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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Perigo à vista: uma CPI da JBS

Diante dos antecedentes, quando alguém falar em comissão parlamentar de inquérito, proteja sua carteira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, autorizou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a JBS. Ela tem direito à presunção da inocência, mas os antecedentes recomendam a presunção da culpa.  A memória nacional mal se recuperou do vexame da CPI mista que investigou as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira. Instalada em 2012, durou oito meses e terminou em pizza fria. Tendo diante dos olhos os negócios da empreiteira Delta, os senadores e deputados conseguiram a proeza de não chamar o governador Sérgio Cabral para depor. 

O dono da Delta era Fernando Cavendish, aquele que cacifou o mimo de um anel de brilhantes para madame Adriana Ancelmo. A joia foi comprada na loja Van Cleef & Arpels de Mônaco enquanto a CPI funcionava em Brasília. Sérgio Cabral está na tranca em Benfica, Adriana está no Leblon em prisão domiciliar e Cavendish, depois de passar alguns dias na cadeia, negocia uma difícil colaboração com o Ministério Público. Nada disso aconteceu por causa das investigações dos senadores ou dos deputados. 

Depois do vexame da CPI mista de Carlinhos Cachoeira, o Congresso voltou a afrontar a boa-fé do público. Em 2014, criou duas comissões para investigar a Petrobras. Um dos paladinos da iniciativa era o doutor Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara. Dois depoimentos, ambos destinados a proteger petrorroubalheiras, enrubescem quem os revisita. Num, a CPI mista ouviu Paulo Roberto Costa, um ex-diretor da Petrobras que estivera preso. Num discurso heroico, ele mostrou que nada ocorrera de estranho na empresa. Disse até que guardava R$ 1,2 milhão em casa “para fazer pagamentos”. Semanas depois “Paulinho” voltou para Curitiba, fez um acordo com o Ministério Público, e deu no que deu. 

Passou-se mais de um ano, a LavaJato já encarcerara 112 maganos, entre eles Marcelo Odebrecht, e o príncipe das empreiteiras foi chamado para depor na CPI. Os parlamentares receberam-no como um potentado. Em seu depoimento, o doutor desdenhou da conduta dos acusados que colaboravam com o Ministério Público. Àquela altura eram nove. Logo ele entraria no bloco.  Essas duas CPIs não foram simples fracassos, mas grandes vexames. Fracassos fazem parte da vida. Tanto em relação a Cachoeira como no caso da Petrobras, as CPIs destinaram-se a manipular os interessados e a iludir o público. 

A nova CPI, que pretende investigar as traficâncias dos irmãos Batista, anuncia que examinará seus negócios com o BNDES. Isso é o que se diz. Noutra investigação financeira, a do Banco do Estado do Paraná, o Banestado, prevaleceram as conversas paralelas com outros papeleiros. Na CPI do Cachoeira, era falta de educação mencionar os negócios de Cavendish com Cabral. Na da Petrobras, chegava a dar pena o desempenho de comissários procurando blindar larápios que meses depois contariam a verdade aos procuradores. 

As empreiteiras e a JBS capitularam graças à honestidade e ao trabalho do Ministério Público e do Judiciário. Nada a ver com o Legislativo. Se o senador Eunício Oliveira quiser ajudar, instala a CPI das CPIs. Os réus da Lava-Jato têm muito a contar, começando pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari, jornalista

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Exército foi sondado para decretar estado de defesa, diz general

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, políticos de esquerda fizeram a consulta nos dias que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff

 Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército (Cristiano Mariz/VEJA)

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revela em entrevista a VEJA que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”. “Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas

Na entrevista a VEJA, o comandante do Exército também manifesta também preocupação com o “perigo” de surgir no país líderes populistas com discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

Para ler a entrevista na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no Go Read.

 

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Eduardo Cunha: um fantasma para o governo Temer



O  cassado Eduardo Cunha considera-se traído. Usará sua memória como
uma ameaça sobre o Palácio do Planalto
No domingo à noite (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, pediu uma pizza para jantar com parlamentares e ministros na espaçosa residência oficial, às margens do Lago Paranoá. Era a véspera da sessão mais importante de seu mandato e, talvez, do governo de Michel Temer, na qual se votaria o destino do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. Acusado de mentir à CPI da Petrobras sobre contas no exterior,

Cunha, o outrora homem mais poderoso da Câmara, poderia terminar cassado, destituído do mandato e entregue à classe comum no Judiciário. Enquanto a pizza transcorria, Cunha estava reunido com os poucos aliados que ainda lhe restavam em outro canto da cidade, no escritório de seu advogado, Renato Ramos. Por volta da meia-noite, os deputados Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, e Arthur Lira, do PP de Alagoas, saíram do bunker de Cunha e foram à casa de Maia. Lá encontraram o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Geddel Vieira Lima, e o secretário Moreira Franco, dois dos principais assessores de Temer.

 “Como será amanhã? Vai ser 400 ou 420?”, a dupla perguntou a Maia, em referência ao número de deputados presentes que seria exigido por ele para realizar a sessão capital para Cunha. “Vai ser 420”, disse Rodrigo. Mas a frase seguinte foi a que desencadeou as reações que tomariam toda a semana e cujas consequências podem repercutir ainda por meses a fio. “Mas, se não for na segunda, na terça será até com 300. A gente vai resolver esse assunto nesta semana.” Em miúdos, se não houvesse 400 ou 420 deputados na Câmara na segunda-feira (12), Rodrigo faria a votação no dia seguinte, com menos deputados, ou seja, submeteria Cunha a julgamento a qualquer preço. 


A decisão fora tomada horas antes. Nos dias anteriores, o Palácio do Planalto percebera o aumento da pressão pela cassação de Cunha pelas enquetes publicadas nos jornais. A opinião pública caminhava no sentido oposto do governo – que, até ali, dera um apoio discretíssimo a Cunha. No domingo à tarde, convocado pelo presidente, Rodrigo Maia estivera no Palácio do Jaburu. Temer pedira a ele que resolvesse a questão naquela semana. Quando disse a frase a Aguinaldo e Arthur, Maia repetia uma ordem do presidente da República.


Aguinaldo e Arthur saíram da casa e foram ao escritório relatar tudo a Cunha. Era óbvio a todos que Rodrigo agia com o aval do Planalto. Eduardo Cunha ficou furioso. Ato contínuo, Cunha começou a mandar mensagens aos que estavam no jantar na casa de Rodrigo Maia e a ministros do Palácio. Nos textos dizia que os comensais dividiam o jantar comemorativo de sua cassação, que destruiria Moreira Franco – que acredita ser o mentor de Maia, seu genro – e que tinha sido traído. O veneno para o caos havia sido liberado. A traição mencionada por Cunha vem de um acordo celebrado na eleição de Rodrigo, em julho. Na ocasião, Cunha e Temer acordaram que Maia marcaria a votação do pedido de cassação para setembro, em meio à campanha eleitoral, com exigência de um quórum alto, de 400 a 420 deputados, algo difícil de atingir até em tempos normais, quiçá em meio à campanha eleitoral.

Ler a matéria na  íntegra, clique aqui >>>>


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Aposentadoria especial de policiais. Como fica? acaba ou continua?

Policiais cobram da Fazenda explicações sobre fim de regime especial de previdência

O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, está sendo obrigado a receber uma romaria de grupos de trabalhadores, todos preocupados com a reforma que o governo promete fazer na Previdência Social. Nesta quarta-feira, ele recebeu 19 representantes da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil (Ampol), que reúne Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. Elas cobram explicações sobre o que está sendo pensado para a categoria, que têm aposentadoria especial, ou seja, pode deixar o mercado depois de 25 anos de trabalho.

Segundo a presidente da Ampol, Creusa Carmelier, o encontro durou quase três horas. “Fomos saber como está sendo pensada a reforma da previdência no que tange à segurança pública. Soubemos que não há uma proposta firmada ainda, e colocamos as especificidades da carreira, como carga horária e o perigo que corremos, mesmo depois da aposentadoria. Somos muito visados”, diz. Apesar do discurso polido, as policiais estão prontas para elevar o tom caso se sintam prejudicadas pelo que o governo quer fazer.

Na avaliação de Fabio Zambitte Ibrahim, especialista em direito previdenciário e professor do Ibmec/RJ, é preciso reconhecer os riscos que todos policiais correm, mas não há razão para privilégios. “A discussão está fora de foco. Acho que é preciso trabalhar mais a causa e não a consequência. Entidades  como a Ampol vão à Brasília exigir que não se acabe com privilégios, mas não vejo a mesma disposição para reivindicar que se ponha fim à violência nas ruas”, enfatiza.

Ele admite que não será fácil para o governo levar adiante a proposta de reforma diante de tantos grupos organizados contrários à mudança. A perspectiva do mercado é de que, na melhor das hipóteses, o projeto de mudanças na Previdência chegue ao Congresso no fim deste ano, mas o debate só comece depois de fevereiro de 2017.

Fonte: Celia  Perrone - Blog do Vicente