Sinatra, os grandes estoques e a bolha furada - Alon Feuerwerker

Análise Política

A palavra “polarização” incorporou entre nós o atributo da ubiquidade. É a descrição de tudo, a explicação para tudo. Faz algum sentido, pois a disputa eleitoral aparece monopolizada não apenas por um presidente e um ex, mas por dois líderes de massa. Duas circunstâncias originais nas eleições brasileiras desde a retomada do voto direto presidencial em 1989.

Talvez a polarização explique a notável estabilidade dos números, que aguardam agora os possíveis efeitos das entrevistas e debates, mas principalmente dos programas e inserções no rádio e na TV. Uma consequência da estabilidade é jornalistas e analistas encararem a dura tarefa de ocupar espaços e desenvolver análises a partir de oscilações dentro das margens de erro. Não está fácil para ninguém.

Mas foi dada a largada das grandes entrevistas e debates, e do horário eleitoral, e na nova etapa do jogo a atenção volta-se ansiosa para os impactos nas pesquisas, efeito que possivelmente demore um tantinho, à espera da natural decantação dos efeitos da propaganda oficial das campanhas e da maior exposição dos contendores.

Sobre este último ponto, escrevi há poucos dias em “Boxe sem programa”.

Uma curiosidade é se a renovada exposição permitirá à dita terceira via ganhar massa crítica para criar um fato novo. [Tem terceira via? com aquela senhora  que facilmente se desestabiliza, uma descompensada? já que o 'coronel' paulista, um mentiroso - mente até sobre o estado no qual nasceu - é uma Marina Silva e um Alckmin = perdedores natos.]  Até agora não aconteceu. Ciro Gomes (PDT) continua estacionado em seu público fiel, na esperança de, pelo menos, não sofrer um ataque especulativo fatal na véspera do primeiro turno. A pressão vinda da esquerda com o argumento de não dar sopa para o azar será (está sendo) grande.

Simone Tebet (MDB) fez uma boa entrevista no Jornal Nacional da TV Globo, mas ainda precisa mostrar musculatura eleitoral para animar os cerca de 10% do eleitorado que não admitem votar nem em Luiz Inácio Lula da Silva nem em Jair Messias Bolsonaro. A terceira via continua repetindo a saga das sempre anunciadas e nunca concretizadas visitas de Frank Sinatra ao Brasil.

Mas um dia Sinatra acabou vindo…

Um paradoxo da eleição: ela está dominada pela polarização, mas a chave para a vitória de um ou outro candidato depende de alguns grandes estoques de voto nos quais a disputa não está polarizada. São as mulheres, os pobres e o Nordeste. Nos três contingentes, Lula está muito à frente de Bolsonaro. [será??? vamos aguardar a única pesquisa que não falha = abertura das urnas e  contagem dos votos.]

Para fechar a atual diferença contra Lula, Bolsonaro não precisa virar o jogo nesses estoques, basta reduzir a diferença. Cada redução aí impacta com boa força no quadro geral. E é razoável supor que onde a diferença entre os dois é muito grande há mais facilidade para produzir movimentações eleitorais relevantes.

Desta semana em diante as pesquisas começarão a mostrar o efeito da maior exposição dos candidatos e do início da campanha eleitoral oficial.

Nas eleições recentes, os incumbentes e situacionistas em busca de fazer o sucessor cresceram no período, pela possibilidade de furar a bolha da cobertura negativa (ou crítica, conforme o gosto do freguês) de imprensa. [com raras exceções, a imprensa com suas narrativas mente aumentando as pesquisas que já não possuem credibilidade.] Vale acompanhar para saber se Bolsonaro vai repetir o roteiro.

Se conseguir, a eleição vai apertar.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

A polarização e o estertor da Nova República - Alon Feuerwerker

Análise Política

Há um certo quê de Velho do Restelo no lamento permanente contra a polarização política, que a narrativa aponta como acontecendo agora numa escala inédita. E à lamentação costuma seguir-se uma fúria santa, o apelo à solução mágica: cada um busca eliminar da polarização o incômodo “outro”. Mais pedregosa é a missão do autodenominado centro, que se impôs em algum momento a tarefa de remover da cena não um, mas os dois polos.

Talvez não haja sintoma mais definitivo da agonia da Nova República, cujo pilar central, ou um dos, era a premissa de que todos os grupos políticos teriam o direito de existir e disputar o poder. E, naturalmente, revezarem-se nele. Mas os fatos das últimas décadas acabaram revelando (como se precisasse ser revelado) que esse “direito universal” seria, na prática, não tão universal assim.

Tudo começou com o impeachment de Fernando Color de Mello, em que as evidências de um “crime de responsabilidade” formal eram ainda mais escassas do que viriam a ser no caso Dilma Rousseff. Collor não foi ejetado por eventuais crimes, mas por faltar-lhe base política, já que era “de fora” do bloco vitorioso em 1985. Bloco que vinha de fracassar espetacularmente nas eleições presidenciais de 1989, mas mantinha hegemonia no Congresso e na sociedade civil.[uma avaliação honesta, leva à conclusão de que a Nova República foi o embrião das organizações criminosas que produziram o 'mensalão' e o 'petrolão', sem esquecer de outras menores iniciadas ainda no governo Sarney.]

Quando a passagem do tempo der uma desbastada nas paixões que contaminam a análise histórica, ver-se-á aquele impeachment na origem da dinâmica política que acabou levando ao passamento da Nova República. Foi a semente da ideia, agora amplamente disseminada, de que vale tudo para eliminar o adversário da cena. O curioso, ainda que previsível, é a “defesa da Nova República” servir hoje para justificar exatamente o contrário dela.

A Nova República buscou substituir a autocracia por um regime democrático-constitucional em que o Legislativo fosse o palco para alcançar as maiorias e consensos possíveis. Hoje, recebe-se com naturalidade que esse papel seja transferido ao Judiciário, o único dos três poderes não eleito diretamente pelo povo. [é a democracia à brasileira.]E se você mexe na realidade ela também o transforma: o Supremo Tribunal Federal virou um mini-Congresso.

A Nova República veio para restaurar a imunidade parlamentar e proteger os mandatos contra as cassações arbitrárias. Hoje, a cultura do cancelamento contaminou a representação política e cassar mandatos virou algo aceitável e até rotineiro. O aspecto mais estupefaciente é o próprio Legislativo receber com passividade a invasão de suas atribuições. Nós tempos do regime militar, pelo menos ouviam-se bons discursos de protesto quando mandatos eram cassados.

Os exemplos são muitos. Um evidente está na criminalização da liberdade de expressão, a pretexto de proteger contra as “ideias erradas”. E por aí seguimos. A situação que vai se criando é confortável para quem, em certo momento, está em situação vantajosa na batalha permanente para a supressão do adversário. Aí ouvem-se, do lado mais fraco, os apelos ao respeito aos direitos e garantias previstos na Carta. Quando o vento muda, mudam de lado os argumentos. E com a maior naturalidade.

 Vale a pena ler também: Eleição das comparações

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

NÓS CONTRA ELES - Percival Puggina

A ideia de que a polarização faz mal à política e ao país nasceu no mesmo dia em que a esquerda perdeu as eleições nacionais de 2018; foi parida em berço petista e se tornou peça retórica para transmitir a impressão de que a vitória dos conservadores deteriorou a política, transformando-a numa guerra.

Não chega a ser surpreendente que o estratagema tenha integrado o discurso do ministro Fux ao abrir os trabalhos do ano judiciário. Em sua fala, o ministro afirmou que “a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’” e que “todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos” (palmas do auditório).

Contudo, se dermos uma olhada para traz, o “nós contra eles” saiu da boca de Lula e instigou as sucessivas vitórias do PT. Alias, para a esquerda, desde todo sempre, a política foi assim. Mesmo em regimes totalitários, de partido único, há uma política e ela se faz contra “eles”, os que vão para as covas rasas, ou para os gulags, ou para os cárceres.

Nas democracias, principalmente naquelas em que a sistema de governo é presidencialista, toda eleição majoritária é disputada entre um conjunto “nós” e um ou mais conjuntos de “eles”. Dada a magnitude das divergências ideológicas, torna-se difícil imaginar-se, hoje, uma eleição não polarizada.

O próprio STF, quando se forem renovando os ocupantes das cadeiras, também se irá polarizar e essa polaridade se fará notória, motivando grande júbilo nacional. A ampla maioria esquerdista ali formada já deixou bem clara sua animosidade em relação à maioria conservadora da sociedade brasileira.

Colegas do presidente do Supremo, em excessivas, abusivas e perturbadoras manifestações, não escondem o antagonismo ao presidente da República e, por via de consequência, a seus apoiadores. Quantas vezes “milícias” e seus derivados são palavras pronunciadas por membros da Corte? Não surpreende, por isso, que tais cidadãos sejam “eles” para muitos ministros e que esses ministros sejam “eles” para os mesmos cidadãos que se veem injustamente atingidos.

Por fim, é bom lembrar que no caso brasileiro saímos de uma hegemonia  política – de um monopólio esquerdista, poderíamos dizer – para uma polarização que, vista a situação anterior, se revela muito, muito saudável.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

HEGEMONIA OU POLARIZAÇÃO? - Percival Puggina

Há um poder multiforme instalado no país. Décadas de formação e consolidação lhe permitem agir por conta própria e com agendas próprias. Embora de esquerda e interaja com seus partidos, dispensa representação política, tal a liberdade com que opera. O poder multiforme vale-se da democracia e das instituições para agir até contra a vontade das urnas na comunicação, no ambiente cultural, no sistema de ensino, no Poder Judiciário, no Ministério Público. Controla seus militantes no aparelho estatal e, embora laicista, influencia diretamente algumas igrejas.

O nome disso é hegemonia, fenômeno nefasto à democracia, que só pode ser superado pelo surgimento de força oposta, em um novo polo, vale dizer, através de polarização. No desempenho de seu papel acusador, investigador e julgador, o ministro Alexandre de Moraes costuma elencar, entre as razões de seu enfado contra alguém, o “estímulo à polarização”, ou o “reforço ao discurso de polarização”. A palavra entrou para o circuito dos chavões sem sentido no mundo dos fatos contra os quais briga.

Polarização é condenada por quem quer ser “terceira via”, ou por quem rejeita o conservadorismo, como o ministro e a quase totalidade de seus pares. Por longos anos, a formação esquerdista constituiu atributo necessário à indicação para o Supremo.

Tão logo Bolsonaro foi eleito, tudo ficou muito evidente. Ele poderia ser perfeito como um cristal de Baccarat (coisa que, não é) e ainda assim desabariam sobre ele e seu governo os males que pudessem pedir ao deus da mitologia nórdica, Thor e seu martelo de raios e trovões.  

A eleição do novo presidente inquietou a hegemonia esquerdista no país.  

Os mais poderosos setores de influência política e cultural na sociedade brasileira não concedem a isso indulto, nem habeas corpus.

 

Pelo muito que a hegemonia significa para a imposição de um poder efetivo sobre a vida social, era preciso que o imprevisto eleitoral tivesse a mais curta duração possível. 

A derrota da esquerda não a destruiu nem a levou a parar com o que sempre fez. 

No entanto, serviu para dar nitidez à sua existência e para mostrar o quanto era necessário o surgimento de outro polo no espaço real onde vivem cidadãos comuns, com anseios também comuns por liberdade, ordem, segurança, justiça e progresso; cidadãos que prezam a sacralidade do espaço familiar, o direito de propriedade e de defesa; cidadãos que afirmam valores comuns à cultura ocidental de que são herdeiros.

É isso que nós, conservadores, sustentamos. Esse é o polo onde nos situamos, de onde não queremos sair, e onde persistiremos em agir, malgrado as dificuldades que nos são impostas pelos ardilosos que protegem sua hegemonia condenando a polarização.

Se até eu aprendi, lendo Gramsci, que a banda toca assim...

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Postulantes da 3ª via vão disputar quem ficará com o bronze

Alexandre Garcia

"Com 12 postulantes, a divisão torna a terceira via uma opção pulverizada, sem chance de ir para o segundo turno. Podem até tirar votos dos dois prováveis líderes, mas vão disputar entre si quem ficará com o bronze"  

Fiz a soma dos nomes que se oferecem ou são cogitados para a terceira via. São, no mínimo, 12. Uma dúzia de pretendentes querendo ser a opção para a dupla Bolsonaro e PT. Uso PT e não Lula, porque se sente que Lula ainda está assuntando. Conhecedor de eleições, Lula aprendeu a não confiar em pesquisas e deve estar atento à movimentação de Bolsonaro no Nordeste, sempre recebido com euforia pelo povo – isso sem falar nas ruas do 7 de Setembro. Imagino o trabalhão que Lula está tendo para decidir se indica alguém ou se vai encerrar sua biografia com mais uma eleição.

[não existe, nem existirá, dois líderes; BOLSONARO é o único líder = primeiro colocado; 

um dos outros, são doze os postulantes, ficará com o segundo lugar = o primeiro entre os últimos. O condenado petista não existe politicamente e sequer será candidato.

Tudo vai resultar em BOLSONARO = 1ª VIA e 1º LUGAR e o resto = 2ª via.]

Correndo por fora da polaridade eleitoral, numa raia que passaram a chamar de terceira via, há gente com experiência em eleição, gente teimosa, há ingênuos, há sonhadores, há vaidosos, há calculistas e até imediatistas, que se empolgam com a aparição súbita de seus nomes. Relacionei uma dúzia, mas pode até ser mais do que isso. Ciro, Moro, Datena, Mandetta, Doria, Rodrigo Pacheco, Eduardo Leite, Simone Tebet, Alessandro Vieira, Luiza Trajano, Gen Santos Cruz, Luiz Felipe D'Ávila. O problema é que se você for até a esquina e perguntar sobre esses nomes, a maioria será desconhecida do eleitor.[o problema é que somando os doze citados, o resultado será multiplicado por 0 = ZERO = NADA.]

Antes da última eleição presidencial, não vi, nesses anos tucanos e petistas, grandes reclamações de ideologia única -- estivemos sob governos de mais à esquerda ou menos à esquerda, sem queixas de pensamento único, orientação única. Pluralidade ideológica era só uma teoria quando se saudava a democracia de ideia única. Foi aparecer um candidato que acordou a maioria silenciosa – que se tornou barulhenta das redes sociais, e com pouca voz na mídia em geral – e se levantou a grita contra a polarização. A terceira via se apresenta como solução contra a polarização, como se na maior democracia do mundo, polarizada entre republicanos e democratas, isso fosse nocivo para o país que se tornou a maior potência do mundo elegendo seus presidentes sempre entre os mesmos dois partidos.

Há empenho de alguns órgãos da mídia e de entidades empresariais, em escolher seu preferido e apresentá-lo como a solução para um impasse entre Bolsonaro e o PT. Não sei se por ingenuidade, estão praticando o divide et impera, usado pelo imperador romano Cesar Augusto. Com 12 postulantes, a divisão torna a terceira via uma opção pulverizada, sem chance de ir para o segundo turno. Podem até tirar votos dos dois prováveis líderes, mas vão disputar entre si quem ficará com o bronze.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

"É raro o centro fazer mudança"

Alexandre Garcia

"O centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal"

[a polarização  raramente é um mail e sim um bem; mesmo quando é classificada como um mal, é um mal necessário.

O Brasil precisa de uma polarização - que não será maléfica - para forçar definições. Impossível é um país em que nada é certo, muitas vezes valores essenciais podem ser alterados por uma decisão solitária, não ser submetido a um processo de definições = a polarização é um dos caminhos.]

 Neste ano que antecede a eleição presidencial e a de governadores, na semana passada houve movimentos que adicionaram nomes ao Partido Socialista Brasileiro, indicando que há um objetivo nisso. Marcelo Freixo deixou o PSol e entrou ontem no PSB, junto com o governador Flávio Dino, que deixou o Partido Comunista do Brasil. Podem fazer o mesmo o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva e a ex-candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manoela d’Ávila. As mudanças teriam recebido a bênção de Lula. Estranhamente, não foram reforçar o PT.[agora some o valor, incluindo a capacidade eleitoral, de cada um dos nomes destacados e se obtém pouco mais que um ZERO. Não vale a pena sequer cogitar sobre eles - além do mais receberam todas as maldições do satã petista - o diabo não abençoa, apenas amaldiçoa.]

Pode-se imaginar que ficou pesado carregar a sigla PT, depois do que a Lava-Jato mostrou, com tesoureiros do partido presos e o próprio líder máximo passando um tempo na cadeia e, agora, livre, mas não inocentado. Ficou pesado também carregar a fama de partido radical, como o Psol, e mais ainda a denominação comunista. O Partido Comunista Brasileiro já havia se transformado em PPS — Partido Popular Socialista —, mas até essa denominação foi descartada e hoje é Cidadania — um nome mais aceito.

O interessante é que esses movimentos são considerados em direção à centro-esquerda, como se o PSB ou PSDB tivessem vergonha de dizer que são esquerda — e aí se abrigam na periferia do centro. Na verdade, é uma inversão do que acontecia em anos anteriores a 2018, com partidos de direita que se abrigavam em cima do muro do centro, tal como o PFL, hoje DEM, e o PL, por exemplo. A direita, por anos encolhida e camuflada, agora é mais explícita que a esquerda, que hoje está com receio de assustar a maioria flutuante que decide eleições.

E o centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal. A maior democracia do mundo sempre teve dois polos: republicanos e democratas, e funciona. Além de tudo, as mudanças reais nos países têm sido feitas por governos de esquerda ou de direita. É raro o centro fazer mudança. O centro costuma falar em mudança, sim, mas apenas finge, para amortecer a necessidade de mudar. “Mudar para não precisar mudar”.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Decisão desastrada de Fachin muda jogo político e reforça polarização

Ao anular todos os processos contra Lula numa tentativa (frustrada) de proteger Moro, o ministro do STF implode a Lava-Jato e atira o país em incertezas

Edson Fachin nunca escondeu sua admiração pela Lava-Jato e o grande apreço pelo trabalho do ex-juiz Sergio Moro. Nos últimos meses, o ministro estava visivelmente preocupado com o destino da maior operação de combate à corrupção da história. Havia sinais concretos de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual ele é um dos membros, aceitaria um pedido de suspeição de Moro impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Essa hipótese, se confirmada, não só anularia a principal condenação imposta ao petista como abriria caminho para que outros acusados também escapassem da Justiça. Seria, segundo ele, o início da implosão total da Lava-Jato, a senha para uma anistia geral, a confirmação de que os poderosos continuavam acima da lei. Fachin resolveu agir. Na segunda-feira 8, numa decisão monocrática, extemporânea e surpreendente, ele mesmo se encarregou de implodir tudo — e ainda foi além. Numa única canetada, anulou todos os processos contra Lula, restabelecendo os direitos políticos do ex-presidente, escancarou de vez a porta da impunidade pela qual outros criminosos poderão passar a partir de agora e conspurcou a imagem do STF.

 

Fachin e a decisão sobre Lula
A decisão de Fachin, mais que surpreender, chocou por se apresentar como uma manobra jurídica para proteger a reputação de Sergio Moro. Por mais nobres que sejam os objetivos, não é o papel que cabe a um magistrado. A operação tabajara começou a se materializar no fim de semana. Desconfiado de que o pedido de suspeição entraria em pauta na terça-feira 9, o ministro disparou uma bateria de mensagens de texto para o presidente do Supremo, Luiz Fux, defendendo a necessidade de proteger o legado da Lava-Jato, mas não deu pistas do que pretendia fazer. Uma das hipóteses era agendar o julgamento de algum figurão apanhado na investigação. Não houve tempo para levar o plano à frente. 

 

Na manhã de segunda-feira, Fachin soube que o pedido de suspeição de Moro seria realmente analisado no dia seguinte. Sem muito tempo para elaborar, a ideia que surgiu foi anular os processos contra Lula, argumentando que os casos envolvendo o ex-presidente não tinham conexão direta com o escândalo da Petrobras e, portanto, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal em Curitiba. Imaginava que essa medida tornaria sem efeito o pedido de suspeição, salvaria a biografia do ex-juiz e ainda preservaria uma parte da Lava-Jato — mas conseguiu apenas produzir uma das maiores patacoadas jurídicas da história do STF.Edson Fachin passou a borracha nas duas condenações de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e em outros dois processos que ainda estavam em curso (veja o quadro). 

 

Sem as imputações, o petista não se enquadra mais na Lei da Ficha Limpa, recupera seus direitos políticos e, se desejar, pode disputar as eleições presidenciais do ano que vem (veja a reportagem na pág. 28). Fachin, ressalte-se, não inocentou Lula, mas lhe conferiu um salvo-conduto para seguir a vida, sem a perspectiva de voltar a ser incomodado pela lei. O ministro determinou que os processos anulados sejam refeitos na Justiça Federal em Brasília — uma tese que pode­ria fazer sentido lá trás, mas não agora. Com essa mudança de competência, de acordo com cálculos de especialistas, o julgamento na primeira instância seria concluído, na melhor das hipóteses, em cinco anos. Ou seja, sem considerar eventuais incidentes, o ex-presidente receberia sua sentença em 2026, quando estará com 81 anos. Em caso de condenação, vale lembrar, ainda há possibilidade de vários recursos na segunda instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF. Em suma, as chances de uma nova punição são praticamente nulas. 

 

(....) 

 

O ministro Gilmar Mendes, porém, ignorou a decisão do colega e pautou o julgamento da suspeição de Moro, que recomeçou na terça-feira, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, a quem caberá o voto de minerva. O placar está empatado por 2 a 2. Mendes, aliás, já estava com sua decisão pronta havia algumas semanas, mas, como ainda tinha dúvidas sobre o voto de Nunes Marques, segurou sua apresentação. A atabalhoada decisão de Fachin acabou acelerando o processo. Ou seja: a intenção de salvar Moro não surtiu efeito, colocou de todo modo o ex-juiz no banco dos réus e ainda provocou diversos efeitos paralelos. Entre eles, a implosão da Lava-Jato e o recrudescimento da polarização entre esquerda e direita no país. “Ainda que eu tenha restado vencido na maioria dos casos em que se reduziu a competência da vara, apliquei a agora orientação majoritária do colegiado”, disse Edson Fachin a VEJA.

Embora as chances de vitória sejam remotas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou que vai recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente. Por enquanto, ela está valendo apenas para Lula, mas isso, de acordo com juristas, é questão de tempo. “Réus e delatores que fecharam acordos em Curitiba e eventualmente não estão satisfeitos com os benefícios podem argumentar que seus crimes nada tiveram a ver com a Petrobras”, adverte a desembargadora aposentada Cecília Mello. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado a 55 anos de prisão, e o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros colaboradores a descrever em detalhes o esquema de corrupção que operava na estatal, já acionaram seus advogados para avaliar todas as possibilidades. Para proteger Sergio Moro, o ministro Edson Fachin reforçou a percepção de que o rigor da lei é um princípio de ocasião que não vale para todos.

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Com reportagem de Gabriel Mascarenhas

Publicado em VEJA, edição nº 2729 de 17 de março de 2021

 

Polarização continua e insegurança jurídica aumenta - VEJA

Decisão sobre Lula mostra a fragilidade no país: que justiça é essa que deixou tamanha injustiça acontecer por tantos anos? 

A decisão é de um ministro respeitado e saiu da mais alta corte do país. Mas, é inegável que traz insegurança jurídica e política para o país. Demorar seis anos para decidir que Sérgio Moro não tinha competência para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, no mínimo, preocupante. Que justiça é essa que deixou tamanha injustiça acontecer?  

E por tanto anos? E não me venham com a justiça tarda, mas não falha.

 

Luiz Edson Fachin anulou condenações do ex-presidente Lula, tornou-o elegível novamente, mas esse “vai, não vai” não é bom para o país. Juridicamente e até politicamente. Juridicamente, pela insegurança. Politicamente, pela polarização que impede que os verdadeiros problemas brasileiros sejam de fato discutidos. Testemunhamos isso em 2018, na eleição mais polarizada da história do país. E deu no que deu. O caos.

 

Fachin mexeu em um vespeiro. Sei bem o que é isso. Tive que tirar um da minha casa neste fim de semana. Vai ter contra-ataque. Da direita, principalmente. O centro que, se mantida a decisão, pode perder força, após ter crescido no conceito do eleitorado – vide o pleito municipal de 2020.

 

Duas coisas são certas. Mesmo com a possibilidade de recurso ao plenário — o procurador-geral da República, Augusto Aras está preparado contestação, cujo teor ainda não se sabe —, não há clima para reversão dessa decisão entre os 11 ministros da corte, segundo apurou a coluna. E decisão do STF tem que ser respeitada.

 

Mas a bomba que Fachin jogou no mundo jurídico e político levou a várias especulações sobre o motivo. A hipótese que obtinha mais concordância é de que a decisão retira de pauta a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, já que agora nem julgar ele poderia ter julgado. Se confirmada a decisão de Fachin, os casos de Lula vão para a Justiça Federal de Brasília, que deverá analisar as provas do zero. A discussão sobre a parcialidade de Moro vai perdendo apoio.

 

Os processos do ex-presidente Lula têm fragilidades, especialmente o do triplex do Guarujá. Digo isso desde o início do caso, em 2015. Mas a decisão de Fachin acaba por mostrar que o sistema judiciário tem mais falhas do que se imaginava, e que a democracia brasileira vai continuar a sofrer com um embate cego, atrasado e sem lucidez.

 

Revista VEJA - Blog Matheus Leitão

Denis Lerrer Rosenfield - Responsabilidade militar

O Estado de S.Paulo

Uma situação, diria, patológica: os filhos do presidente atacando e mandando em generais!

O presidente Bolsonaro, ao assumir, manteve uma política de confronto incessante com seus adversários, como se todo aquele que a ele se opusesse fosse um inimigo a ser abatido. Progressivamente, à maneira de Tânatos, o deus da morte na mitologia grega (editorial do Estado de 25/4), ou a pulsão de morte segundo Freud, fez a destruição reger as relações políticas. Amigos e inimigos passaram a caracterizar suas posições, ambos constituindo uma definição volúvel segundo as circunstâncias.

De inimigos objetivos da campanha (Lula e o PT) passou o mandatário para os políticos em geral, para o “sistema”, para os velhos amigos tornados inimigos, como generais do mais alto prestígio, e, enfim, as próprias instituições democráticas, como o Supremo Tribunal e o Legislativo. O resultado foi o isolamento presidencial, recluso em sua própria família, recorrendo, em manifestação recente, a um suposto apoio das Forças Armadas ao seu governo.

Ora, as Forças Armadas devem obediência exclusivamente à Constituição e à defesa nacional. Constituem uma instituição de Estado, não estão a serviço de nenhum governo. Note-se que desde a redemocratização do País, também por elas liderada, juntamente com os adversários de então, como o MDB, e aliados, como o novo PFL, foram o sustentáculo deste mais longo período de democracia no Brasil.

Se observarmos mais atentamente a composição militar do governo, constataremos que as Forças Armadas não constituem um bloco único, há oriundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sendo esta última a mais afastada do governo, enquanto o primeiro é o mais próximo, com a segunda ocupando posição intermediária. Mais particularmente, generais do Palácio do Planalto são militares que fizeram parte de sua “turma”. Isso significa também que a sua “turma” não é necessariamente a de outras turmas do Exército, muito menos da Marinha e da Aeronáutica.

Note-se que, aos olhos da sociedade, os militares são responsáveis pelo atual governo e seus fiadores, ela não faz a distinção entre militares da ativa e da reserva, com destaque para o Exército. Isso significa, politicamente, que sua responsabilidade é ainda maior. Seria tentado a dizer que, para além dos fanáticos militantes das redes sociais, eles constituem sua única base de sustentação. Se houvesse uma mudança de posição, o presidente Bolsonaro não teria condições de permanecer no poder.

As redes sociais são influenciadas e tuteladas pelo dito gabinete do ódio, extensão do clã familiar, em cujas mãos parece estar o destino do País. São da estrita confiança presidencial, participam das decisões. A anomalia é gritante! Estamos aqui totalmente afastados do exercício republicano do poder.

Pior ainda, o clã presidencial tem dado mostras de que manda no governo e no Palácio do Planalto. Não apenas indica ministros, como os controla, decide até quando devem ou não ficar. Generais que o confrontaram foram banidos do governo, após indignos ataques nas redes sociais. Estamos numa situação que diria patológica: os filhos do presidente atacando ou, mesmo, mandando em generais! [talvez o 'mando' - jamais comando - não seja ainda em grau tão elevado,  quanto  deixa transparecer o articulista.

O mais grave é que agora,no presente, se constata o risco de oficiais generais que exercem cargos ministeriais no Governo Bolsonaro, serem submetidos à execração pública,  a tortura medieval, por recomendação de um ministro do Supremo.

Até que a tortura é crime, foi esquecido. Também é proibida pela Constituição Federal,que está sob a guarda do Supremo.] 

Os descontentes que se retirem voluntariamente ou serão obrigados a sair.

Atualmente, o País enfrenta uma crise epidêmica, uma crise econômica e uma crise política. A primeira, potencializada pela conduta presidencial, dando exemplo do que não deveria ser feito, em desprezo pelo bom senso e pela ciência. Governadores atuam responsavelmente no sem-rumo da liderança presidencial. A situação da economia já não era boa antes da epidemia, com as reformas avançando muito lentamente, pela ausência de diálogo com o Legislativo. E, agora, a crise política, conduzida “exemplarmente” pelo presidente e seu clã! Em apenas duas semanas dois ministros foram “renunciados”, Mandetta, por fazer um trabalho muito bom no combate ao coronavírus, seguindo diretrizes científicas e da OMS; e Moro, por não concordar com as ingerências presidenciais na Polícia Federal. Muita luz ofusca o presidente.

Ainda mais isolado, o presidente redobra a aposta no ataque: o Supremo  torna-se o novo inimigo, após as contundentes acusações do ex-ministro da Justiça, símbolo da Lava Jato e da luta contra a corrupção. Ele recorre a alguns políticos do Centrão, os mesmos que ontem atacava como representantes do “toma lá dá cá”, na tentativa de evitar o impeachment. Destrói, assim, a sua própria narrativa!

A situação é crítica. Uma alternativa seria o presidente “converter-se”,isto é, afastar o seu clã dos assuntos governamentais, destituir ministros ideológicos, combater o coronavírus ao lado da ciência, usar o diálogo e a moderação. [indiscutível a necessidade do presidente Bolsonaro não aceitar a interferência dos filhos, juntamente com a do guru de Virginia e falar menos (o hábito de conceder entrevistas de corredor que o presidente cultua, deve ser substituído pela norma de só se manifestar via porta-voz  - entrevistas só em situações excepcionais.] Outra, os militares mais diretamente engajados retirarem o seu apoio, com as Forças Armadas deixando claro que não pactuam com a polarização atual. Exerceriam a responsabilidade que lhes cabe, dada a sua participação. Ou o impeachment como solução última.

A pior saída seria nada acontecer: um governo incapaz de seguir com o seu programa de reformas e o presidente, um “pato manco”, no meio da algazarra de seus filhos.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor - O Estado de S. Paulo

Talvez o país não queira entrar no jogo marcado da polarização Bolsonaro vs. Lula - Folha de S. Paulo

Vinicius Torres Freire

Polarização é hipótese simples para futuro próximo, mas talvez baseada demais no passado

As consequências políticas de Lula fora da prisão parecem indubitáveis para os cientistas sociais das mídias e das redes insociáveis. Segundo a interpretação predominante, “Lula livre” ou “Lula solto”, a depender do gosto ideológico, vai ressuscitar a polarização que se viu na deposição de Dilma Rousseff, em 2015-16, ou suscitar a reprise da eleição de 2018. 

[“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

General Hamilton Mourão, vice-presidente da República.]

 

De um lado, os dissidentes do bolsonarismo e os arrependidos em geral voltariam a dizer “ruim com Bolsonaro, pior com Lula”. Por outro, a esquerda seria reanimada pelo petista-mor. Alternativas e ilusões centristas morreriam antes de brotar. Pode ser. Mas talvez essa operação política tenha complicações. O que vai significar “polarização”, em termos políticos mais práticos? Em 2015-2016, um “polo” tratou de derrubar Dilma Rousseff. Em 2018, parte da mesma coalizão ou do mesmo eleitorado tratou de derrotar um PT ainda forte. Agora, o que vai ser? Não há eleição de fato nacional ou algo como um impeachment à vista.

Haverá campanhas e embates ideológicos agudos, com desqualificação terminal da parte contrária como, digamos, em 1935-37 ou 1963-64? A ameaça de “perigo vermelho” e uma frágil agitação de esquerda suscitaria tentações de algum tipo de golpe? Deixando as alturas ou hipóteses de farsas históricas e voltando à terra plana de 2019-20, conviria pensar nos problemas políticos, econômicos e sociais mais imediatos. Lula pode voltar a ser preso em poucos meses? [certamente será; ainda que a prisão já em segunda instância não prospere no Congresso - tem dezenas e dezenas de parlamentares, com fortes motivos para não desejar que a PEC da SEGUNDA INSTÂNCIA progrida - ficará complicado para o Supremo protelar decisões confirmando as condenações do petista = o condenado temporariamente fora da cadeia tem:  uma condenação confirmada pelo STJ, outra no forno para ser confirmada pelo TRF-4 e mais sete processos penais que podem geral igual número de condenações. Dificil que pelo menos uma ou duas não transitem em julgado.] O Congresso vai instituir a prisão de condenados em segunda instância?

Segundo, como vão se organizar as coalizões? As alianças para a eleição de 2020 vão dizer alguma coisa sobre a força política de Bolsonaro e de Lula? Isto é, vão se organizar blocos “polarizados” ou certo desprestígio dos dois lados e o caráter municipal da eleição vão redundar em um quadro político com mais divisões? Como vão reagir os congressistas e mesmo o eleitorado “centristas”? Depois de conhecer o bolsonarismo e Bolsonaro, o “centrão” vai se juntar ao presidente, sem mais, contra um “perigo vermelho” do qual nem ao menos se conhece a força? Note-se que o “centrismo” no Congresso tem dado demonstrações de independência.

Além do mais, há o debate socioeconômico real. O governo acaba de mandar para o Congresso um pacotaço fiscal; o “parlamentarismo branco” de Rodrigo Maia já tocava algo nessa linha. De interesse social mais imediato, a reforma do governo, caso aprovada, daria no seguinte:

1. anos sem reajuste real do salário mínimo, dos benefícios da Previdência e, talvez, dos gastos federais em saúde e educação;

2. redução do salário real dos servidores (nem reajuste pela inflação), se não corte de vencimentos, com redução dos serviços públicos. [aqui, apesar de ser uma realidade dura, tem que ser apontada: cogitam de reduzir a carga horária dos servidores como se todos estivessem ociosos. 
Pode existir ociosidade, mas, a tentação será do corte linear e tem áreas que não aguentam cortar nem minutos - ou vão instalar o CAOS CAÓTICO?]

Lula entraria em campanha contra essa e outras “reformas”? Note-se que, sem a aprovação do pacotão fiscal, o teto de gastos tende a estourar já em 2021, o que será antecipado pelos “agentes econômicos”, o que pode criar certo sururu. Qual seria o ambiente socioeconômico do embate “polarizado”? A vida de pessoas e regiões mais pobres em geral não vai melhorar tão cedo, tanto faz o ritmo do PIB. Mas, caso o país cresça 2% no ano que vem, a metade mais remediada ou rica pode mudar um tanto de humor. Caso a toada ainda seja de 1%, Lula pode ter mais plateia.

A “polarização” é uma hipótese simples e elegante para o futuro próximo. Mas talvez baseada demais no passado próximo. 

Vinicius Torres Freire, colunista  - Folha de S. Paulo