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sábado, 5 de novembro de 2022

Os protestos e a intervenção militar - Deltan Dallagnol

 Gazeta do Povo - VOZES   

Justiça, política e fé

A eleição de Lula me causa profunda indignação. Lula presidente é um símbolo visível e gritante da impunidade da corrupção no Brasil. O padre Antônio Vieira já chamava atenção para essa impunidade em meados do século XVII. 
Dizia que os ladrões de galinha roubavam e eram enforcados, enquanto os verdadeiros ladrões, os governantes, roubavam e enforcavam. Mais do que garantir sua impunidade, promoviam retaliações e vinganças.

 

Protesto de caminhoneiros em São Paulo.| Foto: André Coelho/EFE
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Há várias outras razões para estar indignado com a eleição de Lula e é legítimo protestar neste momento, como sempre foi e sempre será na democracia. Isso deve ser feito dentro da Constituição e da lei, respeitando direitos e sem violência.

E podem as Forças Armadas intervir ou atuar como poder moderador no cenário atual? Muitas pessoas bem-intencionadas, que amam o Brasil e estão preocupadas com o futuro no governo Lula, têm me perguntado isso. A resposta da Constituição é claramente negativa.[não há motivo para se preocupar com o futuro do governo Lula e sim com o futuro do Brasil sob um governo Lula; assim, só nos resta exercer o direito de pensar e torcer e assim pensar e torcer para que o governo Lula não tenha presente nem futuro. Um governo Lula acabará com o Brasil que Bolsonaro estava começando a conseguir construir.]

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O artigo 142 da Constituição estabelece três objetivos para as Forças Armadas. O primeiro é defender a pátria contra agressão estrangeira.[a defesa da Pátria não alcança apenas  agressões estrangeiras - lembrem-se que em 64 a agressão era orientada e financiada por governo estrangeiro, mas era executada por maus brasileiros, traidores da Pátria, que assaltavam, sequestravam, matavam e com isso não era possível provar ser uma agressão estrangeira.] O segundo é garantir os poderes constitucionais quando um poder tenta eliminar o outro. O terceiro é garantir a lei e a ordem quando as forças de segurança pública forem insuficientes. A Constituição brasileira não atribui às Forças Armadas um poder moderador, nem permite que sejam usadas por um poder contra o outro. [o artigo 142, famoso por não ser usado, permite as mais variadas interpretações, o que exige que seja interpretado, se e quando necessário, por um Poder Judiciário isento, independente e IMPARCIAL.]

A Constituição também não autoriza que as Forças Armadas mudem decisões de um Tribunal Eleitoral ou que funcionem como árbitro nas eleições. As polícias e forças de segurança internas também não têm esse papel, nem podem se impor sobre tribunais. [uma pergunta motivada pela falta de conhecimentos jurídicos especializados e que pensamos ser a de milhões de brasileiros: e se as decisões de cada um dos Poderes, especialmente as do Poder Judiciário, forem parciais, favorecendo de forma inequívoca uma das partes, a quem recorrer? ao Papa?  
Sendo conveniente,  para fins temporais, terrenos - não religiosos -  não esquecer que o Papa é argentino.]

Por isso as Forças Armadas e seus generais têm se manifestado contrariamente à ideia de intervenção, que seria um golpe de Estado. [mesmo que para garantir a lei e a ordem quando as forças de segurança pública forem insuficientes.] Se alguém recorre a ele uma vez, o que impede de recorrer várias? Golpes resultam em ditaduras, na supressão de direitos e garantias. Basta um olhar ao redor do mundo para concluir que não há ditadura boa.

Protestar nas ruas é legítimo e mostra que as pessoas realmente se importam com os rumos do país. Estão envolvidas com a política como raras vezes no passado. Por outro lado, flertar com a intervenção como um “atalho” contra Lula ou o PT é um grande equívoco.

É a democracia que garante a mim e a você o direito de protestar, de lutar para ter outro presidente no futuro, de ir e vir ou tantos outros direitos que são fundamentais. É essa democracia que exige: o resultado da eleição deve ser respeitado, goste-se eu ou não dele.O único caminho de mudança está dentro da democracia, ainda que exija dedicação, estratégia e perseverança. [e quando cobrar das instituições, ainda que de forma  pacífica, exercendo o direito de reunião na forma permitida pela Constituição, é considerado ato antidemocrático.]  Ainda que demande cobrar das instituições que cumpram fielmente seus papeis. Ainda que seja necessário esforço para cobrar um bom trabalho dos novos deputados e senadores ou eleger melhores no futuro.

Por meio da democracia, deputados e senadores eleitos poderão fazer oposição firme e inabalável para frear os retrocessos morais e econômicos que o governo do PT queira impor. [será  que estarão imunes às tentações de um Mensalão?  afinal, os fatos mostram que no Brasil, para certas pessoa o crime compensa.]

Reformas trabalhista, previdenciária, tributária, administrativa, eleitoral e política dependem todas da aprovação do Congresso. E o Congresso deve atuar de modo independente em favor do Brasil.

O único caminho de mudança está dentro da democracia, ainda que exija dedicação, estratégia e perseverança

É hora de seguirmos unidos com fé e coragem, lembrando que todos estamos no mesmo avião. Violência, desordem, crime e desrespeito à democracia não prejudicam apenas o piloto que foi escolhido. Prejudicam a todos nós.

Eu não gosto do piloto que foi escolhido. Eu acredito que meus colegas passageiros fizeram uma escolha errada, mas eu vou lutar, como cidadão e deputado, para que o nosso voo siga pelas melhores rotas para o nosso país, em amor ao Brasil e aos brasileiros. E essas rotas estão dentro da democracia e do respeito à lei.

Este é meu primeiro artigo como colunista da Gazeta do Povo, que é acessada por 13 milhões de leitores por mês. 
A Gazeta é o quarto maior jornal do Brasil em assinaturas digitais. 
Assino a Gazeta há anos e acredito no seu compromisso firme com valores cristãos e conservadores como a defesa da família, do combate à corrupção e da liberdade de expressão.
Recentemente fui eleito o deputado federal mais votado no Paraná, por 345 mil eleitores distribuídos em todos os 399 municípios paranaenses. No Congresso, discutirei muitos temas e este é mais um canal para debater e informar a respeito de assuntos de interesse da sociedade. [Algo que quanto mais o tempo passa, mais dificil fica de entender: 
qual a explicação para quase todos que  compartilham dos ideais, dos valores do presidente Bolsonaro foram eleitos - exceto ele?]

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo
Deltan Dallagnol é mestre em Direito pela Harvard Law School e foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022.

 

terça-feira, 24 de abril de 2018

Suicídio de estudantes causa comoção nas redes sociais e reflexões em escolas

Dois alunos do ensino médio do Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais e conceituados de São Paulo, suicidaram-se em casa em um intervalo de pouco mais dez dias. A notícia tomou as redes sociais e assustou pais e estudantes de escolas particulares.

Uma nota do Bandeirantes no domingo à noite, informando as famílias sobre a segunda morte, foi compartilhada publicamente e surgiram informações não confirmadas de outros casos em várias escolas da capital. O Colégio Agostiniano São José, uma instituição católica na zona leste, informou ao Estado que houve um caso de suicídio na semana passada. Um aluno do Vértice, na zona sul, também se matou no ano passado. A escola, assim como o Bandeirantes, aparece sempre no topo de rankings de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tem altos índices de aprovação nas melhores universidades do Brasil e do exterior.

O Bandeirantes estava em período de provas, quando não há aulas, apenas avaliações para todos os anos. Após o primeiro caso, no dia 10, o colégio procurou uma especialista e programou atividades para tratar do tema com alunos, o que começaria ontem, quando voltassem as aulas normais. Mas, anteontem, outro aluno se matou.
A escola está em luto. “Eram bons alunos com pais presentes”, diz o diretor, Mauro Aguiar. Coordenadores, professores e alunos de todos os anos choram ao falar do que aconteceu. Ontem, crianças de todas as idades se sentaram para rodas de conversa mediadas por professores. “Nós temos expectativas de alto desempenho dos nossos alunos, mas também desenvolvemos muito o lado humano”, completa a coordenadora Estela Zanini.
Turma após turma, as professoras perguntavam às crianças e adolescentes se sabiam o que tinha ocorrido, dando espaço para falarem do que sentiam. Muitas das crianças lembravam com indignação de comentários que surgiram nas redes sociais. “As pessoas falam que temos vida fácil financeiramente e parece que não temos permissão para sofrer”, disse o menino no fundo da sala. “Estão dizendo que eles são covardes, fico muito triste com isso”, completou a colega ao lado. A professora Beatriz Kohlbach, de 35 anos, que mediou a conversa, diz que os alunos “precisam saber que são ouvidos”. No fim da atividade, adultos e crianças se abraçaram e choraram juntos. “Eu não me preparei para isso, nunca imaginei que passaria por uma situação assim”, afirmou a professora de Biologia Carolina Oreb, de 37 anos, que dava aulas para um dos alunos que se mataram.
Para a psicóloga Karina Okajima Fukumitsu, especialista em processo de luto por suicídio, as conversas são importantes, tanto para acolhimento quanto para identificar outros adolescentes vulneráveis. “O suicídio é um ato de comunicação. A pessoa comunica em morte o que ela não consegue comunicar em vida.”
Segundo ela, a adolescência é uma época complicada porque é quando o jovem “busca pertencimento a partir de padrões que ele estabelece e, muitas vezes, não aceita que não consegue.” Para a psicóloga, os pais precisam estar muito atentos a uma eventual dificuldade de crianças e adolescentes de lidar com as frustrações. Karina lembra que o suicídio é sempre multifatorial e envolve três características: ambivalência, impulsividade e rigidez de pensamento. “A pessoa que se mata não tem tolerância.”

Influência
Os casos de suicídios no Brasil têm crescido nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde. Os dados mais recentes mostram que, na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 722 mortes em 2015, um recorde nos últimos dez anos. O suicídio é a segunda causa de morte de jovens no mundo.  Os dois casos do Bandeirantes tiveram perfis diferentes, um deles indica uma premeditação e o outro, um ato impulsivo. Os alunos eram de ano diferentes do ensino médio e não pertenciam ao mesmo grupo de amigos. A escola tem mais de 2 mil estudantes. Na história de 39 anos do Bandeirantes, houve um caso de suicídio há 15 anos e outro há cerca de 30. “O suicídio de uma pessoa pode influenciar a outra, mas não determinar”, diz Karina.

Na porta da escola, pais se diziam assustados e confusos com a notícia das mortes. “Quando soubemos do primeiro caso, conversamos muito, dissemos que ela pode pedir socorro para nós. Agora veio esse segundo e estou chocada”, disse a intérprete Sandra Tenório. A filha mudou este ano para o Bandeirantes e foi surpreendida com a notícia durante as primeiras provas. Nos grupos de WhatsApp, os pais começaram a discutir sobre como controlar a ida em festas, questionando se havia bebidas e drogas. “Está todo mundo desesperado”, diz.

O coaching George Alan fez questão de buscar a filha, que estuda no 2.º ano, ontem na escola. “Ela chorou muito, pediu para eu vir. Os pais precisam dialogar, eu tenho dito a ela que a gente precisa se adaptar e aceitar.”  A médica Alessandra Bedini, que tem dois filhos no Band, elogiou a atitude do colégio de discutir o assunto. “Tem de trabalhar o tema. Não pode virar uma comoção, senão pode ter mais um.”

O Colégio Vértice informou, por meio de nota, que “os desafios e outros temas que permeiam a vida dos alunos são constantemente abordados em projetos e ações, e trabalhados pela equipe de orientação educacional, que presta um suporte pedagógico e socioemocional individual para o aluno e a família.”

O Agostiniano São José, também por nota, afirmou que atende os alunos com orientação educacional e promove um retiro espiritual que trata de “assuntos relacionados ao interesse dos jovens: busca de si mesmo; o conhecimento de Deus e o relacionamento com Ele; família, namoro, drogas e a perseverança de sua caminhada com Cristo”.

Ajuda
O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email, chat e voip 24 horas todos os dias. Mais informações em https://www.cvv.org.br/

IstoÉ