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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

A dupla face de Michel Temer e Foi golpe ! (Marco Aurélio atropela Toffoli) - Blog do Noblat - Veja

Golpista acidental


Então por que quatro vezes falou em golpe? Porque em Temer convivem o jurista que ele é, autor de livros sobre o Direito Constitucional, e o político que sempre foi e que continuará a ser. Sem que ninguém lhe perguntasse, o político contou uma história a título de curiosidade, mas que nada tinha de curiosa.  Contou que um dia procurou Dilma no Palácio do Planalto e lhe disse que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, recebera seis pedidos de impeachment contra ela, sendo que dois eram bastante complicados. Mas que ouvira dele que rejeitaria os seis. Dilma comemorou a informação.

O que Temer, o político, quis dizer com isso? De passagem, como se tratasse de uma mera recordação inocente, quis dizer que Cunha também o enganara. A culpa do impeachment – ou do golpe – deve ser debitada na conta de Cunha, não na dele. Temer sequer “conspirou um pouquinho” para derrubar Dilma, como garantiu…

Jair Bolsonaro é um presidente acidental. Foi eleito por uma conjuntura que jamais se repetirá. Michel Temer foi um golpista acidental. Nada teve a ver com o golpe ou o impeachment, como preferirem. Estava ali como vice-presidente observando tudo à distância quando foi chamado a suceder Dilma. Fazer o quê?

sábado, 3 de novembro de 2018

Moro já prepara pacote legislativo anticorrupção e contra o crime organizado

Ideia é apresentar propostas ao Congresso em fevereiro

O juiz Sergio Moro , que na quinta-feira aceitou ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), já prepara um pacote de medidas legislativas anticorrupção e contra o crime organizado. A ideia é apresentar propostas ao Congresso em fevereiro, tão logo sejam empossados os deputados federais eleitos.  

A atuação de Moro na Lava-Jato dá sinais das mudanças legislativas que ele deve propor. Por várias vezes, ele manifestou a necessidade de uma emenda à Constituição para garantir que um condenado cumpra a pena após ter a sentença confirmada pela segunda instância. Segundo ele, isso evitaria que uma nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF) possa mudar o entendimento sobre o tema.
No Supremo, o atual entendimento, de que um réu pode começar a cumprir pena após ser condenado na segunda instância, foi decidido em outubro de 2016 numa votação apertada — seis votos a cinco. O presidente do STF, Dias Toffoli, deve pautar o assunto no primeiro semestre do ano que vem, e ministros da Corte já declararam mudança de posição, o que pode provocar um placar diferente nesse novo julgamento. Em março, Moro chegou a defender que a emenda para garantir a prisão em segunda instância deveria ser cobrada dos presidenciáveis: Pode-se cobrar qual é a posição dos candidatos em relação a essa impunidade. Pode-se, por exemplo, se restabelecer (a execução provisória da pena) por meio de uma emenda constitucional — disse o juiz em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

 Continue lendo em O Globo


 

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Anos de chumbo

Aos derrotados cabe cobrar dos eleitos respeito às leis [e também segui-las e respeitá-las; 

despeito, inveja, ódio, rancor., são pragas que na maior parte das vezes dominam os derrotados.]


“Ninguém poderia esperar que um candidato marxista venceria uma eleição pelo voto universal, secreto e burguês.” Esta, a manchete do conservador “El Mercúrio” após a vitória de Salvador Allende no segundo turno da eleição presidencial chilena de 1970.  Urnas continuam a produzir resultados inesperados, difíceis de tragar para os derrotados. É da natureza da democracia: nenhuma opção pode ser descartada de antemão. O eleitor é soberano e não precisa explicar porque fez esta ou aquela escolha.

O paradoxal é que Bolsonaro foi eleito por um método pelo qual não tem o menor apreço. A sua rejeição à democracia vai além da desconfiança que nutre às urnas eletrônicas, que acredita serem programadas por petistas infiltrados no TSE e teleguiados por uma central sediada no Equador. A rejeição é mais profunda: Bolsonaro prefere um regime militar. Em um de seus últimos programas de TV, o locutor afirmou que o governo Bolsonaro corrigiria os erros dos últimos 30 anos. Ou seja, os desacertos começaram quando os militares cederam o poder aos civis e a Constituição foi reescrita. A rejeição ao PT é parte da condenação do regime no qual o partido cresceu e chegou ao poder. Quando entrou na política, Bolsonaro queria fuzilar FHC.

Na cabeça do presidente eleito, formatada nos anos 60 do século passado, corrupção e dissolução moral seriam traços indissociáveis de regimes democráticos. O transplante do discurso da Guerra Fria para o mundo atual pediu algumas adaptações, mas o ideário do capitão continua pautado pelo “perigo vermelho”. Nas suas categorias, esquerdistas não passam de vagabundos, isto é, merecem o mesmo tratamento que bandidos. Foi isto que prometeu fazer ao discursar para seus seguidores reunidos na Paulista.

Eduardo Bolsonaro, seu filho e deputado reeleito, [com a maior votação rece4bida por um candidato a deputado desde a Proclamação da República = > 1.800.000 votos.] pelo que disse em vídeo vazado, não dispensaria tratamento diverso ao Supremo Tribunal Federal, se este viesse a criar embaraços. Para os Bolsonaro, não há nada que não possa ser resolvido por cabos e sargentos armados – e isto sem querer desmerecer cabos e sargentos, apressou-se em esclarecer o deputado reeleito. Para dizer o mínimo, Eduardo Bolsonaro desaprova delicadezas e requintes próprios às relações civis. O cartão de visitas do deputado vem com os dizeres: “E aí, vai encarar?”.

Os excessos verbais de domingo retrasado e o vídeo do filho custaram alguns votos a Bolsonaro, como as pesquisas do meio da semana captaram. Foi o que bastou para que o capitão adaptasse seu discurso, visando garantir a vitória. Em entrevista, pregou a conciliação, afirmando que governará para todos, que nunca lhe havia passado pela cabeça perseguir ninguém.  O episódio revela o oportunismo eleitoral do capitão. Não há razão alguma para acreditar no “Bolsonaro paz e amor” do meio da semana. Quando sincero, quando não calcula votos a ganhar, o capitão diz que vai varrer do mapa todos os que não rezam por sua cartilha. Foi isto que ensinou ao filho que, por sua vez, passou a mensagem adiante aos seus estudantes. É assim que, de acordo com o credo do presidente eleito, autoridades deveriam proceder.

No início da disputa, Bolsonaro não mostrou qualquer disposição para moderar seu discurso e fazer concessões. Entrevistado no “Roda Viva”, fez questão de declarar, entre risos, sua idolatria por um torturador. Em geral, candidatos radicais não ganham eleições. Sem moderação, sem conquistar o centro, sem acordos e concessões, não se obtém a maioria dos votos. Bolsonaro não fez uma coisa nem outra e, ainda assim, venceu a eleição.

 
Só há uma explicação para o paradoxo: o candidato foi favorecido pelo atentado que lhe garantiu exposição na mídia sem fazer campanha. Foi um presente, uma dádiva salvadora. Bolsonaro cresceu nas pesquisas enquanto lutava pela vida em uma cama de hospital.
Foi silenciado pelas circunstâncias. Sua única esperteza foi mandar que seus colaboradores fizessem o mesmo. E, assim, operando no modo silencioso, o candidato atraiu para si todas as insatisfações e rejeições acumuladas nos últimos anos.
Bolsonaro não reviu suas posições para obter votos, apenas as escondeu. A votação expressiva obtida no primeiro turno lhe garantiu a possibilidade de se manter calado, evitando debates e o compromisso com propostas concretas.

Assim, Bolsonaro chega à Presidência porque pode jogar parado, porque pode deixar o que realmente defende debaixo do tapete. Perdeu votos quando sentiu a faixa no ombro e deixou de esconder o que pensa e o que pretende fazer. Não precisou fazer concessões para ganhar e não será após a vitória que encontrará razões para fazê-lo.  Não há pílula a dourar. O resultado da eleição é o anúncio de um desastre. Assumirá a Presidência um cidadão sem qualquer preparo para o exercício do cargo e que chancela em gênero, número e grau as palavras que seu filho pronunciou no vídeo vazado. Este, o presidente escolhido para exercer o poder por quatro anos.

O pequeno grupo que o cerca não oferece garantias de que a sobriedade e a ponderação prevalecerão. Pouco se sabe sobre seus auxiliares e menos ainda das propostas concretas que defendem. A revoada dos usuais amigos dos amigos em busca de influência junto ao governo já começou. Está aberta a temporada de captura da máquina pública pelos interesses organizados. Quanto à economia, sabe-se apenas que o candidato contratou um guru para conquistar a simpatia do mercado. Gurus, como também se sabe, vendem terrenos no paraíso para conquistar seguidores. Para gerir a economia pede-se mais do que a fé nas leis de mercado e a adesão à responsabilidade fiscal.

Serão anos difíceis. A alternativa que resta aos derrotados é cobrar dos governantes eleitos serenidade e respeito às leis. Só assim, daqui a quatro anos, encontraremos urnas, e não cabos e sargentos, nas seções eleitorais.

Fernando Limongi é professor do DCP/USP, da EESP-FGV e pesquisador do Cebrap.

domingo, 14 de janeiro de 2018

2018 pode ser transformador como 1968?

Como ocorreu há meio século, o momento atual é de polarização política e de alta voltagem nos debates morais, com enfrentamentos entre liberais e conservadores. Compreender as bandeiras do passado é fundamental para construir a sociedade do futuro

[em 2018 o Ato Institucional nº 5, que iniciou a moralização do Brasil, que deu inicio ao desmonte das pretensões comunistas apoiadas por brasileiros traidores, completa 50 anos.

Talvez, este aniversário seja o inicio da contagem da existência um novo Ato Institucional - a baderna institucional  na qual o Brasil está mergulhado não pode continuar e só um instrumento forte, nos moldes do AI 5, pode restabelecer a Ordem institucional.] 

Se 1968 foi o ano que não terminou, como afirma Zuenir Ventura no título do livro que melhor traduz o espírito daquele período, 2018, ano que mal começou, traz provocação, embates e bandeiras que o qualificam, desde já, na categoria dos anos transformadores.  

No lugar da rebeldia de meio século atrás, o que se vê agora é a disruptura, protagonizada tanto por personagens das novas gerações quanto por veteranos da agitação política, social e cultural. Um bom exemplo das semelhanças entre os dois momentos é encarnada pelo diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa. Depois de 50 anos, ele prepara a remontagem da peça “Roda Viva”, de Chico Buarque, que conta a história de Benedito Silva, um ídolo da canção popular manipulado pelos meios de comunicação de massa que muda de nome para Ben Silver. 

O enredo pouco tem a ver com política, explora as armadilhas do estrelato, mas quando foi encenada pela primeira vez, em julho de 1968, sofreu um ataque raivoso de cerca de 100 integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) que invadiram o teatro Ruth Escobar, em São Paulo, agrediram os artistas e destruíram o cenário. “Nós éramos ameaçados a toda hora, inclusive sofríamos ameaças de bomba — a gente esperava uma reação da direita”, relembra o diretor. “Vivemos hoje uma situação parecida. Agora a gente pode se preparar para o MBL (Movimento Brasil Livre) atacar a nossa próxima montagem.” [é inaceitável que exposições pornográficas, pedófilas, ofensivas à MORAL, voltem a ser encenadas livremente no Brasil - o Banco Santander está sendo coagido por procuradores a patrocinar a reabertura da pornográfica exposição QueerMuseu - fechada pelo clamor público contra aquele Banco, inclusive muitos clientes prometendo encerrar contas correntes.

Cenas como a mostrada na primeira foto desta matéria em que assassinas querem a liberação do aborto, não podem se repetir.Observação: em repúdio a foto e ao que é defendido não reproduzimos a foto - apenas fornecemos o link para eventuais interessados conhecerem as pessoas que DEFENDEM O ASSASSINATO DE SERES HUMANOS INOCENTES E INDEFESOS.] 

 POLÊMICA Performance de artista nu no MAM: provocação e revolta = cena explícita de pedofilia

Como em 1968, o período atual é de polarização política e de alta voltagem nos debates morais, com enfrentamentos entre libertários e reacionários. Questões comportamentais e associadas aos direitos individuais, como a igualdade racial e a legalização do aborto, estão na ordem do dia. As divergências ideológicas se acentuam e o radicalismo campeia. Há ameaças de censura da criação artística, atacada por movimentos conservadores. A exposição “Queermuseu”, cancelada em Porto Alegre meses atrás, depois de ter sido alvo de manifestações de revolta que constrangeram o público, e a polêmica do homem nu tocado por uma criança numa performance no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, dão uma prévia do que poderia ocorrer com a nova montagem de “Roda Viva”. 

(...) 

No Brasil, um dos grandes acontecimentos libertários de 1968 foi a passeata dos 100 mil, em junho, no Rio de Janeiro. Ela começou a ganhar forma três meses antes, como reação à morte do estudante secundarista Edson Luís Lima Souto, de 18 anos. Edson Luís foi morto por policiais que reprimiram um protesto aparentemente inofensivo: a melhoria das condições do restaurante Calabouço, no centro da cidade, que atendia principalmente estudantes pobres.  
OCUPAÇÃO Alunos do ensino médio encaram a polícia em São Paulo (Crédito:Zanone Fraissat) [os estudantes eram usados pela esquerda, por comunistas e baderneiros profissionais como  'bucha de canhão'; Edson Luís, foi o cadáver que a esquerda desejava. ]


Mas eram tempos difíceis, com o recrudescimento do regime militar que, naquele mesmo ano, dissolveria o Congresso Nacional por meio do AI-5, o Ato Institucional que confirmou a ditadura no Brasil. Em outubro, a polícia prendeu cerca de mil pessoas que participavam de um congresso clandestino da União Nacional de Estudantes (UNE), em Ibiúna, no interior de São Paulo. “Aqui a situação era mais complicada, não era a mesma coisa que os meninos fazendo barricadas nas ruas de Paris”, diz a jornalista e escritora Marina Colasanti, que participou da passeata dos 100 mil.

  Os anos de chumbo estavam começando e o presidente Artur da Costa e Silva, que decretara o AI-5, agia para sufocar os protestos com mais repressão policial e censura,

reduzindo os direitos individuais dos brasileiros. “Um legado fundamental do período é a introdução de um paradigma inovador de mudança social, fundado no investimento na mudança das consciências e não mais na tomada do poder”, afirma o historiador Daniel Aarão Reis Filho, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense. “Além disso, diversas pautas forjadas nos anos 1960 continuam atuais, como a emancipação das mulheres, questões de identidade e também temas referentes a hierarquias sociais e afetivas e ao meio ambiente.” Para Reis, as pessoas parecem hoje muito interessadas em lutar por questões que lhes digam respeito, imediata e diretamente. Isto é altamente positivo e, de certo modo, trata-se, aí também, de um legado da década de 1960. [as pessoas querem viver em um Brasil que ofereça boas condições aos brasileiros, que não aceite agressões à FAMÍLIA, à MORAL, aos BONS COSTUMES, aos valores CRISTÃOS e tudo sob o lema da Bandeira Nacional: ORDEM E PROGRESSO.]

A década de 1960 reformou o capitalismo, gestou o conceito de desenvolvimento sustentável e criou novas camadas de valor associadas ao meio ambiente e à qualidade de vida. 
(...)

 MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ