Lula ressuscita PAC e ameaça Petrobras: De onde virá o dinheiro para pagar a encomenda? - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Governo anuncia investimentos jamais vistos na exploração de petróleo no momento em que empresa começa a perder dinheiro e cortar dividendos

O “PAC”, três letras ressuscitadas de um passado funesto, está de volta. Em sua versão original, no primeiro governo Lula e no de Dilma Rousseff, fez parte do colapso geral que acabou levando o Brasil à maior recessão econômica da sua história. 

Na encarnação atual, recém levada ao conhecimento do público pagante, não está claro ainda se o resultado vai ser o mesmo, ou pior. 

Vai se saber com o tempo, mas os primeiros sinais são ruins; mais uma vez, os barões do governo anunciam verbas imensas para projetos incertos, com fundamentos frouxos ou simplesmente imaginários. 

É a conversa clássica. Vamos investir tantos trilhões nisso, mais outros trilhões naquilo, e a partir daí seja o que Deus quiser.

 

O PAC ressuscitado ameaça sobretudo a Petrobras – ou, mais exatamente, o cidadão que paga as contas da Petrobras. 

De acordo com o que foi anunciado, haverá investimentos jamais vistos em refinarias, plataformas marítimas, estaleiros, exploração de petróleo na Amazônia, sondas de perfuração e sabe-se lá o que mais. 

O Brasil, sem dúvida, está precisando aumentar a sua capacidade de refino – a produção atual, em boa parte gerada em refinarias de tecnologia superada, não é suficiente para atender o consumo interno de combustíveis. 

É importante também extrair mais petróleo, e dar impulso à produção em alto mar, área em que a empresa concentra hoje a sua principal competência. Mas ninguém é capaz de explicar de forma coerente a pergunta essencial: de onde virá o dinheiro para pagar a encomenda?

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Teria de vir, em qualquer quadro racional, dos resultados da empresa. 

No caso, a Petrobras estaria em boas condições para investir: fechou o ano de 2022 [não esqueçam. 2022, sob o governo Bolsonaro - bem diferente do atual DESgoverno , comandado por um petista ignorante e boquirroto.] com lucro de quase R$ 190 bilhões, o maior de toda a sua história. Mas o quadro do Brasil de hoje não é racional. 

Depois de passar a campanha eleitoral inteira dizendo que a Petrobras estava “quebrada”, quando ela nunca ganhou tanto dinheiro para o Tesouro Nacional, Lula fez com que começasse a perder já a partir do seu primeiro dia de governo. Para isso, aplicou um método infalível: fez a empresa vender combustível por um preço menor do que paga para comprar petróleo no mercado internacional. 

Só pode dar prejuízo – quanto mais a Petrobras vende, mais dinheiro perde. É a demagogia de sempre: vamos falsificar o preço da gasolina para defender o bolso do “trabalhador brasileiro”. 

Mas o trabalhador brasileiro é quem vai pagar, na hora do imposto, até o último tostão desse prejuízo.

Aí vem o “PAC”: [´conto do PACO'.]  justo na hora em que a Petrobras começa a perder dinheiro e cortar dividendos, o governo anuncia bilhões de reais em investimentos na empresa. É puro Lula.

J. R. Guzzo,  colunista - O Estado de S. Paulo

 

A política dos truques para disfarçar os gastos - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - Opinião

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a ‘contabilidade criativa’. Pois parece que a imaginação avançou 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discursa durante lançamento do Novo PAC, no Rio — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo [oportuno ter presente que o "novo" PAC é o CONTO DO PACO, apresentado nos governos passados do PT. Tentam passar a imagem de um sucesso, quando na realidade foi o CAMPEÃO DE OBRAS INICIADAS e ABANDONADAS.]

O Novo PAC tem uma pegada ambiental. Como exatamente? Bem, o governo promete algo como um arcabouço institucional que deve induzir práticas sustentáveis nos investimentos e programas públicos e privados. Uma generalidade. Os planos de exploração do petróleo na Margem Equatorial são, em contrapartida, bem concretos.

São exatos 19 poços a explorar, incluindo aquele colocado na área mais sensível, a foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama. A estatal comparece no PAC com planos de pesados investimentos em petróleo, tudo carbono puro.

A contradição está na cara. Há um discurso ambiental, metas não específicas de descarbonização e investimentos definidos na direção contrária. Parece que estamos falando de dois governos. 

E estamos mesmo, pelo menos nesse caso. E mais: um governo tentando enganar o outro. 

 

Eis o truque para driblar o veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas:  

- um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecendo que não é preciso licença ambiental.  

Mais exatamente: que a licença estaria, digamos, implícita no leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo em 2013, quando a Petrobras adquiriu o direito de explorar o referido poço, ao longo do litoral do Amapá.

Um governo nega a exploração. Outro autoriza. Qual valerá?

Pelo Novo PAC, ganha o da AGU. No programa, a Petrobras deve voltar a construir navios, plataformas de exploração e refinarias, em grande estilo. O que introduz uma segunda contradição. Se a estatal investirá como no “glorioso passado” de Lula 2 e Dilma 1, obviamente precisa de muito dinheiro. 

Mas a companhia, na prática, reduz seus ganhos — e as margens para investimento — ao manter o preço dos combustíveis mais baixo.  

E ao vender no mercado interno, com prejuízo, produtos importados a preços mais altos. 

Essa contradição apareceu no passado [governos Lula e Dilma,  petistas.] e foi superada da única forma possível: tomar dinheiro emprestado, tornando a Petrobras a petrolífera mais endividada do mundo.

De novo?

Parece que sim, pois o pessoal nem se preocupou em explicar por que as refinarias saíram muito mais caras que o previsto e não foram concluídas por isso mesmo. [fácil de explicar: governos que tem a roubalheira como meta principal, gostam de obras, serviços, são mais difíceis de controlar, sujeitos a atrasos o que facilita o assalto aos recursos públicos.] 

Agora serão retomadas com que dinheiro? 

Com os lucros do óleo da Margem Equatorial, aquele sob restrição ambiental? 

Ou a volta ao passado seria completa, incluindo as dívidas? [óbvio que esta é alternativa vencedora, na prática, como disse Alckmin "a volta à cena do crime", muito provavelmente o ex-governador substituindo o criminoso-mor = o paulista já tem experiência em transformar substituição eventual em permanente.] 

 

Há outros truques em andamento, especialmente nas contas públicas. 

A questão é mais ou menos esta: como gastar sem registrar que é gasto? Os investimentos do PAC, por mais que Lula diga o contrário, estão na categoria dos gastos primários (despesas não financeiras) que deveriam ser equilibradamente pagos com receitas de impostos. 

 

Quando a despesa não cabe na receita, o que se faz? Dois truques: um, tirar a despesa da conta. Isso mesmo: gastar, mas não colocar na contabilidade. O outro truque: prever receitas enormes para sabe-se lá quando. Também há um drible aqui: aumenta-se a carga tributária jurando de pés juntos que não há aumento de impostos.  

Empresas e cidadãos pagarão mais, mas a coisa aparece como ajuste, correção, eliminação de injustiças fiscais.

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a “contabilidade criativa”. Pois parece que a imaginação avançou. Tome o exemplo dos precatórios. É assim: o governo deixou de pagar ou pagou a menos para cidadãos ou empresas. Estes vão à Justiça, ganham o processo, e a Justiça manda o governo pagar. São os precatórios, conta pesada.

No governo Bolsonaro, aprovou-se uma emenda constitucional adiando o pagamento desses precatórios. 

A bomba estoura no atual governo, todo mundo sabe disso. 

Como pagar, se a administração Lula já aumentou diversos gastos, promete novos e ainda assegura que fará déficit zero em 2024? 

 

Não tem jeito de fazer tudo ao mesmo tempo. A menos... a menos que se considerem os precatórios como despesa financeira, outro truque em gestação. 

O gasto é feito, o governo fica mais endividado, e o déficit sai limpo dessa conta. Mas vai-se a credibilidade.[ credibilidade para um governo mentiroso, campeão de promessas não cumpridas - a turma que fez e o L e espera a picanha com cervejinha -  que o diga;  aliás, não haverá perda de credibilidade, só se perde algo, quando temos.]

Criatividade, às vezes, dá nisso. 

Coluna em O Globo 12 agosto 2023

 

Carlos Alberto Sardenberg,  colunista