Causas perdidas - Revista Oeste

Silvio Navarro

As ruas não ecoam as palavras de ordem contra o governo, desconcertam os institutos de pesquisa e esvaziam os balões de ensaio sobre candidaturas que representam a "terceira via"  

Nos últimos cinco meses, o presidente Jair Bolsonaro enfrentou a maior artilharia já promovida no país contra um governo pela imprensa tradicional e seus políticos e influenciadores favoritos desde Fernando Collor de Melo (1990-1992). 

Foram incontáveis as manchetes que prenunciaram o término precoce por meio de um impeachment iminente, o caos econômico e um genocídio resultante do que consideraram um “descaso na condução da pandemia”. O fim da linha culminaria no surgimento natural de uma candidatura da chamada “terceira via”, capaz de angariar o espólio dos bolsonaristas e dos intelectuais que desertaram do PT. Tudo devidamente atestado pelos institutos de pesquisa. 

Ilustração: Naomi Akimoto Iria/Revista Oeste

O mês de setembro chegou à metade e até agora nada se comprovou. O retrato nítido dessas previsões equivocadas foi o contraste entre a multidão que tomou as ruas no 7 de Setembro e o fiasco da manifestação do último domingo, 12. A despeito do rastilho de pólvora provocado pelo discurso inflamado de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Dia da Independência — que precisou ser contornado no dia seguinte com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (leia nesta edição) —, o Brasil não via tamanha mobilização popular há pelo menos seis anos, quando Dilma Rousseff foi afastada do cargo. Algo semelhante à campanha das “Diretas Já”.

Não é preciso ser um grande analista político para perceber que a passeata convocada como contraponto à festa bolsonarista tem um erro na origem. Sabe-se lá se por inocência ou delírio de grandeza, seus organizadores optaram por repetir os mesmos locais lotados no 7 de Setembro — a Avenida Paulista, a orla de Copacabana e a Esplanada dos Ministérios, o que tornou a comparação inevitável. Outro detalhe: quem empunhou o microfone não conseguiu explicar objetivamente por que o presidente deveria ser expulso da cadeira — muito menos disfarçar que estava ali por interesses políticos pessoais.

A despeito de todo o esforço de boa parte da mídia, as imagens não puderam ser disfarçadas. O vexame ficou ainda maior quando confrontadas lado a lado. No dia 7 de Setembro, 11 dos 18 quarteirões da avenida estavam completamente tomados de gente, além das ruas paralelas e perpendiculares. Levando-se em conta a rotatividade dos manifestantes, é possível concluir que cerca de 320 mil pessoas passaram por ali (leia box no fim da reportagem). No dia 12, entretanto, o público ultrapassou por pouco 5 mil almas aglomeradas em frente ao Masp. O mesmo ocorreu no Rio e em Brasília.

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A #PolíciaMilitar acompanha uma manifestação que ocorre neste momento na Praia de Copacabana, na #ZonaSul do Rio.#SerivreProteger #Informação #GAM #EstamosNasRuas pic.twitter.com/z68c6ShVb4

— @pmerj (@PMERJ) September 12, 2021

O fato é que movimentos como MBL e Vem Pra Rua, partidos como o Novo, postulantes sem voto à Presidência e parte da esquerda ainda tímida em assumir que estará no palanque de Lula no ano que vem ficaram desconcertados diante da falta de adesão. O PT, aliás, é relevante frisar, foi o primeiro a tirar o time de campo quando percebeu que, a cada dia que passa, fica mais clara a polarização com Bolsonaro — e que não é hora de errar com uma “pataquada” como a do dia 12. O vídeo do governador paulista João Doria (PSDB) dançando no palco da Paulista, por exemplo, é suficiente para amparar a decisão de quem optou por não aparecer ali.

‘OLÊ, OLÊ! VAMOS TIRAR O BOLSONARO DO PODER!’

Governador João Doria (PSDB) dança em ato na Paulista, ao som de canção contra Bolsonaro

Leia mais em https://t.co/ajyG2aUXFK

📽️ Lucas Brêda/Folhapress pic.twitter.com/H7OuM4EvPl

— Folha de S.Paulo (@folha) September 12, 2021

Veja também:  Acompanhe em imagens um resumo da manifestação de 12/9:

Oficialmente, nenhum dos nomes que sonham com o Palácio do Planalto jogou a toalha — e é improvável que isso ocorra pelo menos até março, quando começam a valer os prazos do calendário eleitoral. Ciro Gomes (PDT) investiu na contratação do marqueteiro do petrolão, João Santana, para tentar suavizar sua carranca. João Amôedo (Novo) mantém o partido à mercê de suas vontades. E João Doria, o favorito da imprensa “nem Lula, nem Bolsonaro”, trava uma disputa interna com o gaúcho Eduardo Leite. Outros nomes que os institutos de pesquisa tentam insuflar vão ficando pelo caminho, como o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), a senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que desapareceu.

Fim do picadeiro da CPI
Outro dado digno de registro é a inexpressividade da CPI da Covid. Alardeada como o front legislativo capaz de sangrar o governo Bolsonaro, a comissão chega cambaleante aos últimos dias de vida. Ao longo de cinco meses, a equipe dos xerifes da pandemia não conseguiu uma única denúncia robusta: foi da cloroquina à Copa América de futebol, mandou prender depoentes e humilhou médicos (e principalmente médicas) que contestaram o tribunal inquisitorial de Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM). O circo vai chegar ao fim ameaçando acusar Bolsonaro, no máximo, de charlatanismo e da morte do ator Tarcísio Meira.

 

O comissariado só não enveredou por onde deveria: o “covidão” em Manaus, no Pará, e o tal Consórcio do Nordeste, chefiado pelo ex-ministro petista Carlos Gabas — seguramente a figura mais blindada pelos senadores. A última cartada de Renan foi encomendar uma análise dos documentos da CPI ao jurista Miguel Reale Júnior, um dos coautores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. 

O objetivo era encontrar argamassa para sustentar que Bolsonaro incorreu em algum crime de responsabilidade — segundo os jornais, a equipe dele já apontou sete sugestões. 

A partir daí, caberia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, redigir uma denúncia ao Supremo, o que dez em dez políticos no Congresso não apostam nenhuma ficha que acontecerá. Outra estratégia é incluir no relatório mudanças na Lei do Impeachment. “O relator pode recomendar providências para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que vai apresentar um parecer paralelo ao de Renan, assinado pelo grupo minoritário da comissão. “Mas não creio que caberia mudança na Lei do Impeachment, porque não tem correlação direta com a CPI, que apura fatos determinados. São eles: ação e omissão do governo federal e dos Estados e municípios no enfrentamento da covid-19. Ele está misturando as estações e deixando claro que sua motivação, desde o início, foi o enfrentamento eleitoral e o embate com o presidente. Está indo além do papel da CPI.” [lembrando que a decisão final se pedido de impeachment vira processo de impeachment, depende de 342 deputados votarem a favor do impeachment. Nenhuma lei será capaz de produzir os tão necessários 342 votos.]

Renan divulgará seu texto na semana que vem. O documento será anunciado com pirotecnia no Senado, num evento coordenado pela produtora Paula Lavigne, mulher do cantor Caetano Veloso — é possível que ele também compareça. A ideia dos assessores da CPI é reunir pais de famosos mortos pela covid-19, como a mãe do ator Paulo Gustavo, para discursar ao som de Como Nossos Pais, canção de Ivan Lins, gravada por Elis Regina. [nem esse circo pretendido terá condições de produzir os já citados 342 votos; o circo, a pirotecnia ocorrerá no Senado, já tem até picadeiro - o palco onde ainda funciona a covidãop - mas a apreciação de pedido de impeachment, caso Lira encaminha algum, será no Plenário da Câmara.]

Democracia vem da junção em grego de demos (povo) e kratia (poder, governo). No primeiro parágrafo da Constituição brasileira, consta a frase: “Todo o poder emana do povo”. Talvez esse seja justamente o ponto de partida: muita gente do piso de cima não consegue entender onde o povo está.

Manifestação home office - Quantos manifestantes cabem na Paulista?

‘Meritocracia é a utopia do liberalismo’, afirma Pondé

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

 

 

A ameaça do estado de sítio - O Globo

Ouvir a expressão “estado de sítio” da boca de Jair Bolsonaro causa calafrios. Como o presidente parece gostar de causar repulsa nos brasileiros, ele vira e mexe vem com essa de estado de sítio, sempre lembrando, como fez nesta quinta-feira, que é sua prerrogativa decretá-lo. Bolsonaro não fala disso à toa. A nova menção despropositada à medida extrema veio totalmente fora de contexto, como sempre. O presidente a comparou às restrições adotadas pelos governadores para conter o avanço da mortandade desenfreada da pandemia.

Ele pode ter sido expulso cedo do Exército [fake news = crime]  e não ser muito versado na Constituição, mas sabe muito bem que essas medidas não guardam qualquer semelhança com estado de sítio. Ao jogar a expressão ao léu e ainda mencionar o artigo 141 [137] da Constituição, que seus seguidores adoram evocar para pregar intervenção militar, distorcendo seu sentido, o presidente lança uma isca para esses fanáticos na linha “quem manda sou eu”, “eu que tenho a caneta Bic”, o tipo de bravata que adora fazer quando está acuado.

E motivos não faltam para que o capitão esteja acuado. Ele está a cada dia ficando mais encurralado por sua própria obra criminosa no curso de um ano de pandemia.  A redução diária no chute travestido de previsão, feito pelo general Pazuello, para a quantidade de doses de vacinas que estará disponível neste mês de março de carnificina nacional, a insistência do STF em cobrar, de forma cada vez mais dura, que o governo federal aja na compra desses imunizantes [cara articulista: repetindo o que a Senhora sabe desde sempre, o STF não tem sido  atendido pelo governo Bolsonaro em suas determinações no tocante à compra de vacinas, por um motivo  do conhecimento de todos: indisponibilidade dos imunizantes. 

Mas caso seja do conhecimento da senhora ou de   algum integrante da mídia militante de algum ponto do nosso planeta em que haja vacina contra a covid-19 disponível para fornecer algumas dezenas de milhões de doses é só informar ao MS e os pedidos do STF e de todo o Brasil serão imediatamente atendidos.] e no apoio aos estados para enfrentar o colapso iminente do sistema de saúde e a pressão pela CPI da Covid-19, que envolve diversos partidos, movimentos de direita antes condescendentes com o bolsonarismo, como o Vem pra Rua, e que já desaguou no mesmo Supremo, fazem o sinal de alerta de Bolsonaro pulsar.

Mas o que o atormenta de verdade, e isso está cada vez mais claro, é a volta de Lula ao cenário eleitoral. E aqui é que reside a gravidade da cartada de falar em estado de sítio neste momento. Num governo coalhado de militares, diante da indisposição da cúpula sobretudo do Exército com Lula e o PT, expressada em diversas ocasiões, como no tuíte do general Villas Bôas advertindo o STF em 2018, esse tipo de exortação irresponsável pode resultar numa movimentação da caserna em reação à anulação das condenações do petista.[senhora:  o mundo jurídico está indignado com a anulação das condenações do petista, o STF está sendo acionado e não se furtará a adotar as medidas para rever a decisão monocrática. É um assunto jurídico e será tratado no mundo jurídico.]

Na mesma fala, Bolsonaro ainda incitou seus malucos, da forma como sempre faz, falando como que a título de preocupação, a promover quebra-quebras e saques. O bolsonarismo sempre funciona assim: o “mito” lança a ideia e sempre há malucos para executarem. Foi assim nos atos antidemocráticos e também quando ele, numa live, mandou as pessoas invadirem hospitais de campanha para filmar. Parecia da boca para fora, mas sempre há pessoas dispostas a difundir e executar esse tipo de comando golpista que parte do presidente da República.

Os tais quebra-quebras e saques seriam o pretexto que ele quer para falar de estado de sítio de forma menos “teórica”? Ao falar em greve, o presidente também dá uma senha aos caminhoneiros, que têm sido adulados por ele justamente pelo poder que têm de tornar a população refém de seus motins. Bolsonaro tem de ser levado a sério em seus arroubos, porque sua tendência autoritária não é apenas retórica, ela se manifesta em atos e decisões de governo, e os exemplos são inúmeros.

[Senhora, sua matéria prima pelo desrespeito aos que apoiam o capitão Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil e com grande chance de ser reeleito em 2022. Essa perspectiva, somada ao ódio expresso  ao presidente e seus apoiadores,  eleitores, não é saudável à saúde. 

O rancor, a frustração, o pavor de perder mais uma vez  são fatores estressantes

Outro absurdo é que a menção do nosso presidente ao 'estado de sítio', uma metáfora em relação ao toque de recolher meia boca implantado por alguns sem noção. 

O dificil  de entender é  considerar a  menção ao estado de sítio, um instrumento previsto na constituição, inclusive para coibir desordens que possam colocar em risco à preservação da democracia,  um tipo de comportamento que exige, no seu rancoroso entendimento, uma "reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF". 

Não conseguimos entender como pode a repressão rigorosa, ao "crime" de menção a uma possível utilização de um recurso previsto na Lei Maior, possa ser um ato de preservação da democracia???]

Com espaços importantes do Congresso dominados por fanáticos bolsonaristas, como as comissões, esse tipo de menção a desordem e estado de sítio tem de receber reprimenda imediata, inequívoca e dura por parte dos ministros do STF, da OAB e de todos os que têm compromisso com a preservação da democracia.

 

Vera Magalhães, jornalista - O Globo

 

Por que até a direita começa a pedir “Fora Bolsonaro”?

Deputado Kim Kataguiri explica alguns motivos do desgaste: péssima gestão da pandemia, falta de reação da economia e atitudes contra a vacina

[será que esse deputado consegue se reeleger, ou mesmo ser candidato, em 2022? o que ele fez de útil para o Brasil e os brasileiros? o que ele representa realmente?] Manifestações da esquerda e da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro eram de se esperar. Mas da direita? Se esse movimento crescer, ficará mais difícil para o presidente. Pode-se perguntar: por que agora? A coluna foi tirar essa dúvida com o deputado deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), que pressionou, junto com o Vem Pra Rua, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os dois estavam na manifestação do fim de semana contra Bolsonaro. Em conversa com a coluna, o parlamentar destacou que o primeiro motivo seria a organização das forças políticas contra o presidente, tanto a esquerda, quanto a direita. 

 

Ele acha que mesmo que o candidato do governo Arthur Lira ganhe na Câmara, não se pode descartar o impeachment. “Eu acho que o primeiro passo importante foram as forças políticas, os movimentos começarem a se organizar para fazer atos contra o Bolsonaro. A maior parte da população também não via responsabilidade do governo federal na pandemia, uma sensação de que está mudando agora com a crise de Manaus. Está ficando cada vez mais clara a responsabilidade do governo federal. Os partidos de oposição estavam mais preocupados em desgastar o governo aos poucos do que efetivamente tomar uma medida política contra o governo. Agora vejo já alguns partidos de esquerda se mobilizando de verdade para que haja o impeachment. A carreata de sábado foi símbolo disso. Não é a esquerda como um todo, mas setores importantes aí se organizando contra o governo. O MBL e o Vem pra Rua também, do lado da direita, organizando esses atos, então o passo inicial é a organização e a primeira  percepção de que é possível, a partir dessa percepção, a organização dos movimentos para que aconteça”, analisou.

Kim Kataguiri destacou ainda que a condução do governo diante da pandemia, gerando o atraso na vacinação, [deputado! sem enrolação; qual ação ou omissão - coisa concreta, que possa se apontar, não vale eu acho, eu imagino', baboseiras do tipo. Esse deputado é tão sem noção, sem rumo, que fala um monte suposições, deduções criativas e estúpidas como se fatos fossem. 

Quem ler as declarações do parlamentar, no primeiro e último mandato, logo percebe que ele torce que dê tudo errado e o povo que se... .

O deputado é tão sem noção, sem rumo, que mistura acho com muito ocasionado e tenta sustentar a idéia de impeachment.] é outro fator que está motivando os atos contra Bolsonaro. Isso porque quanto mais a vacinação da população atrasa, pior é para a economia do país. “Ao mesmo tempo, um dos principais fatores é a economia. Duvido muito que vai reagir este ano. Primeiro, o atraso na vacinação, muito ocasionado por responsabilidade do governo federal – acho que isso ficou claro até pra todo mundo. Daí até o governo mudar de discurso. Primeiro trazer suspeita em cima da vacina para agora tentar vincular  o máximo possível à imagem do presidente da vacina. O próprio Planalto sentiu que pegou no público dele, que é o público que ele se importa, a questão da vacina. A demora [da vacina] já prejudica também o desenvolvimento econômico”, explicou.

O deputado lembrou ainda dos claros sinais de que o governo não vai estender o auxílio emergencial, o que vai aumentar a tensão social contra o governo, além da paralisação da agenda de reformas. “A agenda de reforma está completamente paralisada. E com o Lira ganhando, duvido muito que caminhe também porque é uma prioridade que o governo largou já no ano passado, que este ano não vejo dando continuidade. E mesmo que dê, a reforma que causaria mais efeitos é a tributária, que dentro do próprio governo tem bateção de cabeça, tanto que ⅔ da reforma ainda estão lá [no Governo], e não estão aqui. E agravar a situação econômica é a fórmula certa para um impeachment. Pelo menos foi o que a gente fez das últimas duas vezes e acho que a gente podia ir pela terceira vez”, disse.

A péssima atuação na pandemia, com destaque para a crise de Manaus, e o fim do generoso auxílio emergencial são fatores que estão afetando a aprovação do presidente. Essa queda de popularidade também é um fator que fortalece as chances de impedimento. “Agora vejo possibilidade real de acontecer, e à época, ainda ali no início do governo,  apesar da instabilidade, o Bolsonaro tinha mais… Primeiro que o apoio dele era mais fervoroso porque a base dele era maior, tinha acabado de sair da eleição e ele estava mantendo um discurso forte ainda anti-sistema. Hoje ele está muito mais desgastado pela aliança com o centrão, pela nomeação ao Supremo, nomeação à PGR (Procuradoria Geral da República), a base dele está mais desmoralizada do que antes e menor. Então, acho que agora, primeiro, você tem uma organização maior, uma percepção  do que o impeachment pode acontecer, o que na época não existia, era mais discurso pra jogar pra plateia do que resultado e o presidente menos popular. Ainda não tem como derrubar presidente com 27% de popularidade, mas muito menos com 35%, 40%, que ele tinha na época”, ressaltou Kim Kataguiri.

Presidência da Câmara

Apesar das condições favoráveis, um fator que pode brecar o andamento do impeachment é a possível vitória do candidato bolsonarista para a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, na avaliação de Kataguiri, mesmo que ele vença – o que é provável – isso não significa que o processo de impedimento não possa caminhar na Câmara.“O Arthur Lira é o candidato do governo, ele ganhando, sem dúvida as chances de ter o impeachment diminuem, mas também não acho que seja zero  mesmo porque o governo vai precisar entregar os cargos e as emendas que o Lira está prometendo para a sua base de deputados, e ele é um governo que tem o histórico na Câmara de não entregar e o Arthur Lira tem o histórico de sempre retaliar quando não recebe aquilo que prometeu dos aliados para manter a fama de cumpridor dele (…). Não acho que a longo prazo signifique que ele vai ter uma fidelidade que impeça a análise do pedido. Mesmo porque é um cara também que liderou o partido quando o partido foi base no segundo mandato do governo Dilma. Então não é um cara ideológico que vai defender Bolsonaro por princípio”, analisou.

Pedidos de impeachment não faltam para serem analisados. Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, dos  62 pedidos protocolados, 57 ainda estão em análise. Os outros cinco foram arquivados. Diante desse contexto, é mesmo questão de tempo para saber que fim levará o presidente Jair Bolsonaro. [podem ser apresentados centenas de pedidos de impeachment e todos recepcionados pelo  presidente da Câmara e o valor é nada, até que um deles, ou vários, na apreciação pela Câmara dos Deputados, obtenha o mínimo de 342 votos favoráveis  = 341 votos não servem nem para abrir a sessão para apreciar o pedido, ou pedidos. Em tempo: 172 votos contra o impeachment bastam para enviar o pedido para o lixo.]  Dizem que o tempo é o melhor remédio em certas situações. No caso do Brasil, o tempo está mostrando o quão graves foram e são as intempéries, os descasos, os atropelos, as irresponsabilidades e o negacionismo da gestão Jair Bolsonaro, levando o país a um verdadeiro caos. Com o passar do tempo, as coisas ficaram mais claras e até os que tinham dúvidas, ou até mesmo receio, agora começam a se mobilizar para dar força ao impeachment do presidente. A direita, que até então dava apoio discreto, finalmente deu o grito de “Fora Bolsonaro”, engrossando o coro junto com a esquerda e aumentando a pressão para a aprovação do impedimento. Se isso avançar, Bolsonaro ficará restrito à extrema-direita.

Blog Matheus Leitão - Matheus Leitão, jornalista - VEJA

 

Indicado para novo ministro do STF sofre rejeição - fundamentada - de aliados do presidente Bolsonaro

Thomas Traumann 

Com [indicação] novo ministro, Bolsonaro prova do ódio [sic] bolsonarista

Indicação de juiz ligado ao Centrão desencadeia fúrias nas redes sociais. O principal fato político em curso é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro em conter o ódio dos seus próprios seguidores nas redes sociais. Desde quinta, 1º, quando foi divulgada a indicação do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente tem sido atacado sem piedade por antigos apoiadores que consideram o indicado um preposto do Centrão e sem compromissos cristãos. Bolsonaro e os filhos Eduardo e Carlos já gravaram vídeos, postaram tuítes e deram entrevistas para tentar reverter a avalanche de ofensas e críticas. Até agora, sem sucesso.

[nos parece ser ódio  uma classificação pesada, inadequada, exagerada; há sim, um rejeição fundamentada ao indicado pelo presidente Bolsonaro.

A Constituição Federal dá competência exclusiva ao presidente da República para efetuar a indicação, porém  é DEVER de todo cidadão interessado em um Brasil melhor, ao perceber uma falha em uma indicação efetuada pelo presidente Bolsonaro apontar.

E são muitas as, digamos, inconveniências, do indicado e que não o recomendam para o cargo - indicação que implica que os aspectos técnicos e políticos sejam contemplados. 

Votos proferidos e posições conhecidas do indicado desaconselham sua nomeação - já votou contra medida pretendida pelo presidente Bolsonaro.

Mas, o mais grave é que o desembargador piauiense não foi idnciado por possui o indispensável - exigência constitucional - SABER JURÍDICO e sim por amizade. 

É o que se conclui em matéria de O Globo, coluna de Bernardo Mello Franco, Os descontentes com o STF, que narra: "... presidente Jair Bolsonaro fez questão de deixar claro: Marques deve a indicação à amizade, não ao saber jurídico. “Ele já tomou muita tubaína comigo, tá certo?”, disse, na quinta-feira. A frase não lustra a biografia do futuro ministro. Apenas sugere que o capitão conta com sua obediência no Supremo."]

Os ataques dos bolsonaristas ao seu líder se intensificaram no domingo, 4, depois que foi divulgado um vídeo de 20 segundos com o abraço efusivo de Bolsonaro e o ministro do STF Dias Toffoli. Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, ex-assessor de José Dirceu, ex-Advogado Geral da União na gestão Lula.  Toffoli é um dos símbolo de tudo o que os bolsonaristas rejeitam. O abraço no antigo inimigo foi tomado como uma traição.

“O PT, toda esquerda, o Centrão, os corruptos e todos os que são contra a Lava-Jato agradecem a nomeação de Bolsonaro para o STF”, escreveu o pastor Silas Malafaia, um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro em 2018. “Eu queria um abraço como o Toffoli teve. Não reconheço Bolsonaro, o homem que eu decidi entregar meu destino e vida para proteger um legado conservador”, escreveu a militante de extrema direita, Sara Giromini, investigada por terrorismo contra o STF quando o presidente estava rompido com a Corte.

O tom dos ataques nas redes é de um desapontamento agressivo. O movimento Vem Pra Rua, que apoiou Bolsonaro nas eleições em 2018, impulsionou um vídeo que lamenta a escolha de Kassio Nunes Marques e o acusa de tomar decisões que lembram os governos do PT. “Agora é oficial: o mito virou mico. #BolsonaroPetista”. O empresário Winston Ling, um dos primeiros a apoiar Bolsonaro e que o apresentou a Paulo Guedes, escreveu: “Hora de desembarcar. Acabou. Um erro desta envergadura não se faz por acaso”. Até os produtores de alho começaram a atacar a indicação de Nunes Marques por sentenças no passado liberando importação do bulbo da China em detrimento dos agricultores locais.

Advogado em Teresina por 15 anos, Nunes Marques foi nomeado em 2011 por Dilma Rousseff como desembargador do Tribunal Regional Federal por votação do quinto constitucional da OAB e apoio do governador petista Wellington Dias. Em julho, os políticos piauienses deputado Arthur Lira e senador Ciro Nogueira, ambos líderes do Centrão e investigados em vários processos de corrupção, levaram o nome de Nunes Marques ao senador Flavio Bolsonaro. A intenção era indicar Nunes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte onde pode acabar sendo julgada o processo de Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz sobre as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio. Conversas com o advogado Frederick Wassef fizeram a nomeação de Nunes Marques subir do STJ para o STF. Na quarta-feira, Bolsonaro levou o desembargador para jantar e ser apresentado a Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Acatar um nome do Centrão ajuda a solidificar a relação de Bolsonaro com a principal base parlamentar do Congresso, mas tem o preço de desagradar os eleitores que (a) ainda acreditam que Bolsonaro tem uma agenda anticorrupção; e (b) esperavam que o indicado fosse um evangélico, como Bolsonaro ainda promete fazer. “Os eleitores de Bolsonaro queriam o impeachment dos Ministros Gilmar e Toffoli e, de repente, o Presidente define o nome do próximo Ministro em jantar com Gilmar e Toffoli! Para piorar, a indicação veio de seu ex-advogado, recentemente denunciado, com forte   apoio de seu filho, atolado até o pescoço em investigações. Eu não sou do tipo que tapa o sol com a peneira. O lado bom disso é que ainda temos 2 anos para encontrar uma alternativa! #BolsonaroPetista”, escreveu a deputado estadual Janaína Paschoal, que por pouco não foi a candidata à vice de Bolsonaro.

Desde quinta-feira à noite, Bolsonaro tenta consertar o mal-estar. Ele já garantiu que Nunes Marques “é contra o aborto, a favor do porte de armas e defende a família (ou seja, considera o casamento apenas entre homem e mulher). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo”, escreveu. O presidente voltou a prometer que seu próximo indicado será “terrivelmente evangélico” e tentou ser razoável com os que o acusam de conversar com ex-petistas. É irônico assistir o presidente sendo a voz plausível em um diálogo com seus militantes:  Sobre a relação de Nunes com os governos petistas, Bolsonaro tentou justificar: “Você sabe quantos ministros e secretários meus já trabalharam nos governos do PT? Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio?”, em referência ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor do DNIT no governo Dilma Rousseff.

Sobre a visita a Toffoli, escreveu: “Preciso governar. Converso com todos em Brasília”. · Sobre o fato de o indicado não ter impedido uma licitação para compra de lagostas e vinhos franceses para as recepções no STF, o presidente disse “não tem nada demais comer lagosta. Nada demais. Qual o problema comer lagosta?” [comer lagosta adquirida com recursos do comensal, nada contra; dificil de engolir, sem trocadilho, é ver marajás comer lagostas pagas com dinheiro público.]

A chamada “farra da lagosta” é apenas parte dos problemas encontrados pelos bolsonaristas contra Nunes Marques. “Ele não é favorável à prisão em segunda instância, não é contrário ao aborto, é simpático ao chavismo e sua esposa já foi funcionária de senadores do PT, motivos pelos quais sua indicação frustrou a ala mais radical do bolsonarismo e indignou os apoiadores da operação Lava Jato”, escreveu na Folha de S. Paulo Catarina Rochamonte, do Instituto Liberal.

Em socorro do pai, Eduardo Bolsonaro postou no twitter: “confiem no presidente”, sob um texto no qual se dizia que se dependesse dos militantes “Janaína Paschoal seria vice, Sergio Moro ministro do STF e Deltan Dallagnol procurador geral”. A resposta veio daquele que é chamado de guru pelo próprio Eduardo, o youtuber Olavo de Carvalho. No Twitter, Carvalho escreveu: “Se um governante pede que o povo confie nele sem saber as razões e intenções dos seus atos, o que ele está pedindo é confiança cega, que nem Deus pede. Que ele faça isso uma ou duas vezes, já é um risco temível, que o faça dezenas de vezes é desafiar a sorte, é suicídio. Presidente: Gostamos de você e entendemos as suas dificuldades, mas, por favor, pare de chamar de estratégia o que é mera acomodação forçada a poderes superiores. Em Deus devemos confiar mesmo quando Ele parece nos abandonar, mas NENHUM homem tem o direito de pedir que confiem nele a esse ponto”

Nesta segunda-feira completam 5 dias com Bolsonaro apanhando dos próprios militantes. Nem no episódio da prisão de Fabrício Queiroz, em julho, isso aconteceu. Na nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral houve muitos protestos, mas eles foram em parte reduzidos pela expectativa de parte da militância de que o então ministro Sergio Moro seria indicado ministro do STF. Hoje Moro é considerado um inimigo. 

Bolsonaro repetiu várias vezes que a decisão sobre Nunes Marques é final, mas o caminho até a nomeação é longo. A indicação só começa a transitar no Senado no dia 14 de outubro, depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello. A votação é secreta e a aprovação precisa de 41 votos, maioria absoluta dos parlamentares. Os senadores serão pressionados pelas hordas bolsonaristas a recusar o nome. Com a eleição municipal, o quórum será baixo e são escassas as chances de o nome de ser nomeado antes do final de novembro. Serão semanas de chuvas de canivete sobre Bolsonaro e seu indicado para ministro do STF.

[Presidente Bolsonaro! ainda que o Senado aprove o nome o senhor tem a opção de não nomear - o aprovado só se torna ministro do Supremo após a posse.

O senhor sabe que tem um nome que será aprovado pelo Senado e por todos os bolsonaristas, incluindo os de primeira hora].

Thomas Traumann, jornalista - Blog da Revista VEJA

Quem são os inimigos do STF e porque atacam a principal corte do Brasil - VEJA

Movimentos de rua, parlamentares e procuradores elevam a pressão contra decisões como veto à prisão em segunda instância e restrição ao uso de dados fiscais

Por Mariana Zylberkan e André Siqueira

Na madrugada do último dia 18, o acesso ao site do Supremo Tribunal Federal estava bloqueado. Em uma espécie de protesto cibernético, um ataque hacker derrubou a página oficial na internet, que só foi restituída horas depois. Na véspera, grupos de pessoas com bandeiras do Brasil e roupas verde­-amarelas tomaram as ruas para protestar contra a mais alta autoridade judiciária brasileira. A maioria pedia o impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

POLÊMICA - Toffoli: críticas ao suspender o compartilhamento de dados fiscais (Jorge William/Agência O Globo)

 Em São Paulo, manifestantes faziam fila para atirar tomates e ovos em fotos de ambos em banners na Avenida Paulista. As demonstrações públicas de repúdio, que incluíram a divulgação de dados pessoais de Gilmar Mendes, como endereço residencial, renda e até o signo, representaram o ápice até aqui de uma escalada raivosa dirigida aos integrantes da Corte. Outros ataques vêm de uma informal bancada anti-STF no Congresso, constituída principalmente por parlamentares da base do presidente Jair Bolsonaro. Procuradores e entidades do Ministério Público também ajudam a engrossar o coro de críticas pesadas por meio de notas oficiais ou posts nas redes sociais.

HOSTILIDADE – Cartaz com Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alcolumbre: tomates na Avenida Paulista (Roberto Vazquez/Futura Press)

Tanto os manifestantes nos carros de som quanto os políticos e membros do MP atribuem ao Supremo a tomada de decisões que dificultam o combate à corrupção, como o veto à execução de pena após condenação em segunda instância e a suspensão por Toffoli do compartilhamento de dados por órgãos como a Receita e o antigo Coaf — hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) — sem autorização judicial, o que paralisou mais de 900 inquéritos segundo a Procuradoria-Geral da República. A iniciativa elevou o nível do descontentamento do MP com o Supremo e foi vista por parte da população como mais um passo da Corte no sentido de dificultar o enfrentamento do crime de colarinho­-branco. Diante da medida, as associações de classe fizeram atos públicos em todo o país. A decisão do presidente do STF foi individual, mas o plenário começou a se debruçar sobre a questão no último dia 20 — o julgamento foi retomado na quinta-feira 21 e não havia terminado até o fechamento desta edição. Toffoli foi o único a se manifestar e manteve sua posição, ainda que de maneira confusa.

Fora dos gabinetes, os protestos são liderados por movimentos que nasceram da campanha pelo impeachment de Dilma Roussef (PT), como o Vem Pra Rua e o NasRuas, e outros que surgiram já na esteira da onda bolsonarista, como o Movimento Brasil Conservador. Pontos em comum: são antipetistas, de direita, conservadores, apoiam o governo e têm como bandeira o combate à corrupção. Do sentimento antipetista vem também parte da ojeriza a Toffoli, ex-advogado do partido e indicado por Lula a uma vaga no Supremo em 2009. O seu voto para desempatar o julgamento contra a prisão em segunda instância, que acabou levando à soltura do ex-presidente após 580 dias preso, só aumentou a insatisfação

Mendes sempre foi considerado um inimigo da Lava-Jato, e suas críticas à operação aumentaram muito após o vazamento de diálogos que exibem comportamentos inadequados da força-tarefa de Curitiba e do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro. Entre outras revelações constrangedoras, os chats do aplicativo Telegram divulgados pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos como VEJA mostraram procuradores tentando investigar tanto Mendes quanto Toffoli e seus familiares por supostas irregularidades, o que azedou de vez o clima entre o Supremo e a Lava-Jato. “Gilmar e Toffoli estão fazendo retroceder os avanços no combate à corrupção que tivemos com a Lava-Jato”, diz Adelaide Oliveira, líder do Vem Pra Rua, que organizou atos públicos e levou ao Senado pedido de impeachment dos dois ministros e de Alexandre de Moraes.

Só neste ano foram protocolados dezessete pedidos de impeachment de magistrados do STF, sendo Toffoli o campeão, com sete. Com cinco, aparecem Mendes e Moraes — esse último por ser relator do inquérito que apura ameaças e fake news contra a Corte, visto por alguns como uma forma de calar os críticos. Os manifestantes também já apontam o dedo para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe dar início efetivo aos procedimentos. “O Brasil esteve nas ruas para pedir algo que nunca havia pedido na vida, que é o impeachment de ministros. Não dá mais para dizer que não está acontecendo nada”, afirma o senador Major Olimpio (PSL-SP), que esteve na Avenida Paulista em ato contra o STF e é um dos críticos da Corte no Congresso. Considerando-se o histórico, porém, a probabilidade de esse tipo de iniciativa progredir é quase nula: nunca um ministro do Supremo sofreu impeachment. Os únicos casos ocorreram na ditadura militar: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram afastados em 1969 por terem sido considerados de esquerda.

O grito das ruas, de certo modo, ecoou no Congresso. Uma das iniciativas no Parlamento é a busca da criação da CPI da Lava-Toga, pensada para atingir o Supremo. “Para que a democracia funcione normalmente, os órgãos e os poderes precisam estar em harmonia, mas o STF não tem controle, não tem balanço. O quadro de abuso de ministros vem crescendo alarmantemente neste último ano”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor da proposta. Outra estocada parte da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que apresentou projeto para fixar em 70 anos (agora é 75) a idade para a aposentadoria obrigatória de membros do STF. Se isso for adiante, quatro ministros terão de se aposentar antes de 2022 (Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — todos contra a prisão em segunda instância), o que permitirá a Bolsonaro levar o perfil do Supremo mais à direita. Outras iniciativas são duas PECs e um projeto de lei que tramitam na Câmara e no Senado com o objetivo de ressuscitar a prisão em segunda instância. A PEC da Câmara avançou: no dia 20, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça — agora irá a uma comissão especial e ao plenário. O deputado Marcel van Hattem (Novo­-RS), defensor do projeto, descarta crise institucional por causa das iniciativas da Casa. “Alguns parecem esquecer que há tempos o Supremo vem usurpando a competência do Legislativo”, afirma.

As críticas ao STF são normais em uma democracia, principalmente quando a Corte toma decisões como a proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, contrariando o que o próprio tribunal havia decidido anteriormente. Isso, de fato, cria um ambiente de insegurança jurídica que prejudica o país e representa um retrocesso no esforço para colocar corruptos na prisão antes do fim da tramitação de todos os recursos, o que, no sistema judicial brasileiro, pode significar impunidade, demora na aplicação da Justiça e até prescrição do crime. Essas críticas, porém, não podem resvalar para extremismos, saídas inconstitucionais ou mesmo o apoio à quebra da ordem institucional, como defender o fechamento da Corte, prática comum em algumas manifestações e até no discurso de gente próxima ao presidente da República, como o filho do capitão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chegou a dizer, em 2018, que bastavam um cabo e um soldado para fechar o mais importante tribunal do país. O STF é um dos poderes da República e, portanto, guardião da democracia. Pode-se não concordar com suas decisões, mas defender o seu fechamento é inaceitável.

Embora o tribunal nem sempre acerte, é importante ressaltar que ele tem tomado decisões que representam um importante avanço para o país. Por isso as paixões não devem regular a avaliações do seu trabalho. Ouvir a voz das ruas, de entidades e de outras instituições do sistema republicano é necessário (e salutar) para o STF, mas tomar decisões na contramão do que pensam setores da sociedade não pode ser visto como um demérito do Supremo — muito menos como motivo para propor uma intervenção no órgão. [o maior inimigo do STF é a INsegurança Jurídica que ele dissemina - uma Corte mudar de opinião, sem mudar sua composição, convenhamos que não está entre os procedimentos mais éticos.
Mudança sem motivação de opinião,é até aceita, com ressalvas, quando ocorre com políticos.]  Em alguns momentos, é até crucial, porque cabe à Corte fazer o papel de freios e contrapesos na aplicação da Carta Magna e na defesa de pautas que considere “iluministas”, destinadas a fazer valer princípios básicos do regime democrático, como regulamentar temas espinhosos que envolvem direitos fundamentais. Quando foi provocado, o STF não se furtou a esse papel, como no caso da liberação do uso de embriões em pesquisas com células-tronco em 2008, do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar em 2011 e, em junho deste ano, quando aprovou a tipificação da homofobia como crime.

Costuma-se dizer que os ministros do Supremo são onze ilhas, cada um deles com interesses e objetivos específicos. Em parte, isso é verdade. Mas nos últimos anos pelo menos dois grupos têm atuado em conjunto, e o que os une é a defesa ou a oposição aos métodos da Lava-Jato. De um lado, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, com uma visão mais garantista dos processos. Do outro, Barroso, Fachin, Cármen Lúcia e Fux. Rosa Weber e Alexandre Moraes meio que flutuam entre os dois polos. Portanto, são raras as ocasiões em que um deles surpreende com uma mudança brusca de entendimento.
Essa tendência acaba sendo exacerbada pelo fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo a televisionar as sessões da Suprema Corte. “As pessoas sabem mais o nome dos onze ministros do STF do que o dos jogadores da seleção brasileira”, compara o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior.

O grande salto de popularidade se deu com o julgamento do mensalão, em 2012, e a condenação de vários membros da cúpula do PT. Com isso, tornou-se quase inevitável a politização do Judiciário. “Algumas críticas exageradas ocorrem porque estamos em processo de crescimento e amadurecimento democrático”, diz Luciana Berardi, advogada especializada em direito constitucional. Além disso, a polarização política em voga no país acende a sanha punitivista intrínseca à sociedade, que defende castigos de forma irracional a seus inimigos. “No exercício do direito, há divergências, há conflitos de opinião e diversos entendimentos para um mesmo artigo da lei. O STF não pode, portanto, ceder ao clamor de quem deseja punir o inimigo político”, diz Reale Junior. A pressão nesse sentido continua. Além da decisão sobre o compartilhamento de dados fiscais, que deve ter um desfecho nos próximos dias, o Supremo vai se debruçar no início de 2020 sobre o pedido da defesa de Lula para decretar a suspeição do então juiz Sergio Moro. Se o STF chancelar a pretensão, o ex-presidente terá suas condenações anuladas e poderá de novo disputar eleição. É mais um motivo para a arquibancada de oposição fazer barulho e colocar o STF no banco dos réus. Sempre que foi testada nos últimos anos, a instituição deu respostas à altura, sem ceder aos encantos fáceis da demagogia barata dos que aceitam rasgar as leis em situações que prejudicam seus inimigos. O Brasil precisa que esse equilíbrio continue fazendo a diferença em tempos de mares tão turbulentos.

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Publicado em VEJA,edição nº 2662,    de 27 de novembro de 2019

Atos em dezenas de cidades apoiam Bolsonaro e Moro e atacam Maia e o STF - Estadão

Manifestações convocadas para defender a Lava Jato e o veto ao projeto que pune abuso de autoridade também defendeu impeachment de Toffoli e Deltan na PGR

Manifestantes seguram faixas contra o projeto de abuso de autoridade e em apoio à Lava Jato e o ministro Sergio Moro em ato na Avenida Paulista, em São Paulo (Ettore Chiereguini/Futura Press/Folhapress)

Manifestações realizadas em dezenas de cidades neste domingo, 25, em defesa da Operação Lava Jato e do veto total ao projeto de lei que pune abuso de autoridade aprovada pelo Congresso tiveram críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao Supremo Tribunal Federal, em especial o seu presidente, Dias Toffoli. No ato que mais reuniu manifestantes, na Avenida Paulista, em São Paulo, houve manifestações de apoio ao ministro Sergio Moro (Justiça), à Lava-Jato, ao Ministério Público e ao presidente Jair Bolsonaro e muitas críticas ao STF e ao projeto de abuso de autoridade.

Políticos bolsonaristas participaram do ato e discursaram no carro de som, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Um boneco inflável representando o presidente Jair Bolsonaro foi inflado no meio da manifestação. Em Belo Horizonte, manifestantes também atacaram o STF e cobraram de Bolsonaro veto total ao projeto de abuso de autoridade, avaliado pelos manifestantes como um caminho para reduzir o combate à corrupção e o impacto de operações como a Lava Jato.  Sanitários químicos alugados por fundadores do Patriotas, que participaram da organização do ato junto com o movimento Vem Pra Rua, tiveram cartazes pregados com a inscrição “STF – Sanitário Togado Fedorento”. Pela primeira vez em atos pró-Bolsonaro na capital mineira ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficaram em segundo plano.

“As pessoas elegeram Jair Bolsonaro para ele mudar o que vinha ocorrendo no País em relação à corrupção”, afirma a coordenadora do Vem Pra Rua na cidade, Kátia Pegos, que acredita em possível perda de apoio da população ao presidente caso a lei não seja vetada integralmente. Para a militante, as instituições estão querendo se blindar contra investigações. “Há indícios de que o presidente não está sendo tão incisivo como deveria nesta questão. Bolsonaro não tem que ter medo de enfrentar deputados, senadores ou ministros do STF. O povo está com ele”, disse.

Mensagens eram exibidas e lidas por manifestantes do alto de um caminhão de som do Vem Pra Rua. “Não elegemos Bolsonaro para abafar investigações contra bandidos”, dizia uma delas. “Veta tudo, Bolsonaro”, afirmava outra. Faixas e cartazes também cobravam o veto do presidente à lei. Com o embate ao longo da semana entre o governo brasileiro e países europeus sobre as queimadas na Floresta Amazônica, o tema também acabou sendo incluído na manifestação na capital mineira. Participantes do ato reclamaram da reação dos governos estrangeiros às queimadas. Com uma bandeira da França em que se lia “a Amazônia é nossa. Respeitem nossa soberania”, a advogada Fátima Lima, de 59 anos, reclamou das críticas do presidente do país, Emmanuel Macron, sobre as queimadas. “A França está cheia de problemas internos. O que ele quer é usar a Amazônia de forma política para se reeleger”, disse.

Brasília
Na capital federal, ato organizado pelo Vem Pra Rua reuniu cerca de 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios na manhã deste domingo, 25, segundo estimativas dos próprios organizadores. A Polícia Militar não divulgou números de participantes no protesto e não foram registradas ocorrências.

Boneco representando o ministro Sergio Moro como Super-Homem em ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Wagner Pires/Futura Press/Folhapress)

O ato pediu o veto ao projeto de lei que pune abuso de autoridade e o impeachment de Toffoli. Além disso, outras duas bandeiras do protesto eram a manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia e a escolha do procurador Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional pela manhã, vestidos de verde e amarelo. Havia um boneco inflável do ministro da Justiça, Sergio Moro, vestido de super-homem.

Rio de Janeiro
O humorista Marcelo Madureira teve que sair escoltado pela Polícia Militar de um ato organizado pelo Movimento Vem Pra Rua na praia de Copacabana, no Rio, por fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro.
Do alto do carro de som, ele foi alvo de gritos de “fora” e “desce, teu carro é outro” por parte de manifestantes vestidos de verde e amarelo e com camisas com o rosto do presidente da República e do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. “Não tenho medo de vaias. Votei no Bolsonaro e vou criticar todas as vezes que for necessário. Como justificar uma aliança do Jair Bolsonaro com o Gilmar Mendes para acabar com a Operação Lava Jato? É isso que está acontecendo”, disse Madureira antes de ter o microfone cortado.

 

Os organizadores tiveram que apelar ao público para “não dividir o movimento”. Pouco depois, Madureira desceu e foi escoltado por policiais militares até um táxi, recebendo vaias de alguns e os parabéns de outros. “É uma minoria de pessoas que não sabem viver em um regime democrático. O governo está fazendo coisa errada”, disse. O Movimento Vem Pra Rua escolheu a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) como um dos dois pontos de concentração no Rio. Ele é visto pelo movimento como o comandante de “manobra” que levou à aprovação “à toque de caixa e de madrugada” do projeto de abuso de autoridade pelos deputados federais no último dia 14.

Por volta das 10h30 cerca de 80 pessoas vestidas de verde e amarelo se concentraram na porta do prédio de Maia, na praia de São Conrado, aos gritos de “Fora Maia” e “Veta Bolsonaro”. Também levavam cartazes e faixas com inscrições como “Rodrigo Maia Inimigo da Lava Jato” e “Botafogo apoia a corrupção”, em referência ao suposto codinome atribuído a Maia em planilha da Odebrecht. O texto aprovado na Câmara define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com penas previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes.

Na ocasião Maia disse que o texto aprovado é o mais justo, por abranger todos os Poderes: “O texto é o mais amplo, onde todos os poderes respondem a partir da lei”, destacou. “É uma lei que não está protegendo o cidadão comum, mas os bandidos da velha política. O vetar tudo seria o recado de que ele (Bolsonaro) não vai retroceder na luta contra a corrupção”, disse a coordenadora do Vem Pra Rua no Rio, Adriana Balthazar, para quem Maia é considerado um traidor.

O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão de políticos, entidades de classe e até de Moro para barrar a lei. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois permitiria criminalizar condutas que têm sido comuns em investigações no País. Na quinta-feira, 22, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao presidente que vete o texto. “O que temos visto é um ataque orquestrado contra algumas das maiores instituições do País, responsáveis pela maior operação anticorrupção do mundo, como o Ministério Público e seus agentes”, diz o Vem Pra Rua no texto de convocação da manifestação.

Durante o ato, os manifestantes criticaram a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. Por medida provisória, o órgão foi transferido para o Banco Central, transformado, teve seu nome mudado para Unidade de Inteligência Financeira e sua composição alterada, permitindo o recrutamento de integrantes fora do serviço público o que foi visto como uma forma de abrir o órgão para indicações políticas. Vestida com uma camiseta com a foto de Moro e a hashtag #Morobloco, a manifestante Suzana Correa disse que a fritura do ministro pelo governo Bolsonaro ” é coisa da imprensa”. Afirmou, porém, que o ex-juiz e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são os pilares do atual governo.

Com Estadão Conteúdo

General Heleno discursa em ato em defesa de Moro

Atos em defesa de Moro miram Congresso e STF 

Mobilizações são registradas em ao menos 70 cidades dos 26 estados e no DF

Manifestantes saíram neste domingo às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência – uma das principais bandeiras do governo. Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou a “civilidade” e “legitimidade” dos movimentos, enquanto o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, discursou em um carro de som ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em Brasília.

Quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro do PT José Dirceu e o ministro Gilmar Mendes, do STF. Na avenida Paulista, lugar escolhido pelos manifestantes em São Paulo, bonecos e faixas também traziam críticas ao Supremo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. A iniciativa dos atos coube a grupos como o MBL e o Vem Pra Rua. Atuantes durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, eles não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado – marcadas, como neste domingo, por ataques ao Supremo e ao Congresso. O Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também teve participação ativa na organização.

Tumulto

Integrantes do MBL chegaram a ser hostilizados por outros ativistas, por um discurso de “independência” em relação a Bolsonaro. Em São Paulo, cerca de 20 integrantes do DireitaSP foram até o caminhão do MBL estacionado em frente ao Masp para gritar contra o grupo. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar teve de agir para evitar uma briga generalizada. No Rio de Janeiro, também houve ataques entre integrantes de grupos diferentes. “A gente não puxa o saco do Bolsonaro e somos críticos ao governo”, disse Renato Battista, coordenador nacional do MBL.

Na avenida Paulista, que teve quatro quadras ocupadas por manifestantes vestindo principalmente verde e amarelo, o carro de som do Nas Ruas foi o ponto de encontro mais “governista” do ato. Entre os oradores, além de Zambelli, estavam o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o senador Major Olimpio (PSL) e o cantor Latino. “Nós apoiamos o ministro Sérgio Moro, o pacote anticrime e o governo Bolsonaro”, afirmou Tomé Abduch, porta-voz do Nas Ruas.

‘Eu vejo’. Após a publicação das supostas mensagens pelo The Intercept Brasil, Moro se apresentou em audiência no Senado. Com isso, ele buscou esvaziar articulação de partidos de esquerda que falavam em criar uma CPI. O ministro nega qualquer interferência nas investigações quando era juiz e coloca em dúvida o teor das mensagens. Ele usou o Twitter para se referir às manifestações. “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro”, escreveu ele, em uma das mensagens. Em outra, agradeceu o apoio de Bolsonaro. “Sou grato ao PR (presidente da República) e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio.”

No Rio, o ato chegou a ocupar cerca de seis quadras da Avenida Atlântica, em Copacabana. O ato teve o Hino Nacional e palavras de ordem como “O STF é uma vergonha”, “Rodrigo Maia se acha 1.º ministro”, “Fora PT e a velha política”.

Em Porto Alegre, o ato foi realizado no centro, apesar da chuva e do frio de 16 graus. Foram registradas ainda manifestações em capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), e cidades do interior paulista, como Campinas e Sorocaba. Em Boston (EUA), o ato reuniu cerca de 20 pessoas. A frase “In Moro We Trust” (Em Moro nós confiamos) apareceu em cartazes. / 

PEDRO VENCESLAU, DENISE LUNA, RENATO ONOFRE, EDUARDO RODRIGUES, GABRIELA BILÓ, JOSÉ MARIA TOMAZELA e LEONARDO AUGUSTO, RITA SOARES, PEDRO MOREIRA, LUCIANO NAGEL, JULIO CESAR LIMA E MARÍLIA NOLETO, ESPECIAIS PARA O ESTADO

O Estado de S.Paulo