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terça-feira, 23 de julho de 2019

Palavras no ventilador - Merval Pereira

Presidente desmoraliza o Inpe


O Globo

A última semana foi especialmente crítica para o presidente Bolsonaro, que falou muito, geralmente em situações improvisadas, o que dificulta seu desempenho, que já não é dos melhores na oratória. Mas, mesmo quando conversou com jornalistas estrangeiros num café da manhã, se descuidou com as palavras. Deu vazão a sentimentos que o perseguem, como conspirações. Antigamente, os paranóicos procuravam comunistas embaixo da cama. Hoje, procuram conspiradores debaixo da mesa presidencial.  Não sei quem inventou essa parábola do anão debaixo da mesa, responsável por revelar todas as decisões tomadas no gabinete presidencial do Palácio do Planalto. Ela circulava com um tom irônico, que Bolsonaro também usou, mas não revelava nenhuma conspiração.

Esse espírito defensivo está sempre presente nas declarações do presidente e de seus filhos, especialmente o vereador Carlos. Fora do plano de conspiração, Bolsonaro tem obrigação de pesar o que está falando, pois sabe que tudo será publicado. [pior que a publicação é muitas vezes a interpretação que é publicada do que o presidente falou.]  Perdeu a noção da repercussão que a palavra do presidente provoca. Além das declarações infelizes, erradas, Bolsonaro está numa discussão difícil, sobre a indicação do filho para a embaixada do Brasil nos EUA. Defendeu o filho de maneira equivocada, confundindo o país com a família.

E o que vazou de seu comentário a respeito dos nordestinos não é bom. Mesmo que se referir aos nordestinos como “paraíbas” seja uma característica da linguagem informal, há um claro tom pejorativo. O presidente Bolsonaro, naquela sua linguagem popular que pode dar votos, mas não respeita a “liturgia do cargo”, disse, por exemplo, que não pode ser apanhado “de calça curta” com a divulgação de dados tão importantes quanto os do desmatamento da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). [ falando sobre 'liturgia do cargo', não estou entre os que gostam do Sarney, mas, não esqueço em 85, quando Tancredo agonizava e os repórteres perguntaram ao então vice,  como estava o presidente, ele formalmente pediu desculpas por 'abandonar' a liturgia do cargo e  fez com o polegar o gesto de positivo.

Se o presidente Bolsonaro seguisse o exemplo de Sarney - nesse aspecto, por favor, outros não devem ser seguidos - evitasse a comunicação excessiva com a imprensa as coisas melhoravam.
Quando ele tomou posse, foi aquele desastre do 'disse me disse', 'não foi isso que quis dizer', e coisas do gênero. Ele reduziu um pouco as entrevistas de improviso, designou um porta-voz, e as coisas melhoraram.
Pena que logo depois voltou a falar e as coisas complicaram novamente.
O presidente Bolsonaro deveria adotar como norma só se manifestar através do porta-voz, não conceder entrevistas de improviso - entrevista do presidente só em situações excepcionais e com perguntas apresentadas por escrito. ]

 Quis dizer que deveria ter sido avisado antes da divulgação,
não para impedi-la, alega, mas para discutir os dados. Tudo bem, se não fosse a resposta destemperada do presidente à pergunta de um correspondente estrangeiro.  O aumento de 88% do desmatamento obviamente seria pergunta de qualquer entrevista que o presidente desse depois da divulgação de um dado tão negativo para o meio-ambiente. Bolsonaro deveria ter reunido seus ministros ligados ao tema – Meio-Ambiente, Agricultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e o diretor do INPE para discutir o assunto, que ele mesmo admite ser de extrema importância, o que já é um avanço. Se persistisse a desconfiança de que os dados estão errados, o presidente teria toda razão ao criticá-los, mas seria melhor colocar os ministros para defender a tese. O presidente do INPE, Ricardo Galvão, tem mandato de 4 anos que  começou em 2016, e não pode ser afastado.

Mas pode ser forçado a pedir demissão por uma constante campanha de descrédito, como Bolsonaro vem fazendo, a exemplo de governos anteriores que receberam agências com dirigentes indemissíveis com mandatos. No caso do INPE é mais grave, porque desmoraliza um dos órgãos brasileiros mais respeitados interna e externamente.  Se Bolsonaro acha, com razão, que é uma propaganda negativa para o país anunciar tal grau de desmatamento, deveria se preocupar não com o mensageiro, mas atacar as causas da tragédia ecológica, e anunciar medidas para contê-la. A teoria da conspiração, no entanto, não deixa que o presidente e seus assessores mais xiitas tenham atitudes sensatas.

Um presidente da República que sugere a jornalistas estrangeiros que seu mais importante órgão de pesquisas está a serviço de uma ONG, aumentando os índices de desmatamento propositalmente, é de uma irresponsabilidade tão grande que até mesmo Bolsonaro, que fala o que lhe passa na cabeça sem filtros, admitiu que “exagerou”.
 Mas o estrago estava feito. 


Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Evidências condenam a maconha

Os riscos

Quando falamos sobre políticas públicas relacionadas à maconha, é muito comum a população, a mídia e até os governantes buscarem modelos que estão sendo implementados em outros países para verificar quais medidas relacionadas ao assunto poderiam ser aplicadas aqui. Esquece-se, no entanto, de algo muito importante: as evidências científicas.  

De forma surpreendente, e na contramão do bom senso, elas muitas vezes são ignoradas na tomada de decisões relacionadas às ações em saúde. Destacam-se, ao contrário, argumentos rasos, modismos e, no caso da cannabis, fortemente influenciados pelo lobby a favor da legalização. 

Evidências condenam a maconha


Em fevereiro deste ano, uma das publicações científicas mais respeitadas do mundo, o JAMA Psychiatry, divulgou um artigo que traz uma conclusão alarmante: quem usa maconha na adolescência tem um risco maior de desenvolver depressão ou comportamento e pensamento suicida anos mais tarde.  O que qualifica este artigo? Os pesquisadores analisaram os resultados de 11 trabalhos internacionais publicados com os melhores critérios científicos, envolvendo, no total, 23.317 participantes, da juventude até a fase adulta. Eles foram divididos em dois grupos, um era composto por pessoas que consumiram maconha até os 18 anos de idade e o outro por aqueles que não fizeram uso da droga neste mesmo período. O que fizeram foi medir o impacto real da cannabis na vida dos pesquisados, utilizando sofisticadas análises estatísticas. E os resultados impressionam – de uma forma negativa.

Quem usa maconha na adolescência tem um risco 37% maior de ter depressão na fase adulta, do que aqueles que não fizeram uso da droga neste período.  As conclusões não param por aí. Estes mesmos usuários também têm 50% mais chances de apresentarem pensamentos suicidas e um risco de tentativa de suicídio três vezes maior do que quem não usou maconha. Tal análise confirma  vários estudos anteriores que mostram a vulnerabilidade do cérebro em sua fase de desenvolvimento, dos 15 aos 25 anos, quando exposto às drogas.  Suas características, como número de usuários, período de observação e credibilidade dos dados analisados, além da metodologia utilizada, elegem este trabalho como um dos mais relevantes já feitos nesta área, fazendo com que seja impossível ignorar tal evidência. Não se trata de achismo e sim de um trabalho científico sério.

Outro estudo relativamente recente, liderado pelo pesquisador Jordan Bechtold, também demonstrou os perigos do consumo de cannabis entre os jovens. Ele indica que o uso regular de maconha por adolescentes aumenta em 21% a chance de desenvolverem sintomas psicóticos persistentes. Ou seja, o uso de maconha pode desencadear sintomas psicóticos que não são percebidos pelas pessoas que estão ao seu redor, sendo detectados apenas por especialistas. Além disso, tais jovens também têm mais riscos de desenvolverem sintomas paranóicos e alucinógenos.

Vale também destacar que os estudos mostram declínio das chamadas funções cognitivas como memória, planejamento e atenção, influindo muito nos comportamentos erráticos e inconstantes dos usuários de maconha.  O assunto é extremamente pertinente, pois aqui no Brasil estão acontecendo duas importantes iniciativas ligadas a uma eventual legalização das drogas. Deve ser retomado neste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Quando foi interrompido, em 2017, o ministro Gilmar Mendes votou a favor da descriminalização de todas as drogas. Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, por sua vez, votaram pela descriminalização apenas da maconha, sendo que o ministro Barroso sugeriu a fixação de um limite de 25 gramas para a posse da droga. Se prevalecer essa tendência as drogas serão legalizadas de fato no Brasil.

Ao mesmo tempo, outra iniciativa importante e que pode representar um enorme avanço na política brasileira de prevenção e tratamento contra o consumo de drogas, tramita em Brasília. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 37, de autoria do Ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB).  O PLC 37 representa uma proposta para uma nova Política Nacional sobre Drogas em nosso país, que, entre outros pontos, busca promover seu alinhamento com a nova Política Nacional de Saúde Mental, oferecer programas de prevenção e de tratamento baseados em evidências, além de ampliar as abordagens terapêuticas, hoje focadas na prática de redução de danos, fazendo com que o poder público possa ampliar a oferta de cuidados adequados às necessidades de cada paciente.

O projeto também aprimora a definição dos papéis das esferas municipal, estadual e federal em relação às medidas de prevenção e tratamento, assim como a distinção entre traficantes (que terão penas mais severas) e usuários, sendo que para os últimos continua a ser aplicada a lei brasileira 11.343/06, que despenaliza o usuário e evita que ele seja preso por portar drogas para consumo próprio. [caso o governo queira realmente acabar com o tráfico de drogas, precisa além de combater o tráfico - com rigor e penas mais severas para os traficantes - também combater o consumo, (com penas mais severas para os usuários, que flagrado usando, portando ou sob o efeito das mesmas, a partir da segunda vez serão presos e condenados a penas de prisão.) já que não existindo usuário não existe consumo a demanda cai e o tráfico deixa de ser uma atividade  lucrativa, forçando os traficantes e os investidores a procurar outras alternativas mais rentáveis.]  Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2013, o PLC 37 foi encaminhado ao Senado, onde já foi analisado, discutido e aprovado em diversas comissões, dentre elas a de Constituição, Justiça e Cidadania. A última ação legislativa agora depende do Presidente do Senado, que deve colocá-lo em votação.

O papel do STF não é de fazer leis. A orientação da política de drogas brasileira cabe ao legislativo, aos representantes eleitos pela população. As drogas matam, provocam imenso estrago na saúde pública e sequestram a esperança e o futuro de milhões de jovens. Não é assunto para ser decidido por um colegiado, sobretudo de costas para a cidadania. Encerro como comecei: as evidências condenam a maconha e as políticas públicas irresponsáveis.


Carlos Alberto Di Franco