Pedido de vista pode impedir por mais tempo a prisão de Lula

Caminho seria forma de pressionar Cármen Lúcia a pautar em definitivo prisão após 2ª instância

Lula tem uma chance a mais de evitar [retardar]  sua prisão pelo TRF-4. Basta que algum ministro do STF peça vista no julgamento do dia 4 de abril. Se isso acontecer, o habeas corpus temporário concedido a ele ontem seria mantido até que o caso fosse retomado e finalizado dentro da corte.

Esse caminho seria uma forma de pressionar a ministra Cármen Lúcia a pautar em definitivo o tema da prisão após a segunda instância. Ou seja, o pedido de vista teria a justificativa de que isso deveria vir primeiro, e o caso de Lula, depois. O desgaste para o STF seria enorme, por ser um caso de repercussão nacional e por se tratar de um habeas corpus. Por isso, no meio jurídico, a avaliação é de que a hipótese de acontecer é baixa. Mas a brecha existe.

Mesmo em liberdade, Lula poderia ser impedido de concorrer à Presidência, porque a condenação em segunda instância o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mas ele teria muito mais influência para transferir votos para outro candidato do PT porque participaria ativamente da campanha.

Álvaro Gribel, Coluna da Miriam Leitão 

 

 

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’

Durou pouco a euforia de Michel Temer com a adoção da pauta da segurança pública. O presidente está de novo pendurado nas manchetes de ponta-cabeça. Teve de esquecer momentaneamente a bandidagem carioca para cuidar de suas próprias pendências criminais. É estrela de dois inquéritos sobre corrupção. Num deles, teve o sigilo bancário quebrado. Elegeu um novo demônio para o qual tentará transferir a custódia dos crimes de que é acusado: o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre portos no Supremo Tribunal Federal.

Em privado, Temer se refere a Barroso como “novo Janot”, uma alusão ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que grudou em sua biografia duas denúncias criminais. O presidente critica também o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que o incluiu no rol de investigados do processo sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Mas é em Barroso que temer enxerga um Tinhoso de ocasião, para repassar suas culpas —ou pelo menos desconversar.

Em estratégia combinada com os ministros palacianos Moreira Franco, Eliseu Padilha e Carlos Marun, Temer decidiu partir para o contra-ataque. O governo reagiu em duas frentes. Numa, acionou a Advocacia-Geral da União para questionar o despacho em que Barroso excluiu os condenados por corrupção do indulto natalino editado por Temer. A causa é indigesta, pois coloca o Planalto na trincheira dos corruptos. Noutra frente, Temer acomodou no encalço de Barroso o ministro Carlos Marun, que acumula as atribuições de coordenador político e trator.

Em petição endereçada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a Advocacia-Geral da União pediu a inclusão do caso do indulto na pauta de julgamentos do Supremo. Um pedido que o próprio Barroso já havia feito. Simultaneamente, Marun acusou o ministro do STF de “invadir” a prerrogativa do presidente de editar decretos sobre indulto.  O trator do Planalto, ameaçou licenciar-se do cargo de ministro, para retomar seu mandato de deputado com o único objetivo de propor o impeachment de Barroso. A ameaça de retaliação soou como uma tarefa terceirizada por Temer. Algo tão improvável quanto a promessa do presidente da República de divulgar para a imprensa seus extratos bancários, antecipando-se à quebra de sigilo ordenada por Barroso. Ao reeditar com o ministro do Supremo a tática adotada contra o ex-procurador-geral, Temer comete o mesmo erro pela segunda vez. Reincide no equívoco de imaginar que a escolha de mais um demônio o libera de todo exame do mal. A começar pelo mais difícil, que é o autoexame.

Blog do Josias de Souza
 

[em respeito aos nossos dois leitores, seremos objetivos:
Barroso tem que ser impedido, a Constituição Federal obriga a TODOS;
ninguém, o que inclui, ministros do Supremo pode ignorar disposições constitucionais e o ministro Barroso desrespeita a Carta Magna, o Código Penal e vários outros dispositivos legais.
Devido a promessa feita no inicio, pedimos aos nossos leitores que leiam os artigos 84 e 86 da Lei Maior e lá encontrarão motivos para o impeachment do ministro Barroso.]

 

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/03/14/temer-refere-se-a-barroso-como-um-novo-janot/?cmpid=copiaecola

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/03/14/temer-refere-se-a-barroso-como-um-novo-janot/?cmpid=copiaecola