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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Cobertura da PF em Curitiba tem dormitório transformado em cela à espera Lula



No berço da Lava Jato, alojamento de policiais isolado da carceragem, com banheiro exclusivo e água quente, foi preparado para uma eventual ordem de prisão contra ex-presidente condenado no caso triplex

[Lula não conseguiu o triplex que tanto queria mas conseguiu pelo menos uma cobertura.]


Uma cela especialmente preparada para Luiz Inácio Lula da Silva espera pelo ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato, caso seja expedida pelo juiz federal Sérgio Moro, nos próximos dias, a ordem de prisão, após condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber o petista – caso seja decretada sua prisão, após decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta quinta-feira, 5.

Por 6 votos a 5, o Supremo negou o habeas corpus preventivo de Lula e abriu contagem regressiva para que Moro cumpra a ordem de execução provisória da pena do ex-presidente, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato de Curitiba.

Réu em mais dois processos da propina no terreno do Instituto Lula e a do sítio de Atibaiae alvo de outras apurações, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso triplex. A sentença de primeira instância foi confirmada, em 24 de janeiro, pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, determinando que a prisão fosse executada, assim que esgotados os recursos, no tribunal.

Os chamados embargos de declarações foram negados em 26 de março – outros pedidos podem ser apresentados pela defesa, como os embargos dos embargos, ou os recursos especiais e extraordinários, mas seus efeitos suspensivos têm sido desconsiderados na Lava Jato.

A ordem de prisão do TRF-4 só não havia sido cumprida por Moro até aqui, por força do STF, que iniciou julgamento do HC 152.752/PR, apresentado pela defesa de Lula, e deu salvo-conduto ao réu até decisão final – dada nesta madrugada. Os advogados do ex-presidente buscavam impedir sua prisão antes do transitado em julgado completo do processo, até a última instância.

Com 124 réus condenados em quatro anos e mais de 120 prisões decretadas contando as preventivas e temporárias -, a ordem de detenção contra Lula, que pode ser expedida por Moro a qualquer momento, é o ponto mais sensível da Lava Jato, em Curitiba.
Por isso, desde que o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente no caso triplex – e determinou a execução da pena – em janeiro, a PF e autoridades de segurança do Paraná passaram a discutir planos e possibilidades sobre uma eventual ordem de prisão e o local onde Lula seria encarcerado. A maior preocupação, desde o início, foram os protestos e reações de apoiadores.

O Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que é unidade prisional do governo do Estado, onde estão a maior parte dos presos provisórios e alguns dos condenados da Lava Jato, foi descartada desde o início.  Como ex-presidente Lula tem direito a cela especial, cogitou-se um espaço no quartel do Exército, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, mas a hipótese também foi desconsiderada por integrantes do grupo. Segundo apurou Estadão a solução de consensual foi a sede da PF, que reunia as condições ideais de segurança.

Cárcere. O dormitório na superintendência fica isolado da Custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os presos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência colocada na mesa. Na Custódia, estão hoje dois de seus ex-companheiros e atuais algozes: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque – ambos colaboradores da Justiça.

O alojamento usado para federais em passagem por Curitiba tem cerca de 3 metros por 5 metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica. O dormitório contava com três beliches, uma mesa pequena e TV, segundo policiais que já dormiram no local. O alojamento fica no último andar do edifício, que tem área menor do que os demais e está abaixo do heliponto. O andar é usado pelo Núcleo de Inteligência Policial, que lida com dados sensíveis de investigações.

Havia agentes em missão no alojamento, no início do ano, quando foram comunicados que teriam que deixar o local. Desde então, as beliches foram removidas, a mesa também. Sobrou uma cama e o colchão. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.

Rotina. Apesar de a ela preparada para Lula estar fisicamente isolada da carceragem, o tratamento em relação aos demais presos, caso ele venha a ser detido na PF, deve ser o mesmo dado aos demais presos da carceragem: café com leite e pão com manteiga pela manhã e quentinhas no almoço e na janta, com direito a alimentos especiais levados pela família uma vez por semana, dentro de uma lista pré-estabelecida pela polícia.

Os contatos com os advogados, familiares e horas de banho de sol por dia devem ser os mesmos. Mas isso será decidido por Moro, em sua ordem de prisão, caso seja dada. Será ele também que estipulará se Lula terá que se apresentar em 48 horas, após a ordem, como fez com o último preso da Lava Jato que teve execução de pena cumprida, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, ou se optará por uma outra medida.

A passagem do ex-presidente pela cela preparada na PF de Curitiba caso ocorra – também pode estar limitada aos primeiros dias de cárcere, após o juiz originário do processo expedir a ordem de prisão. É que cumprida a ordem do TRF-4 por Moro, abre-se um processo de execução penal para Lula e o caso passa para a 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal. Um pedido da defesa do ex-presidente levará o juiz da área a analisar se mantém o petista no local ou transfere ele para outra cidade, perto de sua residência.

Com a rejeição do habeas corpus de Lula no STF, a quinta-feira tem sido um dia de reuniões em Curitiba – na Justiça, no Ministério Público Federal e na PF.

O Estado de S. Paulo

 

Prisão de Lula eleva a faxina a um novo patamar



Autorizado por tribunais da segunda, da terceira e da quarta instância do Judiciário —TRF-4, STJ e STF— Sergio decretou a prisão de Lula. Histórico, o despacho do juiz da Lava Jato eleva o combate contra a cheptocracia brasileira a um novo patamar. Vencido esse estágio, o problema passa a ser providenciar companhia para compartilhar com Lula o banho de Sol na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Aos trancos, a Lava Jato avança. Até ontem, os principais figurões da oligarquia política cultivavam o sonho de que o Supremo Tribunal Federal atrasaria o relógio da história para modificar a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância. Graças à coerência da ministra Rosa Weber e à sensatez de outros cinco colegas, o Supremo se deu conta de que precisava cuidar dos minutos, porque as horas passam.

Para desassossego de gente como Michel Temer, Aécio Neves e um enorme etcétera, o Supremo negou habeas corpus a Lula e manteve hígida sua própria jurisprudência sobre prisões. Não foi pouca coisa.  Há quatro anos, quando começou a Lava Jato, imaginou-se que a Lava Jato jamais chegaria a um ex-presidente do porte de Lula. Chegou. Não reuniria provas. Reuniu. Não condenaria. Condenou. A condenação cairia nos tribunais superiores. Não caiu. Lula jamais seria preso. Será.

Está entendido que, por ora, ninguém está a salvo do braço punitivo do Estado. Bom, muito bom, extraordinário. Que venham os próximos.

Blog do Josias de Souza 

 

Bolsonaro participa de manifestação e presta apoio ao comandante do Exército

‘A nação precisa de ordem, de Justiça e só assim podemos ter progresso’, diz o pré-candidato à Presidência

Em manifestação ao lado do ator Alexandre Frota, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, falou na tarde desta quarta-feira para o público que pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro prestou apoio ao general do Exército, Eduardo Villas Bôas, que disse, no Twitter, que as Forças Armadas estão atentas à situação política atual.  Esse ato representa um ponto de inflexão não só na política, bem como na garantia que nós podemos ter na nossa democracia, em nossa liberdade (...) Aproveitando o momento, como capitão do Exército brasileiro, tendo em vista as declarações do comandante do exército, senhor general Villas Boas pela manhã, certíssimo ele está. Nós endossamos suas palavras e nos colocamos, obviamente, à sua disposição. Naquilo que ele escreveu e naquilo que ele diz: a nação precisa de ordem, de justiça e só assim podemos ter progresso.
[este Blog em que pese seu total apoio pela candidatura a presidente do deputado Jair Bolsonaro - o único que a nosso ver representa, na quadra atual, um candidato viável e em condições de recolocar o Brasil nos trilhos da ORDEM e PROGRESSO, combater a criminalidade e outras mazelas de atacam nossa Pátria - leva sempre em consideração aquela máxima: "diga com quem tu andas e eu direi quem tu és!"
Buscando evitar ofensas pessoais e respeitando o direito de um candidato escolher suas companhias - colhendo o bônus e/ou ônus decorrentes -  deixa de citar o nome de quem consideramos uma companhia não recomendável para um candidato que pretende, entre outros objetivos, valorizar à FAMÍLIA.]

No mesmo palanque também foi ocupado por membros do MBL, Vem Pra Rua, Nas Ruas e Revoltados On-line, o general da reserva Paulo Chagas disse que espera "ansioso" pelo chamado do Exército. O militar elogiou o texto do general Eduardo Villas Bôas, postado no Twitter, sobre a situação política do país e o papel das Forças Armadas, que estariam atentas "às suas missões institucionais" .
— Já disse que enquanto estiver na reserva, manterei a força física e mental. Meu cavalo trabalhado, a sela equipada e a espada ao lado. E aguardarei ansioso pelo chamamento da pátria. A pátria somos nós! — discursou Paulo Chagas.

Aplaudido durante sua fala, o militar foi interrompido pelo público, que gritava "Intervenção!".
— Essa decisão que vocês promovem (intervenção), e gritando com o coração, eu sei disso... Mas essa é uma decisão que tem que ser tomada através de um estudo de situação, porque esta é uma decisão muito grave, no sentido da adversidade. Eles estudam e sabem que eles têm que assumir o protagonismo — continuou Chagas.

Ao fim de sua fala, ele perguntou:
— Quando foi que o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira faltaram a esse país?
 

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