A CPI que traz o verdadeiro perigo para Lula e o PT

Ou... o sonho da direita bolsonarista contra a esquerda 

Enquanto constrói uma difícil estratégia para desgastar o governo na CPI do 8 de janeiro – na qual a tese do “apagão da inteligência” se unirá ao estranho papel do ex-chefe do GSI Gonçalves Dias – a oposição já percebeu que a CPI do MST é aquela que, de fato, pode colocar o governo Lula-3 em maus lençóis.

De fato, é um assunto sensível para o PT, aliado histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Como mostrou a coluna na semana passada, o forte engajamento dos membros do movimento com o “abril vermelho”, ocupando terras que buscam lembrar o massacre do Eldorado dos Carajás, o MST acabou por “confirmar” o que os bolsonaristas disseram que eles se tornariam numa nova gestão petista. 

Em meio a esse quadro, o presidente Lula está agora numa situação na qual não quer se indispor com parte de sua base eleitoral nem desagradar grupos ruralistas. O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, chegou a pedir, no início do mês passado, a desocupação de áreas invadidas. 

Exigiu, também, que o MST deixasse sedes de edifícios da Incra e da Embrapa para que o governo voltasse a conversar sobre a Reforma Agrária, uma promessa que anda junto a esquerda. Aliás, nos bastidores, Lula determinou a Paulo Teixeira que não negociasse com quem estivesse ocupando.

Mesmo com as reações públicas do governo, contudo, a verdade é que uma CPI pode revelar ao país uma relação muito mal resolvida entre o Partido dos Trabalhadores e o MST.

É aí que a oposição bolsonarista espera levar ao grande público uma vedade para amedrontar não só os grandes proprietários de terra, mas a classe média brasileira que verá tudo pela TV. Como dito neste espaço, o MST vinha fazendo  uma caminhada para uma militância mais razoável com a produção de orgânicos por pequenos agricultores. 

Estavam, inclusive, mudando sua imagem perante a sociedade.

O “novo” fogo amigo do MST contra o PT mina esse discurso e nada disso importa muito agora. Na era das fake news, a ideia é construir uma narrativa que gere medo na sociedade, onde mora o temor da esquerda petista e a esperança da direita bolsonarista. [por falar em fake news, vale a pena ficar atento ao PL da Censura que querem nos empurrar na surdina; saiba mais, lendo: 'tratado internacional ...']

PS – Em 1966,[abril de 1996]  dezenove sem-terra foram assassinados após uma truculenta ação policial com resquícios da violência das Forças Armadas durante ditadura. [lembramos que o ilustre jornalista  parece ter aversão a fatos ocorridos durante o Governo Militar - governo que foi forçado por terroristas e guerrilheiros a usar da força necessária e desmontar, abatendo alguns, maus brasileiros que queriam transformar o Brasil em uma gigantesca Cuba. 

 

Nos parece que por tal razão, ou razões, atribui Eldorado de Carajás a  resquícios do que ele chama de violência das Forças Armadas.

 

Os acontecimentos de Eldorado de Carajás ocorreram em 1996 - 30 anos após a data que consta da narrativa/comentário do jornalista = 17 anos após a anistia e o Brasil sendo governado por um governo democrático, civil, FHC, portanto nada a ver com uma ação policial, autorizada pela Justiça para impedir que bandidos que se apresentavam como trabalhadores rurais impedissem o trânsito em uma rodovia do PA; houve reação por parte dos criminosos e a valorosa PM do Pará teve que usar a força necessária e alguns dos bandidos foram abatidos.]  O país não pode esquecer essa violência, mas ela pode ser lembrada de uma outra forma. A região do Sul do Pará, onde está Eldorado dos Carajás, ainda é alvo de grilagem, ou seja, ocupação de terra pública por grandes grileiros. Mas sobre isso, obviamente, a direita não fala.

 

Matheus Leitão, jornalista - Revista VEJA

 

 

Renan Calheiros: o impoluto democrata - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

A democracia brasileira corria perigo. A ameaça atende pelo nome de Jair Bolsonaro. Para “salvar a democracia”, portanto, tudo era permitido, desde que contra Bolsonaro. 

 Não viram a cartinha dos tucanos e dos petistas? 

 Não viram as várias e várias colunas e os editoriais dos principais veículos de comunicação?

E como nenhum nome do “centro democrático” vingou, o jeito foi ir de Lula mesmo. Sim, ele é corrupto. Sim, foi condenado e preso.  

Mas se não tem tu, vai tu mesmo. 

E o STF teve de fazer seu malabarismo, constatar que o CEP do julgamento foi o errado (anos depois), e tornar Lula elegível novamente. 

O resto ficou por conta da imprensa e do TSE.

Ninguém poderia lembrar do que Lula fez no verão passado. Alexandre de Moraes partiu para a censura escancarada, para a perseguição desinibida, tudo para impedir “ataques” ao candidato da “democracia”. Lembrem-se: Bolsonaro é o perigo! Lula é o amor.

Por estreita margem, as urnas consagram Lula vencedor. O amor venceu! E como prova disso, agora é preciso destruir de vez todo vestígio bolsonarista, calar na marra seus apoiadores, suspender contas nas redes sociais, tudo para proteger a democracia.

Caso a missão não tenha ficado clara o suficiente, entra em campo ele, o impoluto democrata Renan Calheiros! O senador, que transita pelo poder há mais tempo do que eu tenho de vida, apresentou sua PEC contra a intolerância política. Não podemos mais aceitar a “injúria” contra políticos pela simples divergência ideológica.

É verdade que já existem crimes contra a honra, com o devido processo legal, mas Renan quer mais, com o apoio de Randolfe Rodrigues e demais petistas. Onde já se viu expressar de maneira tão veemente a repulsa que sentem por esses democratas acima de quaisquer suspeitas?

 

Com esse grau de liberdade, vamos acabar como os Estados Unidos, onde podem fazer troça dos políticos e xingá-los sem dó nem piedade, pela proteção da Primeira Emenda. 

Isso é inaceitável na democracia petista, que mira mais nos exemplos ilustres de Cuba, Nicarágua, Venezuela e China.

Todo teatro foi armado, e agora resta aplaudir a volta à normalidade, com toda a corrupção e o autoritarismo que ela representa. 

Muita gente está feliz. Torneiras serão reabertas, o butim será farto.  

O ladrão voltou à cena do crime, carregando junto todos os comparsas da pilhagem. 

E ai de quem embarcar em discurso golpista e antidemocrático: será preso sem julgamento!  

Será perseguido, como foi aquela dona de casa mineira, que pedia um tratamento igual ao do traficante e do corrupto condenado.  

Mas ela não é democrata como eles! Prisão aos golpistas! A nossa democracia foi salva!

Agora tenta não ruborizar ao repetir essa ladainha patética, ao lado dos nossos “respeitados” jornalistas...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

‘Ela confiou nos amigos’, diz irmão de brasileira morta nos EUA

Lenilda dos Santos largou vida como enfermeira para ajudar a pagar a faculdade das filhas no Brasil; ela morreu de fome e sede na travessia da fronteira

A brasileira Lenilda dos Santos, que morreu durante a travessia ilegal entre o México e os Estados Unidos, sabia do perigo de atravessar o deserto, mas decidiu arriscar-se para conseguir uma vida melhor e ajudar a pagar os estudos das filhas. Segundo a família da enfermeira, seu maior erro foi ter confiado demais nos companheiros de viagem.

A mulher de 50 anos foi encontrada morta na última quarta-feira 15 no deserto de Deming, no Novo México. Natural de Vale do Paraíso, em Rondônia, ela tentava entrar ilegalmente em território americano, mas foi abandonada pelo grupo com que atravessava a fronteira e não resistiu à fome e à sede. Lenilda tinha duas filhas, de 24 e 29 anos. “Ela trabalhava como enfermeira, mas preferiu largar tudo e tentar a vida como faxineira nos Estados Unidos”, diz Leci Pereira, irmão da brasileira. “A situação no Brasil estava muito difícil e ela queria terminar de pagar a faculdade das filhas”.

Lenilda iniciou a viagem acompanhada de três amigos de infância e um coiote. Na terça-feira 7, após horas caminhando depois cruzar a fronteira americana, a mulher sentiu-se mal diante do calor e do sol forte e percebeu que não conseguiria mais continuar. O restante do grupo decidiu seguir, mas prometeu voltar para resgatá-la – o que nunca fizeram. Apesar da fraqueza, Lenilda ainda conseguiu usar seu celular para mandar mensagens de áudio aos familiares no Brasil e nos Estados Unidos contando o que havia acontecido. Os parentes imediatamente contataram a polícia fronteiriça americana, que iniciou as buscas. Seu corpo só foi encontrado mais de uma semana depois e identificado por meio dos documentos que ela carregava em uma pochete amarrada ao corpo.

Leci afirma que entrou em contato com os três amigos de Lenilda, que conseguiram chegar bem ao seu destino Estados Unidos, e que eles tentaram se desculpar. “Eles assumiram que erraram e pediram desculpas, mas arrependimento não vai resolver nada”, diz. “Ela sabia do perigo da travessia, mas confiou que os amigos a protegeriam e dariam todo suporte que ela precisasse”.

“Ainda não conseguimos acreditar que eles fizeram isso com ela”, lamenta Leci. "Não se abandona nem um animal, imagina uma pessoa”.

Lenilda dos Santos vestia uma roupa camuflada para dificultar a visão da polícia. A escolha desse tipo de vestimenta é comum entre imigrantes ilegais Arquivo pessoal/Reprodução

A localização da brasileira foi difícil de ser descoberta, pois ela estava numa região ampla de deserto e vestia uma roupa camuflada. A patrulha americana havia desistido das buscas após cerca de cinco dias, mas voltaram a procurar por Lenilda quando receberam os áudios enviados por ela à família. O corpo passa atualmente por perícia. A família aguarda o resultado dos exames para iniciar o transporte para o Brasil.

Mundo - Revista VEJA

 

OAB pede à PGR que denuncie Bolsonaro no STF por crimes na pandemia

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou representação contra o presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (23/3). Entidade diz que o chefe do Executivo atenta contra as medidas sanitárias e a saúde coletiva por falhas na gestão do combate à covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) por acusações de que ele cometeu crimes comuns relacionados à pandemia da covid-19. De acordo com a entidade, o chefe do Executivo vem se omitindo de suas responsabilidades e cometendo uma série de erros na gestão do combate ao novo coronavírus.

No documento, a OAB destaca a troca constante de ministros da Saúde, e a nomeação do general Eduardo Pazuello no comando da pasta, fala sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19 e sobre as constantes afirmações [= opiniões, palpites]  do presidente em relação ao tratamento precoce contra a doença, algo que não existe, como já apontado diversas vezes por especialistas. A indicação de médicos e autoridades sanitárias é de que sejam tomadas as medidas de higiene das mãos, distanciamento social e uso de máscara para evitar a contaminação.

A Ordem aponta diversos erros, como o episódio no qual o ministério, chefiado então pelo general Eduardo Pazuello, enviou doses de vacinas [cadê o senso de ridículo de quem incluiu argumento tão insignificante? será que foi o advogado que preside o Conass? esse item da acusação com a leitura da explicação divulgada, sepulta qualquer cogitação de crime.] destinadas ao Amazonas para o Amapá. E destaca a falta de conhecimento sobre saúde pública de Pazuello, que foi apresentado como especialista em logística, título usado para justificar a escolha do militar. “Tão logo assumiu a coordenação do órgão, ficou claro que o provável e real motivo para sua indicação ao cargo deveu-se a um alinhamento à visão amplamente defendida pelo presidente da República acerca da utilização de medicamentos — sem qualquer comprovação científica —, para o “tratamento precoce” da covid-19, baseado primordialmente no uso da hidroxicloroquina, fármaco usado na prevenção e tratamento de malária”, pontua.

Em maio do ano passado, já com Pazuello chefiando o ministério, a pasta divulgou um protocolo indicando o da hidroxicloroquina no enfrentamento precoce do novo coronavírus, como citado pela OAB na representação, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. “Embora já coubesse ao médico optar pelo emprego dessas drogas, o documento serviu de incentivo [será que serviu? então denunciem o MP de Goiás que recomendou o uso de medicamentos não reconhecidos pelos cientistas; 

apenas se lembrem que o documento não determinava o uso dos fármacos e não tolhia a prerrogativa do médico de prescrever a medicação conforme seu entendimento. 

Não finjam não saber que  a Anvisa, determinou que o remédio - o que  pode oferecer risco -  só seja vendido com receita médica.]  para a expansão da utilização desses fármacos (hidroxicloroquina e azitromicina)”, ressalta.

Outra situação lembrada foi a falta de cilindros de oxigênio em Manaus, causando a morte de pacientes por asfixia em unidades de saúde. Como já divulgado, o governo sabia da situação dias antes. A entidade ainda citou ainda um ofício enviado à Secretaria de Saúde de Manaus pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, dias antes do colapso, no qual ela dizia ser "inadmissível" a não adoção do uso de medicamentos antivirais orientados pelo Ministério da Saúde contra a covid-19.

“Ao submeter a população brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irresponsável de fármaco sabidamente ineficaz para o tratamento da covid-19 e apto a gerar inúmeros efeitos colaterais gravíssimos, o presidente da República, ora representado, deve ser responsabilizado pela manipulação dolosa de informações e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, fazendo com que incorra na previsão do art. 132 do Código Penal ('Perigo para a vida ou saúde de outrem')”, aponta a Ordem.

"Intencional omissão"

A entidade diz, ainda, que há pesquisas que indicam que, "para além de uma grave e ineficaz gestão, é possível se falar em intencional omissão estatal". A OAB fala de uma pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) que diz que o governo federal promoveu aglomerações, incitou o contágio "na falsa crença de que existe um tratamento precoce para a doença", e banalizou o sofrimento e a morte.

A OAB pede que Bolsonaro "seja processado criminalmente pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), entre outros, todos do Código Penal".

“Os efeitos dessas condutas do Representado agravam sobremaneira os danos sociais da sua ação criminosa, pois contrariam orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. Distanciamento social salva vidas. Desse modo, não se pode negar que o modelo legal do art. 268 do Código Penal (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”) esteja presente em sua inteireza e de forma a multiplicar significativamente os prejuízos causados pela covid-19”, ressalta.[a sanha da OAB  contra o presidente é tamanha que apresentaram uma denúncia que pode triturada por qualquer advogado recém formado e ainda não sindicalizado naquela Ordem. A sustentação da denuncia é na base do 'acham', 'podem', e coisas do tipo. Ainda que o STF trate o assunto com o carinho que demonstra a tudo contra o presidente, essa denúncia não tem sustentação. Compromete a imagem, o nome do Denunciante e nada mais.]

A entidade destaca em seu relatório, que mais de 3 mil óbitos foram registrados nas 24 horas de terça-feira (23), em todo o país, em razão da doença.

Política - Correio Braziliense

 

Lei marcial cabocla - Miguel Reale Júnior

O Estado de S. Paulo

Qual a razão de Bolsonaro pregar contra a imprensa livre para policiais militares?

Artigo de lei de 2015 que fixava a obrigatoriedade de impressão do voto foi, em liminar do plenário do STF de 2018, considerado inconstitucional. Tal decisão foi confirmada em setembro passado por unanimidade (ADI 5.889). Após as recentes eleições municipais, o ministro Barroso, presidente do TSE, declarou: “Jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema, que até hoje se revelou imune à fraude”.

Apesar das decisões do STF, em 29 de novembro, Bolsonaro voltou a insistir na necessidade do voto impresso como garantia de fidedignidade. Agora, nas férias de Natal, em Santa Catarina, Bolsonaro disse: “Se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”. Trata-se de ameaça grave. Como esquecer a eleição de 2022 se não houver voto impresso, já tido por inconstitucional pelo STF? [fica dificil que o notório saber jurídico do articulista tenha permitido que ele expresse o entendimento de que: expressar uma possível intenção de contestar resultado de uma eleição não é ameaça grave.]

Qual a intenção de Bolsonaro? Prepara-se para contestar derrota em 2022, antecipando a acusação de fraude, como tentou Trump?

Se juntarmos a acusação infundada de fraude em urnas eletrônicas, sem a mínima comprovação, com a principal atividade desenvolvida por Bolsonaro, então se acende a luz amarela do perigo.

E qual é essa atividade? O presidente tem comparecido a solenidades de graus inferiores das Forças Armadas (sargentos da Marinha) e das Polícias Militares, como se deu recentemente ao ir à formatura de soldados da PM do Rio de Janeiro. Nessa solenidade de pequeno relevo, Bolsonaro disse que soldados arriscam a vida na proteção a todos, enquanto a imprensa defende canalhas. E completou: “A imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês”.[o ilustre articulista não se deu ao trabalho de computar e constatar que o número de manchetes, títulos e subtítulos de notícias,  em que as forças policiais sempre aparecem como vilãs, é bem superior ao que os bandidos estão como bandidos.

Por essa omissão é que acha absurdo expressar o entendimento que os bandidos são favorecidos na chamada das notícias policiais.]

O presidente coloca a imprensa como inimiga dos soldados, pois “está sempre contra a lei e a verdade”. Qual a razão de prestigiar cerimônias de soldados da Polícia Militar pregando contra a imprensa livre, esteio da democracia? A História brasileira dá a resposta. Na República houve participação relevante de forças estaduais nos movimentos sediciosos. Exemplo está na Revolução de 1924, comandada pelo major da Força Pública Miguel Costa, chefe do Regimento de Cavalaria de São Paulo (Juarez Távora, Uma Vida e Muitas Lutas, pág. 140) e depois mentor da Coluna Prestes, que, conforme afirma Leôncio Basbaum, deveria ser denominada Coluna Miguel Costa/Prestes (História Sincera da República, pág. 233).

A Revolução de 1930 teve importante participação das Polícias Militares do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, e também da polícia de São Paulo, que, em conjunto com o Exército, assumiu provisoriamente o governo da província (Helio Silva, Os Tenentes no Poder, pág. 87). Miguel Costa ocupou então o comando geral da Força Pública paulista (Domingos Meirelles, 1930, Os Órfãos da Revolução, pág. 649).

Como ressaltam Lilian Schwarcz e Heloisa Starling, a estratégia das forças rebeldes em 1930 foi a de obter a adesão dos oficiais subalternos e sargentos, o que deu certo, e, principalmente, o apoio das “poderosas Polícias Militares estaduais, pequenos exércitos autônomos, muito bem equipados” (Brasil: Uma Biografia, pág. 359).

Na Revolução Constitucionalista de 32, a participação da Força Pública em São Paulo foi patente, mas também a resistência do governo se deu graças à Polícia Militar de Minas Gerais, que enfrentou e derrotou os paulistas no Túnel da Mantiqueira, na estrada de ferro divisa entre Cruzeiro (SP) e Passa Quatro (MG), ganhando o túnel o nome do coronel da PM de Minas Gerais Fulgêncio de Souza Santos, falecido no confronto (https://www.em. com.br/app/noticia/gerais/2018/07/30/interna_gerais,976559/tunel-na-serra-da-mantiqueira-guarda-marcas-da-revolucao-de-1932).

Em 1964 o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª. Região Militar, em Minas Gerais, resolveu caminhar em direção ao Rio de Janeiro à frente de conscritos do Exército mal equipados, mas contando com a Polícia Militar de Minas, então governada por Magalhães Pinto, sendo seus integrantes profissionais treinados. O mesmo se diga do peso da Força Pública do Estado de São Paulo em 1964.

A importância bélica das Polícias Militares, cujos integrantes são profissionais do confronto, verifica-se pela circunstância de o regime militar ter submetido de imediato essas corporações ao controle do Exército. Seu comando na ditadura foi entregue a oficiais-generais, como foi o caso do general João Figueiredo em São Paulo, depois presidente da República.

O governo federal, por intermédio do chefe da Força Nacional, apoiou a greve de soldados no Ceará e Bolsonaro insiste em ampliar a exclusão de crime no caso de violência praticada por policiais militares, revelando sua aliança com forças estaduais de segurança. A grave menção de que, “se não houver voto impresso, esqueça-se a eleição de 2022”, somada à corte que Bolsonaro faz às Polícias Militares, instigadas contra a imprensa livre, forma um quadro preocupante diante de possível derrota do presidente, que terá preparado o terreno para uma “lei marcial”, tal qual a pensada por Trump, dando fim à democracia, jamais cultuada. E daí?

Miguel Reale Júnior, advogado - O Estado de S. Paulo

 

Sobre o Poder - Merval Pereira

O Globo

Elogiar ministro é um perigo

O livro “A cadeira da águia”, do escritor mexicano Carlos Fuentes, tem uma ótima citação de Stálin que serve como uma luva na disputa em curso entre o presidente Bolsonaro e seu ministro da Saúde Mandetta. Digo “em curso” porque não acredito que o presidente Bolsonaro se recolha diante da impossibilidade de impor sua vontade. Tentará novamente.

Na década de 30 do século passado, relata Carlos Fuentes, um assessor  do líder soviético gritou ao ser elogiado por seu trabalho: “Por favor, não me elogiem! Não me mandem para a Sibéria”. A insegurança de líderes autoritários, sejam de esquerda ou de direita, é recorrente na história da civilização, e estamos vendo uma repetição dessa eterna disputa de poder, real ou imaginária.

Muitos ministros de Bolsonaro se incomodam com os elogios, pois sabem que podem ter problemas com o capitão. Para compensar, alguns começam a elogiar Bolsonaro e a concordar com ele pelas redes sociais, que é onde o registro vale de verdade para o presidente e seus acólitos.
Esse temperamento inseguro do presidente tem rendido comentários e memes nas mesmas redes sociais, tão valorizadas pelo próprio presidente, que revelam a percepção das angústias de Bolsonaro. O que mais esteve presente nas redes durante essa crise foram brincadeiras sobre os ministros mais criticados de seu governo, como o da Educação Abraham Weintraub, o chanceler Ernesto Araújo ou o do Meio Ambiente Ricardo Salles. 
“Se começarmos a elogiar o Weintraub, será que ele cai?”, é um exemplo do humor cáustico das redes sobre o comportamento nada errático do presidente, que protege os que são “perseguidos” pelos “jornalistas esquerdistas”, e coloca na sua mira os ministros que são elogiados. Se seus “inimigos” gostam deles, é porque não são confiáveis. 

O caso do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio é o mais enigmático de todos os que Bolsonaro protege. Acusado de crime eleitoral como coordenador de um esquema de candidaturas “laranjas”, ele jamais foi incomodado por Bolsonaro, que se jacta de não aceitar corrupção em seu governo. O fato de a acusação se referir à período anterior ao seu mandato presidencial não explica essa leniência, pois quando escolhido o ministro já respondia a esses questionamentos. O fato é que o presidente Bolsonaro lida diariamente com essas angústias que lhe comem as entranhas, situação exacerbada depois que  levou a facada durante a campanha eleitoral. Na ocasião, seu filho Carlos já tuitara dizendo que havia gente no entorno de seu pai que queria sua morte com objetivos políticos, referindo-se claramente ao vice Hamilton Mourão.

Essa paranóia alimentada pela mente tumultuada de Carlos e seus dois irmãos persegue o presidente, e é impossível imaginar que possa ser tutelável. O general Vilas Boas, que uma vez me disse que o candidato Bolsonaro era “incontrolável”, recentemente foi mais cerimonioso numa entrevista e disse que “ninguém tutela o presidente”. De fato, não é bom um presidente tutelado por militares. Mas também não é bom ter um presidente que coloca em risco a população que governa com decisões sem bases legais ou jurídicas. Não se elege um ditador, mas um chefe de Estado que aceita as regras do jogo democrático. Nela, os poderes se contrapõem e se controlam mutuamente.

Não aceitar essa premissa, e tentar mudar as regras do jogo que o colocaram no poder através de manipulação da opinião pública, coloca o presidente eleito em uma rota de ilegalidade que em algum momento vai cobrar consequências.  Um artigo importante, assinado por um grupo de juristas no Globo Online de ontem, define bem os limites presidenciais numa democracia: “Um presidente da República está limitado pela ciência — porque está limitado pela realidade. Não pode decretar que o sol nasça no poente e se ponha no nascente. Não pode negar evidências científicas seguras, tampouco orientar que sua administração assim o faça”.

Isso quer dizer que o presidente Bolsonaro não pode nem decretar que a  terra é plana, embora possa acreditar nisso, nem dar fim à quarentena sem apoio de bases cientificas. [nenhuma das medidas foi adotada, ou tentada, pelo Presidente da República, JAIR BOLSONARO.] Uma frase atribuída ao chefe do gabinete  Civil do governo Geisel, Golbery do Couto e Silva, define bem a situação: “Há três tipos de poder, o que você acha que tem, o que os outros acham que você tem, e o que realmente você tem.”

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Tempestade perfeita - O Estado de S.Paulo

Denis Lerrer Rosenfield 

Bolsonaro  planta ventos e fogueiras. [sic] Poderá levar o País a um beco sem saída.

Ambiente deveria ser de apaziguamento, não de enfrentamento, para ela não se consumar

O Brasil está entrando em estado de tempestade perfeita, numa confluência de fatores que tende a agravar uma situação que já se apresentava ruim. A economia não está decolando, o Banco Central e grandes bancos refazem suas previsões para este ano abaixo do que estava sendo estimado - isso antes da pandemia do coronavírus. O bolsonarismo continua impregnando as redes sociais com ataques aos adversários e, mais concretamente, às instituições, como a Câmara dos Deputados, o Senado e o Supremo Tribunal Federal, tidos por inimigos.

A pandemia do coronavírus expõe uma desorientação do governo, com presidente e ministros se contradizendo entre si, cada um procurando sinalizar para uma orientação específica. No início foi a minimização do episódio, como se fosse uma mera “marolinha”. Todos se tornaram discípulos do ex-presidente Lula, com as consequências desastrosas já conhecidas desde aquele então. Depois o ministro da Saúde apontando para direções sensatas e preventivas sem que fique, porém, claro como o governo pretende enfrentar uma situação de crise, por falta de orçamento e outras medidas emergenciais. A imagem transmitida é de improvisação. Só palavras de apaziguamento não bastam. Não é um problema de psicologia pública, mas de saúde física da população, sobretudo doentes crônicos e idosos.

Capítulo à parte é o problema das reformas, que ressurge agora como um “remédio” para o coronavírus, sem que se saiba ao certo a relação direta entre eles, salvo no fator fiscal. A questão central é que o governo ou não sabe ou não quer negociar as reformas com o Legislativo, contentando-se em enviar projetos, sem diálogo, ou em falar deles sem os enviar, caso das reformas tributária e administrativa. O governo está transferindo sua responsabilidade, procurando suscitar a adesão da opinião pública, numa espécie de criminalização da classe política, como se todos fossem corruptos. [a classe política, especificamente senadores e deputados, está tão preocupada com as reformas que estão cogitando  recesso devido o coronavírus = isso mesmo trabalhando, quando o fazem, 3 dias por semana.]

Não adianta apresentar um conjunto de reformas já enviado e não apreciado sem a negociação correspondente. Executivo e Legislativo são ambos expressões da soberania popular, eleitos, e devem dialogar entre si sobre o que é melhor para o Brasil, goste-se ou não dessas articulações. Sem elas estaremos fora da democracia. Ninguém detém o monopólio do bem e da verdade. Não é porque um projeto foi enviado que ele deve ser aprovado. O Legislativo não é um carimbador do Executivo.

Tampouco é de valia não estabelecer nenhuma prioridade entre os projetos enviados. [quem envia o projeto tem a faculdade de escolher se decide sobre a prioridade ou deixa com o Legislativo - especialmente no caso do Presidente Bolsonaro, que se considerar determinado projeto urgente, estará condenando a ir para o final da fila. A regra do Legislativo com o presidente Bolsonaro é: se ele faz apanha, se não faz, apanha também.] Não são a mesma coisa um projeto que trate da carteirinha digital de estudantes ou que diminua os pontos da carteira de motorista e uma PEC, a dita Emergencial, que versa sobre o controle dos gastos públicos, com gatilhos que garantam, pela redução de salários e jornadas de trabalho, o teto dos gastos. Como muito bem assinalou o ex-ministro Delfim Netto, a aprovação desta última deveria ser a prioridade maior do governo, sendo um complemento da Lei do Teto, assegurando-a. Revogar essa lei seria a volta ao populismo de curto prazo e o estouro das finanças públicas. [Delfim Netto, apesar de nonagenário, não conseguiu aceitar que salário de servidor público não gera crise.

Ele quando ministro adotou medidas buscando tal redução e não obteve resultados.]

Quanto às reformas tributária e administrativa, estamos num mero jogo de palavras. Nem uma nem outra foi sequer enviada à Câmara dos Deputados ou ao Senado. Discute-se, do ponto de vista do governo, o inexistente. A dita reforma administrativa é uma ilustre desconhecida. Do que se está falando precisamente? A reforma tributária, para além da tentativa fracassada de reintrodução da CPMF, tampouco foi apresentada pelo governo. O Senado e a Câmara, individualmente, têm projetos próprios, diferentes um do outro, e agora se tenta harmonizá-los, sem que o governo, por sua vez, tenha feito proposta alguma.

A política presidencial do confronto tem tido o governo como sua própria vítima, prejudicando o Brasil. O caso do Benefício de Prestação Continuada, ao aumentar os benefícios dos idosos e deficientes, produzindo um rombo de R$ 20 bilhões, mostra o ponto a que chegamos. Primeiro, não deixa de ser risível que os velhinhos e deficientes sejam os responsáveis pelo mais novo rombo fiscal! Poderiam ter escolhido melhor outro responsável. Segundo, o Congresso procurou revidar os ataques que tem sofrido dos grupos bolsonaristas aprovando uma lei sem previsão orçamentária. Valeu o confronto entre os dois Poderes, tendo como pano de fundo uma questão de justiça social. Se o governo não confrontasse tanto o ambiente político, seria mais fácil equacionar os problemas graves do presente.

Por último, foi uma mostra de sensatez do presidente Bolsonaro ter desestimulado, na verdade, cancelado, as manifestações do dia 15. O motivo apresentando foi de saúde pública, relativo ao perigo de contaminação pelo coronavírus, embora a razão possa também ter sido outra, a do fracasso provável dessas manifestações, que atingiria o próprio prestígio dos bolsonaristas. Em todo caso, o ambiente deveria ser de apaziguamento, e não de enfrentamento, para que esta tempestade perfeita não se consume.

Denis Lerrer Rosenfield, filósofo - O  Estado de S. Paulo 

A democracia está em perigo

 As liberdades, a imprensa, o Congresso e o Judiciário são os novos judeus. Devem ser exterminados, pregam os extremistas instalados no governo

Os primeiros cem dias da administração Jair Bolsonaro foram marcados pelos confrontos sucessivos com o Legislativo, a imprensa e os valores democráticos consubstanciados na Constituição de 1988. Não há na história brasileira, desde a redemocratização, nenhum governo com esta característica — triste característica. A busca do conflito substituiu o diálogo como ação. O governo dá a impressão que não necessita de nenhum apoio para aprovar as reformas — especialmente a da Previdência — e nem para governar. Afinal, acredita-se que há um plano de governo — até hoje desconhecido de todos — e que o compromisso com todos os setores da sociedade vai possibilitar a sua implantação. Contudo, assistimos a uma virulência verbal que desgasta as instituições e impede a construção de pontes de entendimento entre as diferentes correntes políticas. É evidente que há um desejo consciente de buscar construir um ambiente de tensão, próximo ao caos, para daí obter algum dividendo político. Não é o pensamento dominante no governo — basta observar as ações responsáveis nos ministérios   da Economia e da Justiça, além da atuação apaziguadora e competente dos militares.

Mas um núcleo nefasto entranhado no Palácio do Planalto e com ramificações nos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, especialmente, aposta na crise. Quer a crise. Acha que desta forma abre caminho para seu projeto de poder. Projeto criminoso nos moldes do petismo. Desqualificando nossas tradições, colocando em risco a segurança nacional e adotando como prática a utilização de uma ideologia exótica a serviço de interesses alienígenas. São os fanáticos do outro extremo político. Buscam a todo custo inimigos reais e imaginários. Agem como os nazistas. As liberdades democráticas, a imprensa, o Congresso e o Judiciário se transformam nos novos judeus. E devem ser exterminados para o que planejam: a edificação do admirável mundo novo.

A democracia está em perigo! Não é nenhum exagero. Os extremistas devem ser contidos. O embate ideológico tem de ser travado com urgência. É necessário demonstrar àqueles que foram iludidos na boa-fé que não se constrói nenhum país tendo como alicerce a intolerância. Menos ainda tendo como guru (ridícula esta expressão em uso nos tristes tempos que vivemos) o Jim Jones da Virgínia. Ainda é tempo de enfrentarmos e vencermos o fanatismo. Até o governo poderá encontrar um rumo distante desses extremistas.

Marco Antonio Villa, IstoÉ

 

O que fazer no meio de um ataque com arma de fogo?

Especialistas listam conduta indicada para situações de perigo com atiradores

Quando o atirador Stephen Paddock abriu fogo contra uma multidão em Las Vegas, nesta segunda-feira, parte dos espectadores do festival country correu para longe do palco e vários resolveram se abaixar para sair da mira dos disparos. Os fãs de música country pensavam se tratar de fogos de artifício, o que tardou a resposta instintiva em meio à tragédia. O massacre, que deixou ao menos 50 mortos e mais de 400 feridos, trouxe à tona a dúvida: o que fazer em meio a um tiroteio?

Público se amontoa em meio a tiros em Las Vegas - SOCIAL MEDIA / REUTERS

O portal "Lifehacker" ouviu especialistas da área de segurança sobre as atitudes mais indicadas no caso de situações de perigo, principalmente aqueles que envolvem armas de fogo. Analistas destacaram que o primeiro passo é tentar não entrar em pânico, o que atrapalha a capacidade de tomar decisões conscientes na hora da tensão, e confrontar o suspeito apenas em último caso. A regra, para eles, é clara: corra ou se esconda antes de ajudar alguém, chamar a polícia ou resolver enfrentar o atirador.

Mantenha a calma

De acordo com os especialistas, uma mente focada e consciente é o ativo mais valioso em situações de emergência. Embora seja desafiador manter a calma em meio ao perigo de morte, é preciso evitar que a emoção tome conta e conduza reações impulsivas. O ideal, dizem os analistas, é deixar o instinto "lutar pela vida" de lado e ativar a área lógica do cérebro para fugir do local o mais rapidamente possível.

Saiba o que há em volta

Parte da reação bem-sucedida a uma situação de perigo começa antes mesmo da tensão. Os analistas destacam que é fundamental prestar atenção no que está em volta logo que a pessoa chegar a qualquer local: notar as saídas, os frequentadores, as ações ao redor, os lugares de refúgio. Não se trata de ser paranóico, apenas observador. A dica parece redundante, mas é ainda mais relevante em tempos de transeuntes que caminham nas ruas e até dirigem focados nos smartphones. Se algo de fato ocorrer, você estará mais preparado para fugir ou se esconder.

Corra ou se esconda antes de lutar

Os analistas ressaltam que, em situações de perigo, a ameaça em geral não está clara, e o pânico toma conta. Assim, a indicação é precisa: corra, se esconda e, em último caso, lute. O objetivo principal, na visão dos especialistas, é fugir do local ameaçado ou se refugiar de alguma forma até o perigo passar. Correr, mesmo ferido, é a melhor opção, sem se importar com pertences deixados para trás. Caso não seja possível, é aconselhável ficar atrás de grandes objetos sólidos, que protegem e tiram do campo de visão do atirador. Neste caso, o silêncio é fundamental: nada de falar, gritar ou deixar o celular com som ligado.

Em último caso, lute

Se não é possível fugir do perigo ou se esconder dele, os analistas preevem a possibilidade de enfrentar o atirador. Trata-se do recurso último para salvar a própria vida, o que pode ser melhor organizado se houver um grupo de pessoas. Neste caso, os especialistas aconselham a pegar objetos, como cadeiras ou lâmpadas, para servir de arma. Caso a arma do suspeito precise ser recarregada, aproveite para correr.

Só ligue para a polícia quando estiver em segurança

Há uma visão popularizada de que o primeiro passo é ligar para a polícia e relatar o incidente. Os analistas, no entanto, ressaltam que o objetivo principal é garantir a segurança de quem vai depois avisar as autoridades ou ajudar outras pessoas. Isso, porque falar ao telefone pode levar a pessoa à mira do atirador. Também porque a pessoa que está correndo em pânico não conseguirá passar informações concretas e conscientes aos policiais. É importante ainda se manter escondido mesmo se ouvir ou avistar policiais na situação de perigo. A presença dos agentes não é sinônimo de perigo resolvido. Só saia quando receber ordens.

Fonte:  "Lifehacker" - Reuters