Folha de São Paulo - O Globo
Magistrada da 1ª Vara Federal de Florianópolis realizou a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido presa, mas não existia mandado
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Guimarães Rosa avisou: as pessoas não morrem, ficam encantadas
O Conselho Nacional de Justiça resolveu abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaína Cassol Machado, afastando-a da 1ª Vara Federal de Florianópolis. Aconteceu o seguinte: No dia 18 de abril a juíza Cassol realizou a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido presa (não existia mandado). Ela determinou que a prisão se tornasse domiciliar. Instada a expedir um alvará de soltura, respondeu: “Não haverá expedição de alvará de soltura pois não está sendo determinada a soltura da custodiada, mas sim mantida a sua preventiva com recolhimento em regime domiciliar, não se submete este Juízo a nenhuma outra documentação exigida, uma vez que a mesma se encontra detida por cumprimento de ordem de prisão preventiva emanada deste Juízo Federal Substituto e só está recolhida no Instituto Oscar Stevenson por conta de outro descumprimento por parte da Polícia Federal, uma vez que foi determinada a manutenção da custodiada na sede da Polícia Federal”.
Quando outra magistrada pediu uma cópia da ordem de prisão, bem como da ordem de recolhimento domiciliar, que deveria estar cadastrada no banco de dados das medidas penais, o BNMP, nenhum dos dois documentos existia. Havia apenas a decisão da juíza Cassol, com um ofício. O registro no BNMP é obrigatório, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi claro no relatório que resultou na sindicância e no afastamento da juíza: “O cumprimento não pode ficar condicionado à vontade da magistrada.”
A cidadã presa no dia 18 só foi liberada no dia 28. Salomão foi adiante, com uma citação do jurista Lourival Serejo: “O juiz prudente é aquele que ‘pensa antes de decidir, que avalia as consequências de seus atos, de suas decisões; que não admite a primeira versão do fato que lhe chega como verdadeira’; e que sopesa ‘os impactos exógenos das suas decisões’”.
Na manhã de 2 de outubro, Carlos Cancillier matou-se.
Quem leu com atenção o relatório da Polícia Federal que instruiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes mandando prender a cúpula da PM de Brasília, pode perceber que as investigações correram numa linha que documenta o corpo mole da segurança no dia 8 de janeiro. Coisa minuciosa, documentada com a precisão dos minutos.
Tratando do caso dos PMs, o documento é claro: “A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF.
O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes.
Os agentes de segurança pública denunciados poderiam ter atuado para impedir os resultados lesivos verificados em 08 de janeiro de 2023, pois obtiveram informações sobre os riscos inerentes aos atos.”
A linha de defesa dos generais e coronéis que se julgam protegidos pela teoria do “apagão” foi triturada no caso dos PMs. Eles precisam de bons advogados.
Até a semana passada, o ministro Fernando Haddad mantinha sua posição de defesa do déficit zero nas contas públicas até o final de 2024. Era uma posição compreensível. Se ele afrouxasse a corda, abriria a porteira. A ministra do Planejamento chegou a dizer que “o futuro a Deus pertence”.
A partir de agora os çábios serão obrigados a apresentar explicações para esclarecer um futuro previsível, com o qual o Padre Eterno nada tem a ver, para justificar uma meta inalcançável sem cortes de gastos.
As receitas extras de R$ 168 bilhões são um sonho.
Dois antecessores de Cid e Bolsonaro
O tenente-coronel Mauro Cid e seu chefe, Jair Bolsonaro, encrencaram-se porque um e outro desconheceram as lições de um chefe militar e de um notável ajudante de ordens.
O chefe militar foi o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945. Ele precisava recrutar um ajudante de ordens e pediu que a cada dia um candidato o acompanhasse ao sair do ministério. Veio o primeiro, Dutra disse-lhe que iriam para sua casa, em Ipanema. A certa altura o general disse ao motorista que seguisse em direção à Zona Norte. O capitão, polidamente, corrigiu-o.
No dia seguinte veio o segundo, e a cena repetiu-se. O capitão ficou calado. Dutra nomeou-o.
Em 1977 o capitão Juarez Marcon, ajudante de ordens do general João Baptista Figueiredo, acompanhava o chefe numa visita à Bahia. Eles embarcaram num navio da Marinha, o mar estava encapelado e Figueiredo, fardado, conversava na popa. Marcon andou até ele, pediu-lhe o quepe e voltou para onde estava.
Quando lhe perguntaram por que pegou o quepe, ele respondeu: “Porque o navio está jogando muito. Se o general cair na água, não faltará quem se atire para socorrê-lo. Se cair só o quepe, quem terá que se jogar serei eu.”
