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domingo, 10 de novembro de 2019

Talvez o país não queira entrar no jogo marcado da polarização Bolsonaro vs. Lula - Folha de S. Paulo


Vinicius Torres Freire

Polarização é hipótese simples para futuro próximo, mas talvez baseada demais no passado



As consequências políticas de Lula fora da prisão parecem indubitáveis para os cientistas sociais das mídias e das redes insociáveis. Segundo a interpretação predominante, “Lula livre” ou “Lula solto”, a depender do gosto ideológico, vai ressuscitar a polarização que se viu na deposição de Dilma Rousseff, em 2015-16, ou suscitar a reprise da eleição de 2018. 



[“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.
General Hamilton Mourão, vice-presidente da República.]
 



De um lado, os dissidentes do bolsonarismo e os arrependidos em geral voltariam a dizer “ruim com Bolsonaro, pior com Lula”. Por outro, a esquerda seria reanimada pelo petista-mor. Alternativas e ilusões centristas morreriam antes de brotar. Pode ser. Mas talvez essa operação política tenha complicações. O que vai significar “polarização”, em termos políticos mais práticos? Em 2015-2016, um “polo” tratou de derrubar Dilma Rousseff. Em 2018, parte da mesma coalizão ou do mesmo eleitorado tratou de derrotar um PT ainda forte. Agora, o que vai ser? Não há eleição de fato nacional ou algo como um impeachment à vista.



Haverá campanhas e embates ideológicos agudos, com desqualificação terminal da parte contrária como, digamos, em 1935-37 ou 1963-64? A ameaça de “perigo vermelho” e uma frágil agitação de esquerda suscitaria tentações de algum tipo de golpe? Deixando as alturas ou hipóteses de farsas históricas e voltando à terra plana de 2019-20, conviria pensar nos problemas políticos, econômicos e sociais mais imediatos. Lula pode voltar a ser preso em poucos meses? [certamente será; ainda que a prisão já em segunda instância não prospere no Congresso - tem dezenas e dezenas de parlamentares, com fortes motivos para não desejar que a PEC da SEGUNDA INSTÂNCIA progrida - ficará complicado para o Supremo protelar decisões confirmando as condenações do petista = o condenado temporariamente fora da cadeia tem:  uma condenação confirmada pelo STJ, outra no forno para ser confirmada pelo TRF-4 e mais sete processos penais que podem geral igual número de condenações. Dificil que pelo menos uma ou duas não transitem em julgado.] O Congresso vai instituir a prisão de condenados em segunda instância?



Segundo, como vão se organizar as coalizões? As alianças para a eleição de 2020 vão dizer alguma coisa sobre a força política de Bolsonaro e de Lula? Isto é, vão se organizar blocos “polarizados” ou certo desprestígio dos dois lados e o caráter municipal da eleição vão redundar em um quadro político com mais divisões? Como vão reagir os congressistas e mesmo o eleitorado “centristas”? Depois de conhecer o bolsonarismo e Bolsonaro, o “centrão” vai se juntar ao presidente, sem mais, contra um “perigo vermelho” do qual nem ao menos se conhece a força? Note-se que o “centrismo” no Congresso tem dado demonstrações de independência.



Além do mais, há o debate socioeconômico real. O governo acaba de mandar para o Congresso um pacotaço fiscal; o “parlamentarismo branco” de Rodrigo Maia já tocava algo nessa linha. De interesse social mais imediato, a reforma do governo, caso aprovada, daria no seguinte:


1. anos sem reajuste real do salário mínimo, dos benefícios da Previdência e, talvez, dos gastos federais em saúde e educação;



2. redução do salário real dos servidores (nem reajuste pela inflação), se não corte de vencimentos, com redução dos serviços públicos. [aqui, apesar de ser uma realidade dura, tem que ser apontada: cogitam de reduzir a carga horária dos servidores como se todos estivessem ociosos. 
Pode existir ociosidade, mas, a tentação será do corte linear e tem áreas que não aguentam cortar nem minutos - ou vão instalar o CAOS CAÓTICO?]


Lula entraria em campanha contra essa e outras “reformas”? Note-se que, sem a aprovação do pacotão fiscal, o teto de gastos tende a estourar já em 2021, o que será antecipado pelos “agentes econômicos”, o que pode criar certo sururu. Qual seria o ambiente socioeconômico do embate “polarizado”? A vida de pessoas e regiões mais pobres em geral não vai melhorar tão cedo, tanto faz o ritmo do PIB. Mas, caso o país cresça 2% no ano que vem, a metade mais remediada ou rica pode mudar um tanto de humor. Caso a toada ainda seja de 1%, Lula pode ter mais plateia.

A “polarização” é uma hipótese simples e elegante para o futuro próximo. Mas talvez baseada demais no passado próximo. 

Vinicius Torres Freire, colunista  - Folha de S. Paulo

 

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Anos de chumbo

Aos derrotados cabe cobrar dos eleitos respeito às leis [e também segui-las e respeitá-las; 

despeito, inveja, ódio, rancor., são pragas que na maior parte das vezes dominam os derrotados.]


“Ninguém poderia esperar que um candidato marxista venceria uma eleição pelo voto universal, secreto e burguês.” Esta, a manchete do conservador “El Mercúrio” após a vitória de Salvador Allende no segundo turno da eleição presidencial chilena de 1970.  Urnas continuam a produzir resultados inesperados, difíceis de tragar para os derrotados. É da natureza da democracia: nenhuma opção pode ser descartada de antemão. O eleitor é soberano e não precisa explicar porque fez esta ou aquela escolha.

O paradoxal é que Bolsonaro foi eleito por um método pelo qual não tem o menor apreço. A sua rejeição à democracia vai além da desconfiança que nutre às urnas eletrônicas, que acredita serem programadas por petistas infiltrados no TSE e teleguiados por uma central sediada no Equador. A rejeição é mais profunda: Bolsonaro prefere um regime militar. Em um de seus últimos programas de TV, o locutor afirmou que o governo Bolsonaro corrigiria os erros dos últimos 30 anos. Ou seja, os desacertos começaram quando os militares cederam o poder aos civis e a Constituição foi reescrita. A rejeição ao PT é parte da condenação do regime no qual o partido cresceu e chegou ao poder. Quando entrou na política, Bolsonaro queria fuzilar FHC.

Na cabeça do presidente eleito, formatada nos anos 60 do século passado, corrupção e dissolução moral seriam traços indissociáveis de regimes democráticos. O transplante do discurso da Guerra Fria para o mundo atual pediu algumas adaptações, mas o ideário do capitão continua pautado pelo “perigo vermelho”. Nas suas categorias, esquerdistas não passam de vagabundos, isto é, merecem o mesmo tratamento que bandidos. Foi isto que prometeu fazer ao discursar para seus seguidores reunidos na Paulista.

Eduardo Bolsonaro, seu filho e deputado reeleito, [com a maior votação rece4bida por um candidato a deputado desde a Proclamação da República = > 1.800.000 votos.] pelo que disse em vídeo vazado, não dispensaria tratamento diverso ao Supremo Tribunal Federal, se este viesse a criar embaraços. Para os Bolsonaro, não há nada que não possa ser resolvido por cabos e sargentos armados – e isto sem querer desmerecer cabos e sargentos, apressou-se em esclarecer o deputado reeleito. Para dizer o mínimo, Eduardo Bolsonaro desaprova delicadezas e requintes próprios às relações civis. O cartão de visitas do deputado vem com os dizeres: “E aí, vai encarar?”.

Os excessos verbais de domingo retrasado e o vídeo do filho custaram alguns votos a Bolsonaro, como as pesquisas do meio da semana captaram. Foi o que bastou para que o capitão adaptasse seu discurso, visando garantir a vitória. Em entrevista, pregou a conciliação, afirmando que governará para todos, que nunca lhe havia passado pela cabeça perseguir ninguém.  O episódio revela o oportunismo eleitoral do capitão. Não há razão alguma para acreditar no “Bolsonaro paz e amor” do meio da semana. Quando sincero, quando não calcula votos a ganhar, o capitão diz que vai varrer do mapa todos os que não rezam por sua cartilha. Foi isto que ensinou ao filho que, por sua vez, passou a mensagem adiante aos seus estudantes. É assim que, de acordo com o credo do presidente eleito, autoridades deveriam proceder.

No início da disputa, Bolsonaro não mostrou qualquer disposição para moderar seu discurso e fazer concessões. Entrevistado no “Roda Viva”, fez questão de declarar, entre risos, sua idolatria por um torturador. Em geral, candidatos radicais não ganham eleições. Sem moderação, sem conquistar o centro, sem acordos e concessões, não se obtém a maioria dos votos. Bolsonaro não fez uma coisa nem outra e, ainda assim, venceu a eleição.

 
Só há uma explicação para o paradoxo: o candidato foi favorecido pelo atentado que lhe garantiu exposição na mídia sem fazer campanha. Foi um presente, uma dádiva salvadora. Bolsonaro cresceu nas pesquisas enquanto lutava pela vida em uma cama de hospital.
Foi silenciado pelas circunstâncias. Sua única esperteza foi mandar que seus colaboradores fizessem o mesmo. E, assim, operando no modo silencioso, o candidato atraiu para si todas as insatisfações e rejeições acumuladas nos últimos anos.
Bolsonaro não reviu suas posições para obter votos, apenas as escondeu. A votação expressiva obtida no primeiro turno lhe garantiu a possibilidade de se manter calado, evitando debates e o compromisso com propostas concretas.

Assim, Bolsonaro chega à Presidência porque pode jogar parado, porque pode deixar o que realmente defende debaixo do tapete. Perdeu votos quando sentiu a faixa no ombro e deixou de esconder o que pensa e o que pretende fazer. Não precisou fazer concessões para ganhar e não será após a vitória que encontrará razões para fazê-lo.  Não há pílula a dourar. O resultado da eleição é o anúncio de um desastre. Assumirá a Presidência um cidadão sem qualquer preparo para o exercício do cargo e que chancela em gênero, número e grau as palavras que seu filho pronunciou no vídeo vazado. Este, o presidente escolhido para exercer o poder por quatro anos.

O pequeno grupo que o cerca não oferece garantias de que a sobriedade e a ponderação prevalecerão. Pouco se sabe sobre seus auxiliares e menos ainda das propostas concretas que defendem. A revoada dos usuais amigos dos amigos em busca de influência junto ao governo já começou. Está aberta a temporada de captura da máquina pública pelos interesses organizados. Quanto à economia, sabe-se apenas que o candidato contratou um guru para conquistar a simpatia do mercado. Gurus, como também se sabe, vendem terrenos no paraíso para conquistar seguidores. Para gerir a economia pede-se mais do que a fé nas leis de mercado e a adesão à responsabilidade fiscal.

Serão anos difíceis. A alternativa que resta aos derrotados é cobrar dos governantes eleitos serenidade e respeito às leis. Só assim, daqui a quatro anos, encontraremos urnas, e não cabos e sargentos, nas seções eleitorais.

Fernando Limongi é professor do DCP/USP, da EESP-FGV e pesquisador do Cebrap.