MP sugere que depoimento de Lula a Moro seja sob sigilo

Petista quer transformar o interrogatório em ato político

O ex-presidente Lula quer, de fato, transformar seu depoimento ao juiz Sergio Moro, remarcado para o dia 10 de maio, num grande ato de campanha política. Além de toda a movimentação da militância, o petista disse a interlocutores que gostaria que o depoimento fosse transmitido ao vivo.

Em geral, Moro disponibiliza os vídeos dos interrogatórios somente depois do término da sessão. No Ministério Público, há quem defenda que o juiz coloque o depoimento sob sigilo para evitar o aproveitamento político por parte de Lula.

Isso não deve acontecer porque Moro, desde a 1ª fase da Lava-Jato, tem se mostrado a favor da divulgação de fatos que julga ser de interesse público.  A situação de Lula se complicou muito nas últimas semanas em função dos depoimentos de Leo Pinheiro a Moro e da provável delação de Antonio Palocci. [Nesta Moro está certíssimo, ao impedir a divulgação do depoimento enquanto ocorre, optando pela divulgação só após a sessão terminar, tendo o réu se retirado do Fórum ou sido recolhido do presídio; 
inaceitável seria o depoimento do réu Lula ser transmitido ao vivo - seria fornecer holofotes para bandido.
Errado está  o MP de manter sob sigilo um processo que deve ser público - atender ao MP seria conceder àquele órgão o poder de dosar eventuais vazamentos.]

Fonte:  Mauricio Lima -Radar On-Line

 

Congresso impõe nova derrota a Dilma

Sem quórum, Congresso adia análise de vetos presidenciais e impõe nova derrota a Dilma

O Palácio do Planalto tentou atuar desde a semana passada para mobilizar os parlamentares para darem quórum para a sessão desta terça, o que não ocorreu

A sessão do Congresso para apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff foi cancelada por não ter atingido o quórum mínimo previsto para a votação. Às 13h14, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia suspendido a sessão por 30 minutos para tentar garantir o quórum para análise dos vetos da pauta. Contudo, meia hora depois, não foi possível e a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso decretou oficialmente o fim da reunião. A tendência é que Renan, que está em seu gabinete, convoque uma nova sessão das duas Casas Legislativas para a quarta-feira, 7.

O Palácio do Planalto tentou atuar desde a semana passada para mobilizar os parlamentares para darem quórum para a sessão. O novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se nesta segunda à noite com líderes da base das duas Casas Legislativas para tentar garantir a votação.  A maior dificuldade do governo era garantir a participação dos deputados. A presença para abrir a sessão foi garantida, contudo, para a votação não. Para iniciar uma votação era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Quando Renan suspendeu a sessão, havia quórum entre os senadores, 54 registraram a presença, mas não entre os deputados, apenas 168. No intervalo de 30 minutos, o quórum de presença da Câmara aumentou pouco, o que impediu o início da sessão de votação.

A reportagem do Broadcast Político apurou que os deputados da base aliada foram os principais responsáveis em não dar o quórum. Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial e até mesmo parlamentares que não chegaram a Brasília a tempo de participar da sessão conscientemente levaram à derrubada da sessão. A oposição, por sua vez, traçou uma estratégia de só registrar presença caso a base aliada conseguisse o número mínimo de presença em plenário - o que de fato ocorreu.

A queixa dos deputados nos bastidores, contudo, não deve garantir a derrubada dos vetos. Para serem derrubados é preciso haver 257 votos de deputados e 41 de senadores. O governo contabiliza que, ao menos no Senado, tem apoio suficiente para manter os oito vetos da pauta, inclusive com votos do PSDB.

Constam da pauta para serem apreciados, vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.

Fonte: Estadão – Conteúdo

Oposição 'cima do muro' - característica do PSDB, especialmente presidido pelo Aécio - agora quer conduzir 'impeachmento' diretamente com o Plenário. Cunha continua presidente

Oposição agora articula a abertura de impeachment sem Cunha, via plenário

A denúncia da Procuradoria contra Eduardo Cunha levou a oposição a promover um ajuste na sua estratégia. Articula-se agora a formalização de um pedido de impeachment sem o aval do presidente da Câmara. Nesse formato, Cunha rejeitaria o requerimento de abertura de processo para o afastamento de Dilma. E a oposição recorreria ao plenário, para evitar que a decisão seja qualificada como uma vingança pessoal do denunciado contra o governo.

A aprovação do recurso exigiria maioria simples. Significa dizer que, alcançado o quórum mínimo para a abertura da sessão —257 dos 513 deputados—, bastaria que metade mais um dos presentes votassem a favor para que o indeferimento de Cunha fosse revisto. Com isso, o pedido de abertura de processo de impeachment poderia ser levado a voto. Sua aprovação exige quantidade bem maior de votos: 342. Um placar que a oposição está longe de atingir.

A fórmula que combina o indeferimento de Cunha com o recurso ao plenário já vinha sendo discutida com o presidente da Câmara. Ganhou força nesta quinta-feira, com a formalização da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot no STF. O tema será discutido no início da próxima semana, numa reunião dos líderes dos partidos oposicionistas com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

Conforme já noticiado aqui, a oposição se equipa para lançar uma frente suprapartidária. Em reunião preparatória, realizada há dois dias, os líderes oposicionistas fizeram as contas. Concluíram que, por ora, o grupo tem potencial para reunir no máximo 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura do processo de impeachment (o julgamento cabe ao Senado). Se a soma estiver correta, faltam notáveis 172 votos para alcançar os 342 necessários.

Fonte: Blog do Josias