Empresário ajuda mulher de ministro e ele retribui

Agora sabe-se por que o titular da Saúde, Ricardo Barros, alugou um prédio do brasiliense Paulo Octávio por R$ 31 milhões sem licitação: ele financiou a campanha de sua esposa Cida Borghetti

Enquanto um despacha no principal gabinete do Ministério da Saúde, o outro atua no mercado imobiliário e da construção civil em Brasília. Até agora, a única ligação conhecida entre esses dois personagens da política nacional limitava-se à filiação ao mesmo partido: o PP. Mas o ministro Ricardo Barros e o ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se unem por outros elos que podem explicar por que o ministro da Saúde preferiu fazer um contrato de R$ 31,2 milhões sem licitação para locação do prédio do empresário a fim de abrigar a nova sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2014 (e não em 2010 como informou a reportagem anteriormente), a Construtora e Incorporadora Squadro Ltda, de propriedade de Paulo Octávio, destinou recursos para a vitoriosa campanha da mulher do ministro da Saúde, Cida Borghetti (PP), vice na chapa encabeçada por Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. Além de engordar os cofres da campanha da mulher de Ricardo Barros, naquele ano, a Construtora e Incorporadora Squadro também colaborou com o polêmico irmão da vice-governadora do Paraná, cunhado de Ricardo Barros. De acordo com registros do TSE, a empresa doou à campanha de Juliano Borghetti (PP) tanto a deputado estadual em 2010, como ao cargo de vereador, em 2008.

Ali, o espúrio “toma lá, da cá” já estava em marcha. Como todos sabem que, no submundo da política, não há almoço grátis, o “da cá” ocorreu em dezembro do ano passado, quando o ministro da Saúde decidiu alugar um prédio inteiro de Paulo Octávio para alocar servidores da Anvisa e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O contrato de aluguel foi firmado via chamamento público e sem licitação. Participaram da concorrência as empresas Inovar Construções, J. Fleuma Consultoria Imobiliária, Consórcio Premium Venâncio 2000, Antonio Venâncio da Silva Empreendimentos e NJR Participações. O Ministério da Saúde alega que o preço apresentado pela empresa do ex-vice-governador do DF é compatível com o valor de mercado – uma resposta padrão para encobrir a conveniente relação entre Paulo Octávio e Ricardo Barros.

As suspeitas sobre o negócio são ainda mais robustas. Um anúncio publicado nos classificados do jornal “Correio Braziliense” em 9 de setembro continha uma mensagem cifrada adiantando o resultado da contratação: “O DR. R. BARROS anvisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 02/09 para o SRTN nº 700 POAP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado”. O endereço citado no anúncio, não por mera coincidência, é o local onde funciona o prédio, situado na Asa Norte em Brasília, e a expressão POAP refere-se às iniciais do nome completo de Paulo Octávio.

Apesar do desejo entre as partes, a mudança para o novo prédio ainda não aconteceu. Contrariados com o novo espaço, servidores da Anvisa entraram na Justiça para impedir a efetivação do contrato. A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) anunciou que levaria o caso para o conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. A entidade acusa Barros de não dialogar com os servidores. Escaldado, o ministro já tem peregrinado por gabinetes do TCU na tentativa de convencer a Corte a manter o negócio a qualquer custo.

Velho conhecido 
Essa não é a primeira vez que Paulo Octávio figura no epicentro de um escândalo. Em 2014, ele foi preso por suspeita de participar de um esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás. A investigação começou em 2011. Além de Paulo Octávio, o Ministério Público denunciou dez  pessoas por suspeita de participação na fraude. Entre as obras investigadas está um shopping do ex-vice-governador em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Em 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia denunciado o governador José Roberto Arruda e Paulo Octávio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM, o esquema que desviou recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas a autoridades.  Companheiro de partido de Octávio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também tem atravessado maus bocados. Desde que assumiu o cargo, tropeçou nas próprias pernas por declarações no mínimo infelizes. Em sua primeira entrevista, ao jornal Folha de S.Paulo, Barros disse que o tamanho do SUS precisava ser revisto. Posteriormente, num evento na Associação Médica Brasileira, insinuou que os pacientes imaginam as doenças. A última pérola consistiu na afirmação de que os homens trabalham mais do que as mulheres. Pelo jeito, Barros é que terá de trabalhar mais se quiser permanecer no cargo. [outra pérola do Ricardo Barros é que o ministério sob seu comando decretou morte de paciente ainda vivo e mandou recolher na residência do mesmo remédio de alto custo - saber mais, clique aqui.]

Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que:
“1) A locação do novo prédio do Ministério da Saúde faz parte de uma política de austeridade da atual gestão, que já economizou cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos foram reinvestidos na própria rede pública para mais acesso a serviços da população.
2) Com a mudança de quatro unidades da pasta (com até 6 km de distância entre elas) para um único prédio, além de otimizar o trabalho e a logística, serão economizados R$ 20 milhões anuais aos cofres públicos.
São iniciativas que estão sendo realizadas independente de interesses contrariados e coorporativos.
3) Paulo Octavio nunca foi sócio da empresa Squadro. Ou seja, não existe qualquer relação proposta pela reportagem.
4) Além do mais, ressalta-se que Cida Borghetti não concorreu a vice-governadora em 2010.
5) Atualmente, com o aluguel e manutenção dos quatro prédios e da sede da Anvisa são gastos mais de R$ 64 milhões por ano. Com a centralização, a despesa federal deverá ser pelo menos, 30% menor.
Isso porque serão racionalizados custos com deslocamentos e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além da extinção de quatro contratos de aluguel. A mudança deve reduzir postos de trabalho duplicados, facilitar o acesso da população e a integração da administração.
6) Embora a lei não exija, foi feita chamada pública com a participação de seis empresas. O contrato foi assinado em dezembro e prevê aluguel de R$ 31,2 milhões por ano. A AGU deu parecer favorável e o TCU recebeu todas as informações solicitadas.”

É DANDO …
A Construtora e Incorporadora Squadro Ltda. – de propriedade do empresário Paulo Octávio – foi uma das doadoras da campanha de Cida Borghetti, mulher do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao governo do Paraná em 2010. Ela é a atual vice-governadora do Estado.
… QUE SE RECEBE
O Ministério da Saúde vai pagar R$ 31 milhões para o empresário Paulo Octávio por um contrato de aluguel com o empreendimento situado na Quadra 701 da Asa Norte, em Brasília. O contrato ocorreu após chamamento público. Seis empresas apresentaram proposta. Entre as quais, a do ex-vice-governador do DF, que acabou sendo a escolhida.

Fonte:  IstoÉ


 

Crise do zika e declaração desastrada ampliam desgaste do ministro da Saúde

No governo, há quem avalie que Marcelo Castro (PMDB) corre sério risco de "morrer pela boca"

O governo avalia que o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), está desgastado e vem perdendo as condições políticas de permanecer no cargo em razão de suas declarações polêmicas e da ineficiência ao tratar do avanço da dengue e do zika. Nesta segunda-feira, 25, em uma visita à Sala de Situação do Distrito Federal para Controle da Dengue, em Brasília, o ministro voltou a dizer que o País está perdendo "feio" a guerra contra o Aedes aegypti.

A expressão, a mesma adotada na sexta-feira, 22, durante evento da Fundação Oswaldo Cruz, em Teresina, foi considerada infeliz pelo Planalto, sobretudo num momento em que integrantes do governo tentam traçar estratégia para mobilizar a população no combate ao mosquito. "Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil e estamos perdendo a batalha feio para o mosquito", disse.

No governo, há quem avalie que Castro corre sério risco de "morrer pela boca". Segundo um interlocutor do Planalto, o ministro já foi orientado a tomar mais cuidado com suas declarações. Algo que ele dá mostras de ter dificuldade em colocar em prática. À noite, após mais uma reunião no Planalto para debater um plano de combate ao mosquito, ele sugeriu que governos anteriores foram condescendentes na prevenção: "Nós temos 30 anos de convivência com o Aedes aegypti no Brasil. Sem querer culpar ninguém, acho que houve uma certa contemporização com o mosquito".

A dificuldade em demiti-lo, porém, está associada ao risco de impeachment, uma vez que Castro é uma indicação do deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara que tem atuado em defesa do governo no Congresso e disputa a recondução ao cargo contra o deputado Hugo Motta (PB), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável pela deflagração do processo de impeachment. Também pesa a seu favor o fato de que Castro, apesar de desastrado, é considerado aliado fiel da presidente e um auxiliar em batalhas travadas no Congresso.

Pressão
Mas a cada deslize, que começou tão logo o peemedebista foi indicado para o cargo, o cerco contra ele se fecha e nos bastidores discute-se sua saída. Na primeira declaração, antes mesmo de tomar posse, afirmou ser favorável a uma contribuição sobre movimentações financeiras. Ele sugeriu que ela deveria ser cobrada "no débito e no crédito". Criticado, amenizou o discurso. Não voltou a falar em economia, mas passou a fazer comentários considerados de gosto duvidoso e com potencial de desgaste.

Questionado sobre planejamento familiar em tempos de zika e microcefalia, ele afirmou que "sexo era para amadores; gravidez, para profissionais". Há poucas semanas, disse que "torcia" para que mulheres fossem infectadas pelo zika antes do período fértil, como forma de ganhar imunidade antes de a vacina ser desenvolvida.

A falta de freio do ministro nos comentários vem acompanhada do descontentamento no governo com a condução das medidas contra o avanço de dengue, chikungunya e zika. A maior preocupação é a ameaça do zika, vírus identificado no ano passado no País e associado à epidemia de microcefalia, má-formação que pode comprometer o desenvolvimento da criança. Castro já disse ser necessário trabalhar para evitar o surgimento de uma "geração de sequelados".

Uma das estratégias usadas pelo governo foi criar uma Sala Nacional de Coordenação e Controle para combate ao mosquito e enfrentamento da microcefalia. A meta era visitar até o fim do mês "todos os domicílios" do País, um objetivo audacioso e que teve de ser adiado para o fim de fevereiro.

A presidente Dilma Rousseff já deu sinais de não estar satisfeita com o trabalho de Castro. Ao sair ontem da reunião com Dilma no Planalto, o ministro foi questionado se levou puxões de orelha por causa das declarações polêmicas. Castro respondeu que não. Segundo ele, a presidente está tão preocupada quanto ele em relação ao mosquito. "A situação é grave, a situação é gravíssima. E nossa obrigação, como agente público, é dizer, sem meias palavras, o que está acontecendo", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A CPMF em dose dupla e a luta da Dilma para entender

A incrível proposta da CPMF em dose dupla

A ideia do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, de cobrar o imposto nos débitos e créditos significa 

Talvez para dar apoio enfático a uma proposta do governo ao qual começa a servir como ministro da Saúde, o deputado peemedebista Marcelo Castro (PI) defende que a famigerada CPMF, o “imposto do cheque”, seja cobrada em duas mãos, no débito e no crédito.

Ou seja, duplamente, o que significará dobrar o estrago que o gravame fará, se for aprovado, nos custos das empresas e nas finanças das pessoas físicas, quem de fato pagará, no final das contas, o imposto ressuscitado. Diretamente, na movimentação de sua conta bancária e/ou nas compras que fizer de qualquer bem e serviço.

Como é norma no poder público brasileiro, todos olham com ganância para qualquer dinheiro adicional arrecadado pelo famélico Erário, ainda mais numa crise fiscal aguda como esta. Imaginou-se a CPMF, na sua volta, com alíquota de 0,2%, logo aumentada para 0,38% a fim de beneficiar estados e municípios. Esta proposta deverá ser discutida no Congresso.

Inicialmente destinado a cobrir parte do crescente déficit da Previdência, o imposto renascido, se depender do novo ministro da Saúde, também irrigará o SUS. Ele deve imaginar que duplicar a CPMF pode ajudá-lo a receber parte da arrecadação. Espera-se, no entanto, que a ideia da cobrança dupla da CPMF sirva para aumentar a resistência ao imposto no Congresso.

Fato é que, cobrado em mão única ou em duas, a CPMF, por incidir em cascata sobre todas as etapas do ciclo de produção de bens e serviços, serve para degradar ainda mais o baixo poder de competição do Brasil no mundo. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), referente ao ano passado, relaciona o Brasil em 14º lugar num ranking de competitividade de 15 países. O Brasil fica à frente apenas da Argentina — o que não é mérito.  Perde para China (4º), Chile (6º), África do Sul (7º), Rússia (8º), Índia (10º), México (12º) e Colômbia (13º).

Neste ano, primeiro do segundo mandato de Dilma, a desvalorização cambial ajuda a compensar o custo relativamente mais alto do Brasil no mundo. Porém, em contrapartida, a crise política assusta os investidores internos e externos, quadro agravado pela ameaça da volta da CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prega que sem a sinalização do reequilíbrio fiscal não há como os juros caírem, condição essencial para a retomada do crescimento. Não se discute.

O ruim é que o governo opta pelo combate à crise fiscal por meio de mais impostos, e não por corte de despesas. Ainda por cima quando a carga tributária já ultrapassou o razoável. Seus 37% do PIB são o mais elevado índice entre as economias emergentes, superiores até mesmo à carga de países desenvolvidos. Tudo porque o governo não quer enfrentar bases petistas nas reformas de que o país precisa, e já: da Previdência e da desindexação do Orçamento, entre outras. 

A ampliação de uma carga tributária já pesada é o preço imposto pelas alianças políticas do lulopetismo.

Fonte: Editorial - O Globo

Mentiroso! Joaquim Levy ou Chioro

Joaquim Levy desmente ministro e descarta nova CPMF

Enquanto o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende, durante o congresso petista, a recriação do imposto do cheque, o titular da Fazenda, Joaquim Levy, diz que o assusto está fora de cogitação: "Não há perspectiva"

Em matéria de aumento e criação de impostos, quando mais autoridades desmentem, mais chances existe do desmentido ser mentira

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff pedir aos participantes do 5º Congresso Nacional do PT que o “partido e o governo estejam juntos neste momento”, a realidade mostrou que essa parceria não será simples nem mesmo nos debates em que o Planalto esteja alinhado com a legenda. Assegurando ter o aval de Dilma e de boa parte dos governadores, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, propôs a retomada de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da CPMF, mas poupando a classe média e incidindo em movimentações financeiras elevadas. Acabou rechaçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Não há perspectiva, não estou cogitando”, cravou Levy, após encontro em São Paulo.

No mesmo dia em que Dilma, durante entrevista ao Programa do Jô, afirmou que o país passa por “uma crise econômica, mas não está doente”, Chioro afirmou que a nova CPMF teria algumas diferenças em relação ao modelo anterior de cobrança. O primeiro deles é que os recursos seriam divididos entre a União, estados e municípios. O segundo é que não impactaria em todos os contribuintes. “A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média. Não vai ter mais CPMF do jeito que era.” Ciente de que a proposta enfrenta resistências ferrenhas no Congresso, o governo tenta construir um consenso com os governadores para superar obstáculos. “Os governadores também estão desesperados. A gente precisa ter uma convergência”, disse o ministro. Em nota, o Ministério da Saúde desmentiu Chioro e disse que “o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento”.
Convergência que ele não conseguiu sequer na própria pasta. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o tema do financiamento da saúde é “histórico e essencial para a sustentabilidade do SUS”, mas que o governo não trabalha com nenhum modelo novo. A pasta destacou também que 70% da população usam o SUS. Sobre a CPMF, a nota afirma que a pasta acompanha os debates sobre o tema, tanto na sociedade civil, quanto com prefeitos e governadores. “Não há, no âmbito do governo federal — o que abrange a equipe econômica —, nenhuma discussão em curso sobre o tema”, disse. [alguns petistas, supostamente bem informados, já estão ladrando que para enganar os otários o novo imposto dará a impressão que não atingira pequenas quantias - o anterior ostensivamente incidia sobre R$ 1 ou sobre bilhões; o de agora, não incidirá sobre um saque de pro exemplo R$1.000, só que todas movimentações do mês serão somadas e o total ultrapassando determinado valor - algo em torno de MIL REAIS - o imposto incide sobre o total.]