na beira do Rio Solimões. Na cidade, está localizada a província petrolífera de Urucu, a maior reserva de petróleo e gás natural do Brasil.

De acordo com os documentos que chegaram ao gabinete do senador e ao Ministério Público do Amazonas, a dirigente da ONG teria adquirido mais de 100 mil hectares de terras — o equivalente a 100 mil campos de futebol. No município, contudo, moradores relatam que, como não há demarcação oficial, esse número é subestimado. E poderia ser quatro vezes maior.

O site da ONG informa que a página está “em construção” e indica apenas as informações de contato: um endereço no município de Coari onde consta somente uma placa com o nome da fundação, conforme raras imagens disponíveis na internet (veja abaixo). O telefone divulgado está desativado. Não há perfis nas redes sociais. A busca pelo CNPJ tampouco leva a algum lugar.

“Os aviões para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. É ali o maior depósito de nióbio do mundo”

O nome da proprietária é Maria Helena Lopes da Costa, mas todas as pesquisas sobre ela indicam se tratar de uma “laranja”, conforme o jargão dos contratos de gaveta. Sabe-se apenas que tem um pequeno escritório contábil para a “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”. É especialista em montar ONGs há 15 anos. Um grupo de holandeses que atua na área de energia e mineração estaria por trás da aquisição de terras, segundo investigações do Ministério Público.

Uma consulta ao Mapa das Organizações da Sociedade Civil, o banco de informações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também assusta. Não há um dado sequer disponível: estatuto, missão, onde capta recursos, projetos em curso, nem como surgiu. (clique aqui para conferir).

Aluga-se
O senador Plínio Valério também reclama da presença constante de estrangeiros em outras partes da floresta. Em São Gabriel da Cachoeira, onde atua o Instituto Socioambiental (ISA), que tem escritórios em Manaus e Brasília, quase nenhum brasileiro pode pisar hoje em dia por proteção aos índios. Com a pandemia, o acesso ficou impossível, porque até o transporte fluvial foi interrompido na chamada Cabeça do Cachorro.“Os aviões de carreira para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. O que eles vão fazer lá?”, pergunta Valério. “Filantropia? É a região dos Seis Lagos, o maior depósito de nióbio do mundo.”

 

Embora grande parte da mídia tradicional trate casos assim como “teoria da conspiração”, eles não são novos. Em 2007, por exemplo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu que um milionário sueco usava uma ONG chamada Cool Earth para explorar terras no Brasil — algo perto de 160 mil hectares. 

O sueco promovia uma campanha de arrecadação na internet — por 35 libras era possível ser dono virtual de 2.000 metros de terras amazônicas. Tudo era feito em defesa do desmatamento.  

A mensagem não era diferente de um discurso do presidente francês, Emmanuel Macron: a Amazônia é do mundo e, se os brasileiros não cuidam dela, devemos ser inquilinos.

A ação da entidade entrou no radar porque um pedaço da área “administrada” ficava em terreno da Força Aérea Brasileira (FAB), na Serra do Cachimbo, no Pará, fronteira com Mato Grosso. Nos arredores, há pesquisas geológicas de reservas de ouro e diamantes. Até hoje o empresário tenta fazer negócios na região, mas o governo monitora.

“Queremos puxar o fio da meada com essa CPI. Estão comprando terras onde não devem?”, afirma o senador Plínio Valério. “O Davi Alcolumbre (ex-presidente do Senado) levou um ano para ler o requerimento da CPI, e agora o Rodrigo Pacheco (atual presidente) vai levar mais um ano para instalá-la. E logo as TVs e os sites vão tentar desqualificar a investigação para proteger as ONGs da Amazônia.”

Caixa-preta
A pergunta “Quantas ONGs existem no Brasil?”, digitada no Google, devolve 3,3 milhões de consultas. É um bom sinal de que o tema suscita curiosidade. E um mal sinal o fato de ninguém ter a resposta. Há dois anos, o IBGE tentou quantificá-las: são pelo menos 237 mil. Mas, dada a quantidade de notas de rodapé e observações no estudo, a própria nota técnica chega à conclusão de que não sabe a resposta. Afinal, nem o instituto tem certeza de quantas estão ativas e quais podem ser enquadradas como ONG.

O fato é que o Congresso Nacional nunca teve interesse em avançar sobre o assunto. A última vez que uma CPI tentou analisar contratos do terceiro setor, em 2006, a apuração acabou em pizza. Na época, a oposição ao governo Lula até conseguiu instalar a comissão no Senado. O foco não era exatamente a Amazônia, mas uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como o churrasqueiro de Lula, que havia recebido R$ 18 milhões.

Temerosos, os aliados da ex-ministra Marina Silva aproveitaram a oportunidade para lançar mão do discurso de defesa dos povos da floresta contra ataques da direita ruralista às ONGs. 

O governo colocou na relatoria o então senador cearense Inácio Arruda, do PCdoB. Ele cuidou da CPI com um legítimo “aparelho”. O parecer final nunca foi votado.

Aliás, imagine se a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva e seu discípulo mais estridente, o senador Randolfe Rodrigues, tivesse para investigar o que acontece na floresta deles a mesma fibra que demonstra para surfar em causas midiáticas no Supremo Tribunal Federal? São incontáveis (ainda) os picaretas da Amazônia.

Leia também “Cinquenta tons de verde”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Até quando o STF terá julgamentos empatados por birra de Alcolumbre - Gazeta do Povo

VOZES - Alexandre Garcia

Teve grande repercussão o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações aprovado pelo Congresso. O ministro astronauta Marcos Pontes reclamou do caso ao presidente da República. Jair Bolsonaro se disse surpreendido, que não sabia. Foi um remanejamento do orçamento proposto pelo Ministério da Economia que prejudicou a pasta de Pontes.

Acho que agora vão ter que fazer um outro projeto de lei para devolver a verba retirada. Porque estamos falando de um órgão importantíssimo. Imagine que o presidente Bolsonaro esteve em Campinas na semana passada, vendo um acelerador de partículas e participando da 1ª Feira do Nióbio, e botam água fria nisso.

E tem mais: Ministério da Economia está pensando no orçamento deste ano ao fazer o remanejamento, só que esse ato vai ter influência lá na frente. Quando se corta verba de ciência, tecnologia, inovação, ensino e pesquisa, isso significa cortar o futuro do país. Não existe país no mundo que sobreviva no atraso, ainda mais no mundo de hoje que é altamente tecnológico.

A birra de Alcolumbre
Outra coisa que é essencial é o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgamentos decididos e não empatados. Já tem um julgamento em 5 a 5 só esperando a chegada do novo ministro para dar o voto de minerva. Imagine que a primeira coisa que ele vai fazer quando chegar é assumir a responsabilidade de um desempate. [o mais grave dos sucessivos empates de agora, de 5 a 5, é que as decisões do Supremo mesmo quando o lado vencedor tem ampla maioria, podem ser mudadas ao bel prazer dos ministros - vejam as sucessivas mudanças nas regras da prisão em segunda instância. 

Assim, um ministro a menos, não chega a ser razão importante para a INsegurança jurídica imposta por decisões anteriores da Suprema Corte.]

Isso só está acontecendo porque o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente da CCJ do Senado, não quer marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República ao STF, e depois remeter o nome dele para o plenário decidir. A sabatina é para apurar o conhecimento jurídico do indicado, o que é exigido pela Constituição, mas Alcolumbre está com uma birra e não marca a data. E agora ele disse ainda que não aceita pressão, porque Bolsonaro falou que o presidente da CCJ estava saindo das quatro linhas da Constituição ao não realizar a sabatina.

Ciro Gomes gastou R$ 1,1 milhão com João Santana. Não é campanha antecipada?

Chegada das chuvas vai diminuir preço da energia

Nesta quarta-feira (13), o senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que se passe por cima da CCJ e se leve a indicação direto ao plenário do Senado para decidir isso de uma vez por todas. 

Porque o devido saber jurídico de Mendonça está mais do que comprovado pelos cargos que ocupou na Advocacia-Geral da União e no Ministério da Justiça, e pela trajetória acadêmica na Universidade de Salamanca e na produção de livros de Direito.

Enfim, está complicado. Alcolumbre chegou a alegar que as prioridades da CCJ são a retomada do crescimento, emprego e inflação. Ora, pera lá, nós temos cérebro. Isso não é argumento para uma questão específica, isso é um argumento genérico. Aí é brincadeira!

Ele disse que tem 1.748 outros temas de relevância para apreciar, só que ninguém conhece. A relevância que se sabe é não deixar o Supremo empatar julgamentos e ele está deixando isso acontecer.

Perseguição contra o Conselho de Medicina
E essa maluquice da Defensoria Pública da União cobrando do Conselho Federal de Medicina (CFM) uma indenização de R$ 60 milhões? 

Tudo por causa de uma resolução que disse o óbvio: que o médico tem autonomia para tratar o paciente e fazer o melhor possível, dentro da ética e da lei, na hora que o paciente apresenta sintomas de uma doença. 

Isso é desde Hipócrates, passando pela declaração de Helsinque, que tem a aprovação dos médicos do mundo inteiro todos os anos quando se reúnem.

 

Será que a Defensoria não sabe disso? 

Cerca de 870 advogados assinaram um manifesto tentando ensinar a Defensoria da União que quem cuida dos médicos é o CFM. 

É tudo tão óbvio, só que parece que eles entraram na mesma militância da CPI da Covid.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) falou ontem que a CPI não quis ouvir os médicos. Vocês lembram que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) se retirou da sala quando os médicos foram lá ensinar os senadores o que deve ser feito para tratar pessoas. O presidente do CFM lembrou que 22 milhões foram salvos. Cá entre nós, acho que é o dobro disso, é só perguntar por aí. O povo sabe!

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

As alegadas fraudes nas urnas eletrônicas - Valor Econômico

Ricardo Mendonça

Argumentação presidencial de que existiria fraude no sistema de votação é inconsistente

A urna eletrônica, que rivaliza com a cloroquina, o nióbio e o grafeno no ranking das obsessões de Bolsonaro, é usada no Brasil desde 1996. Nesse um quarto de século, cada eleitor foi chamado a votar em seis disputas para presidente, seis para governador, nove para senador, seis para deputado federal, seis para deputado estadual, sete para prefeito e sete para vereador.

Muitas dessas corridas tiveram segundo turno. Teve ainda um punhado de eleições suplementares. E, em 2005, um referendo nacional sobre proibição do comércio de armas de fogo e munições. Um eleitor paulistano nascido em 1980 ou antes e que tenha tido a oportunidade de participar de todos esses pleitos compareceu 26 vezes à seção eleitoral desde 1996 e votou 62 vezes em urnas eletrônicas.

Fiz a conta por curiosidade matemática. Somando todas as idas de eleitores às milhares de seções dos 5.570 municípios em todas as disputas, constata-se que as urnas eletrônicas computaram cerca de 5,4 bilhões de votos nesses 25 anos. Em toda eleição há um número residual de urnas que quebram e são substituídas. Mas é raro. E quando ocorre, não altera o voto de ninguém. [é notório que o presidente Bolsonaro costuma se exceder na forma como emite opiniões, suposições, que ao serem interpretadas de forma criativa, deixam a impressão de que está afirmando, quando está apenas supondo, opinando. Um pouco de criatividade na interpretação, leva a uma narrativa de que o presidente acusou, quando na realidade expressou apenas um entendimento, uma suposição.]

Até hoje, após 5,4 bilhões de votos, não há registro consistente de nem um caso de urna eletrônica fraudada, hackeada ou viciada na forma como vem sendo alardeado por Bolsonaro. Vale repetir: 5,4 bilhões de votos, zero registro fundamentado de fraude. Alguém pode alegar que não há notícia de trapaças porque a urna eletrônica não é “auditável”. [de outra forma: ocorrendo fraudes na urna eletrônica Exemplo:= de cada dez votos dados a um candidato, dois são desviados para um outro = nenhuma sistema de verificação detectará tal desvio, com apenas uma exceção = o voto impresso (sistema que quando implantado permitirá que após o eleitor confirmar seu voto,  fique documentado que - confirmação acessível ao eleitor no momento que tecle CONFIRMAR - o VOTO CONFIRMADO seguiu dois caminhos = um dos caminhos levará o VOTO CONFIRMADO para o sistema de armazenamento digital (aquele que armazena os votos para todo o processamento, que começa pela contagem dos votos dados a cada candidato, sendo o resultado impresso no BU = BOLETIM DE URNA = e seguindo, para o TRE, etc e contagem com totalização dos votos.) O outro destino para o VOTO CONFIRMADO será  uma impressora acoplada à urna, que imprimirá aquele  voto ficando o resultado da impressão  disponível para o eleitor, logo após ele teclar confirmar, por alguns segundos, permitindo ao leitor conferir que o CANDIDATO QUE ESCOLHEU realmente recebeu o voto sem alterações. 

Ao final da votação nas urnas escolhidas para auditagem, ocorrerá o confronto do número de votos de cada candidato constante no BU com o número obtido com a contagem dos votos impressos. Ocorrendo desvio de votos, aquela urna será bloqueada, lacrada, para providências cabíveis. O confronto será realizado na própria seção eleitoral pelos mesários e sob a  fiscalização dos fiscais de partidos.] Falso.[sic] A Justiça Eleitoral, a cada eleição, chama uma série de instituições e entidades para acompanhar e fiscalizar as diversas etapas de desenvolvimento do sistema eleitoral. [essas instituições e entidades chamadas nada fazem - simplesmente, pela condição de que mesmo que tenha ocorrido fraude, tais órgãos não tem condições de saber se ocorreram - SEM O VOTO IMPRESSO, EVENTUAIS FRAUDES QUE IMPLIQUEM DESVIO DE VOTOS NÃO SERÃO DETECTADAS. Perguntem aos contrários à auditoria via VOTO IMPRESSO, começando pelas Excelências Barroso, Morais e demais, como alguém poderá saber, no sistema atual, sem o VOTO IMPRESSO, de que votos foram desviados de um candidato para outro. Cuidado ao perguntar: o perguntador corre o risco de ser acusado de atentar contra a democracia, ofender a honra dos ministros do TSE e     STF, praticar atos antidemocráticos, etc = é uma forma antidemocrática de calar a boca de um cidadão que faça perguntas 'difíceis'.] Entre elas estão o Ministério Público, a Polícia Federal, as Forças Armadas, o Tribunal de Contas da União, a OAB, universidades e todos os partidos políticos.

Nesses eventos, participantes podem questionar sobre qualquer aspecto do processo de votação, dissecar peças, simular votações, levar técnicos, especialistas e até hackers para tentar encontrar brechas de vulnerabilidade. Levando em consideração que Bolsonaro faz acusações extremamente graves nessa seara, é de se supor que representantes do presidente inundem as audiências de testes e fiscalização com casos, perguntas e denúncias.

Só que não. Diante de um questionamento feito para esse texto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu que “o único partido que efetivamente participou da fiscalização dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais foi o PT, tendo feito isso até as eleições de 2002”. Naquela época, ressaltou a corte, o PDT também costumava mandar representantes, “mas não fiscalizavam de forma efetiva”. Em 2018, quando Bolsonaro foi eleito, só a PF apareceu no evento de abertura dos códigos-fonte - a oportunidade para revirar o equipamento. Na cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas, PSD, PT e PSL enviaram representantes, mas só para observação.

Em 2020 foi ainda pior. Não apareceu no TSE nenhum representante do presidente ou de qualquer partido nos eventos de teste e fiscalização. Toda a organização das eleições é centralizada no TSE. Entre centenas de atribuições, cabe à Justiça Eleitoral a distribuição das urnas eletrônicas, a soma dos votos e a divulgação dos resultados.[a centralização é que complica; não colocamos em dúvida a integridade do TSE, TREs, porém, lembramos que a centralização é um processo que dificulta a detecção de eventuais erros, falhas, fraudes, etc... A Justiça Eleitoral executando centenas de atribuições, torna todo o resultado mais suscetível a erros, falhas, fraudes, etc...

Alguns exemplos das muitas atribuições da Justiça Eleitoral, que levam  a realização de práticas que a tornam a  mandachuva do sistema eleitoral:

- organiza, fiscaliza e realiza as eleições, regula o processo eleitoral, examina as contas dos partidos e dos candidatos, controla o cumprimento da legislação e julga os processos relacionados com as eleições.  

- ministros do STF se revezam em cargos de decisão dentro do TSE, como a presidência da corte.

- “Não é crível que a autoridade eleitoral cuide de tudo”.

- “Quem realiza eleições não pode, também, desenvolver software, certificar equipamentos e programas, auditar os resultados das eleições e julgar eventuais desvios”,

- “A democracia brasileira não pode continuar a depender de um pequeno grupo de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre o sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia”.

Sendo recorrentes: O excesso de atribuições, de responsabilidades, torna mais fácil a que erros, falhas, adulterações ocorram.

CABE PERGUNTAR: Afinal, por que ser contra algo que pode tornar a votação mais segura?] 

Conforme a Constituição, o TSE é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda dois juristas advogados escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF. O presidente do TSE é sempre um dos três oriundos do STF. Em 1996, quando a urna eletrônica estreou, o TSE era presidido por Carlos Velloso. Depois dele, o tribunal trocou de presidente em 18 ocasiões. Como alguns exerceram o posto mais de uma vez, foram 15 presidentes em 25 anos. O atual é Luís Roberto Barroso.

A ideia segundo a qual as eleições seriam fraudulentas em decorrência de falcatruas insertadas nas urnas eletrônicas pressupõe a existência de um pacto corrupto de silêncio e cumplicidade envolvendo todos os 15 ministros que presidiram o TSE desde 1996. [todos eles, incluindo os ministros do Supremo - alguns, se julgam possuidores da 'suprema supremacia' - não possuem elementos que permitam detectar eventual ocorrência de certos tipos de fraudes.]

Um pacto ainda que deveria envolver as dezenas de outros magistrados que já passaram por lá, técnicos e diretores administrativos de diferentes áreas e épocas da corte eleitoral. É crível um negócio desse? Desde 1996 o Brasil já foi comandado por cinco presidentes: Fernando Henrique, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Por meio de eleição, o comando do governo central efetivamente mudou de mãos em duas ocasiões. Em 2003, quando um tucano passou a faixa para um petista, e em 2019, quando Bolsonaro assumiu. Nos Estados e nos municípios, alternâncias não são incomuns. E no Legislativo, as taxas de renovação são altas.

Num sistema fraudulento, capturado e controlado por algum grupo, isso ocorreria? Apesar de zero evidência de trapaça, Bolsonaro vem intensificando sua campanha de difamação contra as urnas eletrônicas. Diz que teria vencido em 2018 no primeiro turno, embora nunca tenha apresentado prova disso. Nos últimos tempos, passou a repetir que Aécio Neves ganhou de Dilma em 2014, o que é refutado pelo próprio tucano.

Além do trololó habitual e das bravatas de YouTube e redes sociais, o que efetivamente Bolsonaro fez em face de seu alegado conhecimento sobre gravíssimas violações eleitorais e, portanto, violações à democracia? Nada. Acionou a PF? Ninguém sabe. Reportou ao Ministério Público? Não. Levou ao TSE? Também não. Não há notícia nem sequer de um B.O. de delegacia.Em junho, o corregedor do TSE deu 15 dias para Bolsonaro apresentar as evidências que alega possuir sobre fraudes. Depois que o prazo já havia expirado, Bolsonaro disse que ainda não havia demonstrado nada porque a pessoa que tem as informações estava com covid-19. Pediu mais prazo.

Se realmente sabe de fraudes nas urnas há tanto tempo, por que Bolsonaro retém as informações? Se não sabe, o que o Congresso e/ou a Justiça irão fazer com o farto histórico de falso comunicado de crime? [esta pergunta é de dificil resposta. No parágrafo anterior o articulista registrou que Bolsonaro nada fez: "o que efetivamente Bolsonaro fez em face de seu alegado conhecimento sobre gravíssimas violações eleitorais e, portanto, violações à democracia? Nada. Acionou a PF? Ninguém sabe. Reportou ao Ministério Público? Não. Levou ao TSE? Também não. Não há notícia nem sequer de um B.O. de delegacia." 

Finalmente Bolsonaro fez falso histórico de comunicado de crime? Está parecendo o enigma das vacinas, são tantas as versões que ainda não definiram  se Bolsonaro atrasou ou acelerou a compra das vacinas.]

 

Ricardo Mendonça, colunista - Valor Econômico

Bolsonaro diz que é 'falácia dizer que Amazônia é pulmão do mundo', ataca cacique Raoni e diz que não aumentará reservas - O Globo

Na ONU, Bolsonaro não recua sobre Amazônia: 'Falácia dizer que é patrimônio da humanidade'

Presidente afirmou que Brasil é o país que mais protege o meio ambiente e que não vai aumentar demarcações indígenas:

Na abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro sustentou que é uma "falácia" as visões internacionais de que a floresta amazônica é um patrimônio da humanidade e o pulmão do mundo. [confira aqui, revista FORBES -  as razões pelas quais a Amazônia não é o pulmão do mundo...... uma delas é 'que ela produz e utiliza a mesma quantidade de oxigênio".] Seguindo a tradição brasileira de ser o primeiro país a falar no encontro, Bolsonaro também destacou que não vai aumentar as áreas indígenas: "Acabou o monopólio do senhor Raoni", afirmou. 

O líder indígena Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente e que recentemente esteve reunido com líderes europeus, como o francês Emmanuel Macron,  também foi alvo de críticas de Bolsonaro no discurso da ONU. Ele foi caracterizado pelo presidente como "peça de manobra":
— A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.
— Somos um dos países que mais protegem o meio ambiente, nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental, e ela permanece intocada. — disse o presidente. — É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e o pulmão do mundo. 

ONU: 'Vim apresentar o novo Brasil que ressurge após estar à beira do socialismo', destaca Bolsonaro

 

Na íntegra: Discurso de Bolsonaro na ONU

Bolsonaro criticou, sem citar nomes, líderes que se portaram de forma considerada desrespeitosa em relação ao Brasil:
— Um ou outro país se portou de forma desrespeitosa e de forma colonialista em relação ao Brasil. Questionando o que nos é mais sagrado, nossa soberania.
Na véspera, o presidente da França, Emmanuel Macron convidou o consórcio dos estados da Amazônia para reunião sobre futuro da floresta.

Sem mais áreas indígenas
Enquanto falava sobre a situação da floresta amazônica, Bolsonaro afirmou que não vai aumentar as demarcações de áreas indígenas. Segundo ele, os organismos internacionais que pedem o aumento dessas áreas estão interessados nas riquezas minerais. — Hoje, 14% do território brasileiro é demarcado por áreas indígenas. Nossos nativos são seres humanos como cada um de nós, eles querem e merecem usufruir de todos os direitos como nós. O Brasil não vai aumentar para 20% as áreas indígenas.


Bolsonaro destacou a abundância de metais preciosos em áreas infígenas, especialmente as terras Yanomami a Reposa Serra do Sol.
— Nossas reservas indígenas são ricas em ouro, diamante, nióbio e terras raras. Esses territórios são enormes. Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com a riqueza e a biodiversidade existentes nessas áreas.

O Globo, Sociedade
 

O novo alvo do governo Bolsonaro - Isto É

O presidente, agora, investe contra os indígenas e ameaça liberar as suas terras demarcadas aos garimpeiros, escudado na hipócrita alegação de que elas “inviabilizam o País” e ameaçam a soberania nacional 

Está em andamento no Brasil um dos mais graves atentados humanitários da história das Américas desde no início de sua colonização. O agressor tem nome, sobrenome, apelido, patente militar e cargo de mandatário: Jair Messias Bolsonaro, o “Mito”, capitão reformado do Exército e presidente da República. A vítima é a população indígena, composta hoje por aproximadamente novecentas mil pessoas distribuídas em trezentas e cinco etnias que falam duzentos e setenta e quatro idiomas. Nunca a situação desse povo foi tão dramática! Nunca foi tão trágica! Nunca os indígenas estiveram numa condição tão arriscada de se verem fisicamente dispersados e, em decorrência disso, inevitavelmente marginalizados — senão mortos de fome, despejados de suas terras em que cultivam o que comem. Motivo: Bolsonaro os enxerga feito uma ameaça à segurança nacional, e, aqui, vale indagar: novecentas mil pessoas estariam colocando em risco a segurança e a soberania de mais de duzentos e dez milhões de habitantes? A hipótese é hipócrita, mentirosa e criminosa. 

[nada contra os índios, para começar eles já estavam aqui quando os portugueses chegaram.
Só que o privilégio concedidos aos índios não tem o menor sentido e suscita várias perguntas de dificil resposta justificadora:
- para que tanta terra para os índios? tem reservas indígenas com  50.000 hectares para uma dúzia de índios.
- o que os índios vão fazer de útil, de produtivo com essas terras?  tanto na exploração do potencial agropecuário quanto na exploração de minerais.

O índio é o maior latifundiário do Brasil. E, existe ameaça a segurança nacional, tanto pela possibilidade legal dos índios se arvorarem em nações independentes e colocarem os estrangeiros dentro das terras, quanto pela localização geográfica - estratégica tanto por facilitar o acesso por fronteiras como permitir controle sobre rodovias.]
 
O olhar do “Mito”cresce, mesmo, é nas terras, e sua estratégia é de guerrilha: asfixiar os indígenas territorialmente a partir de decretos revendo, impedindo e cancelando demarcações de terras, e nelas permitir que garimpeiros, reis do gado e grileiros façam a festa. Na próxima semana, ameaça o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo apresentará um projeto de regulamentação desses territórios. [qual o receio, a crítica antecipada ao projeto que o governo vai apresentada e que para virar lei tem que ser aprovado pelo Congresso? medo de que a exposição de motivos prove que o presidente Bolsonaro está certo?] Na ideologia totalitária do capitão reformado, explicitada em sua fala desconectada da realidade, as terras indígenas demarcadas, equivalentes a 14% do nosso solo (que o presidente julga ser solo unicamente dele), “inviabilizam o País”.  [como é comum entre ex-militares - exceto pelos 'lamarcas', ou 'melancias' que ainda hoje estão nas fileiras das  FF AA, felizmente poucos - há orgulho de ser militar da reserva, reformado, ex-militar. 
Tanto que Bolsonaro tem orgulho de ser capitão do Exército Brasileiro - ainda que muitos enfatizem o reformado - e também de ser Presidente da República Federativa do Brasil.] 

(...)

PÉROLAS DE BOLSONAROAs investidas do capitão reformado contra a população indígena
“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”
Abril de 1998

“Não tem terra indígena onde não tem minerais. Ouro, estanho e magnésio [o presidente esqueceu o 'nióbio' e outros minerais caríssimos.] estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra para índio”  

Abril de 2015

“Eu já briguei com o ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho. Briguei em um crime de lesa-Pátria que ele cometeu ao demarcar a reserva ianomâmi. Criminoso”
Abril de 2017

“Se eu assumir a Presidência do Brasil não terá mais um milímetro para terra indígena”
Fevereiro de 2018

Em Isto É,
 
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