Lula, o Vaccari de hoje é você amanhã: TRF-4 vai manter tua condenação emultiplicar por 3 = 28 anos e alguma coisa em REGIME FECHADO

TRF-4 aumenta pena de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, para 24 anos de prisão

Penas de João Santana, Mônica Moura e do operador Zwi Skorniczi foram mantidas [a pena de Lula, até agora uma única condenação por ter sido julgado apenas um processo dos seis em que é réu, seguirá o mesmo diapasão.

Será aumentada para mais de 25 anos, em regime fechado.]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos publicitários João Santana e Mônica Moura, além do operador Zwi Skorniczi. Vaccari ainda teve a pena por corrupção passiva aumentada de 10 anos para 24 anos de reclusão. Santana e Mônica, condenados por lavagem de dinheiro, tiveram a pena mantida em 8 anos e 4 meses. Skorniczi também teve a pena inalterada: 15 anos, 6 meses e 20 dias. Porém, a pena dos publicitários e de Skorniczi serão cumpridas de acordo com o acordo de delação 

Vaccari está preso desde abril de 2015 e já foi condenado cinco vezes pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em dois casos, foi absolvido pelos desembargadores na análise em segunda instância.  O desembargador Leandro Paulsen, que havia dado voto pela absolvição de Vaccari em duas das ações, afirmou na decisão que, neste processo, pela primeira vez há provas para corroborar a palavra dos delatores de que Vaccari intermediou o pagamento de propina. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também ressaltou que agora ocorre "farta prova documental".

A defesa de Vaccari informou, em nota, que vai recorrer da decisão do TRF-4, porque não há provas que corroborem a acusação dos delatores e que buscará o perdão judicial do ex-tesoureiro do PT em novos recursos.  O TRF-4 é também a corte encarregada de julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex. O magistrado deu sentença de nove anos e meio de prisão contra o petista.

ACUSADO DE INTERMEDIAR PAGAMENTOS

Nesta ação julgada pela segunda instância, Vaccari foi acusado de intermediar o pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Ele teria pedido a Zwi Skornicki, representante do estaleiro, que fizesse pagamentos de US$ 4,5 milhões para o marqueteiro das campanhas petistas, João Santana, e a mulher dele, Mônica Moura. O valor foi depositado em conta no exterior, não declarada no Brasil.

Em depoimento à Justiça, Zwi Skornicki disse que fez pagamentos a João Santana a pedido de Vaccari, que indicou Mônica Moura como interlocutora para que combinassem a forma de pagamento. Mônica teria combinado receber 10 parcelas de U$ 500 mil, num total de US$ 5 milhões, na conta ShellBil, na Suíça.

Segundo Mônica Moura, o valor correspondia à dívida da campanha do PT de 2010 - a primeira campanha de Dilma Rousseff à presidência. Ela disse, em depoimento de delação, que cobrou o valor durante dois anos de Vaccari, o tesoureiro na época da campanha, e depois foi orientada a procurar Zwi Skornicki para receber os valores devidos pelo partido. Alegou não saber que o dinheiro era proveniente de propinas da Petrobras.  “Temos 13 milhões de analfabetos, infraestrutura urbana e segurança pública caóticas. Por que isso? Não temos guerras e nem fenômenos naturais com potencial destrutivo. A resposta está na corrupção”, escreveu o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum ao dar seu parecer no processo.

O Globo - Cleide Carvalho

Os ninhos de cobras criadas

O MPF ouviu que o aumento de 16,7% para os procuradores é ofensivo? Janot, não vai falar nada? Raquel Dodge, vai abusar? 

Para qualquer lado que se olhe, o brasileiro se vê rodeado de cobras criadas. Não são só os golpistas analfabetos [caso do Lula], os estelionatários comuns, os bandidos de rua. Há ninhos peçonhentos em empresas estatais e nos Três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Isso explica por que, mesmo com apenas 5% de apoio popular, recorde negativo de um presidente desde a ditadura, Michel Temer ainda não enfrenta protestos nacionais nas ruas. O brasileiro está ocupado em sobreviver.

São tantas cobras prontas a dar o bote, são tantas as preo­cupações imediatas com o pagamento de contas e impostos, com o emprego, a saúde, a segurança e a educação da prole que o cidadão se encolhe. Faz mais sentido lutar pela sobrevivência física e material, por nossos afetos particulares, do que fazer frente ao apagão fiscal e moral. Nossa resistência passiva produz um Temer sorridente e patético, em busca de “puxadores de aplausos”. Também produz uma Câmara indecisa e venal, que provavelmente arquivará a denúncia contra Temer em troca de vantagens.

O último preso, Aldemir Bendine, apelidado de Cobra e acusado de receber R$ 3 milhões de propina da Odebrecht, em três parcelas, poderia ter escolhido protagonizar uma história de sucesso. Foi presidente do Banco do Brasil por quase seis anos, de 2009 a 2015. Por ser aliado petista e contar com a confiança de Lula e Dilma Rousseff, foi nomeado em maio de 2015 presidente da Petrobras – mesmo tendo em seu passado episódios obscuros, como o empréstimo de R$ 2,7 milhões a uma socialite e a compra de um imóvel com dinheiro vivo.

Dilma escolheu Bendine para moralizar a estatal, após longa e penosa queda em desgraça da amiga Graça Foster. O Cobra fez discursos emocionados contra a corrupção, embora só trabalhasse às terças, quartas e quintas-feiras. Ficou conhecido como “o presidente TQQ”, igualzinho aos políticos de Brasília.  “É assustador que encontremos uma pessoa que supostamente foi indicada para a presidência da Petrobras para estancar a corrupção e tenha praticado crimes nesse sentido”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Não sei se é assustador, perdemos a capacidade de nos assustar. Ninguém acha que ele agiu sozinho.

Só depois de assumir o comando da Petrobras, Bendine conseguiu achacar Marcelo Odebrecht, segundo a denúncia. Quando estava na presidência do BB, teria tentado algumas vezes dar o bote da propina, para rolar uma dívida da Odebrecht ou para não prejudicar a Odebrecht na Petrobras, com a Lava Jato já a toda. Mas Marcelo parece não ter cedido. Bendine não tinha ainda, no BB, o peso dos espécimes vindos direto do Planalto. Ainda não era um emissário oficial de Dilma.

Bendine estava com passagem comprada para Portugal quando foi preso. Ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quinta-feira, deparou com a cobra criada que o delatou, Marcelo Odebrecht. Línguas venenosas dizem que o ex-presidente do BB encarou com dureza o empreiteiro, preso em regime fechado.  Delatores e delatados são obrigados a dividir carceragem, ressentimento e ódio. Mesmo que seja um desconforto temporário, é a vingança da hora da sociedade. Ninguém é ingênuo. É óbvio que a Lava Jato está ameaçada, embora o discurso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, seja outro. Cortes e demissões na operação serão colocados na conta da crise.

Mas há outros ninhos de cobras criadas, que estão a salvo de investigações. É um ninho perdulário e corporativista, como todos os que o Estado brasileiro patrocina. O Conselho Superior do Ministério Público Federal acaba de aprovar 16,7% de reajuste salarial para os procuradores, que já desfrutam muitas mordomias.  Não sei se o MPF ouviu direito a repercussão da proposta de aumento. Se ouviu, não está nem aí. Entre os adjetivos ligados a esse aumento para os procuradores estão “ofensivo”, “injustificável”, “irresponsável”, “lunático”, “um descompromisso com a nação”. Não vai falar nada, Rodrigo Janot? Cadê o bambu e as flechas? [ele não fala, já que também vai receber - exceto se o Congresso Nacional decidir usar sua autonomia e NÃO APROVAR o reajuste - afinal, tem o dia da caça e o do caçador.]

Não sei se os procuradores estão se achando tão valorosos e indispensáveis a ponto de enfrentar a ira de um país com 14 milhões de desempregados, em grave recessão. Eles não estão acima do bem e do mal e é bom que Raquel Dodge se dê conta disso antes de assumir a Procuradoria-Geral da República. Ou estamos diante de mais uma cobra criada no Poder, que estimula uma sociedade desigual e privilégios para a alta casta do funcionalismo da República?

A continuar assim, o Brasil vai enfrentar a falta no mercado de soro antiofídico, para tratar picadas de cobras peçonhentas.

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Lamentavelmente, Lula não é Andrea Neves, mas, o juiz Sérgio Moro é o juiz Sérgio Moro

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus no caso do tríplex

No pedido, o Ministério Público Federal quer também o pagamento de R$ 87 milhões em multas 

Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O pedido, que consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, também exige que os citados cumpram as respectivas penas em regime fechado, segundo o portal G1.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. 

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano. 

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas". 

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações. No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos. 

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas. 

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

O G1 tenta contato com as defesas dos réus. 

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça. Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo. 

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local. Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula. 

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega. 

'Fim da palhaçada'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente. 

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula. 

Fonte: G1

SEM ACORDO DE LENIÊNCIA, SEM DELAÇÃO. TEM QUE SER CADEIA, REGIME FECHADO, PARA OS IRMÃOS BATISTA

J&F oferece R$ 8 bilhões ao Ministério Público Federal para fechar acordo de leniência

Executivos do grupo garantem que é o valor máximo a que podem chegar. Ainda não receberam resposta dos procuradores 

O grupo J&F, do empresário Joesley Batista, ofereceu R$ 8 bilhões ao Ministério Público Federal para fechar um acordo de leniência. Os procuradores ainda não responderam se aceitarão a proposta. Os valores pretendidos pela J&F e pelos procuradores divergiam bastante. Inicialmente, o MP queria R$ 11 bilhões. O grupo, na ocasião, ofereceu R$ 1 bilhão.  

Com o avanço das negociações, a J&F subiu a proposta para R$ 1,4 bilhão e, depois, para R$ 4 bilhões. O MP também recusou. Na empresa, o valor mais recente oferecido ao Ministério Público Federal foi tachado de oferta final. “Mais que isso não dá para pagar. Inviabiliza o negócio”, afirma um dos executivos da empresa. Os procuradores que estão no caso analisam a proposta detidamente. Temem deixar a impressão de estarem sendo generosos com a empresa e seus donos. 

 

Fonte: Revista Época