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domingo, 23 de julho de 2023

O elevador - O Globo [sobrou para o elevador... estava demorando.]

Elevador serve para segregação Analice Paron
 
Qualquer vida é uma travessia contínua de fronteiras. Somos todos uma cartografia ambulante. Desde o momento da concepção sem volta — narrada de forma memorável pelo personagem central do romance “O tambor”, de Günter Grass até nosso enredamento final, do qual também não tem volta.  
Entre o nascer e o morrer, a sucessão de rupturas nem sempre é percebida. 
O simples movimento de sair de casa (do privado) para a rua (o público), por exemplo, tão corriqueiro e banal , traz embutido todo um ritual preparatório. Vai de uma checada em alguma luz acesa, o fechar de janela ainda aberta, um apalpar de bolsos, uma espiadela na bolsa para ver se está tudo lá, talvez uma última conferida no espelho. 
Mas, a cada vez que giramos a chave da porta de saída, deixamos para trás nossa vida interior. E do lado de fora, escreveu Georges Perec em “Espèces d’espaces”, “outras gentes, o mundo, o público, a política. Você não pode simplesmente passar de um a outro espaço; para atravessar a soleira você precisa mostrar suas credenciais, saber se comunicar com o universo exterior”.

Depoimento publicado nesta semana no site da revista piauí por Gabriella Figueiredo mostra a violência da primeiríssima credencial exigida até hoje de milhões de brasileiros: antes mesmo de pisarem na rua, eles devem passar pelo elevador de serviço. O tema é surrado. Já foi fartamente estudado, documentado e denunciado em filmes, novelas, romances. 

Ainda assim, no início deste mês, o prefeito do Rio de Janeiro teve de sancionar a Lei 7.597, que proíbe a denominação “elevador social” e “elevador de serviço” nos prédios particulares da cidade, em parte porque a lei anterior, que 20 anos atrás vetava qualquer tipo de discriminação em elevadores, nunca foi aceita pelos portadores do privilégio social.

Gabriella é filha do porteiro de um prédio de classe alta de Ipanema, onde viveu da primeira infância até se formar em letras pela PUC-Rio. Cresceu seguindo ao pé da letra o pedido do pai: sempre chamar moradores de “senhor” e “senhora” e jamais usar o elevador social. 
A leitura de Lima Barreto na faculdade fez com que começasse a questionar o lugar de cada um na sociedade. 
Contudo, só pôde compreender a dimensão da violência interiorizada quando foi fazer mestrado na Espanha, aos 29 anos: — Entrei em um prédio que tinha dois elevadores, um do lado do outro, e nenhuma placa para distinguir qual era o de serviço e qual o social. Travei, sem saber em qual entrar... Como saber se eu não estava violando alguma regra ou invadindo o espaço de alguém? [..] Tudo explodiu dentro de mim [...] 
A questão está enraizada, inclusive em mim. Hoje, mesmo depois da graduação e do mestrado, sempre escolho o elevador de serviço. Por quê? Não sei responder.

Saberá. Em seu depoimento, Gabriella manifesta a intenção de escrever um livro de autoficção sobre a família do porteiro — seu pai — que até hoje mora e trabalha no mesmo prédio da Rua Barão da Torre. Ótimo.

Desde a instalação de elevadores em edifícios residenciais no Brasil, no final dos anos 1920, a função primeira do equipamento sempre foi a segregação racial e social. 
É do saudoso geógrafo baiano Milton Santos a experiência marcante vivenciada na Salvador dos anos 1950, quando ele foi visitar um amigo recém-instalado num edifício modernoso. 
Como construir dois elevadores elevaria os custos em demasia, incorporadora e condôminos honraram a divisão de castas de outro modo: dentro do único elevador existente, já estreito, foi colocada uma divisória mambembe a separar os usuários. 
O professor sempre lamentou não ter fotografado a engenhoca, pois, a seu ver, ela retratava o Brasil de sempre. Dedicou a vida a nos ensinar o país e nos deixou ferramentas para percebermos a profundidade dos enroscos nacionais. Milton Santos tinha esperança.

A carioca Gabriella, já reinstalada no Rio, conta que em conversas com o pai ambos acabam concordando que o Brasil nunca vai mudar:

Temos a noção de que a classe política nos prometeu um país que ainda não conseguiu entregar — escreveu em seu depoimento.

Ela tem razão — em 2023 o país prometido e devido ainda está longe de ser entregue. 
Mas não são os políticos, em separado, que haverão de chacoalhar as estruturas coloniais do Brasil — somos nós, o conjunto da sociedade, que devemos impulsionar as mudanças. 
Seja em casa, no elevador, na rua, no trabalho, no voto, na cobrança ou na informação, é hora de derrubar tapumes e divisórias. [Felizmente, graças a DEUS, a JUSTIÇA - a DIVINA, não a suprema -  maior nivela qualquer diferença; por etapas, diariamente, quando  a suposta diferença é eliminada, tornando obrigatório, inescusável,  que indivíduos que se consideram superiores a outros tenham que realizar atos que abominam - não há exceções; e, em definitivo, com a morte (algumas vezes com doenças que atingem a todos) que a todos atinge, que a todos nivela,independente do que são ou pensem ser.
Os superiores, morrem tanto quanto os inferiores e se deixado seus cadáveres expostos ao tempo, apodrecem.]
Até que o país inteiro tenha acesso ao mesmo elevador. É o mínimo do mínimo.
 
Dorrit Harazim, colunista - coluna em O Globo 
 
 
 
 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Aristocracia do Judiciário quer furar fila da vacina e Fux defende a indefensável 'reserva' de vacinas

Que fique bem claro: o brasileiro não é contra as castas oligárquicas que desejam furar a fila da vacina contra a Covid-19. É apenas contra ser passado para trás.

STF e STJ inventaram uma nova máxima: Vacina pouca, meu imunizante primeiro!

Era só o que faltava. Os tribunais superiores de Brasília desejam furar a fila da vacina contra a Covid. Requisitaram à Fiocruz doses em quantidade suficiente para imunizar servidores e magistrados. Para justificar o privilégio, STF e STJ recorreram ao escárnio. Alegam estar fazendo um favor ao país, pois a ausência da aristocracia judiciária nos hospitais e postos de saúde tornará mais ágil a vacinação dos brasileiros sem pedigree.

No ofício que endereçou à Fiocruz, o Supremo Tribunal Federal pediu uma "reserva de doses" para 7 mil pessoas. Escreveu que deseja "contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História." Anotou que, realizando sua própria vacinação, liberará "equipamentos públicos de saúde para outras pessoas..." O Superior Tribunal de Justiça ecoou os mesmos argumentos.

A Fiocruz fabricará no Brasil a vacina da logomarca Oxford-AstraZeneca. Vinculada ao Ministério da Saúde, a entidade não cogita fornecer vacinas senão para o Programa Nacional de Imunização, que se encarregará de distribuir as doses para estados e municípios, quando for possível. A fila é um microcosmo da democracia. 
Rico ou pobre, o sujeito se posiciona no seu lugar e espera sua vez. No caso da vacina contra a Covid, a fila tornou-se uma questão de vida ou morte. Como não há imunizantes para todos, foi necessário fixar uma escala de prioridades. Vacinam-se primeiro os profissionais da trincheira da saúde. Depois, os brasileiros com doenças preexistentes. Na sequência, os idosos do grupo de risco, incluindo algumas togas. [ainda que se considerem e sejam considerados por alguns como supremos, só estarão no grupo de risco os supremos que portarem alguma comorbidade ou com mais de 60 anos.]

Na prancheta do comunista Niemeyer, Brasília era um Éden igualitário. Junto com Lúcio Costa, idealizou um lugar onde todos viveriam encaixotados em prédios iguais, plantados em superquadras idênticas. Fora da prancha de desenho, a cidade converteu-se em protótipo de privilégio e segregação.As edificações de Brasília foram dispostas segundo uma lógica setorial. Há o setor hoteleiro, o residencial, o comercial, o de clubes, o de embaixadas... Hoje, os habitantes da Capital estão distribuídos com a mesma lógica do resto do país. Há os setores de ricos e os setores de pobres. Existe a Brasília dos poderosos e a Capital dos impotentes.

A impaciência da cúpula do Judiciário subverte qualquer noção de justiça. Abre-se um abismo entre os tribunais e o Brasil. Aqueles prédios públicos monumentais, assentados no coração de Brasília... E o país lá longe. Já se sabia que um pedaço da sociedade brasileira não tomará vacina porque confia em Bolsonaro e tem medo de virar jacaré. Agora, quando a crise sanitária entra numa fase em que os brasileiros começarão a morrer por falta de vacinas, descobre-se que as Cortes brasilienses têm a sensibilidade de uma pedra.

Se Deus intimasse a cúpula do Judiciário a optar entre os seus quadros e a clientela preferencial das vacinas, ouviria uma resposta fulminante: morra a turma do grupo de risco! E com isso ficaria claro que, para certos setores, o privilégio é o grande acontecimento. Só o privilégio existe. O resto é uma fria paisagem pandêmica. STF e STJ inventaram uma nova máxima: Vacina pouca, meu imunizante primeiro!

Fux defende a indefensável 'reserva' de vacinas

Numa evidência de que os brasileiros são iguais apenas perante a dívida pública, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa do pedido de "reserva de doses" de vacina que a Corte enviou à Fiocruz. Coisa suficiente para imunizar 7 mil pessoas, entre togas e servidores. Numa entrevista à TV Justiça, Fux declarou: "Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado —nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente, digamos assim, integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade."

O ministro prosseguiu: "Nós pedimos de toda forma educada, ética, um pedido dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma."

Alguém já disse que a morte é o clube mais aberto do mundo. O diabo é que ninguém quer entrar. Em meio a uma pandemia que está prestes a colecionar 200 mil cadáveres no Brasil, a forma mais prática de fugir da morte é a vacina. Na corrida pelo imunizante, as regras são sempre menos perigosas do que a imaginação de autoridades que tratam o absurdo como uma outra qualificação para "ética".

Noutro trecho da entrevista, Fux disse ter preocupação com a saúde dos servidores do Supremo. Beleza. Roçou o bom senso quando afirmou o seguinte: "Nós devemos ter servidores com comorbidades, com idade. Eles vão entrar na fila normalmente. E nós vamos esperar nossa vez. Enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver."

Ora, se os servidores "com comorbidades" e os que têm "idade" entrarão normalmente "na fila" por que pedir "reserva de doses"? Se "nós vamos esperar a nossa vez", o mais lógico seria que Fux simplesmente fizesse uma autocrítica, elogiando o comportamento da Fiocruz, que informou que não destinará vacinas senão para o Plano Nacional de Imunização.

Quem comete um erro e não admite comete dois erros. Luiz Fux ainda não se deu conta. Mas, na administração pública, todo o mal começa com as explicações. Foi a partir de cobranças feitas pelo Supremo que o Ministério da Saúde teve de explicar por que demorou tanto para divulgar um plano de vacinação. Agora que as regras estão na vitrine, burlá-las em favor de seres supremos seria como reconhecer que o Brasil do jeitinho virou um país que não tem jeito. 

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

 

 

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Ministro quer manter aposentadorias de civis e militares separadas

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, saiu em defesa da manutenção do atual sistema de aposentadoria diferenciado para os militares. Pela atual legislação, os militares podem passar para a reserva remunerada após 30 anos de serviço, repetindo uma regra que existe na maior parte das Forças Armadas no mundo. 

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer mudar isso e discute a possibilidade de unificar as aposentadorias de civis e militares. Segundo Jungmann, o tema está em discussão e a conversa “caminha muito bem”. Para ele, é preciso que “continue a haver esta segregação e, não, necessariamente, a unificação”. 

Jungmann tem reiterado que os militares são “funcionários de Estado” e que, pela especificidade das funções que executam, não podem ser submetidos às mesmas regras que os servidores civis. “Acho justo, do meu ponto de vista, que continue a haver essa segregação”, emendou. O ministro reconheceu que “esta é uma questão a ser discutida”, mas assegurou que as conversas estão sendo bem sucedidas. “Eu acho que é uma questão em discussão. Mas eu entendo que nós temos duas carreiras: a civil e a militar e que o militar se obriga a uma série de renúncias em termos de direitos que, exatamente, o servidor civil tem”, declarou o ministro da Defesa. [pela natureza das funções é justo e correto que os militares tenham uma aposentadoria diferenciada e que deve servir como modelo para os policiais.
Qual o motivo - justo e correto - para um policial aposentar com 25 anos de serviço e um militar com 30 anos? O ideal é que todas as categorias da área de segurança - artigo 144 da CF -  se aposentem com vencimentos integrais aos 30 anos de carreira.
Esse assunto não cabe nem discussão e sim a unificação.]

As declarações de Jungmann foram dadas após a cerimônia de apresentação dos oficiais generais promovidos por Temer. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira, também defendeu a necessidade de os militares terem aposentadoria integral, diferenciada, com 30 anos de serviço. “Nós não temos horário ou dia de trabalho, não temos FGTS, não temos direito a sindicalização, a hora extra, a fazer greve”, disse o almirante, repetindo o discurso do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossatto, que é contrário ao regime único de Previdência Social. “Já tivemos uma grande reforma em 2001, em que vários direitos foram tirados como auxílio moradia, gratificação por tempo de serviço, vantagem de ir para a reserva ganhando um posto acima ou licença a prêmio de seis meses”, disse o almirante, incluindo aí o fim da concessão de pensão para as filhas. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.