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segunda-feira, 8 de março de 2021

Polarização continua e insegurança jurídica aumenta - VEJA

Decisão sobre Lula mostra a fragilidade no país: que justiça é essa que deixou tamanha injustiça acontecer por tantos anos? 

A decisão é de um ministro respeitado e saiu da mais alta corte do país. Mas, é inegável que traz insegurança jurídica e política para o país. Demorar seis anos para decidir que Sérgio Moro não tinha competência para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, no mínimo, preocupante. Que justiça é essa que deixou tamanha injustiça acontecer?  
E por tanto anos? E não me venham com a justiça tarda, mas não falha.
 
Luiz Edson Fachin anulou condenações do ex-presidente Lula, tornou-o elegível novamente, mas esse “vai, não vai” não é bom para o país. Juridicamente e até politicamente. Juridicamente, pela insegurança. Politicamente, pela polarização que impede que os verdadeiros problemas brasileiros sejam de fato discutidos. Testemunhamos isso em 2018, na eleição mais polarizada da história do país. E deu no que deu. O caos.
 
Fachin mexeu em um vespeiro. Sei bem o que é isso. Tive que tirar um da minha casa neste fim de semana. Vai ter contra-ataque. Da direita, principalmente. O centro que, se mantida a decisão, pode perder força, após ter crescido no conceito do eleitorado – vide o pleito municipal de 2020.
 
Duas coisas são certas. Mesmo com a possibilidade de recurso ao plenário o procurador-geral da República, Augusto Aras está preparado contestação, cujo teor ainda não se sabe —, não há clima para reversão dessa decisão entre os 11 ministros da corte, segundo apurou a coluna. E decisão do STF tem que ser respeitada.
 
Mas a bomba que Fachin jogou no mundo jurídico e político levou a várias especulações sobre o motivo. A hipótese que obtinha mais concordância é de que a decisão retira de pauta a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, já que agora nem julgar ele poderia ter julgado. Se confirmada a decisão de Fachin, os casos de Lula vão para a Justiça Federal de Brasília, que deverá analisar as provas do zero. A discussão sobre a parcialidade de Moro vai perdendo apoio.
 
Os processos do ex-presidente Lula têm fragilidades, especialmente o do triplex do Guarujá. Digo isso desde o início do caso, em 2015. Mas a decisão de Fachin acaba por mostrar que o sistema judiciário tem mais falhas do que se imaginava, e que a democracia brasileira vai continuar a sofrer com um embate cego, atrasado e sem lucidez.
Revista VEJA - Blog Matheus Leitão

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Flamengo é campeão brasileiro após vitória do Grêmio sobre o Palmeiras - O Globo



Gaúchos derrotaram os paulistas por 2 a 1, em São Paulo, neste domingo

Enquanto os jogadores do Flamengo faziam a festa pelo título da Libertadores com a torcida (antes de o caos se instalar na dispersão no centro do Rio), Palmeiras e Grêmio, em São Paulo, davam o pontapé inicial na partida que podia dar o campeão brasileiro ao rubro-negro. Já a caminho de casa, os jogadores celebraram o título com a vitória por 2 a 1 dos gaúchos.





Jogadores do Flamengo comemoram o título da Libertadores, Pouco depois, o clube festejou o título do Brasileiro Foto: Antonio Scorza / Antonio Scorza
Jogadores do Flamengo comemoram o título da Libertadores, Pouco depois, o clube festejou o título do Brasileiro Foto: Antonio Scorza / Antonio Scorza
Se na comemoração em cima do trio o atacante Gabigol entrou na onda da torcida e cantou que o "Palmeiras não tem Mundial", o time paulista, em campo, tentou estragar a celebração antecipada logo no início. Mas Borja não aproveitou a chance que teve aos três minutos. O Grêmio não estava em campo pelo Flamengo. Mas pouco fazia por si. O time gaúcho ainda não havia  confirmado a vaga na Libertadores. A vitória seria um passo importante na conquista do quarto lugar. 

Num primeiro tempo de quase dar sono, o empate era o placar  realmente justo. Também um dos possíveis para a festa do Flamengo não acabar tão cedo. Mas naquele momento em que os jogadores de Palmeiras e Grêmio desceram para o intervalo, a desordem já tinha tomado conta das ruas do Rio. Os atletas do Flamengo se abrigavam no Batalhão de Choque de onde pegariam o ônibus do clube e cada um tomaria seu destino.


Entre fotos, autógrafos e reencontros com familiares no Batalhão, os jogadores não viram o início do segundo tempo. Foi uma partida mais aberta. Logo com mais chances de gol. O Palmeiras, que perderia o segundo lugar em caso de derrota,  surgiu com mais ímpeto na área de Paulo Victor. Zé Raphael e Bruno Henrique, no entanto, pararam na defesa.

O Grêmio, por outro lado, sempre pode contar com Everton. O craque do time conseguiu, aos poucos, achar os espaços necessários e se infiltrar na defesa palmeirense. Foi numa dessas que ele foi derrubado na área, aos 22 minutos, por Gustavo Gómez. Pênalti marcado.
Neste momento, os jogadores já estavam no ônibus a caminho de casa ou do CT do Ninho do Urubu. E, lá de dentro, viram Cebolinha abrir o placar aos 24 minutos. Faltavam pouco mais de 20 minutos para o grito de campeão.

Mas o Palmeiras jogava em sua casa e não entregaria o título assim tão facilmente. Empurrado pela torcida, o time de Mano Menezes pressionou o Grêmio. Num lance bobo, Dudu se preparou para dominar a bola na área e Cortez empurrou o atacante. Mais um pênalti. Aos 37 minutos, Bruno Henrique cobrou e empatou o jogo.
Resultado ainda não tirava o Brasileiro do Flamengo. Só a virada seria possível. O Palmeiras não desistiu até o fim. Mas não fez como o rubro-negro e ainda levou o segundo gol num contra-ataque do Grêmio com Pepê.

O Globo

 


quarta-feira, 14 de março de 2018

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’

Durou pouco a euforia de Michel Temer com a adoção da pauta da segurança pública. O presidente está de novo pendurado nas manchetes de ponta-cabeça. Teve de esquecer momentaneamente a bandidagem carioca para cuidar de suas próprias pendências criminais. É estrela de dois inquéritos sobre corrupção. Num deles, teve o sigilo bancário quebrado. Elegeu um novo demônio para o qual tentará transferir a custódia dos crimes de que é acusado: o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre portos no Supremo Tribunal Federal.

Em privado, Temer se refere a Barroso como “novo Janot”, uma alusão ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que grudou em sua biografia duas denúncias criminais. O presidente critica também o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que o incluiu no rol de investigados do processo sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Mas é em Barroso que temer enxerga um Tinhoso de ocasião, para repassar suas culpas —ou pelo menos desconversar.

Em estratégia combinada com os ministros palacianos Moreira Franco, Eliseu Padilha e Carlos Marun, Temer decidiu partir para o contra-ataque. O governo reagiu em duas frentes. Numa, acionou a Advocacia-Geral da União para questionar o despacho em que Barroso excluiu os condenados por corrupção do indulto natalino editado por Temer. A causa é indigesta, pois coloca o Planalto na trincheira dos corruptos. Noutra frente, Temer acomodou no encalço de Barroso o ministro Carlos Marun, que acumula as atribuições de coordenador político e trator.

Em petição endereçada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a Advocacia-Geral da União pediu a inclusão do caso do indulto na pauta de julgamentos do Supremo. Um pedido que o próprio Barroso já havia feito. Simultaneamente, Marun acusou o ministro do STF de “invadir” a prerrogativa do presidente de editar decretos sobre indulto.  O trator do Planalto, ameaçou licenciar-se do cargo de ministro, para retomar seu mandato de deputado com o único objetivo de propor o impeachment de Barroso. A ameaça de retaliação soou como uma tarefa terceirizada por Temer. Algo tão improvável quanto a promessa do presidente da República de divulgar para a imprensa seus extratos bancários, antecipando-se à quebra de sigilo ordenada por Barroso. Ao reeditar com o ministro do Supremo a tática adotada contra o ex-procurador-geral, Temer comete o mesmo erro pela segunda vez. Reincide no equívoco de imaginar que a escolha de mais um demônio o libera de todo exame do mal. A começar pelo mais difícil, que é o autoexame.

Blog do Josias de Souza
 

[em respeito aos nossos dois leitores, seremos objetivos:
Barroso tem que ser impedido, a Constituição Federal obriga a TODOS;
ninguém, o que inclui, ministros do Supremo pode ignorar disposições constitucionais e o ministro Barroso desrespeita a Carta Magna, o Código Penal e vários outros dispositivos legais.
Devido a promessa feita no inicio, pedimos aos nossos leitores que leiam os artigos 84 e 86 da Lei Maior e lá encontrarão motivos para o impeachment do ministro Barroso.]




 
Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/03/14/temer-refere-se-a-barroso-como-um-novo-janot/?cmpid=copiaecola

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/03/14/temer-refere-se-a-barroso-como-um-novo-janot/?cmpid=copiaecola