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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Mesmo com liminar do TST, petroleiros deflagram paralisação hoje

 [Se a multa diária de 500 mil reais,  imposta pelo TST não for cobrada e a FUP compelida a pagar - adotando todas as medidas para executar a dívida decorrente das multas, incluindo penhora de  tudo que pertencer àquela Federação - a Justiça do Trabalho estará desmoralizada.]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP)  anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia.

Pelo balanço da FUP, os trabalhadores cruzaram os braços nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

A FUP informou que não houve troca dos turnos da 0h nos terminais de Suape (PE) e de Paranaguá (PR). Segundo a federação, na Bacia de Campo os trabalhadores também aderiram à paralisação em diversas plataformas.

Reivindicações
Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.  A paralisação dos petroleiros ocorre três dias depois de o presidente Michel Temer e equipe negociarem um acordo com os caminhoneiros. Por mais de uma semana, os caminhoneiros pararam o país, provocando desabastecimento nos postos de gasolina, supermercados e prejuízos à economia.

Agência Brasil

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Contrarreforma 1: Rosimayre, a juíza, suspende propaganda da Previdência e faz proselitismo

Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, não gostou da publicidade oficial sobre as reforma da Previdência; discorda até da conta. Ok. Mas lhe cabe tal juízo?

Lamentável a decisão da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a campanha publicitária do governo federal em defesa da reforma Previdência. Segundo a doutora, “a propaganda não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do Executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais dramáticas e profundas para a população brasileira.

Como se nota, não vai acima um juízo a legalidade ou não da propaganda. A doutora, por óbvio, não gosta é da reforma mesmo, certo? Ninguém diz que algo será “dramático” para a população brasileira se considera a coisa boa.  Não custa lembrar que a esmagadora maioria dos trabalhadores nem será tocada pela reforma. Os que vão perder privilégios, aí sim, são os servidores públicos, com direito a vencimentos integrais, como é o caso de juízes e procuradores. Mas calma! Haverá regras de transição.

A campanha do governo sustenta uma penca de verdades, a saber: a reforma “combate privilégios”: – há muita gente no Brasil “que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”; – informa que servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada terão regras equivalentes; – afirma que, com a reforma, o país terá “mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos”.
A doutora não gostou e meteu os pés pelas mãos.


Segundo ela, para contar com o apoio popular, a publicidade nada informa e “propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a marca de ter privilégios.” A propósito: quando se comparam as respectivas aposentadorias de servidores e trabalhadores da iniciativa privada, os primeiros são ou não privilegiados? Para que a doutora pudesse negar isso, fosse esse o seu papel, forçoso seria que ela considerasse, então, que, digamos, desprivilegiados são os outros, caso em que todos os trabalhadores deveriam ter as regalias dos servidores.

Aí seria preciso invadir os EUA, sequestrar-lhe o PIB e torrar na Previdência. Mas o pior da decisão não está aí, não!  Segundo a magistrada, a propaganda “veicula desinformação no sentido de que haverá mais recursos para a área social, visto que não se confundem as fontes de custeio”.  Meu Deus! É um escândalo. As “fontes de custeio” a que ela se refere dizem respeito à origem de receitas e seu rateio entre as várias áreas do Estado. O fato incontestável é o seguinte: o Tesouro é um só! Se a Previdência conta com um rombo anual de R$ 150 bilhões, isso não rouba dinheiro apenas da saúde e da educação, mas também da segurança, da infraestrutura, dos investimentos, de tudo!

A juíza acata pedido de tutela antecipada feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), A não suspensão acarretará multa diária de R$ 50 mil. É claro que o governo vai recorrer.  A doutora ainda encontra tempo para o que parece ser expressão do mais puro corporativismo: “A notícia leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público. Essa diretriz conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”.

Isso é pura interpretação. É espantoso que a magistrada dedique tão pouco aos motivos legais que a levaram a suspender a propaganda, detendo-se longamente num debate de conteúdo sobre a reforma. É estupefaciente! A juíza resolve julgar não o pedido de suspensão, mas o próprio governo e a reforma em si. A ser assim, que se estabeleça desde logo na Justiça Federal um Comitê de Censura para avaliar se as peças publicitárias oficiais estão ou não adequadas. Com a devida vênia, trata-se de uma coleção de disparates.

LEIA TAMBÉM:  Contrarreforma 2: Se juíza quer fazer políticas públicas, largue a toga e dispute eleições

[NOTA Editores  Blog Prontidão Total

entendemos que a reforma da Previdência é necessária e se não ocorrer agora, ou terá que ser feita no inicio do mandato do próximo presidente (será uma bruta sacanagem contra o futuro presidente Jair Bolsonaro adiar a reforma para inicio de 2019 - sacanagem idêntica ou pior que a feita por Janot contra Temer levando ao atraso da votação da reforma da Previdência)  ou aposentadorias deixarão de ser pagas ou os trabalhadores deixarão de se aposentar; 

discordamos de considerar privilégio o fato dos atuais servidores se aposentarem com salários superiores ao máximo dos trabalhadores da iniciativa privada - a propaganda omite que os atuais servidores públicos  contribuem sobre TODO o salário que recebem e com alíquota única de 11%,   enquanto os da iniciativa privada contribuem sobre no máximo quantia inferior a seis mil reais e com alíquota variando de 8% a 11%;

o QUE MAIS REVOLTA é que a propagando do governo engana a população, quando deixa a impressão que os privilégios serão extintos e da forma que é apresentada leva os incautos a acreditarem que a extinção será de imediata, o que é MENTIRA, haja vista que haverá um período de transição, de ajuste.

OUTRA OMISSÃO GRAVE e provavelmente de MÁ-FÉ na propaganda do Governo é não fazer menção que a existência de fraudes na Previdência Social é a causadora da maior parte do déficit - pela propagando, não existe fraude, aliás, sequer isto é mencionado na publicidade enganosa e pelos membros do Governo que defendem a reforma. 

Usar recursos públicos, já escassos, para enganar os contribuintes - em outras palavras, enganar os verdadeiros DONOS dos recursos - é SACANAGEM.]

 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Rodoviários - BADERNEIROS - prometem greve de 24h para a próxima quinta em todo o DF . Prometem que população será avisada

Rodoviários prometem greve para esta quinta-feira em todo o DF

O movimento terá início a partir de 4h da manhã e pode ser suspenso caso as empresas apresentem uma nova proposta

[chega !!! já passa da hora do governo do DF respeitar a população e enfrentar  com energia, de forma corajosa, essa categoria de baderneiros que mantém a população do DF refém da sua ambição desmedida, do desrespeito aos que lhes pagam os salários, do autoritarismo desenfreado e que é usado como trampolim para pseudo lideranças fazer carreira política.
Não se faz omelete sem quebrar ovos.
Com este pensamento é que o governo do DF deve partir para o embate com os baderneiros.
O primeiro passo é recorrer à Justiça do DF para que declara a ilegalidade do movimento paredista e estabeleça percentuais da frota que deverão circular durante a malfada greve: um percentual, não inferior a 70% para os horários de pico e outro, não inferior a 50% para os horários de menor movimento, sob pena de multa diária.
Em face da greve ser de 24h, com inicio as 4h, serão dois dias de punição para a categoria - estabelecer um valor de multa que não seja inferior a R$100.000,00/dia e cobrar mesmo. Nada de multa cuja ameaça é divulgada aos quatro ventos e por baixo dos panos é negociada uma anistia.Por ser uma greve que atinge dois dias R$ 200.000,00, efetivamente cobrados, é o suficiente para dar uma balançada nos baderneiros - cujo sindicato, até o presente momento, perdeu valiosa fonte de recursos = a extorsão que realizava na categoria via IMPOSTO SINDICAL.
Lembrando que a MULTA DEVE SER COBRADA E PAGA.
Para enfrentar a prometida greve por tempo indeterminado, prometida para a próxima segunda, a tática de multar - obviamente aumentando o valor e compelindo o sindicato a pagar - deve ser mantida e reforçada com demissões diárias e sempre em número crescente de demitidos.
Com certeza, eles não aguentam nem uma semana. A ação enérgica de combate aos baderneiros vai bagunçar um pouco a cidade, mas, vale aquele principio citado com destaque no inicio deste.  
Tem cidades maiores que o DF que enfrentam terremotos, furacões e sobrevivem. Não será uma greve de ônibus de uma semana - isto no máximo, os rodoviários abrem as pernas antes - que vai acabar com o DF.]

Os rodoviários devem fazer uma greve por 24 horas nesta quinta-feira (21/9). A paralisação terá início às 4h, mas pode ser suspensa caso as empresas apresentem uma nova proposta. A diretoria do sindicato da categoria convocou uma assembleia para o domingo (24/9), onde os trabalhadores devem decidir se outra greve será realizada também na segunda-feira, desta vez, por tempo indeterminado.

A previsão é de que 2.863 ônibus fiquem sem circular em todo o Distrito Federal na quinta-feira. "Vencidas todas as tentativas de acordo no Tribunal Regional do Trabalho, a última proposta colocada pela desembargadora foi considerada inviável pela diretoria do sindicato", afirmou Jorge Farias, presidente do Sindicato dos Rodoviários. “Estamos lutando para a categoria não perder o plano de saúde e por melhorias nas condições de trabalho”, completou.

Sindicalistas se reuniram, às 9h30 desta terça-feira (19/6), na sede do sindicato, que fica no Conic, para discutir os próximos passos da categoria em função da falta de acordo com as empresas de ônibus na Justiça do Trabalho. O encontro contou com a presença de 22 diretores da instituição. Na manhã de ontem (18/9) empregados e empregadores haviam se reunido no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em busca de um uma solução para reivindicações salariais dos rodoviários. A situação segue sem consenso, mas o processo ainda está em andamento.
 
Mediação
Apesar disso, empresas de ônibus e rodoviários podem continuar negociando sem a mediação da Justiça. Se chegarem a um acordo, podem pedir a homologação ao tribunal. Segundo funcionários do sindicato, a reunião não tem hora para terminar e, devido à situação, pode se estender até a parte da tarde.

Fonte:  Correio Braziliense



quinta-feira, 30 de março de 2017

Greve dos porfessores - MPDFT recomenda corte de ponto de professores grevistas

Ministério Público do DF recomenda corte de ponto de professores grevistas

Casa Civil informou que o corte no ponto está sendo aplicado desde o início do movimento grevista, há quinze dias 

[resta saber se procede a informação da Casa Civil e se exigir que a multa diária imposta ao Sinpro - sindicato que coordena os baderneiros que se chamam professores e perturbam  o andamento normal do ano letivo e causam tumulto no trânsito em Brasília (no tumulto do trânsito, prejudicando milhares de motoristas, os baderneiros são ajudados pelas autoridades da 'segurança pública'  do DF que a única coisa que sabem fazer é bloquear o trânsito, medida que ajuda os baderneiros) seja realmente cobrada, ocorra a execução e se necessário a penhora dos bens daquele sindicato..]

 
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) recomendou à Secretaria de Educação corte do ponto e não pagamento dos dias parados dos servidores que aderiram à greve. O MP recomendou, ainda, que seja garantido aos professores não grevistas o direito de trabalhar. As orientações estão em documento expedido na última terça-feira (28/3). A Casa Civil afirmou que desde o início da greve o ponto está sendo cortado. Além disso, informou que só vai pagar os dias não trabalhados depois que os professores repuserem as aulas. 
De acordo com o MPDFT, a ouvidoria do órgão recebeu denúncias de que professores, que não aderiram ao movimento, estariam sendo impedidos de trabalhar pelos colegas grevistas. Alunos também estariam sendo dispensados indevidamente para não assistir as aulas dos professores que querem trabalhar. No documento consta que “o direito à greve não pode se sobrepor ao direito educacional de milhares de estudantes da rede pública do Distrito Federal, causando prejuízos irreversíveis”. 

Em 24 de março, a Justiça do Distrito Federal considerou a greve abusiva e determinou que os professores voltem ao trabalho, sob pena de corte de ponto e multa diária de R$ 100 mil. Também já existe entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a administração pública deve descontar do pagamento dos servidores os dias não trabalhados em virtude de greve.
A Casa Civil do Distrito Federal informou que o corte no ponto está valendo desde o início da greve, em 15 de março, e será lançado no pagamento no quinto dia útil de abril. "O governo está cumprindo e cumprirá as recomendações do Ministério Público, garantindo o acesso dos alunos às salas de aula e o corte do ponto dos professores", diz a nota da pasta. A Casa Civil afirmou, ainda, que se os professores repuserem as aulas, os dias poderão ser pagos. [a reposição tem que ser fiscalizada, já que o normal é ocorrer uma farsa, os professores fingem que estão fazendo reposição, os alunos silenciam e mais uma vez a sociedade é fraudada - desta vez por uma categoria que tem a obrigação de bem educar os jovens.]
O diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) Claudio Antunez disse que a categoria não sabe se o ponto está sendo cortado e que só terão a confirmação no próximo pagamento. "Infelizmente, se o GDF acha que o corte de ponto assusta os professores está cometendo um equívoco. O que vai terminar com a greve é a negociação", disse o diretor. 
Sobre a denúncia do MPDFT de que professores que não aderiram a paralisação estavam sendo impedidos de trabalhar, Claudio disse que o Sinpro não sabe o que está acontecendo nas escolas e não pode comentar. "Estamos realizando atos na Rodoviária, na Esplanada e nas ruas. Então, não sabemos o que está acontecendo nas escolas", frisou. 
A greve 
A paralisação faz parte de uma série de manifestações, agendadas pelos profissionais da educação em todo o país, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 (PEC da Previdência). O documento estabelece novas regras para a aposentadoria, como a exigência de idade mínima de 65 anos para o recebimento integral do benefício, além de 49 anos de contribuição com a Previdência Social.

Fonte: CB