Pé no freio - Gilberto Simões Pires

MODO PÉ-NO-FREIO

No editorial de ontem, 22, - O QUE APONTA O MONITOR DA FGV SOBRE O PIB BRASIL-, traduzi para os leitores o cenário econômico apontado pelo - MONITOR DO PIB-, elaborado e divulgado pelo IBRE/ FGV, dando conta que a economia brasileira, assim como também acontece na maioria dos países industrializados, está em - MODO - PÉ NO FREIO-.  

FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO: QUEDA DE 28% EM QUATRO MESES

Pois, para confirmar o cenário de DESACELERAÇÃO ECONÔMICA, o editor de economia da Gazeta do Povo publicou hoje um artigo dando conta de que após recorde em 2022, o FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO APORTADO NO SETOR PRODUTIVO DO BRASIL CAIU 28,3% nos quatro primeiros meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado.

ABRIL: QUEDA DE 70,3%

O saldo do chamado INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS (IDP) entre janeiro e abril deste ano, o primeiro da atual gestão (?) de Lula, foi de US$ 24,3 bilhões, contra US$ 33,9 bilhões em intervalo equivalente de 2022, quando o Brasil era governado por Jair Bolsonaro e o Ministério da Economia era tocado pelo competente Paulo Guedes. 

Mais: considerando apenas o mês de abril, dado mais recente consolidado pelo BC, o APORTE LÍQUIDO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS FOI DE US$ 3,3 bilhões, ante US$ 11,1 bilhões no mesmo mês do ano passado – uma queda de 70,3%. Que tal? 

PORTO SEGURO

Aqui entre nós: não é difícil entender que a -vitória- de Lula na eleição presidencial foi o fator determinante para o PÉ NO FREIO. Mesmo levando em conta que os investidores de modo geral já se mostravam receosos, o fato é que o Brasil, com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, era um PORTO SEGURO INTERESSANTE E RENTÁVEL, notadamente para INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, que, diga-se de passagem, boa parte já estava CONTRATADO.

 Ponto Crítico -  Gilberto Simões Pires

 

Dados do Banco Mundial mostram que Paulo Guedes estava certo - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Economia brasileira cresceu mais que a China em 2022, sepultando previsões indignadas de economistas de esquerda

Saíram, afinal, os dados oficiais do Banco Mundial para o desempenho da economia em 2022 e lá está: o Brasil cresceu mais que a China, pela primeira vez em 42 anos.  

O ex-ministro Paulo Guedes já havia dito exatamente isso, em suas estimativas sobre a performance da economia brasileira no ano passado; foi sepultado por uma avalanche de reações indignadas por parte dos economistas de esquerda, analistas de grandes bancos e mais do mesmo, todos convencidos de que o Brasil não iria crescer nada, ou algo assim. Não só erraram na previsão; previram o contrário do que aconteceu. É claro que nenhum deles fará qualquer esforço sério para entender o que houve, e isso garante que a qualidade das suas análises continuará a mesma de sempre. Fazer o que? O mundo das previsões econômicas é assim mesmo. A vida continua.

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Plano de Lula para BNDES é busca de um calote e o pior negócio para pagadores de impostos

Vale a pena registrar, em todo caso, que os números do Banco Mundial colocam mais um prego no caixão em que está enterrada eterna desculpa de Lula quando assume a presidência da República – a de que recebeu uma “herança maldita” do seu antecessor. Em todas as vezes que disse isso, a realidade dos fatos era precisamente a oposta. Na verdade, Lula recebeu um país muito bem arrumado do ponto de vista econômico, levando-se em conta as circunstâncias mundiais e o efeito devastador que dois anos de covid e de “fique em casa” tiveram no sistema de produção do Brasil. 

A inflação, abaixo de 6% ao ano, é menor que a da Europa e dos Estados Unidos. 

 A taxa de desemprego, em 2022, recuou para cerca de 8% – o melhor índice desde 2014. As reservas internacionais estão acima de 320 bilhões de dólares. As exportações bateram mais um recorde.  

Os índices de miséria, segundo o mesmo Banco Mundial, são os menores em vinte anos. As empresas estatais, que segundo Lula estão “destruídas”, lucraram mais de 250 bilhões de reais no ano passado. (Quem levou a Petrobras à beira da falência foram os governos de Lula e Dilma.) Vem, agora, a confirmação do crescimento econômico – 3,1% em 2022, um dos mais altos do mundo num momento ruim para todos.

 

“Herança maldita”? Onde? Herança maldita, na vida real, foi a que os governos do PT deixaram para Michel Temer em 2016 – uma economia em ruínas, com a maior recessão que este país já teve em sua história. Temer, denunciado como “golpista” por Lula, simplesmente reconstruiu o Brasil destruído por Lula e Dilma; 

= fez o contrário, precisamente, do que é acusado de ter feito. 

Os números reais, de qualquer maneira, não vão desaparecer só porque Lula inventa uma situação que não existe. Ficarão aí para sempre – e logo mais, queira ele ou não queira, começarão a ser comparados com os números do seu governo. A população brasileira terá, então, a oportunidade de ver com os seus próprios olhos o que o novo presidente tem a apresentar no mundo das realidades.

J. R. Guzzo,colunista - O Estado de S. Paulo

Cuidado com o PIX

Quanto o governo já teria arrecadado com a taxação do PIX

Novo sistema de pagamentos do BC entrou em operação na segunda-feira, 20, e já teria efeitos positivos sobre as receitas do governo

O PIX, o novo sistema de pagamentos do Banco Central, entrou em operação esta semana. Essa é uma das principais apostas do governo para modernizar e estimular a digitalização dos pagamentos, diminuindo cada vez mais a circulação de papel moeda. E isso pode significar um ganho de arrecadação, principalmente se a nova CPMF por aprovada no âmbito da reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca escondeu de ninguém que o sistema deverá ser taxado nessa situação, uma vez que o imposto proposto por ele recairá sobre toda e qualquer movimentação financeira.

[ALERTA MÁXIMO: se enganam os incautos que julgam ter o ex-posto Ipiranga, ministro Paulo Guedes ainda no Ministério da Economia, desistido da chamada nova CPMF o pior e mais extorsivo imposto e que não existe em outros países.

Ele está só esperando passar o segundo turno das eleições para atacar com tudo tentando introduzir o que vai aumentar os impostos pagos pelo contribuindo em 0,4%, incidindo sobre tudo. O PIX vem tipo "amostra grátis" e além de taxar TUDO e TODOS, ainda gerará um custo adicional = os bancos não vão aceitar o governo ganhar milhões e milhões  e eles nada. Vão querer a parte deles e imagine quem vai pagar. !!! Nova CPMF - Paulo Guedes: Voltamos a falar sobre novo imposto depois das eleições]

Nos primeiros três dias de operação do PIX, o sistema movimentou 4,6 bilhões de reais. A proposta da nova CPMF é de que o pagador contribua com 0,2% e o recebedor com outros 0,2%, perfazendo uma alíquota de 0,4%. Com esta lógica, apenas neste início de operação, o governo poderia ter arrecadado 18,4 milhões de reais a mais. A expectativa é que o PIX se transforme no sistema padrão de pagamentos, movimentando trilhões de reais por ano. A cada 1 trilhão de reais movimentado, a arrecadação subirá 4 bilhões de reais.

 VEJA - Radar Econômico 

 

 

 

O novo imposto e a mão de gato - O Estado de S.Paulo

Celso Ming

Mais uma vez, Paulo Guedes insiste na criação de um imposto que lembra a velha CMPF, o imposto do cheque

O que é, o que é? Tem focinho de gato, orelha de gato, olho de gato, garra de gato, mas tem uma peninha na cabeça? A resposta qualquer criança sabe: é um gato com uma peninha na cabeça. Pois, mais uma vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na criação de um imposto que lembra a velha CMPF, o imposto do cheque. Também desta vez, ele insiste em dizer que não tem nada a ver com CPMF. Mas não esconde que será um imposto provisório – que fique entendido – a ser cobrado sobre operações digitais.

Sempre que essa ideia aparece, vem com supostas meritórias intenções. Em 1996, quando o então ministro da Saúde, Adib Jatene, defendeu a criação da CPMF, argumentou que viria para financiar a saúde pública. Alguém poderia ser contra o melhor dos objetivos, o ataque às doenças? Logo se viu que era apenas um jeito maroto de vender o imposto, porque a arrecadação foi para o caixa geral e daí para onde o governo determinasse.

Agora, o ministro argumenta que é preciso recriar empregos. O novo imposto derrubaria os encargos sociais das empresas, que, por sua vez, seriam encorajadas a contratar pessoal, agora quando o desemprego corre solto. Esse disfarce de imposto provisório também é velho de guerra. O imposto do cheque também começou provisório. Em dois anos deveria ser extinto. De provisório em provisório, foi ficando. Durou dez anos. [o óbvio: o mesmo P que inicia provisório, inicia permanente.]

Achar que esse imposto não dói porque seria automaticamente cobrado pelos bancos é uma empulhação. O que não é operação digital nesta economia moderna? Todas as operações bancárias têm pelo menos algumas fases digitais, os pagamentos por cartão de crédito ou de débito são digitais; o comércio eletrônico é digital, a encomenda de comida para entrega em domicílio (o delivery) é digital. Além disso, não é preciso ser tributarista para saber que este é um imposto de péssima qualidade. Incide cumulativamente (em cascata) ao longo de toda a cadeia de pagamentos, o que é expressamente proibido pela Constituição (art. 154). Na medida em que onera a mercadoria com impostos sobre impostos, encarece as exportações e, assim, tira competitividade do produto brasileiro. [para ficar bem claro: incide nas duas pontas - paga quando recebe e paga quando paga = na entrada e na saída.] 

Ah, sim, o ministro garante que a alíquota será baixa, não só para reduzir o tamanho da facada, mas também para reduzir as distorções. Essa é também uma história conhecida. Um imposto assim sempre começa com uma alíquota quase simbólica. Mas, lá pelas tantas, falta dinheiro nos cofres públicos e o ministro de plantão dirá que não há outro jeito senão aumentar a alíquota e assim sucessivamente. [vide o IOF: alíquota diária até parece irrisória, suportável; 

só que quando você faz a operação financeira incide uma alíquota única, de apenas 0,38% = rendimento de dois meses da caderneta de poupança.

Um exemplo: faltando um dia para o aniversário de sua poupança você tem uma necessidade urgente e inadiável e para não perder o 'rendimento' da poupança você usa o cheque especial por um dia.

Mesmo que seja naquele banco dos 'dez dias sem juros' você paga de imediato 0,38% de IOF mais um percentual diário.

Para recuperar os 0,38% você tem que somar dois meses de poupança.] 

Se após tantos desmentidos essa anomalia for realmente recriada, Estados e municípios haverão de brigar por fatias do que vier a ser arrecadado sob o argumento de que o fato gerador do imposto é o mesmo do ICMS ou do ISS, que lhes cabe por direito. Finalmente, esse imposto vai sendo proposto na pior hora, quando o desemprego e a crise tiram renda do trabalhador, quando, altamente endividadas, as empresas estão quebrando e não conseguem sequer honrar seus compromissos junto com o Fisco.

Esta é mais uma mão de gato.

Celso Ming, colunista - O Estado de S. Paulo

A sofisticação de Bolsonaro - William Waack

O Estado de S.Paulo

Presidente está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados

Jair Bolsonaro bradou que o “povo está no poder” ao discursar numa manifestação abertamente golpista em frente do QG do Exército, e se empenha em provar o que disse. Está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados.  Para seus padrões, é a mais sofisticada jogada política desde que assumiu. Tentar arrebanhar uns 200 deputados da confusa e amorfa massa de parlamentares identificada como “Centrão”. Em busca do que até agora dizia não ser necessário para governar, ou seja, uma base razoavelmente ampla e coordenada na Câmara dos Deputados. [o presidente Bolsonaro comanda um partido político em processo de formação e, por óbvio, necessita de políticos eleitos,  o que torna justificável eventual negociação.]

Os motivos para proceder de forma que prometeu jamais empregar – trocar cargos por apoio político – são dos mais diversos, inclusive a vontade pessoal de “punir” quem considera chantagista, conspirador e traidor, o atual presidente da Câmara, de quem Bolsonaro pretende tomar parte efetiva do controle do “Centrão”. Um dos mais relevantes motivos para a ação do presidente, porém, é o reconhecimento tácito de que o poder do chefe do Executivo diminuiu desde que ele assumiu.

Outro motivo é o efetivo cerco que esferas políticas e institucionais impuseram ao presidente via STF. Bolsonaro tem razão em apontar para o outro lado da Praça dos Três Poderes ao se dirigir por redes sociais a apoiadores e dizer que “eles” (ministros do STF) o impedem de fazer o que quer. Reconhece que, sem o Supremo e o Legislativo, nada vai. [O Supremo e Legislativo são necessário, o pior, que não é possível, é quando mais atrapalham do que ajudam - caso presente.]  

A outra operação política sofisticada (para padrões bolsonaristas) encabeçada pelo Planalto lembra fortemente o que se fez nos tempos da tal “velha política”, que, teoricamente, teria deixado de existir. É sacar praticamente a fundo perdido dos cofres públicos, investir em grandes obras e ver no que dá.  A possibilidade surgiu com a tal ajuda de emergência a governadores e prefeitos que o próprio ministro da Economia chamou de “farra fiscal aproveitando-se de uma crise de saúde pública”. As modalidades desse socorro estão em negociação, mas já abriram uma avenida que permitiria ao Executivo utilizar um “orçamento de guerra” praticamente sem limites e sem restrições do tipo Lei de Responsabilidade Fiscal.

Claro, enquanto for tudo “temporário”, isto é, enquanto durar o estado de calamidade. Sabe-se que, no Brasil, “temporário” em questões fiscais é termo elástico – desonerações “temporárias” de folhas de pagamento, por exemplo, já duram uns 10 anos. E a julgar pelo que se ouve falar no Planalto, o “temporário” entraria pelo próximo ano (para provável desespero do secretário do Tesouro) e abriria a janela para execução de um plano de recuperação baseado em investimentos públicos com foco central em infraestrutura.

É um tipo de intervenção estatal que requer centralização e coordenação e a tarefa foi atribuída a um oficial de Estado-Maior, general Braga Netto, ministro da Casa Civil. Talvez uma pitada de oportunismo político (quem não tem?) tenha levado o ministro Paulo Guedes, um dedicado aluno de Milton Friedman, a cooperar estreitamente nessa empreitada e abraçar-se a John Maynard Keynes. Famoso pela frase, entre outras, de que “se mudam os fatos, eu mudo de opinião” (Guedes, tal como os clássicos Friedman e Keynes, gostaria que os políticos o ouvissem mais).

Os fatos que mudaram são de enorme magnitude. A crise do coronavírus tornou imprevisível o tamanho da tragédia de saúde pública e econômica no mundo e no Brasil. Ela escancarou a falta de liderança no topo do Executivo, a profunda disfuncionalidade do sistema de governo brasileiro e agravou a situação de um país já prisioneiro da armadilha da renda média, com produtividade estagnada – e sem ter conseguido levar adiante o essencial das reformas estruturantes.[os políticos sabotaram, com destaque para Maia e seu fiel escudeiro Alcolumbre.]  Sim, não há manuais prontos para lidar com uma crise dessas. Que já é uma lição prática do esqueçam o que eu disse antes.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Paulo Guedes ovacionado em Stanford - Merval Pereira

O Globo

Do espírito à realidade

O ministro da Economia Paulo Guedes começou bem seu périplo internacional para vender a imagem do governo brasileiro, com uma palestra magna num jantar no Instituto Hoover, da Universidade Stanford, organizado pela Mont Pelerin Society, grupo que reúne economistas e intelectuais liberais de diversas partes do mundo. De Palo Alto, na Califórnia, Guedes viajou para Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial desde segunda-feira. Como principal representante do governo brasileiro, tem como missão mostrar para os investidores internacionais um país pronto para crescer economicamente. O que se confirma com o aumento da previsão de crescimento do PIB brasileiro feito pelo FMI e pelo Fórum Econômico.

Do espírito de Mont Pelerin, na Suíça, onde aconteceu a primeira reunião do grupo em 1947, até a realidade de Davos, a Montanha Mágica do livro de Thomas Mann.
O encontro deste ano da Mont Pelerin Society teve como base o tema “Do Passado ao Futuro: Idéias e Ações para uma Sociedade Livre”. A Sociedade teve sua reunião inaugural em 1947, em Mont Pelerin, Suíça, fundada por historiadores, economistas e filósofos como Friederich Hayek, seu primeiro Presidente, Ludwig Von Mises, Frank Knight, George Stigler, Karl Popper e Milton Fiedman, da Escola de Chicago, alma mater de Paulo Guedes. Historicamente, seu quadro de membros vai desde Ludwig Erhard, ex-chanceler alemão, até pelo escritor peruano Prêmio Nobel de Literatura Mário Vargas Llosa, passando por muitos outros líderes das esferas governamental, acadêmica e jornalística, vários deles agraciados com o Nobel e o Pulitzer.

É um dos principais Think tanks dos valores do liberalismo econômico e social. No encontro deste ano, figuram nomes como o economista americano Arnold Harbenger, e os ex-secretários de Estado dos Estados Unidos George Schultz (que este ano completa um século de vida) e Condoleezza Rice. A palestra do Ministro da Economia Paulo Guedes ocorreu no 40º. Aniversário da chamada “Conferência Milton Friedman”, principal atividade das reuniões da Mont Pelerin.  Paulo Guedes foi apresentado à plateia de 400 pessoas por Niall Ferguson, hoje talvez o mais influente historiador e intelectual público em escala global. Assim como Eric Hobsbawn era um grande historiador de esquerda, Fergunson é seu antípoda da direita internacional. O professor Ferguson, além de tudo, é um ativista político, apóia Donald Trump nos Estados Unidos e Marine Le Pen na França, e defende o Brexit.
Recentemente meteu-se em uma disputa no campus da Universidade Stanford, onde leciona, quando o jornal interno Stanford Daily revelou que ele estimulava seus alunos a combaterem estudantes de esquerda.

Fergunson, ao apresentar Guedes, disse que desde o primeiro dia de governo Bolsonaro ele vem conseguindo aprovar os pontos de uma ambiciosa agenda de reformas no Brasil. O ministro Paulo Guedes fez uma avaliação da conjuntura global, com base também em suas interações com protagonistas como os presidentes dos Estados Unidos Donald Trump, da China Xi Jinping e Vladimir Putin da Rússia, mostrando as intersecções internacionais com os grandes desafios econômicos do Brasil.  Guedes não teve constrangimento em definir a presidência de Bolsonaro como baseada nos valores da família e do amor à Pátria, parte da alternância de poder, fato natural nas democracias, e defensor do livre mercado e do Estado de Direito, pressupostos de uma sociedade livre. Destacou as reformas estruturantes que o governo vem propondo, e o equilíbrio fiscal.

Enfatizou que os princípios abraçados pela Mont Pelerin são tão vitais no mundo contemporâneo quanto o eram no pós-II Guerra. Aplausos interromperam por várias vezes seu discurso, e ao final foi ovacionado de pé. Paulo Guedes estava em seu ambiente, e conseguiu inspirar todos presentes, que saíram daquela noite em Stanford com a convicção de que, no Brasil, pavimenta-se o caminho da prosperidade.   Provavelmente seu discurso em Davos terá a mesma receptividade que encontrou em Stanford, mas certamente terá que enfrentar perguntas difíceis, tanto dos jornalistas internacionais quanto dos próprios empresários presentes, sobre queimadas da Amazônia, ou a influência do nazismo no programa cultural do governo Bolsonaro. [talvez algum quinta coluna, disfarçado de empresário, vá se preocupar com as queimada sazonais da Amazônia ou com a opinião de um secretário de Cultura, expressa parcialmente em um discurso de alcance limitado, e apresente perguntas.
É até possível que aquela fedelha suíça, a pirralha, faça alguma pergunta.]

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

Um bote sem âncoras sob o leme do capitão - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Eleito como um presidente tutelado, Bolsonaro jogou ao mar, um a um, aqueles que se julgavam âncoras de seu governo

Quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, porta-vozes das instituições que, em maior ou menor grau, haviam colaborado para sua ascensão, apresentaram-se como âncoras de seu mandato. Contrapunham-se ao desbocado poder presidencial para segurar, moderar e moldar o governo, condição que reduziria o titular ao papel de tutelado.

O capitão deixou correr a impressão de que se deixaria tutelar para depois desfazê-la. Começou pelos militares. Antes mesmo da posse, recebeu diploma militar que lhe havia sido negado por insubordinação. Povoou o primeiro escalão de quatro estrelas e, ao longo do ano, demitiu-os ou podou seus poderes, a começar por aqueles de seu vice. [atualizando:

- os dois pilares constitucionais,  prístinos e presentes em todos os governos, que balizam as INSTITUIÇÕES MILITARES são HIERARQUIA e DISCIPLINA, aos quais se obrigam de forma exemplar as Forças Armadas do Brasil;

 - os quatro estrelas nomeados pelo presidente Bolsonaro, certamente estavam cientes de que continuavam alcançados por aqueles principios e ao bom militar cumprir ordens não é desdouro.]

Enviou ao Congresso o projeto de reforma da carreira, maior ambição da farda, mas largou-os na tramitação e prestigiou as patentes menos aquinhoadas pelo texto. [fica óbvio que ocorreu na manobra uma esperteza política do presidente Bolsonaro.]

Inalterados os ventos, Bolsonaro se manterá acima da linha d’água

Muitos oficiais da reserva permanecem nos cargos depois de destratados pelos filhos do presidente porque têm no complemento de soldo seu horizonte de mais longo prazo. O primeiro ano de governo não confirmou a tese de que a volta dos militares é o “novo normal” da política. As redes sociais do ex-comandante do Exército perderam eficácia e o sucessor impôs o silêncio na ordem do dia. Hoje os militares nem são próximos o suficiente para dar os rumos do governo nem distantes o bastante para dele se desvencilhar.

As pretensões do Supremo Tribunal Federal de servir de poder moderador do presidente acidental foram igualmente frustradas. [as indecisões,os abusos baseados em uma condição, inexistete, de supremo ministro, descredenciam o Supremo de ser 'Poder Moderador' e impõe a necessida de de  um Poder Moderador acima do Supremo.] A Corte acentuou suas divisões e a discricionaridade de suas decisões. Com velhos credores batendo à porta e o Ministério Público do Rio no encalço - desde a acomodação de arranjos familiares em gabinetes parlamentares ao imbróglio do assassinato da vereadora Marielle Franco -, Bolsonaro precisa manter o STF ao alcance da mão. Ao se prestar ao papel de conselheiro jurídico da algibeira palaciana, o presidente da Corte tenta estender ao Executivo a condição de posto Ipiranga dos políticos com contas a prestar.

Regido pelo tempo da política e não do direito, o Supremo falha em repetir com Bolsonaro o papel de algoz desempenhado em governos anteriores com grande bilheteria. Isso se deu, em grande parte, porque o presidente cooptou o comandante do espetáculo e seu mais dileto cabo eleitoral. Desenganado da ilusão de que continuaria a envergar a fantasia de xerife da República, o ministro Sergio Moro amargou sucessivas derrotas até ser enquadrado no papel ao qual é recomendável se acomodar, o de lugar-tenente do bolsonarismo.

No trio de âncoras das quais o capitão quer se livrar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é a única a ser jogada ao mar por decurso de prazo. Neste ano que lhe falta, dificilmente será capaz de reverter os obstáculos que se levantam contra um quarto mandato, a começar pela Constituição.  

Sua condição de avalista de todos os acordos da República, do salão verde da Câmara à Av. Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, selou também a finitude de seu mandato. Enquanto Maia estiver no cargo, Bolsonaro não se livrará da condição de governante desaforado e sem filtro. O papel já mostrou ser sucesso de público mas embute uma tutela que o incapacita para a costura da reeleição.

Ao longo do ano, o presidente aprendeu a receita para lidar com o Congresso. Saiu do Executivo a proposta que faz dos parlamentares os novos barões do Orçamento. É generoso também com a maior e mais poderosa bancada parlamentar, a do agronegócio. Pôs a maior liderança da turma no Ministério da Agricultura e, com ela, dá celeridade ímpar a pauta ambiciosa, do perdão das dívidas do Funrural ao fim da moratória da soja passando pela regularização de grileiros. [tornou-se voz corrente chamar de 'grileiros' àqueles que querem apenas e tão somente produzir - ato que os supostamente 'grilados' não sabem nem gostam de fazer.]

Com a sucessão de projetos enviados ao Congresso, o presidente mostrou ainda o inarredável compromisso com o qual se fez depositário do apoio da massa de investidores - da redução do custo do trabalho na economia à diminuição da capacidade regulatória do Estado. Faz valer a percepção liberal de que os contratos são regidos pela igualdade entre as partes nas reformas previstas para planos de saúde, seguradoras e financiamentos em geral. O ministro da Economia não é uma âncora a mais. É sócio da jornada bolsonarista. Seu credo liberal tem mostrado capacidade de adaptação às intempéries, como mostrou no tabelamento dos juros do cheque especial e do diesel. Terá que renovar sua flexibilidade para prosseguir. O ano chega ao fim com a bolsa de valores em recordes sucessivos e a promessa de um Natal redentor. 

Paulo Guedes, porém, tem mais um ano para reproduzir a mesma bonança nos indicadores de emprego.

As rebeliões do continente acenderam um sinal de alerta. A legislatura que se inicia em 2021 se guiará pelos resultados eleitorais nos municípios e pelas perspectivas da sucessão presidencial. A sociedade entre o liberal e o ‘homem comum’ que está no poder terá de prover, ao conjunto do eleitorado, a percepção de que sua vida melhorou. Bolsonaro foi o primeiro presidente a se eleger sem ter sido vitorioso no segmento que ganha até dois salários mínimos. Não será reconduzido, porém, sem conquistá-lo. Implantou o 13º para o Bolsa Família, liberou o FGTS e repaginou o “Mais Médicos” por um lado, mas, por outro, não deu reajuste real ao salário mínimo, ainda patina no relançamento do “Minha Casa Minha Vida” e trata como rico, vide ofensiva contra o abono, quem ganha entre um e dois salários mínimos.

É pela conquista dos mais pobres que Bolsonaro pode anular as pretensões do petismo. A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprovou a decantada ameaça. De um lado, porque o presidente da República é hoje o titular de muitas das esperanças que um dia deram alento ao lulismo. De outro, porque o capitão maneja com habilidade os ventos que o elegeram e que ainda empurram seu bote: o medo que se impõe na zona cinzenta entre o tráfico e a polícia, a inércia do apoio ao governo por parte de quem dele é mais dependente e o conservadorismo nos costumes que contagia até a popularidade da ministra Damares Alves. Inalterada a rota dos ventos, é mais do que suficiente para mantê-lo acima da linha d’água.

 

Maria Cristina Fernandes, colunista - Valor Econômico

 

As ideias políticas de Paulo Guedes - Míriam Leitão

O que assusta é o quanto o ministro da Economia desconhece sobre a relação entre economia e política, entre democracia e fatores de risco atualmente avaliados pelos fundos de investimento. Se houver um outro AI-5, ou que nome tenha uma violenta repressão policial militar às liberdades democráticas, os investidores fugirão do Brasil. A economia não é uma ilha que possa manter seu equilíbrio sobre escombros da civilização.

[qual a razão de tanto medo da edição de uma norma semelhante ao AI - 5?
O Ato Institucional nº 5, foi o remédio adequado ministrado na hora certa.
Os que temem norma semelhante ou foram terroristas ou os admiravam ou atualmente estão contra o Brasil.]
O governo Bolsonaro neste momento saiu das palavras autoritárias para as propostas autoritárias. O perigo mudou de patamar. A ideia de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para ação na área rural mais a proposta de que dentro das GLOs haja o “excludente de ilicitude” formam uma mistura perigosa. E intencional, na opinião do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ): — Isso é um AI-5. Quando a GLO se generaliza e dentro dela está embutida o excludente de ilicitude temos um verdadeiro AI-5.

Em outro momento de sua desastrada e longa fala, Paulo Guedes disse que o presidente não está com medo do ex-presidente Lula. “Ele só pediu o excludente de ilicitude. Não está com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vam’bora.”
É impossível ir embora, tocar adiante com essa leveza que o ministro sugere, porque a expressão “excludente de ilicitude” parece um termo técnico e anódino, mas significa licença para matar. No país em que as forças de segurança matam muito e cada vez mais, em que os militares das Forças Armadas respondem apenas à Justiça Militar e em um governo que jamais escondeu sua profunda admiração pelas ditaduras, esse instrumento não é um detalhe burocrático. Pode ser a porta do horror.

O ministro repetiu uma ideia que é recorrente em seu discurso, a de que se há crítica ao governo é porque não se aceitou o resultado da eleição. “Sejam responsáveis, pratiquem a democracia, ou democracia é só quando um lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua?” Vários equívocos numa mesma fala. Pela ordem: não existem só dois lados na política, a eleição não é cheque em branco para que o governante possa fazer tudo o que lhe der na telha, a crítica é natural numa democracia, e protestos não significam necessariamente “quebrar a rua”. E se por acaso em alguma futura manifestação houver excessos, como o caso dos black blocs, nos protestos de 2013 e 2015, não é preciso abandonar a democracia. Como ficou provado na época.

O ministro continuou sua fala, sendo mais explícito: “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo”. Foi diferente. O AI-5 não foi feito porque o povo estava quebrando tudo. Foi o resultado de uma luta dentro do regime e venceu a ala que queria o endurecimento. “Às favas com os escrúpulos”, disse o então ministro Jarbas Passarinho. Delfim Netto achou que o ato era brando. A frase de Guedes “já não aconteceu uma vez?”, e a evidente ameaça que ela contém, mostra que 51 anos passaram em vão para Paulo Guedes. Ele não entendeu ainda o que havia de errado naquele ato liberticida.

Não viu também a mudança dos tempos. Se fossem repetidos hoje, os crimes do AI-5 afastariam totalmente os melhores investimentos do Brasil. Os novos administradores dos grandes fundos prestam contas aos stakeholders, ou seja, a todos os envolvidos direta e indiretamente em suas captações e escolhas de alocação de recursos.
No governo Bolsonaro já houve manifestações de rua contra e a favor. Normal numa democracia. O ministro gostou muito de uma que apoiava a reforma da Previdência. 

Houve até atos com presença de ministros do governo em que grupos pediram fechamento do Supremo. O problema nunca foi o que se pede nas ruas, mas o que o governo faz, como reage. Se estimula os ataques às instituições, se reprime com violência desmedida, se usa os atos como pretexto para decisões antidemocráticas.
Alguns tentam isolar a economia, dizendo que ela está melhorando, apesar dos péssimos sinais em outras áreas. Eu nunca acreditei que fosse possível essa separação. O ministro ajudou a esclarecer as coisas. Ao ecoar explicitamente a ameaça feita pelo filho do presidente, removeu o suposto isolamento e uniu a economia à parte sombria do governo que abraçou.

Blog da Míriam Leitão, jornalista, com Alvaro Gribel de São Paulo - O Globo

Guedes, ouça o silêncio de Simonsen - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O pior para uma economia sonâmbula é a explosão de um posto de gasolina

Ministro se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano)

O repórter Ancelmo Gois contou: o ministro Paulo Guedes caminhava pela orla do Leblon quando foi interpelado por alguns cidadãos. Nada como o que acontecia a ministros petistas em restaurantes, mas, compreensivelmente, ele se incomodou: “Na terceira abordagem como essa, eu largo tudo e vou embora. Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.” 

Dias depois, o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi defenestrado. Essa era uma pedra cantada, pois o doutor era um monotemático defensor de uma nova CPMF, mesmo sabendo que o presidente da República detestava a ideia. O chamado “mercado” fingiu acreditar que o episódio estava circunscrito a essa divergência, mas o problema ia muito além. Guedes também foi um defensor do imposto sobre transações e sabia há meses que essa girafa não passa no Congresso. Até aí, nada demais, desde que o “Posto Ipiranga”, além de vender a gasolina da CPMF, venda também diesel, etanol, aditivos, refrigerantes e Aspirinas.
 
Só Guedes sabe o tamanho do seu desconforto, mas a pior coisa que pode acontecer a uma economia sonâmbula é uma explosão de posto de gasolina, porque irá junto o quarteirão: “Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.” Fica ruim, mas foi Guedes quem se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano). As calçadas do Rio têm história. Guedes rogou sua praga a poucas centenas de metros das areias onde, num fim de semana de agosto de 1979, apareceu a alva figura do professor Mário Henrique Simonsen, que acabara de se libertar do Ministério da Fazenda do general João Baptista Figueiredo. 

Simonsen nunca ameaçou. Avisou que ia embora no dia 2, chamou o caminhão da mudança, demitiu-se no dia 9, tomou o avião e foi para a praia. Essa é a liturgia da saída, mas desde que o país voltou à democracia, sabe-se que a questão está sobretudo na liturgia da entrada de um novo ministro. Paulo Guedes é o 20º ministro da Economia desse período. Três deles foram marcantes (Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e Antonio Palocci). Somados, ficaram 12 anos na cadeira. Dos 17 outros, alguns tinham uma perigosa característica: pouca biografia para o cargo e muita confiança pessoal do presidente que os escolheu. É aí que mora o perigo. Ao mandatário, pareciam a melhor solução para a hora, sobretudo porque não lhe trariam maiores problemas. Basta olhar para trás e lá está a ruína que produziram. 

A ideia segundo a qual os ministros são sábios que sabem fazer contas é uma lenda urbana. Para ficar num exemplo estrangeiro e passado, durante alguns anos da Depressão do anos 30 o mundo parecia estar nas mãos dos três gênios que comandavam as economias de Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha. O único que tinha a cabeça no lugar era o nazista Hjalmar Schacht. O americano Benjamin Strong estava mal de saúde, pendurado em doses de morfina. O inglês Montagu Norman achava que tinha o poder de atravessar paredes. Doidos existem, e conseguem ser convincentes, sobretudo quando do outro lado do balcão está alguém que se sente pressionado por maus números e pela falta de projeto. Nessa hora, tentam-se até rezas ou poções.

Publicado Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 

Pense um pouco - J R Guzzo

Blog Fatos - Veja

Para onde estamos indo, com base nos fatos que se podem verificar hoje?

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA

Há oito meses não se rouba por atacado no governo federal (Pilar Olivares/Reuters)

Previsões sobre o que vai acontecer amanhã sempre ficam melhores quando são feitas depois de amanhã. O que temos na vida real é o hoje, só isso — e o grande problema é chegar a alguma conclusão coerente sobre o que está realmente acontecendo hoje. Há uma sugestão honesta para resolver isso; infelizmente, ela dá trabalho, exige esforço mental e não pode ser encontrada no Google. Como não há o mais remoto acordo sobre o dia de hoje — as coisas estão melhores que ontem, ou nunca estiveram tão horríveis? —, a única ferramenta disponível para ter alguma ideia decente das coisas é pensar. E pensar, como se sabe, é uma das atividades humanas mais odiadas neste país, sobretudo por aqueles que imaginam saber o que estão falando.

No caso, pensar significa olhar com um pouco mais de atenção para onde o Brasil está indo. No fundo, é isso o que importa. O país vai estar melhor daqui a três anos? Depende das decisões que estão sendo tomadas agora. Se você está construindo a cada dia 1 quilômetro de estrada, por exemplo, daqui a 100 dias terá 100 quilômetros de estrada construídos. Não pode ser de outro jeito. Há uma única coisa que importa nisso: se aquele 1 quilômetro por dia está sendo construído mesmo. Se estiver, a realidade do país estará sendo mudada para melhor. Se não estiver, a realidade continuará a mesma. O resto é conversa inútil de sociólogo-politólogo-­intelectuólogo. E então: para onde estamos indo, com base nos fatos que se podem verificar hoje?

É certo, para começar, que há oito meses não se rouba por atacado no governo federal, coisa que jamais ocorreu, na memória de qualquer brasileiro vivo. Não há a mais remota denúncia de nada de errado por aí, apesar da vontade imensa dos adversários do governo de denunciar tudo. Pode haver daqui a meia hora — mas por enquanto não houve. É bobagem ignorar isso, ou achar que não faz diferença — é claro que faz uma tremenda diferença. Também não há dúvida sobre uma realidade raramente mencionada: o ministro da Economia é Paulo Guedes, e Paulo Guedes é o primeiro capitalista de verdade a chefiar a economia brasileira desde Roberto Campos, há mais de cinquenta anos. Guedes é artigo genuíno: não tem compromisso nenhum com a “economia de Estado” e a sua burocracia estúpida, sabe que não pode haver progresso duradouro no Brasil sem o máximo de liberdade econômica e está convencido de que a única função útil de um governo neste mundo é tornar mais cômoda a vida das pessoas. É igualmente óbvio que isso vai mudar o país nos próximos três anos.

É um fato que haverá uma reforma tributária — e, qualquer que ela seja, as coisas não vão ficar como estão, nem a situação atual dos impostos no Brasil vai piorar, pois isso é praticamente uma impossibilidade científica. Não há nenhum motivo concreto para alguém acreditar que o Brasil passará os próximos anos sem fazer privatizações, como passou os treze anos da era Lula-Dilma. Também é uma realidade concreta que não falta capital para ser investido no processo brasileiro de privatização já em andamento: estima-se que existam no exterior, neste momento, entre 15 trilhões e 17 trilhões de dólares aplicados a juros negativos. É possível que nenhum centavo venha para cá? Possível é — mas aí seria preciso demonstrar qual a lógica de uma coisa dessas. Também não há falta do que privatizar. O governo brasileiro é o maior proprietário de imóveis do mundo; boa parte do que tem pode ir para o mercado. O Brasil tem 72 000 torres de telefonia; a China tem 1 milhão. 

A razão sugere que há alguma coisa a fazer nessa área — ou em saneamento, já que 100 milhões de brasileiros não dispõem hoje de esgotos, por falta de investimento.  A Petrobras tem 12 000 funcionários a menos do que no fim do governo Dilma; mais 10 000 serão dispensados no futuro próximo, e a empresa estará enfim preparada para a privatização — depois de já ter vendido, sem barulho algum, sua distribuidora BR e suas operações de gás, e posto à venda oito de suas refinarias. Um dos resultados disso, pela lógica, será a redução geral dos custos da energia no país. Por causa do monopólio estatal, o preço do metro cúbico de gás no Brasil é de 12 dólares, em comparação com 7,70 na Europa e 2,80 nos Estados Unidos. Sem Petrobras, sem monopólio e com concorrência, por que essa aberração iria continuar? Houve uma queda superior a 20% no número de homicídios neste primeiro semestre, segundo o site G1.
 


A inflação está perto de zero. Os juros são os mais baixos dos últimos trinta anos. A construção cresce.

 
São fatos. Pense neles, para pensar no amanhã.

Edição da semana 2652 11/09/2019

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Publicado na edição impressa de VEJA

 

 

Paulo Guedes demite Marcos Cintra da Receita por divergências com nova CPMF - Folha de S. Paulo

Divulgação antecipada de estudos da reforma tributária deflagrou crise 

[nova CPMF demite o primeiro - se necessário, novas demissões ocorrerão.

A demissão de agora tem um bônus: ajuda a enquadrar a Receita e deixa o Guedes em alerta sobre vacilou, dança.

 

Conforme informou o presidente Bolsonaro,  Marcos Cintra foi demitido 'a pedido'.

PARABÉNS presidente, o Brasil das PESSOAS DE BEM que votaram no senhor, continua do seu lado, mas, lembra que recriar a CPMF - sob qualquer nome - é estelionato eleitoral.]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.
A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada à Folha por auxiliares do ministro. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.

Como a Folha informou nesta terça-feira (10), o governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.  Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). A permanência de Cintra no cargo também ficou ameaçada depois de seguidos choques e de tentativas de interferência do governo Jair Bolsonaro sobre a atuação da Receita. A cúpula do órgão resistiu a trocar servidores por determinação do presidente e ficou enfraquecida com a suspeita de que servidores acessaram irregularmente dados fiscais de autoridades.

A informação foi dada por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que  defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.  Em nota, porém, o Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração e afirmou ​que não há um projeto finalizado pelo Ministério da Economia.
"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz o ministério.

De acordo com o ministério, a proposta de reforma tributária somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Bolsonaro.  "O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados."
Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim", disse o presidente.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, o próprio secretário especial adjunto da Receita acabou fazendo a comparação entre os tributos ao mostrar, durante o fórum sobre tributação, um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que  representaria uma previsibilidade para a contribuição.  Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas. Estudos mostram que esse tipo de tributo reduz o crescimento e perde a eficácia com o tempo.

Avanço difícil no Congresso 

Nesta quarta-feira (11), presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.
"Acho muito difícil superar", afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária. "De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara."  Maia afirmou também que o governo deve encaminhar sua proposta de reforma nos próximos dias e que não há problemas de Senado e Câmara trabalharem em propostas paralelas.

Interferências

Sob Cintra, a administração da Receita enfrentou pressões do governo Bolsonaro. A gestão do chefe do órgão passou a ser questionada depois que o próprio presidente reclamou de uma suposta atuação política de auditores, como noticiou o Painel, em agosto.
A Receita resistiu a tentativas de troca em postos de comando. Bolsonaro fez pressão por mudanças em cargos no Rio e chegou a dizer que poderia tirar indivíduos que se julgavam "donos do pedaço".  O delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ) disse a colegas que havia "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização". No dia 19 de agosto, o governo demitiu o número 2 da Receita, João Paulo Ramos Fachada, que se demonstrava contrário às interferências do governo.

O presidente também vinha contestando ações da Receita e de outros órgãos de controle, acusando-os de perseguição a seus parentes, que, segundo ele, sofreram uma "devassa". Outro episódio de tensão foi o cerco a servidores que haviam acessado dados fiscais sigilosos em investigações sobre autoridades, como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Receita enviasse informações sobre esses acessos, mas o órgão não atendeu a todos os pedidos. O caso provocou irritação no Palácio do Planalto, que cobrou  explicações.

Bruno Boghossian  e Bernardo Caram - Folha de S. Paulo