Na hora errada - Temer falou o que não devia e na hora errada

Temer confunde conciliação com permissividade ao defender anistia prévia a Lula

Ainda bem que Michel Temer só preside o Poder Executivo. Não manda no Judiciário nem dispõe de prerrogativas que lhe permitam interferir diretamente nas investigações do Ministério Público.  Fosse ele juiz das demandas na Polícia Federal e do Ministério Público em relação à Operação Lava Jato haveria motivos para preocupação em decorrência de sua assertiva de que uma possível (e provável) ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva traria instabilidade política ao País.

Estivesse Temer no lugar de Sérgio Moro, talvez levasse em conta essa avaliação supostamente caridosa para decidir se seria justificada ou não a detenção de Lula. Aí vista pela ótica política. Como as instituições são independentes e o presidente pode muito, mas não pode tudo, trata-se apenas de uma opinião dada em hora errada. Lamentável, porém, que como professor de direito constitucional e político para lá de experiente, considere que a eventualidade da punição a quem quer que seja represente um “problema” para o País.

A declaração, dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, revela, talvez, menos a convicção real de Michel Temer e mais uma dúvida oculta sobre a própria legitimidade. Receio de ser classificado como golpista. No fundo, insegurança a respeito dos próprios atos. No raso, dúvida sobre o funcionamento das instituições, o trabalho do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal.

Quando afirma que uma prisão de Lula poderia ser um fator de risco institucional, o presidente da República sinaliza posição de enfraquecimento das instituições. Movimento contrário seria o de dizer que a questão a outras instâncias pertence. E a elas cabe decidir livremente de acordo com a lei. Se assim for, de maneira legal, a possível (e provável) decretação de prisão de Lula ou de qualquer outra figura da República, que seja. Se não for, melhor para os envolvidos, entre os quais não pode se incluir o presidente da República.

A menos que tenha contas a ajustar e, nesse caso, advogue em causa própria. Presta atenção. No Congresso há várias frentes de “trabalho” montadas no intuito de restringir investigações a respeito de parlamentares e seus efeitos sobre a opinião pública. A mais recente e sorrateira por não ter tido grande destaque no noticiário. É a tentativa de proibir as transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores em julgamentos de ações cíveis e penais.

O projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e, em seguida, irá para exame na Comissão de Constituição e Justiça, cuja decisão terá caráter terminativo. Se for aprovado na CCJ, o tema não precisará ir a plenário. Dizer sobre o cerceamento do direito do cidadão à informação é pouco, mas é o suficiente para explicar a razão desse tipo de proposta aqui e agora.

Dedicação exclusiva. O ex-senador Delcídio Amaral colocou um ponto final em seu período de muda, até imposto pelas circunstâncias da delação premiada. Começou com uma entrevista ali, outra acolá, dizendo o que não podia (ou não queria) dizer quando líder do governo no Senado: que Lula acompanhava de perto o desenrolar dos negócios na Petrobrás e que Dilma sabia de tudo sobre a compra e venda da refinaria de Pasadena, no Texas.

Além de um dos porta-vozes dos governos petistas no Parlamento, Delcídio foi diretor da petrolífera onde manteve influência e ligações. Sabe de tudo e não é inocente. Anuncia volta à política e, pelo jeito, na condição de detonador dos ex-presidentes.

Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo 

 

Tribunal de Contas da União propõe bloquear bens de Dilma - tem que prender a Escarrada, afinal é questão de tempo, não foor presa agora será daqui alguns meses

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava-Jato.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava-Jato.  A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Além de Dilma, estão na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empresários Cláudio Haddad e Fábio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli - como integrava também a Diretoria Executiva, este último já está com os bens bloqueados. O grupo participou da reunião que aprovou a compra em 2006.  A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milhões ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos. [em um ano os ladrões da Petrobras, com o aval da Dilma, valorizaram um refinaria obsoleta em 900%.]  Em março de 2014, o Estado revelou que a então presidente da República votou a favor do negócio. Ela disse que só deu seu aval porque se baseou em "resumo tecnicamente falho" que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria.

Após um desacordo, a Astra acionou uma dessas cláusulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena à estatal. Em 2012, a Petrobrás pagou US$ 820 milhões pelos 50% remanescentes à empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milhões (R$ 2,5 bilhões).

Em relatório anexado a um desses processos, que traz a análise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milhões ou R$ 1,8 bilhão), a auditora da Secex Estatais Maria Lúcia Samico defendeu responsabilizar não só os ex-diretores já implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcionários da Petrobrás que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho não tem culpa pelos prejuízos, pois não detinha as informações necessárias para antever que o negócio seria nocivo. O parecer não discute as delações premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.

‘Dever de diligência’. O chefe da secretaria contestou as conclusões. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da Petrobrás e a Lei das Sociedades por Ações ao não "acompanhar a gestão da Diretoria Executiva" por meio da "análise devida das bases do negócio" e ao não solicitar "esclarecimentos mais detalhados sobre a operação", antes de autorizá-la. Com isso, argumenta ele, violaram o "dever de diligência" para com a companhia.

Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do Rêgo, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que vão apresentar suas considerações. Depois, o caso será pautado para julgamento. Não há previsão.

Fonte: Correio Braziliense 

 

“O inverno da nossa desesperança”

Os desdobramentos da Lava Jato mostram que a primeira semana da estação será de repouso para alguns parlamentares e de tensão para os eleitores

Eis que, num raro momento de alegria, virtudes e defeitos de nossos políticos se fundem e prometem alguns dias de repouso, a semana com apenas dois dias de trabalho para eles, graças às festas juninas, e a oferta de  um certo fôlego para nós. Não deu certo: a política, hoje, só em parte se faz no Congresso. A Polícia Federal também a faz: prendeu quatro empresários de farto sobrenome, ligados ao avião de Campos que caiu durante a campanha e suspeitos de integrar uma organização criminosa, lançou suspeitas sobre outros figurões, inclusive um senador de família tradicional que foi ministro de Dilma, apurou ligações entre a morte do candidato presidencial Eduardo Campos e a colheita de propinas tão fartas quanto os sobrenomes, e envolveu a OAS num repasse de verbas para sabe-se lá o que. De acordo com a Federal, a operação começou com o caso do avião. “Mas agora queremos desarticular toda essa organização. Quem são os envolvidos, o que fizeram e quem foram os beneficiados”.

E, aproveitando o finzinho dos dias de trabalho desta semana, Eduardo Cunha mostrou que político ainda pode gerar confusão. Deu entrevista dizendo que não renuncia à Presidência da Câmara (da qual foi afastado); não faz delação premiada, porque não praticou nenhum crime; e não tem motivo para ser cassado. Ponto final. A semana que deu início ao inverno será de repouso para alguns parlamentares e de tensão para os eleitores.

Como é a ficha dele

Cunha age com habilidade: se renunciar, continua na situação atual, de presidente afastado, e demonstra que tem algo a esconder. Mas já se sabe que é beneficiário de contas na Suíça, já enfrenta multas por movimentação internacional irregular de dinheiro, já tem mulher e filha envolvidas no caso, ambas sujeitas ao juiz Sérgio Moro. É provável que hoje o Supremo Tribunal Federal  decida autorizar uma segunda acusação proveniente da Operação Lava Jato – manutenção de contas clandestinas no Exterior com dinheiro de propinas oriundas de negócios com a Petrobras.

Ação dos políticos

Frase do ex-presidente Lula: “Quanto mais me provocarem, mais eu corro o risco de ser candidato em 2018”. [presidiário pode ser candidato?]

E se não provocarem? Vai aposentar-se, como prometeu antes de se candidatar à reeleição, dedicar-se à caça e preparo de coelhos em Los Fubangos ─ o seu sítio, o que é confirmadamente seu, hoje abandonado em favor de outras propriedades que, embora sejam dele, não são dele? Alguém imagina Lula quietinho numa eleição, oferecendo chá com torradas aos visitantes e, como conselhos, temperança e amor ao próximo?

 Ação empresarial

Os fatos como os fatos são: para dar conta do matagal de propinas no Brasil e no Exterior, a Odebrecht comprou um banco no paraíso fiscal de Antígua, na América Central. O Meinl Bank Antigua, que antes tinha sido a base off-shore de um antigo banco austríaco, chegou a controlar 42 contas no Exterior, administrando entradas e saídas de fundos secretos – um pouco mais de US$ 130 milhões, ao mesmo tempo.

Ação prática

Por mais precisas que sejam, as delações jamais terminam: sempre sobra uma peninha (que, nas palavras do ministro Teori Zavascki, quando são puxadas revelam mais uma galinha), O mercado está na expectativa de novas revelações de Sérgio Machado sobre pedras preciosas na lavagem de dinheiro. São muito práticas: substituem milhares de dólares e são difíceis de monitorar. Há quem diga que boa parte do ótimo relacionamento dos governos petistas com Angola envolve diamantes, e com um toque religioso que aparece até no nome das instituições financeiras envolvidas. Delação premiada deve incluir tudo – inclusive temas delicados como esse.

Ação oficial

Ah, as relações sociais do Brasil dilmista com os países pobres, mas amigos, irmãos e cooperativos! Angola, que transformou a filha do seu presidente em mulher mais rica da África, recebeu R$ 14 bilhões; a Venezuela, detentora das maiores reservas de petróleo do mundo, R$ 11 bilhões. Seguem-se República Dominicana, R$ 8 bilhões; Argentina, R$ 7,8 bilhões; Cuba, R$ 3 bilhões; Peru, R$ 2 bilhões; Moçambique, R$ 1,5 bilhão. No total, incluindo empréstimos menores, R$ 50,5 bilhões ─ quase um terço do déficit público que inferniza o atual governo e que foi responsável por boa parte da crise que consumiu o governo Dilma.

Sem comentários

Diante do bloqueio de vastas verbas oficiais para as vastas viagens de Dilma, grupos petistas estão estudando o crowdfunding – a velha e popular vaquinha. [vale um alerta para os estúpidos militontos petistas: fizeram uma vaquinha para o Zé Dirceu, quando em pouco mais de dois anos ele já tinha roubado quase R$ 30 BI; quem garante que a Dilma não se apropriou de muito mais. Começam a surgir provas de que ela recebeu grana suja para a campanha, tem a Refinaria de Pasadena e outras suspeitas.

Ou os petistas querem mais uma vez das uma de otários? o que fizeram quando da vaquinha para o 'guerrilheiro de festim'.] Contenha-se, caro leitor, e não faça comentários engraçadinhos sobre fazer vaquinha para financiar as viagens da presidente afastada.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Os espantosos ministérios de Lula e Dilma Rousseff conseguem assustar até o de Michel Temer

Vistos de perto, os primeiros escalões petistas poderiam facilmente fazer parte de uma lista de procurados pela Justiça

Em 30 de maio, também alvejado pelo gravador de Sérgio Machado, o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, tornou-se a a segunda baixa sofrida em menos de 20 dias pelo primeiro escalão de Michel Temer. A vítima inaugural da versão cearense de Mário Juruna fora Romero Jucá, obrigado a afastar-se do Ministério do Planejamento uma semana antes. Lula e Dilma Rousseff imediatamente tentaram transformar o duplo escorregão na prova definitiva de que o presidente interino era incapaz de montar uma equipe acima de qualquer suspeita.

Ou falta memória ou sobra cinismo, avisa a lista de delinquentes premiados nos últimos 13 anos com gabinetes na Esplanada do Ministério ou no Palácio do Planalto. A fila de prontuários é suficientemente extensa para preencher meia dúzia de cartazes com a informação no alto: PROCURADOS. Merecidamente, é puxada pelo padrinho e pela afilhada. Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia no mesmo dia em que Lula se instalou na Presidência da República e, em julho de 2005, substituiu José Dirceu na chefia da Casa Civil.

A retribuição viria em março deste ano, quando Lula chefiou a Casa Civil por algumas horas. A criatura queria garantir ao criador o direito ao foro privilegiado que o manteria longe da República de Curitiba. A evidente tentativa de obstrução da Justiça foi abortada pelo Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a cerimônia de posse.

Tanto o mestre quanto a discípula se apresentam como ilhas de honradez cercadas por todos os lados por bandidos de estimação. Ela fez de conta, por exemplo, que ignora a autoria do dossiê forjado para caluniar Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Finge ter esquecido a reunião com Lina Vieira em que procurou livrar de complicações fiscais o aliado José Sarney. Até agora, não conseguiu enxergar irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, consumada quando também presidia o Conselho de Administração da Petrobras. E contemplou com cara de paisagem a roubalheira do Petrolão.

Antes de comunicar ao país que o Mensalão nunca existiu, Lula jurou de pés juntos que não viu nem ouviu o que fazia a quadrilha chefiada por José Dirceu. Tampouco suspeitou da ladroagem promovida por protegidos que infiltrou no comando da Petrobras em parceria com políticos e empreiteiros amigos, que retribuiriam os favores com cachês que o transformaram no mais próspero palestrante do mundo.

O ex-presidente tampouco desconfiou que a segunda dama Rosemary Noronha, entre uma reunião inútil e uma viagem no Aerolula, traficava influência e angariava pixulecos com a venda de empregos federais. E não viu nada de errado nas vigarices milionárias dos próprios filhos. Em maio deste ano, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, acusado de envolvimento no Petrolão.

Para que o cortejo dos que ajudaram a quebrar o Brasil não se assemelhasse às antigas listas telefônicas, a coluna agrupou apenas as fichas resumidas dos ministros que tomaram posse horas depois do início dos quatro mandatos presidenciais. Isso explica a ausência de pesos-pesados como Erenice Guerra, Humberto Souto, Saraiva Felipe e o próprio Romero Jucá, que comandou a Previdência durante o governo Lula. Mesmo sem o reforço de gente assim, as imagens abaixo provam que o ministério de Temer é bem menos assustador que os times escalados por Lula e Dilma.

1 – José Dirceu (Casa Civil) – PT
Em janeiro de 2003, José Dirceu era considerado por aliados e desafetos como o herdeiro de Lula. Depois de promovido a “capitão do time” em 2004, viu o sonho presidencial ser pulverizado em julho de 2005. Acusado de chefiar a quadrilha do Mensalão, perdeu o comando da Casa Civil, depois o mandato parlamentar e, tempos mais tarde, a liberdade. Condenado a 7 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa, cumpriu um sexto da pena. Desfrutava do regime aberto desde novembro de 2014 ao ser preso preventivamente pela Operação Lava Jato em agosto de 2015. Há 20 dias, soube na prisão que fora sentenciado a 23 anos e três meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

2 – Walfrido Mares Guia (Turismo) – PTB
Um dos coordenadores do valerioduto tucano, Walfrido Mares Guia se tornou réu na Justiça Estadual de Minas Gerais pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Embora comprovadas, as acusações que pesavam sobre seus ombros foram consideradas extintas em janeiro de 2014 pela juíza Neide da Silva Martins, sob a alegação de que os crimes estavam prescritos desde 2012, quando Mares Guia completou 70 anos. No segundo mandato de Lula, Mares Guia desfrutou de uma temporada no Ministério das Relações Institucionais.

3 – Dilma Rousseff (Minas e Energia) – PT
Confira o prontuário no texto de abertura.

4 – Humberto Costa (Saúde) – PT
Envolvido nas patifarias dos Sanguessugas, Humberto Costa ficou fora da lista de nomes citados na CPI instaurada para apurar o esquema de compra de ambulâncias superfaturas. O ministro da Saúde se enrolou em outro escândalo, protagonizado pela “máfia dos vampiros”. Em 2015, o atual líder do PT no Senado foi devolvido ao noticiário político policial por Carlos Alberto Ferreira, gerente aposentado da Petrobras. O denunciante afirmou que, em 2006, assinou dois cheques no valor total de R$ 14 milhões de reais destinados à campanha de Humberto Costa ao governo de Pernambuco.

5 – Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) – PT
Benedita da Silva foi obrigada a deixar o cargo em janeiro de 2004, depois de decolar rumo à Argentina para reunir-se com um grupo de evangélicos. Ao voltar, acabou confessando que pagara com dinheiro público as despesas da viagem que fizera para atender a um compromisso pessoal. Tentou manter o emprego alegando que também participara de “reuniões de trabalho” em Buenos Aires que nunca existiram.


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