Ex-presidente entra com pedido no Supremo para que as investigações que lhe dizem respeito continuem no tribunal
E Luiz Inácio Lula da
Silva quer fugir da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eis um 13 do qual ele
pretende se manter distante. Seus advogados recorreram ao Supremo para que as
investigações que lhe dizem respeito voltem ao tribunal.
Resta, assim, evidente que o ex-presidente tem mesmo receio do juiz Sergio Moro, e
parece reforçada a hipótese de que Dilma só o havia indicado ministro para que
tivesse foro especial, o que, hoje, ele não tem. Aliás, a reivindicação é um despropósito. Mas Lula quer mais: acha que Moro pode ser acusado de abuso de
autoridade e intercepção telefônica ilegal. Por isso, pede que o STF envie para o
Ministério Público Federal a decisão de Teori Zavascki, que considerou ilegais
os grampos feitos fora do intervalo autorizado pela Justiça e afirmou que a
divulgação dos áudios, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, foi
usurpação de competência.
O curioso é que, entre os áudios gravados ilegalmente, está justamente aquele em que
Dilma anuncia que vai entregar a Lula o termo de posse, que o livraria da
eventual decretação de uma prisão preventiva por Sérgio Moro. E se comprova, por A
mais B, que ele queria o foro especial. Como é interessante acompanhar a
evolução dessa questão no Brasil! No começo do julgamento do mensalão, Márcio Thomaz Bastos, então advogado de
José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, entrou com uma petição no Supremo para
que os réus sem prerrogativa de foro fossem julgados na primeira instância, não pelo STF. Por quê?
Porque, obviamente, são maiores as chances de recurso. No STF,
depois do julgamento, restam
os embargos de declaração, que quase nunca mudam sentença, e, a depender do placar, os
embargos infringentes. Tanto era assim que os petistas sem cargos eletivos, a exemplo de José
Dirceu, diziam que recorreriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos em
busca do duplo grau de jurisdição — vale dizer: reivindicavam o direito a um segundo julgamento.
Lula, como se vê, por
alguma razão, prefere o Supremo. Na hipótese, então, de vir a ser julgado, dispensa um segundo
colegiado. Será que ele tem lá “a sua bancada”? É muito pouco provável que o tribunal ceda a seu
pedido. Até porque não há um
miserável motivo que o justifique.
Parece que Lula vai ter
de se acertar é com a 13ª Vara mesmo, a de Sérgio Moro.
Fonte: Blog do Reinaldo
Azevedo
