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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

O poder civil e os jabutis

“As exonerações em massa na Casa Civil, que tendem a se reproduzir em outras pastas, eram esperadas. Os cargos comissionados serão ocupados por quem venceu as eleições”


O sucesso de Jair Bolsonaro depende muito mais do poder civil do que do grupo de militares que cercam o presidente da República. Para ser mais claro, a médio e longo prazos, não é a retórica ideológica nem o esculacho da oposição que garantirão esse êxito, mas o desempenho dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro. Os generais terão um papel importante, principalmente para o governo não sair do próprio eixo, como parece acontecer no Itamaraty, mas isso dependerá também de suas concepções de gestão. Vamos por partes.

Paulo Guedes encontra uma casa arrumada do ponto de vista financeiro, não foi à toa que trouxe importantes integrantes da equipe econômica anterior para o time que montou, ainda que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ontem, tenha levantado dúvidas sobre a movimentação financeira do governo no último mês. Na máquina federal, a correria para fazer empenhos e efetuar pagamentos em atraso no último mês do ano fiscal é normal. O problema do governo é outro: o deficit fiscal. Não há possibilidade de retomar o crescimento e enfrentar o desemprego em massa sem a reforma da Previdência.

Ninguém se iluda, há um alinhamento político favorável ao sucesso da nova equipe econômica. Como defendeu Guedes, o “projeto liberal democrata” de Bolsonaro não vive o dilema de quem pega o violino com a mão esquerda e toca com a direita. “A aliança de centro-direita, entre conservadores, em princípios e costumes, e liberais na economia”, como definiu Guedes, é robusta, porque conta com o apoio da maioria da população. Enfrentará resistência das corporações, inclusive militar, mas o maior perigo é a recidiva do patrimonialismo dos que vivem à custa das rendas e benesses do Estado. Eles aparecem onde menos se espera.

Abrir a economia, privatizar as estatais, controlar gastos, reformar o Estado, desregulamentar, simplificar e reduzir impostos e descentralizar os recursos para estados e municípios não são um “estelionato eleitoral”. O governo foi eleito com essa pauta. Se vai dar certo é outra história, mas, desta vez, as chances realmente são maiores. E as políticas sociais? Bolsonaro somente prometeu prioridade para o ensino fundamental e a saúde das crianças, o resto vai jogar no colo dos estados e municípios. É a receita da Escola de Chicago, aplicada na Alemanha, no Japão e no Chile. No fim da guerra, com seus países em ruínas, alemães e japoneses estavam comendo ratos; no Chile de Pinochet, era chumbo mesmo. No Brasil, num cenário completamente diferente, o sucesso do projeto será um novo “case”.

Corrupção e violência
A outra perna do poder civil está no Ministério da Justiça, que nunca concentrou tanto poder e instrumentos de atuação como agora. Combate à corrupção e ao crime organizado são bandeiras de Bolsonaro sob a responsabilidade de Sérgio Moro, que também encontrou a casa arrumada, em particular, o recém-criado Sistema Unificado de Segurança Pública. Como levou para sua equipe os principais parceiros da Operação Lava-Jato, Moro também partirá de um patamar mais elevado no combate à corrupção.

A estratégia de endurecimento das penas e a política de liberação da compra de armas pelos cidadãos, condizentes com o discurso de Bolsonaro, garantem amplo apoio popular ao novo governo, mas têm eficácia duvidosa quanto aos presídios e às mortes violentas. Há estudos realizados no Brasil e, principalmente, nos Estados Unidos sobre isso. Na Califórnia, essa política fez explodirem a população carcerária e os gastos com manutenção de presídios.

E os militares? Essa é outra história. Se trabalharem com a centralização e a verticalização da gestão, como é da cultura mais tradicional de nossas Forças Armadas, de inspiração francesa e alemã, vão burocratizar e paralisar a administração. Ao contrário, se adotarem como método a coordenação e a cooperação, a grande influência norte-americana junto aos oficiais que integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, vão ajudar o governo a melhorar sua performance administrativa e capacidade operacional.

Houve uma gritaria grande por causa das exonerações em massa na Casa Civil, que tende a se reproduzir em outras pastas, principalmente dos cargos comissionados. O ministro Onyx Lorenzoni justificou a decisão como uma necessidade de alinhamento com a nova política do governo. Os petistas já haviam sido desalojados com a saída da presidente Dilma Rousseff, exceto àqueles que aderem a qualquer governo. O estrilo da oposição não faz sentido, porque é até uma questão de respeito à vontade das urnas ocupar esses cargos com quem venceu as eleições. O ministro, porém, vai descobrir o que é um jabuti em cima da árvore. Como se sabe, jabuti não sobe em árvore, alguém pôs ele lá, como na velha fábula.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB



sexta-feira, 18 de março de 2016

Ministro Gilmar Mendes barra nomeação de Lula e devolve investigação a Moro

Golpe frustrado: Mendes barra nomeação de Lula e devolve investigação a Moro

Decisão do ministro do STF desarma estratégia do governo, revelada em grampos da Lava Jato, de dar ministério ao ex-presidente para livrá-lo do rigor do juiz federal

Gilmar Mendes suspende posse de Lula como ministro e devolve caso a Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PSDB e PPS para impedir a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como Ministro-Chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, e também devolveu a apreciação do seu caso à alçada do juiz federal Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (18/3), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. A decisão foi dada em caráter liminar, provisório, e deverá ser analisada futuramente pelo plenário do STF. O ministro julgou dois mandados de segurança abertos pelo PSDB e pelo PPS.

O ministro do STF ainda determinou que as investigações da Lava-Jato contra o petista continuem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Gilmar Mendes já havia criticado a nomeação de Lula, na quarta-feira (16/3), para a Casa Civil. O ministro dizia que era uma fuga para que não fosse investigado pela Operação Lava-Jato.
Liminares
Na tarde desta sexta-feira (18/3), O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Reis Friede, suspendeu, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

Em nota, o vice-presidente diz que "o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular e que ele deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". Essa liminar foi concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido de uma ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho.

Na quinta-feira (17/3), foi a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubar a liminar da 4ª Vara do Distrito Federal, acolhida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, que também suspendia a nomeação de Lula a ministro da Casa Civil.
Site
As idas e vindas do ex-presidente ao cargo de ministro da Casa Civil
foram tantas que criaram um site para que as pessoas pudessem se atualizar sobre a atual situação de Lula no governo. Ao abrir a página lulaeministro.com, o usuário pode saber se, no momento, ele está no cargo ou não.


 Fonte: O Globo - Correio Braziliense


quarta-feira, 16 de março de 2016

ACABOU! o governo Dilma

Diálogo entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula acertando Termo de Posse caracteriza a obstrução da justiça e torna o Governo dela insustentável 

O juiz Sergio Moro acaba de liberar o sigilo sobre gravações que vêm ocorrendo desde o dia 19 de fevereiro através de grampos autorizados no celular utilizado pelo ex-presidente Lula. Entre os trechos liberados, o mais explosivo é uma conversa tida hoje à tarde entre ele e a presidente Dilma onde fica claro que a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil tinha o nítido propósito de barrar as investigações da Lava-Jato e eventual prisão do petista.

No diálogo, Dilma avisa ao padrinho Lula que estava mandando o quanto antes o Termo de Posse para que ele usasse caso fosse necessário para evitar alguma ação da polícia para prendê-lo. A conversa entre os dois caracteriza uma obstrução de justiça que deve tornar insustentável o Governo da presidente daqui para frente. Para correr com a indicação, o Governo Federal publicou uma edição extra do Diário Oficial com a nomeação de Lula para que ele possa ter o foro privilegiado. De todo modo, a revelação da conversa entre os dois pode mudar todo o quadro seja na primeira instância ou no STF.

Leia abaixo o diálogo:
- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula: Fala, querida. Ahn
- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma: Tá?!
- Lula: Tá bom.
- Dilma: Tchau.
- Lula: Tchau, querida.


Em um outro diálogo entre Lula e o ainda ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, o ex-presidente pede ao ministro para que ele fale com Dilma a fim de interferir junto a ministra do STF, Rosa Weber, para que ela julgue a seu favor o processo sobre a competência de investigá-lo. O Juiz Sergio Moro diz que há ainda gravações sugerindo que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Lava-Jato no início do mês. O caldeirão pega fogo em Brasília.

Ouça o áudio aqui. 
 

 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Lula e Dilma - também dois aloprados - pisaram feio na bola; esqueceram que os jatos da Lava-Jato sujaram o Jaques Wagner

As verdades de Wagner

As polêmicas declarações feitas pelo ministro da Casa Civil foram autorizadas por Lula e Dilma e fazem parte de um movimento para criar uma alternativa à candidatura do ex-presidente em 2018. 

O problema é que a missão parece impossível 

Não foi à toa que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, começou 2016 se expondo, protagonizando trocas de farpas com lideranças que comandam o PT e se colocando como o principal porta-voz da presidente Dilma Rousseff. O comportamento do ministro nas primeiras semanas do ano traduz um projeto que vem sendo desenhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde meados de 2014, mas que só agora, nas últimas semanas de 2015, obteve o apoio e a aprovação da presidente Dilma, durante uma discreta reunião com Lula no Palácio da Alvorada. 

Não é novidade que o ex-presidente tem o desejo de transformar Wagner em plano B para a sucessão de Dilma. O plano A e sonho dos petistas é o retorno do próprio Lula. O problema é que o avanço das investigações da Operação Lava Jato, a rejeição do PT, a impopularidade de Dilma e as crises política e econômica fazem do plano A nada mais do que uma miragem. E foi diante desse cenário que Lula e Dilma se entenderam nas últimas semanas do ano passado e definiram os passos para a concretização do plano B. 

[Só que os dois aloprados - Lula e Dilma - esqueceram que como todo petista Jaques Wagner também está enrolado com a Justiça, com as investigações da Lava-Jato e com certeza pode até fazer companhia ao Lula no cárcere e mesmo a própria Dilma
Considerando uma ou outra exceção, por sinal muito raras, não tem petista honesto.]

(...) 


Fotos: ROBERTO CASTRO; Sergio Lima/Folhapress; Glaucon Fernandes/Eleven/Folhapress; Pedro Ladeira/Folhapress  

Leia a matéria na íntegra em Isto É:
http://www.istoe.com.br/reportagens/444253_AS+VERDADES+DE+WAGNER?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

 

sábado, 7 de março de 2015

Os rancores de Renan

Incluído na lista da Operação Lava-Jato e com dificuldades para emplacar nomes em cargos estratégicos, o presidente do Senado se rebela contra o governo

Izabelle Torres izabelle@istoe.com.br
 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está acostumado a caminhar junto com o poder. Sua inclinação ao governismo o levou a conquistar papel de destaque em diferentes períodos da vida política brasileira e a desfrutar como poucos de prestígio e influência. 

Apesar de sua conhecida preferência pela situação, o presidente do Senado tem demonstrado que está disposto a se rebelar contra o governo Dilma Rousseff, do qual era um dos principais aliados. Na semana passada, o peemedebista devolveu a medida provisória da Desoneração, que aumentava a carga tributária das empresas e era considerada estratégica para o ajuste fiscal. O recado de Renan foi entendido por todos e comemorado pela oposição: as complicadas relações entre ele e o governo Dilma parecem agora ter chegado ao limite. Em conversas reservadas, Renan não esconde a lista de mágoas acumuladas nos anos de convivência com a presidente – e assim se coloca como mais um entre os muitos problemas que o Planalto precisa administrar para não ser sugado pelas recentes crises.

A irritação atingiu seu ápice quando ele foi informado de que está na lista de investigados do procurador-geral Rodrigo Janot por suposto envolvimento na Operação Lava-Jato. Renan contava com uma blindagem, que não aconteceu. Quando, em vez disso, viu sinais de que o governo comemorava seu infortúnio, saiu atirando. Ele diz estar convencido de que a inclusão de seu nome e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – foi resultado da interferência do governo, que estaria tentando jogar para o Congresso a crise gerada pela operação que investiga os desvios na Petrobras. 

Em troca, segundo sugere Renan, Janot receberia apoio para sua recondução ao cargo máximo do Ministério Público. Para reagir ao que acredita ter sido uma ação combinada, o presidente do Senado mostrou que o jogo com o governo será ainda mais duro. Durante reunião de líderes, o presidente avisou que não aceitaria a MP da Desoneração e o faria com base em argumentos jurídicos, uma vez que é proibido aumentar tributos por meio de MPs. Diante da surpresa dos líderes com a postura do então aliado do PT, coube ao senador Humberto Costa (PT-PE) deixar a reunião de forma discreta e avisar sobre as intenções de Renan ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.