Lava-Jato: as 4 opções diante do STF - Míriam Leitão

O Globo

[de interpretação em interpretação,  o Supremo emenda a Constituição, quando quer, como quer.]

A semana é decisiva para a Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal tem quatro opções para determinar o tamanho do impacto da decisão da semana passada. A maioria dos ministros decidiu que nas alegações finais de processos com delator e delatado, o colaborador fala primeiro e o delatado se posiciona por último. O ministro Dias Toffoli vai propor uma modulação.

Plenário do STF | Aílton de Freitas

A decisão até aqui foi específica para dois casos, um deles de Aldemir Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras. A ordem de apresentação das alegações finais dos réus não está na lei. Ela prevê que a acusação apresente antes, e os réus devem se manifestar em até cinco dias depois. A lei não distingue delator de delatado, porém nessa interpretação do STF o delator seria parte da acusação, e falaria antes.  
São quatro as possibilidades a partir de agora:
1 — o ministro Alexandre de Moraes propõe que retrocedam os processos apenas dos que reclamaram. Foi o caso de Bendine. Mas no outro processo, de Marcio de Almeida Ferreira, não houve essa contestação específica.
2 — a ministra Cármen Lúcia propõe estudar caso a caso, para decidir quais devem retroceder.
3 — Luís Roberto Barroso entende que a interpretação deve valer daqui para diante, dado que a interpretação não existe na lei.
4 — a proposta mais radical é anular tudo o que foi decidido até aqui.

Os advogados querem que se anule tudo. No caso de voltar uma quadra, para as alegações finais, o risco é que os crimes prescrevam.

Os ministros explicam que esses são os caminhos possíveis. O ponto central é que o direito de defesa é inegociável. Qualquer dúvida tem que ser corrigida. Um ministro, resumindo, disse que o réu pode ficar inconformado com uma decisão, mas ele não pode se sentir injustiçado.   
A discussão desta semana será importante, precisa ser acompanhada sem paixões. A situação é mais complicada do que uma divisão entre bons e maus. 

Blog da Miriam Leitão, jornalista - O Globo

Sessão do STF que pode anular decisões da Lava Jato e Associação de juízes federais vai ao STF para derrubar pelo menos 3 artigos da nova lei de abuso de autoridade

Ministros discutem se delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais apenas depois das manifestações dos delatores

O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira 25 um pedido de habeas corpus que pode afetar diversas condenações da Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros votarão se suspendem ou não mais uma condenação da operação, após decisão de agosto que anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.

O que está em discussão é se delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais apenas depois das manifestações dos delatores. O novo entendimento prevê que os réus não colaboradores devem ter o direito de apresentar seus argumentos depois dos réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que réus colaboradores possuem também caráter acusador, concluíram os ministros.

No caso a ser analisado nesta quarta, o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, alegou que houve cerceamento de defesa nos mesmos fundamentos que levaram à anulação da condenação de Bendine. 

Em Veja, MATÉRIA COMPLETA

Associação de juízes federais vai ao STF para derrubar pelo menos 3 artigos da nova lei de abuso de autoridade

Os artigos foram vetados por Bolsonaro a pedido da Ajufe, mas voltaram ao texto da lei com a decisão do Congresso de derrubar 18 dos 33 vetos presidenciais

O presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes , anunciou nesta quarta-feira que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) contra pelo menos três artigos da nova lei de abuso de autoridade. Os artigos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pedido da Ajufe, mas voltaram ao texto da lei com a decisão do Congresso Nacional de derrubar 18 dos 33 vetos presidenciais . 

 

O plano da Ajufe é ingressar no STF com um ação direta de inconstitucionalidade na próxima semana contra os artigos 9, 36 e 43 da lei. O artigo 9 prevê sanções penais, inclusive cadeia, para juízes que decretar prisão sem o devido fundamento ou deixar de conceder liberdade para quem, por lei, não deve ser mantido preso. O artigo 36 estabelece punições similares para juízes que ordenarem o bloqueio de bens acima dos valores a serem ressarcidos.   Pelo artigo 43, juízes acusados de violar prerrogativas de advogados estarão sujeitos a processos penais.  [as prerrogativas dos advogados precisam ser revistas e limitadas, da forma atual permitem que advogados desonestos - não são todos, mas, parte dos inscritos na OAB são tão ou mais desonestos que seus clientes - facilitem a vida dos bandidos que são seus clientes.

Algumas prerrogativas atrapalham, ou mesmo impedem, que crimes sejam investigados.]

Hoje, esse tipo de transgressão só pode ser coibida com medidas em âmbito administrativo. A Ajufe vai apenas aguardar a sanção da nova lei para bater às portas do STF. Segundo Mendes, todos estes artigos colocam em perigo a liberdade de decidir, um valor básico na atividade diária de cada juiz. — Se um juiz for punido por decidir de um jeito ou de outro será um risco para a independência judicial . Esses artigos são inconstitucionais — afirma Mendes.

O presidente da Ajufe disse ainda que o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos de Bolsonaro em represália a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de autorizar busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra (PTB-PE). Para os senadores, Barroso teria extrapolado ao atender um pedido de busca da Polícia Federal, que teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.

— Foi uma reação do Parlamento à decisão do ministro Barroso. Foi uma resposta política à uma questão técnica — disse Mendes.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vai analisar quais medidas jurídicas podem ser adotadas contra os artigos vetados e, depois, reativados pelo Congresso.Segundo o presidente da ADPF, Edvandir Paiva,  as novas regras podem dificultar o trabalho da polícia e abrir brechas para advogados
— Os artigos recuperados com a derrubada dos vetos prejudicam técnicas de investigação como no caso do interrogatório e dão ferramentas aos advogados que, no limite, podem ser utilizadas para tumultuar uma investigação — disse Paiva.

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Na beira do precipício - Janio de Freitas

Folha de S. Paulo

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade do país

Dias Toffoli revela-se um ministro perdido em distrações. Tomara que seja isso, para não ser algo pior. Nunca viu Jair Bolsonaro “atuar em ondas de ódio, pelo contrário”. Continua, até hoje, sem saber de coisas como “vou acabar com os petralhas” e “no meu governo, oposição vai pra cadeia ou pra fora”. Não viu o endosso de Jair à proposta indireta de Carlos, ambos em público, de que “a democracia atrasa as reformas”. Na advertência “ainda não usei a borduna”, de Bolsonaro, não viu mais do que “retórica”.

Tamanho desencontro com a altivez da presidência do Supremo só faz duvidar de que o tribunal “sempre decidirá em favor da democracia, da liberdade de expressão e do respeito às instituições”. O problema é que, antes de depender do Exército, o que ainda há do Estado de Direito depende sobretudo do Supremo. Até aqui, Dias Toffoli tem empurrado para incerto futuro várias decisões influentes no rumo dessa pequena democracia. Empurrões que adiam sem resolver. Na bem-feita entrevista a Miriam Leitão (GloboNews), quando deu aquelas e outras não respostas, o próprio Dias Toffoli expôs a beira de precipício em que o Supremo está. Logo, estamos também, em nossa angustiante dependência daquelas 11 pessoas a quem fomos entregues.

Toffoli tanto expôs como se expôs. Em recente decisão, a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil: a sentença condenatória foi emitida sem que o réu se defendesse das acusações mais recentes, o que configurou a negação de um direito fundamental.

A mesma ausência de palavra final do acusado se deu em vários processos da Lava Jato, com sentenças de Sergio Moro.

Diz Toffoli que o julgamento de um desses casos, previsto para novembro, “seja qual for a decisão”, vai assegurar que “o processo seja feito sem risco de uma eventual anulação no futuro”. Ainda assim, o Supremo estará no centro de gorda polêmica. E o Estado de Direito também. Em temas da crise política, a maioria dos 11 ministros tem se curvado à opinião das camadas bem situadas da população. Se não o fizer mais uma vez, como a Segunda Turma não fez, condenações da Lava Jato serão anuladas e alguns serão soltos, se presos sem outros processos ou sentenças.

A reação dos que se importam com as condenações como fim, e não com meios ilegais de obtê-las, é esperável como fato, não é previsível na dimensão que dependerá da “mídia”. A decisão de aceitar o caso Bendine como único, e dar como válidas as demais sentenças antecipadas, derrubaria o preceito fundamental de que “ninguém será condenado sem o pleno direito de defesa”. O que só é garantido se a cada acusação, até a última, for dada a oportunidade de defesa. Se esse direito se esvai, é o Estado de Direito que perde um componente vital. É uma despedida da democracia —sonho e sofrimento.

Nesse e nos demais julgamentos problemáticos, o regime estará em jogo. Sem as garantias a que Dias Toffoli não correspondeu. Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade a que o país foi lançado, pelos aventureiros do impeachment e pelos ambiciosos do pré-sal. [Para alguém ousar dizer que Lula não teve o mais amplo, completo, total, abrangente, exagerado direito de defesa é ter muita cara de pau.] 

Janio de Freitas - Publicado Folha de S. Paulo

Decisão polêmica - Merval Pereira

O Globo

Decisão pró-Bendine não tem precedentes e deve ser levada ao plenário do STF

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o julgamento que condenou Aldemir Bendine por ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht para facilitar contratos da empreiteira com a Petrobras, que presidia na ocasião, pode ter um efeito cascata nos julgamentos da Lava-Jato e, no limite, permitir anulação do julgamento do ex-presidente Lula. [a decisão da Segunda Turma que favoreceu Bendine parece ser suportada no argumento de que a defesa do réu não teve a palavra final, depois da acusação.
Situação que nem remotamente se aplica ao processo do triplex - podem acusar Moro e a Justiça de tudo, menos de do presidiário petista não ter exercido, até em excesso, o direito de defesa e de todos os ritos processuais terem sido respeitados.] Sérgio Moro, quando juiz de primeira instância, condenou Bendine e vários outros réus usando o mesmo critério, que agora está sendo contestado pela Segunda Turma.  O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendaram a decisão de Moro, apesar dos apelos da defesa.

O caso acabou no STF. A defesa de Bendine  sustentou que o réu deveria ter tido o direito de apresentar suas “alegações finais” depois dos delatores, réus como ele, pois teriam se transformado em “assistentes de acusação”. A lei garante que a defesa tenha a palavra final, depois da acusação. Moro rejeitou a tese, por absoluta falta de “previsão legal, forma ou figura em Juízo”. E explicou: “A lei estabelece prazo comum para a apresentação de alegações finais, ainda que as defesas não sejam convergentes, e não cabe à Justiça estabelecer hierarquia entre acusados, todos com igual proteção da lei”.

A decisão da Segunda Turma, com os votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia, foi de certo modo surpreendente, pois não há na legislação exigência desse tipo, porque o instituto da delação premiada ainda é novo na nossa legislação penal. O Código de Processo Penal exige demonstração de prejuízo para a defesa para que o processo seja anulado, e os ministros entenderam que o fato de dar o mesmo prazo para todos os réus, quando alguns eram delatores, feriu os direitos de Bendine.

Justamente por ser uma decisão sem precedentes, o caso deve ser levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Também por ser um procedimento comum nos julgamentos, é possível que vários outros advogados de defesa, que tiveram seus recursos negados por Moro, reivindiquem a mesma decisão.
Até mesmo a defesa do ex-presidente Lula já anunciou que fará uma revisão dos processos para ver se pode se beneficiar da decisão. Pela reação do advogado Cristiano Zanin, ele não deve ter feito na ocasião esse pedido, e agora haverá outra batalha jurídica: pode a defesa alegar um prejuízo depois que o julgamento passou por todas as instâncias sem que o pedido fosse feito no momento oportuno?

Os julgamentos presididos pelo então juiz Sérgio Moro seguiram certamente o critério único, pois ele considera que “o acusado colaborador não se despe de sua condição de acusado no processo. Apenas optou, com legitimidade, por defender-se com a pretensão de colaborar com a Justiça. Acolher o requerimento da Defesa de Aldemir Bendine seria o equivalente a estabelecer uma hierarquia entre os acusados, distinguindo-os entre colaboradores e não colaboradores, com a concessão de privilégios aos últimos por não terem colaborado.”  Se acolhesse a pretensão de Bendine e de outros réus em outros julgamentos, Moro correria o risco de a defesa do colaborador também alegar nulidade. Parece absurdo anular uma sentença com base em filigrana processual sem base legal.

Proximidades conceituais
Em 2016, quando ainda era candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump twitou:  “It´s better to live onde day of Lion than 100 years as a sheep”. Semana passada, Bolsonaro traduziu, adaptando: "Mais vale um segundo da minha vida como águia do que cem anos como cordeiro, aceitando tudo".
Estaria copiando seu ídolo Trump, apenas adaptando o pensamento? Não. Ambos copiaram Mussolini: È meglio vivere un giorno da leone, che cent´anni da pecora.”

Em O Globo, leia: Lava-Jato diz que anulação de sentença de Moro contra Bendine abre brecha para outros casos 

 

 

Temer e Lula, a mesma desculpa

Dizer que o país só avança no ‘rouba mas faz’ e que é preciso tolerar corrupção é como acreditar que todo mundo aqui é ladrão 

A CUT - a central sindical do PT - descobriu a causa do desemprego: a Lava Jato. Foi ao detalhe:  cada preso da operação desempregou 22 mil pessoas. Não, eles não estão de gozação. A tese, digamos, foi defendida pelo secretário de comunicação da central, Roni Barbosa, em discurso de apoio a Lula, ontem em Curitiba. No mesmo momento, em Brasília, no plenário do STF, o advogado Antônio Mariz sustentava que a Procuradoria Geral da República "atrapalha o país" ao apresentar denúncias de corrupção contra o presidente.  Isso porque, alegou, a PGR "impede Temer de trabalhar". Chegou a pedir: "deixem o presidente em paz". [deixem o presidente em paz não expressa bem o que o Brasil necessita neste momento de um ainda iniciante processo de recuperação da economia;

o que o Brasil necessita é que DEIXEM O PRESIDENTE TRABALHAR e no inicio de 2019 o investiguem, denunciem, processem, julguem e havendo provas (não vale indícios não indiciários) o condenem.

Mas, agora o Brasil precisa do presidente trabalhando e o presidente é, gostem ou não, MICHEL TEMER - tentar colocar outro será o caos e o CAOS CAÓTICO.] 

Um defende Lula, outro defende Temer, mas a tese, digamos, é exatamente a mesma -uma versão nova do clássico "rouba mas faz".  O pessoal da CUT diz que a Lava Jato paralisou grandes empreiteiras e outras empresas especialmente do setor de óleo e gás, o que levou o país à recessão e ao desemprego. Quer dizer com isso que se não houvesse a operação contra a corrupção, estaria tudo bem: o PIB crescendo, os brasileiros trabalhando, o PT no poder .... e os ladrões roubando sossegadamente. (Esta última conclusão, claro, é nossa.)

Como Lula representa aquele momento de expansão, denunciá-lo e processá-lo é uma conspiração dos que não querem o crescimento do Brasil. Entre estes, certamente estão o presidente Temer e seus associados. Na versão Mariz fica assim: o país está voltando a crescer depois da recessão do lulopetismo, essa recuperação se deve ao presidente Temer, de modo que não é hora de denunciá-lo. Quem faz isso, como o procurador Janot, só pode estar conspirando contra o Brasil. [convenhamos que está conspirando contra o Brasil, tendo em conta que havendo provas contra Temer a futura Procuradora-geral da República, RAQUEL DODGE, certamente o denunciará no momento oportuno, cumprindo as leis, e sem tentar sepultar no nascedouro o ainda frágil inicio da recuperação econômica.

Já Janot denunciando Temer,  de hoje até domingo, -  denúncia que certamente só tramitará na próxima semana, mais provavelmente após uma conclusão sobre o que fazer com os delatores Batista (delatores com FÉ PÚBLICA outorgada pelo Janot) - a única coisa que conseguirá será, ou melhor, as duas que conseguirá serão:

- poder se jactar que denunciou por duas vezes o presidente da República;

- e retardar, ou até paralisar, a recuperação econômica do Brasil.]

Mas como não se pode defender publicamente a corrupção, cujas evidências são arrasadoras, os dois lados se desviam da mesma maneira: é coisa dos outros. Um dos vice-presidentes do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha, garantiu ontem que as malas e caixas de dinheiro encontradas no incrível apartamento de Salvador foram resultado de corrupção feita no governo Temer e não quando Geddel Vieira Lima, o dono ou fiel depositário da dinheirama,  foi ministro de Lula e diretor da Caixa Econômica na gestão Dilma. Como pode saber disso? Deu uma olhada nas fotos e "descobriu" que as notas eram novinhas.

Argumento mais do que duvidoso. Geddel ficou anos nas administrações petistas e, na Caixa, controlava financiamentos de bilhões. Foi dali que saiu o grosso da propina, dizem diversos delatores e testemunhas. O governo Temer tem pouco mais de um ano, tempo parcialmente aproveitado por Geddel, que está preso. Mas isso não libva o PMDB, pois Geddel, membro histórico do partido, estava nos governos petistas como representante de Temer. O que fazer? Tentar mostrar que Temer e o partido não têm nada com isso. Ontem, o PMDB formalizou o afastamento de Geddel Vieira Lima.

  

Do mesmíssimo modo, o pessoal de Lula está dizendo que Antônio Palocci - chefe de campanha de Lula e Dilma, ex-ministro dos dois, grande chefe do PT por anos - "nunca foi um verdadeiro petista".  Tudo considerado, está na cara que há mesmo uma conspiração nacional: contra a Lava Jato. Claro que os atores dos dois lados sabem perfeitamente que houve grossa roubalheira. Sabem também que não dá para enganar os eleitores por muito tempo.

Tanto sabem que já chegaram às teses mais ridículas. Essa de que cada preso da Lava Jato gerou 22 mil desempregados é o máximo da estupidez. Mas o advogado Mariz, um homem culto, quase chegou a dizer que denunciar Temer trás de volta a recessão e a inflação.  Diante disso, a estratégia que une todos - de Lula a Temer, passando por Aécio - é barrar a Lava Jato para minimizar os danos. Ser réu, acusado, é ruim, mas ainda é melhor que preso.

A decisão do STF de ontem - de manter Janot e ressalta a prerrogativa da PGR de investigar e denunciar o presidente quando julgar necessário - e as sucessivas ações recentes da Lava Jato indicam que não será fácil acabar com a maior operação contra a corrupção.  Uma última palavra: dizer que o país só avança no "rouba mas faz" e que é preciso ser tolerante com a corrupção para preservar o progresso, é como acreditar que todo mundo aqui é ladrão e que este país não tem futuro.

Piada?

Sei que muita gente não gosta de piada numa hora dessas, mas é irresistível. Por exemplo:

Proposta CUT contra o desemprego: soltem todos os presos da Lava Jato.

Dos amigos de Geddel: qual o problema? A família sempre gostou de guardar dinheiro vivo. [não esqueçam que o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, nomeado pela administração petista, não gostava de guardar dinheiro em bancos, tanto que além de um estoque de dinheiro em casa, efetuou o pagamento total de um apartamento em dinheiro vivo.]

Garotinho deixou de apresentar seu programa de rádio por um problema de voz -  voz de prisão.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg

Os ninhos de cobras criadas

O MPF ouviu que o aumento de 16,7% para os procuradores é ofensivo? Janot, não vai falar nada? Raquel Dodge, vai abusar? 

Para qualquer lado que se olhe, o brasileiro se vê rodeado de cobras criadas. Não são só os golpistas analfabetos [caso do Lula], os estelionatários comuns, os bandidos de rua. Há ninhos peçonhentos em empresas estatais e nos Três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Isso explica por que, mesmo com apenas 5% de apoio popular, recorde negativo de um presidente desde a ditadura, Michel Temer ainda não enfrenta protestos nacionais nas ruas. O brasileiro está ocupado em sobreviver.

São tantas cobras prontas a dar o bote, são tantas as preo­cupações imediatas com o pagamento de contas e impostos, com o emprego, a saúde, a segurança e a educação da prole que o cidadão se encolhe. Faz mais sentido lutar pela sobrevivência física e material, por nossos afetos particulares, do que fazer frente ao apagão fiscal e moral. Nossa resistência passiva produz um Temer sorridente e patético, em busca de “puxadores de aplausos”. Também produz uma Câmara indecisa e venal, que provavelmente arquivará a denúncia contra Temer em troca de vantagens.

O último preso, Aldemir Bendine, apelidado de Cobra e acusado de receber R$ 3 milhões de propina da Odebrecht, em três parcelas, poderia ter escolhido protagonizar uma história de sucesso. Foi presidente do Banco do Brasil por quase seis anos, de 2009 a 2015. Por ser aliado petista e contar com a confiança de Lula e Dilma Rousseff, foi nomeado em maio de 2015 presidente da Petrobras – mesmo tendo em seu passado episódios obscuros, como o empréstimo de R$ 2,7 milhões a uma socialite e a compra de um imóvel com dinheiro vivo.

Dilma escolheu Bendine para moralizar a estatal, após longa e penosa queda em desgraça da amiga Graça Foster. O Cobra fez discursos emocionados contra a corrupção, embora só trabalhasse às terças, quartas e quintas-feiras. Ficou conhecido como “o presidente TQQ”, igualzinho aos políticos de Brasília.  “É assustador que encontremos uma pessoa que supostamente foi indicada para a presidência da Petrobras para estancar a corrupção e tenha praticado crimes nesse sentido”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Não sei se é assustador, perdemos a capacidade de nos assustar. Ninguém acha que ele agiu sozinho.

Só depois de assumir o comando da Petrobras, Bendine conseguiu achacar Marcelo Odebrecht, segundo a denúncia. Quando estava na presidência do BB, teria tentado algumas vezes dar o bote da propina, para rolar uma dívida da Odebrecht ou para não prejudicar a Odebrecht na Petrobras, com a Lava Jato já a toda. Mas Marcelo parece não ter cedido. Bendine não tinha ainda, no BB, o peso dos espécimes vindos direto do Planalto. Ainda não era um emissário oficial de Dilma.

Bendine estava com passagem comprada para Portugal quando foi preso. Ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quinta-feira, deparou com a cobra criada que o delatou, Marcelo Odebrecht. Línguas venenosas dizem que o ex-presidente do BB encarou com dureza o empreiteiro, preso em regime fechado.  Delatores e delatados são obrigados a dividir carceragem, ressentimento e ódio. Mesmo que seja um desconforto temporário, é a vingança da hora da sociedade. Ninguém é ingênuo. É óbvio que a Lava Jato está ameaçada, embora o discurso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, seja outro. Cortes e demissões na operação serão colocados na conta da crise.

Mas há outros ninhos de cobras criadas, que estão a salvo de investigações. É um ninho perdulário e corporativista, como todos os que o Estado brasileiro patrocina. O Conselho Superior do Ministério Público Federal acaba de aprovar 16,7% de reajuste salarial para os procuradores, que já desfrutam muitas mordomias.  Não sei se o MPF ouviu direito a repercussão da proposta de aumento. Se ouviu, não está nem aí. Entre os adjetivos ligados a esse aumento para os procuradores estão “ofensivo”, “injustificável”, “irresponsável”, “lunático”, “um descompromisso com a nação”. Não vai falar nada, Rodrigo Janot? Cadê o bambu e as flechas? [ele não fala, já que também vai receber - exceto se o Congresso Nacional decidir usar sua autonomia e NÃO APROVAR o reajuste - afinal, tem o dia da caça e o do caçador.]

Não sei se os procuradores estão se achando tão valorosos e indispensáveis a ponto de enfrentar a ira de um país com 14 milhões de desempregados, em grave recessão. Eles não estão acima do bem e do mal e é bom que Raquel Dodge se dê conta disso antes de assumir a Procuradoria-Geral da República. Ou estamos diante de mais uma cobra criada no Poder, que estimula uma sociedade desigual e privilégios para a alta casta do funcionalismo da República?

A continuar assim, o Brasil vai enfrentar a falta no mercado de soro antiofídico, para tratar picadas de cobras peçonhentas.

>> Todas as colunas de Ruth de Aquino

 

Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil que não confiava no sistema bancário e guardava dinheiro em casa, é preso em nova fase da Lava Jato

Aldemir Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras, um caso impressionante de sucesso na era petista, é preso em nova fase da Lava-Jato - Aldemir Bendine é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro - A Operação Cobra, 42ª fase da Lava-Jato, ocorre no Distrito Federal e em três estados

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine é o principal alvo da 42ª fase da Operação Lava-Jato. Ele foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF), nesta manhã de quinta-feira (27/7), em Sorocaba (SP), na investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. A Operação Cobra, nome dado a esta fase da Lava-Jato, ocorre no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, a PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária.

Em Brasília, agentes estão nas ruas para cumprir dois mandados de busca e apreensão, em locais ainda não divulgados pela PF. Os presos deve ser trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A prisão de Bendine, que é temporária, tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo tempo ou convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão.

Propina

De acordo com a delação feita pelo presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-executivo da construtora, Fernando Reis, Aldemir Bendine e outros investigados relacionados a ele teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras. "Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões", disse a PF em nota. Segundo a investigação, os pagamentos só foram interrompidos após a prisão de Marcelo Odebrecht.

O nome da operação, Cobra, é inclusive uma referência ao codinome dado a Bendine nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado "setor de operações estruturadas" do Grupo Odebrecht, durante a 23ª fase da Lava-Jato. Bendine era homem forte no governo de Dilma Rousseff. Foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2015 e maio de 2016 e substituiu Graça Foster no cargo da estatal. Já no Banco do Brasil, ele presidiu a entidade entre abril de 2009 e fevereiro de 2015.

Ao deixar o cargo no Banco do Brasil, Bendine tinha como "missão" acabar com a corrupção na Petrobras. No entanto, segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF), nas delações constava que ele já cobrava propina no Banco do Brasil e continuou com o esquema criminoso na Petrobras. A abertura de inquérito contra ele foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato, em junho deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirma que há indícios de que Aldemir Bendine pediu propina de R$ 17 milhões à época em que era presidente do Banco do Brasil. O valor seria para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Na delação, Marcelo Odebrecht e Fernando Reis contaram que o valor da propina foi negado porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.

No entanto, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros voltaram a pedir propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, de R$ 3 milhões, para que o grupo empresarial não fosse prejudicado na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava-Jato. 

[Curiosidade sobre Bendine:  foi um extraordinário sucesso na era lulopetista, sendo presidente do BB no governo Lula e parte do da Dilma, permanecendo no cargo após ter sido revelado que comprou um apartamento com dinheiro vivo, em 2010.
O imóvel foi comprado por R$ 150 mil (metade do que valia). Na ocasião, Bendine disse que guardava o dinheiro em casa.
Um caso que beira a piada: um presidente do BB que não confia no sistema bancário, a ponto de guardar uma quantia dessas debaixo do colchão.
Com todo esse histórico foi nomeado presidente da Petrobras com a missão de acabar com a corrupção na estatal.]

Veja a lista de onde ocorrem as ações da Operação Cobra

Brasília (DF)

2 mandados de busca e apreensão

São Paulo (SP)

 1 mandado de prisão temporária

4 mandados de busca e apreensão

(2 em São Paulo, 1 em Sorocaba e 1 em Conchas)

Rio de Janeiro (RJ)

 1 mandado de busca e apreensão

Pernambuco (PE)

2 mandados de prisão temporária

4 mandados de busca e apreensão

(3 em Recife e 1 em Ipojuca)

 Fonte: Correio Braziliense

 

A fraude de Aécio Neves

Senador foi autor da Lei das Estatais e o primeiro a fraudá-la. Recebeu R$ 2 milhões, prometeram-lhe mais R$ 8 milhões ao ano e a negociação de um dúplex no Rio

O encontro aconteceu num salão de hotel, em São Paulo, no início da noite de sexta-feira 24 de março.
— Dois assuntos, rapidinho — disse Joesley Batista, acionista-controlador do grupo JBS. — Sua irmã teve lá...
— Obrigado por ter recebido ela — agradeceu Aécio Neves, senador do PSDB de Minas.
— Ela me falou de fazer dois milhões para troca de advogado (...) Eu consigo, das minhas lojinhas... Quinhentos por semana...

Acertam detalhes do pagamento. Joesley avança na conversa:
— Segunda coisa: coincidentemente... Fica super à vontade, porque Andrea [Neves, irmã de Aécio] tinha me falado de um negócio de um apartamento lá da sua mãe [avaliado em R$ 40 milhões]. Ontem, o Dida...

O empresário relata uma conversa com Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras no governo Dilma. Acusado pela Odebrecht de extorsão de R$ 17 milhões, Bendine pedira que Joesley intercedesse junto a Aécio para ser nomeado presidente da Vale, controlada pelo governo e sócios privados, entre eles o grupo Bradesco.

Por ironia, o senador mineiro fora autor do projeto (nº 343/2015) que resultou na Lei das Estatais. O objetivo, escreveu na época, era evitar “desvios e desmandos na gestão” das empresas nas quais o Estado é acionista. A lei tinha menos de três meses de vigência, e o próprio autor já estava empenhado em fraudá-la, como confessou na conversa gravada.
Joesley seguiu contando a conversa com Bendine: — Então, eu falei assim: “Ô Dida, vamos ser pragmáticos (...) Você arruma um jeito de conseguir oito ‘milhão’ por ano?” Hoje ele mandou a mensagem: “Sim, arrumo”.
O senador interrompeu:
— Deixa eu te falar: olho no olho (...) Você me ajudou pra caralho. Vou falar pra você, não falei pra ninguém: eu nomeei o presidente da Vale. Nomeei hoje... Eu tô cuidando disso. Ninguém pode saber. Mas como eu tenho liberdade com o cara... A Vale tem um quadro enorme, uma puta diretoria.
— O Dida é bom executivo — disse Joesley.
Aécio retomou:
— Eu faço pra te atender, porque, no negócio da minha mãe... A minha mãe tem um apartamento no Rio de Janeiro que vale um aluguel de 50 pratas, é uma cobertura dúplex, com piscina e o caralho... Mas vamos deixar de stand- by, mais pra frente.
Continuou:
— Presidência [da Vale] não dá. Eu consegui fazer um negócio raro pra caralho: botei um cara de dentro, do head hunter. Vai ser anunciado segunda-feira... O Temer não sabe nem o nome dele. Confiou em mim essa porra. O Trabuco e o Caffarelli estão sabendo. Fechamos hoje... Tem que ver se encaixo ele [Bendine] em alguma coisa. Pra não parecer que eu tô nomeando um cara pra ganhar uma grana, viu?

Joesley concordou. Aécio sugeriu-lhe uma resposta:
— Pensa um pouco, porque ele tá disposto a voltar a conversar comigo. Esquece aquele negócio daquele valor, ele não quer nem ouvir falar nisso, entendeu?
O senador complementou:
— Faz isso pra gente que eu vou ficar feliz. A outra agenda é pra gente falar daqui um mês. A gente fala dessa agenda do apartamento, do aluguel, não é?... Espera um pouco que nós vamos dar uma limpa lá [na Vale]. Minha coisa é com você. Se conseguir botar [Bendine], vou botar por você.
O senador mineiro se colocou no topo da lista de cassações por corrupção.

Fonte: José Casado - O Globo

 

O crachá dourado da Petrobras

Mesmo no preju, a estatal mima seus funcionários com benefícios bem companheiros – um deles pode custar pelo menos R$ 3,5 bilhões à companhia 

Centro do Rio de Janeiro, Avenida República do Chile, 65: cuidado, ali funciona a sede da Petrobras. É um local perigoso. Quem bate ponto nesse endereço está sujeito à faina de gatunos (na mesa ao lado) e pivetes (nas ruas). Só pode ser por tão boas e fundadas razões que os funcionários dali – e de outros escritórios da estatal – recebem, todo dia 25, um “adicional” equivalente ao de periculosidade e de horário noturno. Por lei, esse tipo de adicional é pago àqueles que trabalham longas noites nas refinarias ou nas plataformas a centenas de quilômetros da Costa, onde passam semanas embarcados, comem em refeitórios, dividem dormitórios com colegas e convivem com o balanço nauseante do mar aberto.

 Ao pagar salários similares a quem atua no perigo dos gabinetes e a quem atua no perigo das plataformas, a estatal, para completar a patuscada, conseguiu enfiar-¬se numa disputa judicial que pode subtrair pelo menos R$ 3,5 bilhões do já seco caixa da empresa – o prejuízo pode chegar a seis vezes esse valor. Pobre do investidor que comprou ações da Petrobras (R$ 4,50, ou um cafezinho). Não havia sinal de perigo.

O adicional malandro apareceu nove anos atrás, por obra de sindicalistas que passaram a ocupar cargos de chefia na Petrobras. Em 2007, o gerente de recursos humanos, Diego Hernandes, e o gerente de relações sindicais, Jorge Cândido, ambos ex-dirigentes da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, firmaram um acordo com sindicatos amigos. Ficava instituído que trabalhadores contratados a partir de 2002 teriam direito a uma benesse concedida aos mais antigos, contratados até meados dos anos 1990. A vantagem era a seguinte: para agradar a um empregado que deixasse de trabalhar nas plataformas e passasse a atuar nos escritórios – perdendo, assim, o adicional de periculosidade –, a Petrobras oferecia um bônus que mantinha o salário na faixa anterior. Uma tremenda boquinha, tocada por Hernandes, ligado ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que é investigado sigilosamente na Lava Jato, e a José Dirceu, que está preso.


A Petrobras passou quase dez anos sem contratar e, quando retomou os concursos, em 2002, havia excluído essa vantagem dos novos contratos de trabalho. Pressionados pelos antigos companheiros de sindicato, Hernandes e Cândido cederam. Criaram um mecanismo de equiparação e mantiveram a política de pagar o equivalente a um adicional de periculosidade para funcionários que trabalham em escritórios. Com o acordo, eles faziam um agrado aos sindicatos amigos, ávidos por filiar mensalistas e engordar seu caixa.

 Os dois gerentes eram bancados em seus cargos pelos ex-¬presidentes da Petrobras, ambos petistas, José Eduardo Dutra (morto em 2015) e José Sérgio Gabrielli, também investigado na Operação Lava Jato. A FUP é aliada ao PT.  Apesar de terem aceitado, em 2007, o acordo de equiparação dos salários, os sindicatos de petroleiros – inclusive os 14 reunidos na FUP – decidiram questionar na Justiça do Trabalho a forma como se calculam esses complementos. Os sindicatos argumentam que quem trabalha em condições piores está sendo prejudicado – jura? A Petrobras afirma que, caso prevaleça o cálculo proposto pelos sindicatos, o salário de um funcionário de nível médio com direito aos adicionais pode subir de R$ 12 mil para R$ 17 mil. A estatal ganhou as primeiras ações, apresentadas em 2010, mas desde 2013 acumula derrotas nos tribunais. Agora, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho já deu parecer favorável ao pedido dos sindicatos.

Situações assim foram criadas sob o pretexto de “desfazer desigualdades” e de “reter talentos”, nos tempos da exuberância, quando um barril de petróleo custava mais de US$ 100 e o pré-sal parecia viável. Tudo isso ficou para trás. Mas isso não é problema dos empregados, dizem os sindicatos. As entidades reproduzem uma cultura arraigada entre os funcionários da Petrobras: a ideia de que, por trabalharem em condições difíceis e por terem passado em concursos duríssimos, eles merecem todo tipo de benefício, independentemente do contexto em que a empresa se encontre. Com esse raciocínio, os sindicatos arrancaram da Petrobras em 2014 um acordo que garantiu o pagamento de R$ 1 bilhão de participação nos lucros e resultados do ano anterior, embora a empresa não só não tenha registrado lucro, como uma perda de R$ 21,6 bilhões. Representantes dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras se opuseram ao pagamento. Foram vencidos pelos representantes do governo.

No meio de 2015, Murilo Ferreira, presidente da Vale e então presidente do Conselho da Petrobras, tentou combater essa cultura – que inclui outros privilégios. Ferreira questionou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sobre outra benesse: o “programa de avanço de nível”. O mecanismo permite promoções automáticas, baseadas apenas no arcaico conceito do tempo de serviço. Os funcionários com bom desempenho ganham, anualmente, um aumento de 4%. Os mal avaliados também – só precisam esperar dois anos. Somente em 2015, essas promoções custaram quase meio bilhão de reais. Bendine, porém, manteve as promoções.


Procurada, a Petrobras disse, por meio de nota, que não comenta o complemento equivalente à periculosidade porque o assunto é alvo de disputa judicial. Afirmou, ainda, que a política de recursos humanos tem como base “análises de contextos interno e externo”. A Federação Nacional dos Petroleiros, a FNP, que congrega cinco outros sindicatos que não a FUP, diz que os benefícios pagos pela Petrobras estão “aquém de outras petroleiras do mundo”. Segundo seu tesoureiro, Agnelson Camilo, benefícios como reembolso de medicamentos e educação dos filhos dos funcionários deveriam ser oferecidos “por todas as empresas”. Camilo diz que, ao contrário da FUP, a FNP “desde sempre” discordou do cálculo da remuneração mínima. Procurados, a FUP e Diego Hernandes  não responderam e Jorge Cândido não foi localizado pela reportagem.

Fonte: Revista Época  

 

 

Derrotas sofridas por Levy são mais relevantes do que a 'fritura' - Desequilíbrio da Petrobras piorou no terceiro trimestre

Aquela série de críticas que antecede a saída de algum ministro sempre acontece em Brasília. É a chamada fritura. A novidade, no caso de Joaquim Levy, é que as declarações são públicas. Mais importante do que esse processo, entretanto, é a sequência de derrotas que o ministro tem sofrido no governo.

O PT nunca escondeu que não gosta de Levy, deixou isso claro em notas e declarações. Os partidos da base também criticam. O ex-presidente Lula fez saber a vários interlocutores a sua insatisfação com o ministro e que gostaria de trocá-lo.

São críticas que normalmente confundem o remédio com a doença. Culpam Levy pelos problemas na economia criados no primeiro mandato. Foram eles que levaram à inflação e à recessão. O ministro agora está tentando resolvê-los.

Pior que a fritura é a série de fracassos de Levy dentro do governo. As ideias do ministro têm sido derrotadas. Ele, por exemplo, era contra apresentar a proposta de Orçamento de 2016 com déficit. Foi voto vencido e o Brasil acabou rebaixado. Levy tampouco queria fazer novos repasses ao BNDES para o crédito subsidiado a empresários, mas o governo decidiu aumentar a verba do Programa de Sustentação do Investimento.

É complicado o governo ficar com um ministro num momento de crise e não seguir o que ele pensa. Encontrar uma saída para a turbulência na economia é possível, mas o que diz Levy tem que ter força dentro do governo.

Desequilíbrio da Petrobras piorou no terceiro trimestre

O prejuízo de R$ 3,76 bi não foi o único número ruim do balanço da Petrobras. Investidores vão olhar para o desequilíbrio da petroleira, que piorou. Ela gerou menos caixa no terceiro trimestre e viu a dívida subir para R$ 506 bi.

A geração operacional de caixa, o Ebitda, ficou em R$ 15,5 bi entre julho e setembro, uma queda de 22% na comparação com o segundo trimestre. A demora da companhia em reajustar o preço da gasolina atrapalhou. O valor passou quase o trimestre inteiro defasado, dizem os especialistas. É a mesma política que ajudou a arruinar os cofres da Petrobras nos últimos anos. Só no final de setembro o preço dos derivados foi reajustado. 

Com a subida do dólar, a dívida bruta chegou a R$ 506 bilhões, alta de 44% de janeiro a setembro. O número é imenso por qualquer ângulo que se olhe, não importa o parâmetro. Os especialistas dizem que é o maior endividamento do mundo corporativo. É quase cinco vezes superior ao valor de mercado da companhia, que nesta quinta-feira valia R$ 110,7 bi. Descontando o caixa, a Petrobras tinha no final de setembro uma dívida líquida de R$ 402,3 bi. Usando toda sua geração operacional de caixa, a companhia demoraria 5,24 anos para quitar o que deve. Em outras grandes petroleiras, essa relação não passa de 2,5.

A perspectiva futura da companhia é delicada. Em 2016, vencem dívidas de R$ 50,2 bi. No ano seguinte, mais R$ 44,7 bi; em 2018, outros R$ 63,6 bi. A Petrobras terá que negociar dívidas de impressionantes R$ 89,2 bi em 2019. A administração de Aldemir Bendine precisa ser mais ágil para reequilibrar a empresa.

Por: Miriam Leitão e Marcelo Loureiro

Trimestre da Petrobras tem mais de quatro meses - estatal usou 'pedalada contábil' para aumentar lucro

Lucro da Petrobras no 1º tri foi inflado por "pedalada contábil"

Estatal usou um evento ocorrido no dia 7 de maio, 37 dias depois de encerrado o trimestre, para reduzir as despesas no demonstrativo financeiro, diz jornal

A Petrobras usou um artifício contábil para inflar em 1,3 bilhão de reais o lucro da estatal no primeiro trimestre deste ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira. A companhia incluiu na conta um ganho obtido em evento do dia 7 de maio - 37 dias depois do fim do trimestre -, chegando ao lucro de 5,3 bilhões de reais. Na ocasião, o valor surpreendeu o mercado que esperava um resultado menor.

Especialistas ouvidos pelo jornal afirmaram que a manobra descumpre regras contábeis. "Um evento que ocorre depois do fechamento do balanço deve ser registrado em nota explicativa, mas não deve afetar o balanço", afirmou Eric Barreto, professor do Insper e sócio da M2M Escola de Negócios. Já o professor de finanças Marcos Piellusch classificou a ação como uma "pedalada contábil". "Não poderia ser feito, porque é um fato gerador referente a outro trimestre. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve analisar a legalidade da manobra. O caso pede esclarecimento", afirmou.

Na semana passada, a Petrobras informou ter reavaliado o risco de receber um calote de 4,5 bilhões de reais do setor elétrico. As empresas elétricas têm uma dívida com a estatal referente ao fornecimento de gás e combustível para alimentar as usinas térmicas.  A reconsideração de não receber os valores devidos do setor - que são incluídos na demonstração contábil como despesas - ocorreu por causa de um contrato assinado com a Eletrobrás. Nele, a estatal pedia para reverter 1,3 bilhão de reais da dívida oferecendo como garantia créditos do subsídio da conta de luz. Acontece que o contrato foi assinado no dia 7 de maio.

O estrategista chefe da corretora XP Investimentos, Celson Plácido, afirmou que a decisão não é errada, mas diminui a credibilidade da companhia. "A empresa perde confiança. Mexer em provisão de devedores é recorrente no setor bancário, mas não em empresas", disse. Questionada sobre por que usou um evento de maio para calcular o demonstrativo financeiro relativo ao primeiro trimestre, a Petrobras respondeu que apenas "trabalha para a recuperação da totalidade das dívidas de terceiros".

Hello! O trimestre da Petrobras tem mais de quatro meses!

O trimestre da Petrobras tem mais de quatro meses.  Para inflar em R$ 1,3 bilhão o lucro trimestral que surpreendeu o mercado neste ano, a estatal registrou ganho baseado em evento de 7 de maio, 37 dias depois do fim do trimestre. Foi o primeiro sob a gestão de Aldemir Bendine, o amigo íntimo da socialite Val “Hello” Marchiori.

Especialistas ouvidos pela Folha fazem os seguintes comentários:

a) “Um evento que ocorre depois do fechamento do balanço deve ser registrado em nota explicativa, mas não deve afetar o balanço.” (Eric Barreto)

b) A manobra é uma “pedalada contábil”. “Não poderia ser feito, porque é um fato gerador referente a outro trimestre. A CVM deve analisar a legalidade da manobra. O caso pede esclarecimento”. (Marcos Piellusch)

c) É “criatividade pura”. “Não é ético e fere o princípio contábil pelo qual o fato de maio deve ter efeito no segundo trimestre”. (Welinton Mota)

Eu fiz os cálculos. Pela matemática petista, o PT já está há mais de 16 anos no poder.

Hello! É tempo demais para aturar essa gente.

Fonte: Veja OnLine