PF Livre para ajudar Bolsonaro no “teste de fidelidade”

O Presidente Jair Bolsonaro pretende fazer mudanças em alguns de seus 22 ministros só depois da aprovação da reforma da Previdência. Por uma espécie de “intuição estratégica”, Bolsonaro desistiu de mexer no time quando completasse 100 dias de governo. Ele deseja pegar pesado na cobrança das metas propostas com as efetivamente realizadas. Apenas quem não aguentar a pressão poderá pedir para sair antes, mas a tendência é que tal pedido não aconteça, inclusive naqueles cujo desempenho deixa a desejar.

Cesar Maia condenado  improbidade administrativa

Deixar o time do jeito que está – mesmo quem não está agradando operacional e politicamente – tem o objetivo básico de diminuir a pressão parlamentar por cargos no governo. Vários partidos cobiçam ministérios, oferecendo, em troca, a promessa de votar a favor da reforma da Previdência. Bolsonaro resolveu que não vai atender tais pedidos agora. O Presidente prefere que a fidelidade seja demonstrada, primeiro, com a aprovação do pacotão do Paulo Guedes. Por isso, nada de alteração ministerial agora, a não ser por extrema emergência.

Bolsonaro avalia que seu governo consegue suportar a pressão política por cargos. Tanto que já repetiu e continuará insistindo que não fará toma-lá-dá-cá da “Velha Política”, trocando posições ministeriais e grandes cargos por votos na aprovação de medidas importantes no Congresso Nacional. O Presidente já verificou que conta com outra “arma” para reduzir a volúpia parlamentar: a liberdade de ação da Polícia Federal para investigar políticos até agora não apanhados nas operações derivadas da Lava Jato. Os alvos estão na base aliada ou na débil oposição. Bolsonaro se acha pronto para a resistência.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o primeiro que não passou no teste de Bolsonaro. O Bolinha, como é carinhosamente conhecido o filho de César Maia, resolveu reagir contra o governo e o Presidente, exatamente após a surpreendente prisão do ex-Presidente Michel Temer, do “sogrofake” Moreira Franco e do Coronel Lima – que é a memória-viva de todos os problemas do marido da bela Marcela. Rodrigo teme ser alvo da nova rodada de delações premiadas que envolvem seu nome com esquemas de corrupção. Rodrigo esperneou, e foi até São Paulo fazer queixa e conchavo com tio João Dória... Que fofo...

Acontece que Bolinha não está sozinho. Vários outros parlamentares alimentam o mesmo cagaço. Por isso, Bolsonaro aposta que a Lava Jato e variações vão ajudá-lo a ocupar o tempo dos parlamentares, reduzindo o espaço dos “pedintes”, principalmente os que se acham mais “poderosos”. A temporada de Limpeza Política tende a se aprofundar, apesar da má vontade da cúpula do Judiciário – que a cada instante fica mais impopular. Bolsonaro já descobriu o quanto vale deixar a PF trabalhar livremente. Os bandidos no Congresso nacional tendem a reclamar, ainda mais, do projeto Anti-Crime do ministro Sérgio Moro...

Os caríssimos advogados de bandidos de fino-trato são outros que devem entrar na temporada de desespero. Já aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 442/19. O PL, que altera a lei sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, estabelece pena de três a dez anos de prisão, iniciado em regime fechado, mais multa, para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos de sua remuneração.

O texto é do deputado Rubens Bueno. Na verdade, não é uma idéia original. Mas sim uma leve alteração do PL 4341/12 do ex-deputado Chico Alencar. A proposta acabou arquivada ao final da legislatura passada. Agora, tem tudo para retornar em clima de altíssima polêmica, principalmente porque a seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado, de maneira péssima, a favor dos “direitos humanos” dos corruptos. Do jeito que a coisa desanda, não demora para ganhar força a proposta de acabar com a contribuição compulsória para a OAB e outras ordens de classe. Aliás, se acabou a contribuição obrigatória para os sindicatos, o mesmo deveria ocorrer com as “representações federais”. Vamos torcer para alguém com bom senso apresentar um Projeto de Lei com a bem-vinda proposta.   

Enquanto a limpeza institucional acontece no ritmo possível, seria bom que os apoiadores de Jair Bolsonaro contivessem a ansiedade. Alguns com menos fé já meteu o pau no Presidente e em seu governo, nas redes sociais. Críticas alopradas ficam melhor na boquinha da oposição sem-noção. Ainda é cedo para bater tanto... Impeachment do Bolsonaro não tem a menor condição de acontecer, até porque os opositores morrem de medo de uma eventual gestão do Antônio Hamilton Mourão... [comentando: apesar do esforço de grande parte da imprensa para atribuir crimes ao presidente Bolsonaro, até agora não conseguiram arrumar sequer um fiapo de indicio para acusar o capitão de 'crime de responsabilidade' ou qualquer outro delito.

Até aqui o capitão tem dado umas escorregadas - a mais grave a questão dos vistos para americanos sem a reciprocidade. mas, nada disso pode configurar nenhum tipo de crime, exceto a prática de açodamento, o que não é crime.

Quanto aos dois ex-presidentes presos se impõe um destaque:

- um deles, o petista, é réu em dezenas de processos, condenados em dois a mais de 24 anos de prisão, sendo que em um deles a sentença já confirmada duas vezes pelo TRF-4, sua prisão mantida várias vezes pelo STJ, STF e até a ONU desistiu de tentar soltar o condenado.

Já o segundo, Michel Temer, sequer foi denunciado.]

Assim, o negócio é deixar Bolsonaro fazer seu teste político de resistência com a colaboração de uma Polícia Federal tendo toda liberdade para investigar, pedindo ao Ministério Público para punir quem merecer. Depois da aprovação da reforma da Previdência, quem não se mostrar desonesto e parecer realmente fiel, poderá reivindicar, legitimamente, um espaço político na administração federal, sem a troca vergonhosa de cargos que já levou dois Presidentes da República para o xilindró...

Alerta Total – www.alertatotal.net  

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lula não é o Brasil

Lula puxa a corda que seus fiéis esticam

No início de setembro de 2014, o então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz (PT), candidato à reeleição, comemorou. Seu maior adversário, o também ex José Roberto Arruda (PR), líder absoluto nas pesquisas, com 37%, estava fora do páreo. Impedido pela Lei da Ficha Limpa, Arruda se viu obrigado a desistir da disputa, sem o que não poderia colocar outro nome no seu lugar.  Dois outros candidatos a governos estaduais também foram banidos pelas mesmas regras: José Riva, do Mato Grosso, e Neudo Campos, de Roraima, substituído na última hora por sua mulher, a atual governadora Suely Campos.
“Ficha suja não pode participar de eleição”, proclamava o governador petista, que acabaria derrotado por Rodrigo Rollemberg (PSB) dois meses depois.

Hoje, Queiróz é companheiro de Arruda nos enroscos envolvendo o Mané Garrincha, um dos estádios mais caros do planeta – custou mais de R$ 1,7 bilhão, com superfaturamento calculado em R$ 950 milhões. E a campanha feita por ele pró-Ficha Limpa é o que o PT quer esquecer. Ou, pelo menos, driblar.  Condenado por órgão colegiado em segunda instância – exatamente como está escrito na Lei Complementar 135 que ele próprio sancionou em 2010 -, Luiz Inácio sabe que Lula não pode ser candidato. Assim como sabia da falseta do habeas corpus de soltura do desembargador de plantão. Não há recurso possível, janela ou hipótese para tal.

Mas isso são apenas leis, e leis pouco importam para essa turma. Da cadeia, Lula faz o que sempre fez: chacota do Judiciário e da Justiça. E, claro, estimula os desatinos.
Como do ponto de vista legal sua candidatura inexiste, Lula puxa a corda que seus fiéis esticam.  Obedientes, eles entopem a Justiça com recursos impróprios e petições idênticas, exigem que Lula possa fazer campanha, como se sua condenação fosse ilegítima. Alardeiam ao mundo que o Brasil vive em regime de exceção, apostam no caos.
No limite, pretendem mais do que simplesmente inscrever Lula como candidato. Querem postergar a recusa definitiva do TSE com recursos no STF, e, por que não?, provocar o constrangimento de uma anulação das eleições com a cassação de Lula depois do voto dado.

Ao mesmo tempo, deixam claro a impossibilidade de sobrevida sem o chefe. Escancaram que qualquer plano B ou C, que tanto espaço ocupa na mídia, salva pouco ou quase nada do que resta do partido.  O desembargador amigo de domingo e a assumida esperança depositada no STF presidido por Dias Toffoli a partir de setembro, seriam trunfos, agora exauridos.  Embora no afã de livrar Lula o PT se esforce para o país andar para trás, o avanço já se deu. A candidatura Lula terá o mesmo final da de Arruda, também enrolado com a Justiça, de Neudo Campos, em prisão domiciliar desde 2016, e de Riva, condenado a 26 anos de xilindró.
Do contrário, revogam-se não só as leis, mas o Brasil.

Mary Zaidan - Blog do Noblat - Revista Veja
 

Cármen, a resoluta

Pôr em pauta no Supremo a votação da prisão em segunda instância significa ceder a pressões e constrangimentos

Com a decisão unânime da quinta turma do STJ de negar o habeas corpus a Lula, a única chance de o ex-presidente escapar do xilindró passou a ser que a prisão em segunda instância seja votada, e derrotada, no Supremo.  Há cerca de dez dias, o decano do STF, Celso de Mello, o mais prudente dos ministros, e o mais próximo a Cármen Lúcia, deu entrevista defendendo que a presidente pautasse o tema. Apesar de inapropriado, Celso tinha um ponto: a questão está longe de ser estar pacificada.

Afinal, Gilmar vive repetindo que mudou de ideia; [todo ser humano, sem exceção, tem pleno direito a mudar de ideia; 

o que é inaceitável é que devido determinada excelência ter mudado de ideia a Corte Suprema desperdice tempo precioso para analisar matéria analisada  analisado pelo Plenário - onze ministros presentes - há menos de dois anos;

qual imagem transmite uma SUPREMA INSTÂNCIA que decide sobre uma matéria e após alguns meses volta a discutir o mesmo assunto - discussão apoiada em:

- um dos ministros ter mudado de opinião; 

- outro, que postergou sua aposentadoria devido a 'emenda da bengala', ter concedido entrevista querendo pautar a presidente do STF;

-   e o assunto interessar diretamente ao condenado Lula da Silva?] ministros (Marco Aurélio e Lewandowski, em particular) vêm libertando condenados a torto e a direito; existem processos esperando decisão do Supremo a respeito; boa parte dos ministros quer reexaminar o tema. Há motivos de sobra para pôr o assunto em votação. Mas a presidente resiste.

A atitude de Cármen lembra a de Dias Toffoli, que, sentado em cima do processo do foro privilegiado há meses, impõe a sua vontade de forma autoritária, impedindo que a Justiça siga o seu curso. Não surpreende que seja acusada de manipular politicamente a pauta.

A presidente afirma que rever uma decisão tomada há tão pouco tempo “apequenaria” o Supremo, o que é verdade, mas o principal motivo é que, se botar a questão para votar, será acusada de manipular politicamente a pauta para favorecer Lula. De ceder à pressão do PT ou de seus próprios pares. De ceder ao constrangimento que a presença do novo advogado do ex-presidente, Sepúlveda Pertence, de quem é próxima, lhe impõe.

Com a derrota acachapante no STJ, o jogo no vestiário ficou ainda mais pesado, e a pressão para que Cármen paute o tema cresceu violentamente.  Cármen não é famosa por resistir a pressões. Quando Marco Aurélio destituiu Renan Calheiros da presidência do Senado, ela cedeu, e participou do vergonhoso esforço para botar Renan de volta na cadeira. No episódio sobre o destino de Aécio, novamente cedeu, e deu ao Senado o poder de revogar uma resolução do STF, uma das decisões mais absurdas já tomadas na casa em todos os tempos.

Execrada pela opinião pública nas duas ocasiões, a presidente do Supremo optou, desta vez, pela firmeza. Primeiro, deu um calaboca geral, lembrando a todo mundo o que todo mundo sabe: ninguém precisa da presidente do STF para botar o assunto em votação. Basta que um ministro leve a julgamento um caso concreto de prisão em segunda instância que a votação ocorre.  Em seguida, descalçou a bota de vez ao revelar a pauta de abril, que nada inclui a respeito de prisão em segunda instância: no que depender dela, Lula vai preso, sim. E estamos conversados.

Ato contínuo, todo mundo fez cara de paisagem e saiu de fininho. Até Lewandowski, que, uma vez sim, outra também, vota a favor do PT, avisou que não vai levar a julgamento nenhum dos dois habeas corpus de que é relator.  Lula corre o risco de ver o sol nascer quadrado simplesmente porque, entre os 11 valorosos ministros do Supremo, Gilmar, Toffoli e Lewandowski incluídos, não há um único que aceite arcar com o ônus de ser o libertador do ex-presidente (e, em consequência, ser trucidado nas redes antissociais). [além do citado trucidamento nas redes sociais o 'libertador' terá que evitar aviões de carreira, locais públicos, etc.]

 

GREVE DOS JUÍZES

A greve dos juízes federais vai ser nesta quinta. Dá para emendar e fazer um feriadão.

Coluna: Ricardo Rangel  - O Globo

 

Cela 13

Corrupção do PT não se limitou ao enriquecimento dos cofres partidários, mas se alastrou também para os seus membros

Qualquer cidadão, por mais desatento que seja, fica estarrecido com o destino do PT. Um destino político que se tornou policial. Não há dificuldade em fazer uma reunião da cúpula petista no xilindró! Lá já estão ex-ministros, tesoureiros, líderes partidários, e assim por diante. Outros estão na fila, o que vai completar esse quadro da derrisão. 

A verborragia da “perseguição política” e do “golpe” nada mais é que uma tentativa desesperada dos que não foram ainda condenados ou presos, procurando, assim, escapar do encarceramento iminente. Os que acreditam em tal palavreado mais parecem religiosos que se apegam a dogmas. Seriam dignos representantes da religiosidade petista e comunista. O partido da “ética na política” tornou-se o símbolo mesmo da imoralidade e da corrupção.

Cabe, então, uma pergunta: como pôde esse partido, que se anunciou como o da redenção nacional, cair tão baixo?  Talvez seja um equívoco conceitual considerar o PT como social-democrata, do gênero dos partidos europeus que, tendo começado com o marxismo, enveredaram para uma óptica de transformação social do capitalismo, no amplo reconhecimento da economia de mercado e do Estado Democrático de Direito. Embora algumas mentes mais lúcidas do partido tenham tentado impor essa nova visão, ela terminou não prevalecendo, dada a animosidade partidária contra a propriedade privada, a economia de mercado, a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral e a democracia.

Não é suficiente considerar as medidas sociais tomadas pelo PT quando no exercício do poder como essencialmente social-democratas, dado que a própria experiência europeia mostra que os partidos democrata-cristãos na Itália e na Alemanha, além da direita francesa com De Gaulle, seguiram política semelhante. Aliás, muitas medidas sociais, por exemplo, na Inglaterra, nasceram das consequências sociais da 1.ª Guerra, no cuidado de órfãos, viúvas e idosos.  Há uma tentativa ainda em curso no País de salvar a concepção de esquerda das consequências dos governos petistas. É curioso, pois é como se a ideia de esquerda fosse imaculada, desde sempre válida, o problema consistindo, então, em sua má realização. Ora, trata-se de uma ideia fundamentalmente religiosa, dogmática, pois a experiência histórica mostra que a realização das ideias de esquerda culmina sempre no totalitarismo, no desastre econômico-social, em políticas liberticidas, quando não no assassinato coletivo de milhões de cidadãos.

No Brasil, ela está acabando na prisão. Dos males, o menor, pois o País tem uma chance de revigorar sua mentalidade, sua concepção, e empreender um novo caminho. O que não pode – nem deve – é permanecer em mera repetição histórica.  Analisemos alguns dos fatores do malogro petista, tendo presente que não estamos diante de nenhum acidente de percurso, mas de algo inerente a esta lógica esquerdista. A corrupção seria um elemento central.

Primeiro – O intervencionismo dos governos Dilma e Lula em seu segundo mandato origina-se de profunda desconfiança quanto à economia de mercado, à propriedade privada e à livre-iniciativa. Tudo foi feito para limitar a vida dos empreendedores, salvo os grandes grupos empresariais e financeiros que se aliaram ao assalto ao Estado e aos seus “benefícios”. As bases da corrupção já se faziam presentes tanto na alocação de recursos quanto na necessidade de os empresários comparecerem aos balcões da propina. As delações bem mostram o compadrio entre eles.

Segundo – O PT considerou o lucro como algo moralmente negativo, algo a ser evitado, devendo os membros partidários se apresentar como as encarnações do bem, por mais falsa que fosse essa representação. O lucro deveria ser controlado por uma elite burocrática partidária, imbuída do esquerdismo de suas concepções.

Terceiro – Ora, se o lucro era desprezível, qualquer medida para combatê-lo seria justificável, até mesmo extorquir empresários para dele compartilharem. Ou seja, se o lucro não era legítimo, a propina e a corrupção enquanto formas de partilha seriam justificáveis, sobretudo se feitas em nome do partido. Note-se que até hoje o partido considera como válida a distinção entre corrupção privada e partidária, a segunda tendo valor moral.

Quarto – De acordo com essa perspectiva, os fins (partidários) justificariam os meios (a corrupção, a propina, saquear estatais), de tal maneira que a imoralidade e a ilegalidade nada mais seriam do que meios de atuação partidária. A imoralidade partidária foi, assim, erigida em princípio.

Quinto – A corrupção petista, no entanto, não se restringiu a enriquecer os cofres partidários, mas se alastrou também para os bolsos de seus membros. Os milhões de enriquecimento individual saltam aos olhos e assombram qualquer um. Foi, digamos, um meio perverso de conversão ao capitalismo, tudo passando a valer.

Sexto – Essa conversão perversa é, assim, o fruto de uma concepção do mercado como não tendo nenhuma regra, onde tudo valeria. Na verdade, essa concepção termina por identificar o mercado ao contrabando, não imperando nenhuma lei. E se a lei não vigora numa economia de mercado, por que os membros do partido deveriam segui-la?

Sétimo – Para que tal política fosse bem-sucedida seria necessário que a imprensa e os meios de comunicação em geral fossem controlados e supervisionados, de tal modo que a verdade não fosse revelada. Foram inúmeras as tentativas do governo Lula de exercer esse controle, aquilo que foi eufemisticamente qualificado como “controle social dos meios de comunicação”. O “social” era o acobertamento da corrupção. Isto é, a corrupção e a imoralidade partidária não poderiam tornar-se públicas, pois o projeto partidário terminaria inviabilizado. E é isso que, de fato, está acontecendo.

Por: Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na UFRGS - No Estadão

denisrosenfield@terra.com.br