Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa.

[Só estamos publicando essa matéria em respeito ao direito de informação de nossos leitores.

A credibilidade desses comitês, comissões, da OEA não é das melhores - certamente,muitos lembrarão que em 2018, o criminoso multicondenado Lula da Silva, foi apoiado por um relatório de uma comissão que propunha sua libertação, alegando irregularidades processuais.

O relatório do tal comitê, chamado por grande parte da mídia de 'comitê de boteco' era tão incoerente que o assunto foi desconsiderado.

O relatório aqui transcrito fornece informações truncadas, algumas contraditórias - ora acusa a polícia e em outros trechos o judiciário. 

Não pode ser olvidado que  em 2022, finalmente, acaba a nefasta política de cotas raciais e já começa um movimento em prol da prorrogação daquela política que tanto mal tem causado ao MÉRITO. E um dos principais instrumentos para tentar manter o INJUSTO e DISCRIMINATÓRIO sistema de cotas, ainda vigente, é levar para o lado do racismo, tudo que envolva afrodescendentes, indígenas, homofobia, etc.]

Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente. Feito com "o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país", o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país.

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Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA no mesmo ano.Em um dos momentos mais veementes do texto, a Comissão diz que a violência policial e o racismo poderiam indicar um "sistema estruturado de violência e execução de pessoas 'indesejadas' na sociedade brasileira", que contaria com a proteção da Justiça, por meio da impunidade.

O conteúdo do relatório é especialmente enfático em relação ao racismo, à discriminação e à violência de gênero no Brasil, descritos como motores de um ciclo histórico e perverso de desigualdade, pobreza e crimes. O texto, por outro lado, "reconhece que o Brasil possui um Estado de Direito baseado em sólidas instituições democráticas". "Contudo", prossegue o texto, "faz um alerta de que, recentemente, esse sistema vem enfrentando desafios e retrocessos". Procurado pela BBC News Brasil, o governo brasileiro, por meio do ministério de Relações Exteriores, informou que deve enviar comentários após a publicação da reportagem. As respostas serão incluídas neste texto.

Bolsonarismo
Braço da OEA responsável por vigiar a garantia de direitos humanos em todo o continente, a Comissão foi criada em 1959 e tem sede em Washington, nos EUA. Entre diferentes atribuições, ela apresenta casos de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e atua frente ao tribunal em casos que envolvam crimes cometidos por Estados.Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto frisa que a facilitação promovida pelo atual governo no acesso a armas de fogo será incapaz de conter ou reduzir a violência.

Ao contrário, segundo o órgão, a política armamentista deve aumentar a criminalidade, além de "minar a confiança dos cidadãos em relação ao Estado e aprofundar fissuras históricas do tecido social".

Discriminação em polícias e tribunais
O relatório critica a atuação de policiais em operações envolvendo negros, mulheres e minorias ao citar índices desproporcionais de violência contra estes grupos. "A CIDH observa que o país tem tido grande dificuldade em assegurar o direito à segurança cidadã a um amplo contingente da sua população", diz o texto."As pessoas afrodescendentes, especialmente jovens do sexo masculino e de origem familiar pobre, figuram como vítimas preponderantes de atos de violência letal intencional, grande parte dos quais são cometidos em contexto de ação policial."

Na opinião da Comissão, "há um alto índice de impunidade desses crimes, o que, em intersecção com a discriminação estrutural, consolidam um diagnóstico de racismo institucional" no país.O texto ressalta que a "polícia brasileira é uma das mais letais no mundo, bem como a que mais tem profissionais assassinados", e aponta um processo nocivo "de militarização da segurança pública, que, por sua vez, acaba por consolidar uma lógica da guerra nos centros urbanos e rurais".

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai além e destaca o papel da Justiça neste processo. "Tal desigualdade é reproduzida ou mesmo ampliada pela atuação do sistema de Justiça criminal: por um lado, é crônica a impunidade dos crimes cometidos contra essas populações mais vulneráveis; e, por outro, é desproporcional o impacto do aparato repressivo do Estado contra essas mesmas populações." Ainda segundo o órgão, "permanecendo impunes, tais violações cometidas por agentes de segurança pública atingem um caráter estrutural, sistemático e generalizado em todo o país."

BBC News Brasil, MATÉRIA COMPLETA 

 

À espera de caravana - Exército dos EUA instala quilômetros de arame farpado na fronteira com o México

Eles começaram a trabalhar no frio da manhã e se movem rapidamente, desenrolando carretel atrás de carretel de arame farpado para depois prendê-lo a postes enfiados no chão.

A cerca foi instalada em três dias por aproximadamente 100 soldados do 19° Batalhão de Engenheiros do exército americano, que fica em Fort Knox, Kentucky.  Os efetivos não estão em uma zona de guerra, mas em Laredo, cidade na fronteira com o México, dominada por um trecho do Rio Grande.

 Soldados do 19 Batalhão de Engenheiros dos EUA instalam cercas na fronteira com o México, em Laredo, Texas - AFP/Arquivos

O presidente Donald Trump enviou 5.800 soldados à fronteira para prevenir a chegada de grandes grupos de migrantes centro-americanos que viajam pelo do México, uma medida que os críticos denunciaram como uma tentativa de conseguir vantagem política antes das eleições de meio mandato celebradas no começo deste mês.

Trump disse que o avanço da caravana de migrantes implicava uma “emergência nacional” diante no que classificou de “invasão”. Até agora, o aspecto mais visível da resposta de Trump é a cerca de arame, um obstáculo físico destinado a levar os migrantes em busca de refúgios a pontos da entrada organizados em território americano.

[Trump tem cometido alguns erros, mas, desta vez ele está certíssimo: 

é inaceitável, inconcebível que um bando de pessoas decidam, unilateralmente, que vão morar em outro país e o invadam = é isso o que essa caravana pretende fazer = INVADIR TERRITÓRIO DE UMA NAÇÃO SOBERANA.

Não terão êxito - serão neutralizados.]

– Pastéis –
Durante o final de semana, se pôde ver o pelotão do tenente Alan Koepnick estender a cerca de arame ao longo das margens de um parque tranquilo junto ao rio, perto do centro de Laredo.  Enquanto as famílias andavam com cães, faziam churrasco na grelha e relaxavam, os soldados montavam o arame, não sem rasgar os uniformes de camuflagem com as penas de metal.

Koepnick reconheceu que alguns moradores de Laredo mostraram sua preocupação com as cercas e a presença das tropas.  “Mas também há muito apoio, pessoas que vêm, veteranos que apertam as mãos, nos trazem bolos, água… coisas assim”, disse Koepnick à AFP.

Cerca de 100 metros atrás dele, pode-se ver um grupo de pessoas no lado mexicano do rio.
“Você verá pessoas do outro lado do rio, nos xingando em espanhol e jogando garrafas em nós, mas deste lado é mais positivo”, disse Koepnick.  O tenente e seus homens ficam desarmados, embora um grupo de policiais militares armados permaneça ao seu lado como uma “força de proteção”.  As leis dos Estados Unidos não autorizam os militares a exercer funções policiais. Portanto, os soldados não terão qualquer interação direta com os imigrantes.

Trump, que quer construir um muro ao longo dos 3.200 quilômetros de fronteira com o México, elogiou o trabalho militar na semana passada: “Eles construíram grandes cercas e construíram uma barreira muito poderosa”.  Laura Pole, uma turista britânica que visita Laredo pela terceira vez, ficou menos entusiasmada. “Isso me lembra Hitler e os campos de concentração”, disse ele. [comparação sem sentido e  feita por alguém que mora em uma ilha e os ingleses certamente não aceitam que seu território seja invadido.]

– Sem risco de combate –
A missão fronteiriça colocou o exército sob um holofote desconfortável, e o secretário da Defesa, Jim Mattis, visitou tropas destacadas na fronteira na semana passada. Mattis disse que “não fazemos manobras militares” e que o trabalho de curto prazo era ajudar os agentes da Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), que têm poucos recursos, e colocam obstáculos físicos no limite.
Depois que alguns membros se queixaram à mídia sobre o propósito da missão, eles agora têm ordens estritas de não dar suas opiniões pessoais à imprensa. 

– Foco em Tijuana –
Os grandes grupos de caravanas não vão para Laredo, mas a Tijuana, a pouco mais de dois mil quilômetros a oeste, onde as autoridades dizem que mais de três mil migrantes já chegaram.  No entanto, um agente alfandegário dos EUA, que disse não estar autorizado a dar seu nome, expressou sua satisfação com a assistência militar, já que todos os dias “centenas” de imigrantes tentam atravessar o trecho de aproximadamente 50 km da patrulha de fronteira.

A ação militar está programada para terminar em 15 de dezembro e não está claro o que acontecerá com a cerca instalada. Os ventos que sopram no Vale do Rio Grande estão acumulando lixo, roupas e sacolas plásticas ao longo da sanfona. “Ninguém parece saber quando será desmontada. Realmente não é decisão nossa”, explicou Koepnick.

AFP