O governo da desordem - J. R. Guzzo

Revista Oeste

Lula não preside nada. Sua prioridade é ficar fora do país, numa volta ao mundo permanente com a mulher, em hotéis sete estrelas e com cartão de crédito da categoria 'sem limite'

 

Lula, após a cerimônia de posse, com seus ministros (1°/1/2023) | Foto: Ricardo Stuckert/PR [a foto está desatualizada, não mostrando a composição atual do que chamam de 'ministério', - composto em sua maioria por um amontoado de sumidades em NADA -  visto que ministros e ministras já foram expelidos, entre outros absurdos que ocorreram.] 

O governo Lula é um caso raro. Acabou antes de começar e nunca mais conseguiu, nem por 24 horas seguidas, produzir sinais mínimos de que está vivo para exercer as suas funções de organizar a vida em sociedade no Brasil. 

O governo acabou porque nunca chegou a ser montado. O presidente da República, colocado no cargo por uma junta de magistrados que toma todas as decisões de alguma relevância para a condução do país, não se interessou em nenhum momento em montar um governo. Para quê? 

O que importava para ele, acima de qualquer outra coisa, era manter a parceria com quem realmente manda no Brasil de hoje: 

- o consórcio de tribunais de Brasília que deu a si próprio o direito exclusivo de criar, anular ou mudar as leis em vigor no país, e que faz isso porque tem as Forças Armadas e a polícia sob o seu comando. 

Garantido o seu acordo, 100% certo de que nunca mais será condenado por nada do que fizer, e com acesso livre aos R$ 3 trilhões que o cidadão brasileiro vai pagar de impostos este ano, mandou o resto para o espaço.

 

Lula montou um Ministério com pessoas que não têm nenhum tipo de responsabilidade perante seus deveres ou os cargos que receberam; só têm interesses, políticos ou materiais. 

Não têm a competência elementar que se exige para o exercício de uma função pública — o ministro da Economia, que em tese é o mais importante, declarou sem a menor preocupação que não entende “nada” de economia. 

Em nenhum momento agiram como uma equipe. 

Não têm nada que remotamente se pareça com um projeto. 

Não entendem que deva existir relação entre os seus cargos e a produção de algum tipo de resultado. 

O Ministério de Lula, para simplificar, não é fruto de opções coerentes, programas de governo e seleção de prioridades — e muito menos da qualificação técnica ou intelectual dos nomeados.
Vem do tiroteio entre quadrilhas que foi a “equipe de transição”, uma turba de quase mil desesperados dispostos a matar a mãe e o pai para arrancar um baronato no governo, de preferência “com verba”. 

Os sobreviventes são os ministros de Lula. 

 

O resultado prático é a situação de anarquia em que funciona hoje o governo, da hora em que abre à hora em que fecha o expediente de cada dia; na verdade, há os sintomas clássicos de que a coisa toda simplesmente não está funcionando. 

Essa desordem é o ambiente ideal para o avanço de três doenças. 

A primeira é a privatização da máquina pública, num ritmo cada vez mais alarmante, em favor dos interesses particulares de quem pode influir em alguma coisa nas decisões de governo.  

A segunda é trocar a solução de problemas reais pela devoção a causas imaginárias; falam o tempo todo em “igualdade de gêneros”, isolamento dos índios e proteção aos mangues, mas não diminuem em cinco minutos a fila do SUS. 

A terceira, consequência direta das duas outras, é a absoluta ausência de qualquer tipo de obra útil para a coletividade — ou de qualquer ação concreta que possa ajudar o desenvolvimento econômico ou o aumento real de oportunidades para os que têm pouco ou nada.

Governar, para o presidente, quer dizer uma coisa só: entregar dinheiro para deputado ou senador, ou prometer que vai entregar, em troca de votos para aprovar os desejos do governo

Passados apenas oito meses, o governo de Lula dá a impressão de uma escola de samba na fase de dispersão na Praça da Apoteose. 

Continua a todo vapor, é claro, para quem se segura lá dentro e está a caminho do seu primeiro bilhão de reais, ou alguma coisa assim. 

Mantém intacta a sua capacidade de dar prejuízo, tomar as piores decisões e explorar o binômio pobreza-ignorância para se dar bem. Pode liquidar qualquer esperança, para milhões de brasileiros, de terem uma situação um pouco mais cômoda ainda nesta vida. Mas virou, e não tem como desvirar, uma combinação de filme-catástrofe com a escola Godzilla de cinema. O reator principal desse derretimento é o próprio Lula. Ele não preside nada, nem dá sinais de que queira presidir; talvez não possa mais. 

Sua prioridade é ficar fora do país, numa volta ao mundo permanente com a mulher, em hotéis sete estrelas e com cartão de crédito da categoria “sem limite”. 

Uma vez por mês, por aí, vem ao Brasil.  

Não foi capaz, até hoje, de dizer uma única frase inteligente ou que sirva para alguma coisa. Não pode ser normal.

 

(...) 

 

Não há, da parte de Lula, a menor preocupação com o julgamento dos seus atos — um sinal infalível de governos que se sustentam unicamente sobre a força das armas, e não o consenso dos cidadãos. 

Não há povo no governo de Lula. 

Há, ao contrário, uma aversão aberta a tudo que possa significar povo. Lula, o STF e a esquerda sabem perfeitamente que o brasileiro comum não gosta deles. 

Se valem do TSE e das “pesquisas de opinião” que estão a seu serviço para vender as miragens segundo as quais contam com a maioria da população, mas nem eles acreditam nisso. 

Há muito tempo, por sinal, deixaram de se importar com o assunto — se o povo não gosta da gente, problema dele. 

Nós também não gostamos desse povo que só atrapalha, jamais dá um aplauso espontâneo e quer votar nos adversários. 

O fato, impossível de se contestar, é que o presidente da República não pode, jamais, sair às ruas do seu próprio país.  

Vive, cada vez mais, num mundo de carros blindados, vidros à prova de balas, escoltas com metralhadora, auditórios sanitizados, aviões de uso privativo — e sem gente de carne e osso. 

Virou o retrato de um ditador latino-americano. 

 

Uma das sínteses mais sugestivas dessa realidade é o último vídeo da equipe de produção que acompanha Janja pelo mundo afora. 

A primeira-dama aparece, com cara de nova rica deslumbrada, olhando para os luminosos da Times Square, em Nova York. Em sua volta só aparece um tipo de pessoa: seus próprios seguranças. 

Não há, nunca, a presença de ninguém disposto a aplaudir; quando aparece alguém, é para dar vaia e dizer “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. O presidente não pode sair à rua no Brasil? No exterior também não. 

É óbvio que um governo que tem esse pavor do povo só pode tomar medidas que prejudicam diretamente a maioria dos cidadãos e favorecem a minoria. 

Lula vive dizendo, até na ONU, que é preciso “colocar os pobres no orçamento”; alguém lhe disse isso, e desde então ele não para de repetir. Mas, na vida real, passou os últimos oito meses só fazendo coisa contra o pobre.[constate um exemplo de como o ignorante que preside o Brasil coloca o povo no orçamento - Matéria do Estadão.]

All Amazônia na Times Square. É urgente o planeta prestar atenção à Amazônia, à mudança climática e à proteção ambiental. É o Brasil em Nova York. É a Amazônia falando para o mundo! pic.twitter.com/tpobNMt5uy

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) September 20, 2023

Lula aumentou em R$ 18 o salário mínimo; 

- acaba, neste momento, de orçar R$ 650 milhões para gastar com propaganda de si próprio no ano que vem, além dos R$ 360 milhões previstos para 2023. 

Fez um ministro do STF, que age como seu advogado de defesa, anular todas as provas de corrupção que existem contra os bilionários da empreiteira Odebrecht. 

Ressuscitou a extorsão do “Imposto Sindical” obrigatório, morto desde 2017, em operação conjunta com o mesmo STF; 

- os sindicatos começam a cobrar até 12,5% do salário dos trabalhadores. (A alíquota máxima do Imposto de Renda é de 27,5%.) 

E o direito de não pagar? O trabalhador tem só dez dias para se opor, tem de preencher uma declaração do próprio punho e fazer horas de fila na frente do sindicato — além de pagar uma taxa de R$ 150. É a imagem definitiva do “governo dos pobres” que Lula está fazendo.

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Leia também “Comitê Central de Justiça”

 
Coluna J. R. Guzzo - Revista Oeste

 

Com “Ministério da Verdade”, Lula criminaliza a crítica ao governo federal -

Análise Gazeta do Povo 

 

 Liberdade de expressão ameaçada

No Direito e nas democracias que merecem o nome, sempre se convencionou que o cidadão precisa ser protegido da mão pesada do Estado. Por isso, criticar órgãos públicos e a maneira como são administrados sempre foi algo comum e salutar em países livres. A liberdade de crítica faz parte da essência da democracia. 

Mas é notável como em tempos recentes isto está se invertendo. 

Críticas ao governo e às suas instituições são interpretadas como “ataques à democracia”, “atos antidemocráticos”, quando são justamente o contrário disso.
Hugo Freitas Reis, mestre em direito, faz uma análise precisa do que está acontecendo no Brasil, onde agora existe até um “Ministério da Verdade” destinado a enquadrar os cidadãos que ousam tecer críticas ao todo-poderoso Estado. 

 

Quando o apresentador Faustão passou por um transplante de coração depois de apenas uma semana de espera, a internet foi palco de especulações sem embasamento cogitando que o apresentador, homem famoso e abastado, tivesse furado a fila do SUS. 

Em outros tempos, se é que houvesse acusação de ilegalidade nessas especulações, ela certamente se voltaria contra suposta agressão ilícita à honra do apresentador, enquanto indivíduo. 

Mas o ano é 2023. Por isso, a reivindicação de ilegalidade que surgiu no caso foi justamente a única que, em outras eras, jamais teria sido cogitada. Por esta tese, a vítima agredida em sua honra não seria Faustão, nem mesmo os hipotéticos profissionais da saúde envolvidos, mas sim… o SUS.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou: “Tem causado preocupação a grande quantidade de fake news sobre o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Determinei à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que avalie a situação e atue de imediato na proteção dessa importante política pública para o país.”

Por “atuar”, Messias presumivelmente quer dizer processar pessoas — no cível ou, como assistente da acusação, no criminal 1 por duvidarem, falarem mal ou compartilharem inverdades sobre o SUS. Afinal, se o intuito fosse esclarecer a verdade, seria o caso de fazer determinação ao setor de comunicação — não à procuradoria.

Desde então, o órgão também já foi acionado contra o jornalista Alexandre Garcia por fala sobre enchentes no Rio Grande do Sul. O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) afirmou que seria imputada ao jornalista a prática de crime contra a honra (difamação), opinando que “o governo Lula tem o direito de se defender”.

O que é a Procuradoria de Defesa da Democracia?
A procuradoria mencionada por Messias (e rapidamente apelidada pela oposição de “Ministério da Verdade”) é, antes de tudo, um órgão dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), cujo nome é autoexplicativo: da mesma forma que grande parte das empresas privadas têm o seu departamento jurídico, também a União (esfera federal do poder) mantém advogados seus empregados internamente, inclusive para processar indivíduos, quando houver interesse da União envolvido.

 A questão toda diz respeito a quais interesses seriam esses. Um cidadão comum, por exemplo, tem o direito a não ter a imagem atacada injustamente, porque é um dos bens mais preciosos do ser humano. Mas o SUS não é humano. Nem “o governo Lula”, citado por Jean Wyllys. 

Por isso mesmo, no Brasil, sempre houve maior resistência em se reconhecer dano ilícito à reputação de pessoas jurídicas em geral, por suas evidentes diferenças em relação a uma pessoa natural — sobretudo, a impossibilidade de sofrer abalo psíquico.

No caso de empresas ou outras entidades privadas, até se admite essa possibilidade, apenas porque, como suas finanças dependem de transações voluntárias, um abalo à sua imagem (promovido de má-fé por um concorrente, por exemplo) pode trazer grandes perdas financeiras, que podem ser tratadas, então, como um dano moral ficto.

Mas, como já foi inclusive reconhecido pelo STJ, esta justificativa não existe no caso de um ente público. Isto porque o Estado não se sustenta por transações voluntárias, mas sim por pagamentos forçados — que independem do grau de estima que o pagador tenha pelo recipiente.

A antiga liberdade de falar mal do Estado
Ao mesmo tempo, no caso do Estado, existem razões poderosas de filosofia política para proteger a liberdade de crítica: atacar a reputação dos órgãos de Estado ou da forma como são geridos é da essência da democracia.

Em 2013, por exemplo, no Recurso Especial n.º 1.258.389, o STJ disse não ao Município de João Pessoa quando ele pediu danos morais contra uma rádio local por ataques contra o governo municipal, que incluíram acusação de ilícitos. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, declarou que o STF nunca na história tinha admitido a possibilidade de o Estado deter direito de imagem ou honra, a ser respeitado pelos cidadãos. Declarou, ademais, que os direitos fundamentais existem para proteger os cidadãos contra o Estado, e que seria uma “completa subversão” da sua essência invocá-los para proteger o Estado contra os cidadãos.

E assim é.

A nova proibição
Mas tendências em contrário têm ganhado força nos últimos tempos. A prova mais eloquente desta transformação é que o mesmo ministro Luis Felipe Salomão, que defendera a antiga ideia de forma tão eloquente, mudou seu entendimento e, já em 2021, no TSE, ao ordenar a desmonetização de diversos canais de YouTube, justificou a medida atribuindo a eles a conduta de “atacar a imagem da Justiça Eleitoral“.

No entanto, a virada mais digna de nota — que possivelmente tenha sido pioneira da nova tendência — foi anterior e ocorreu em outro órgão: no STF, em 14 de março de 2019. 

Nesta data, o então presidente Dias Toffoli instaurou o polêmico Inquérito das Fake News, alegando a necessidade de investigar criminalmente condutas que “atingem a honorabilidade [...] do Supremo Tribunal Federal [e] de seus membros”. 

Ao formular a frase assim, e ao separar a instituição dos indivíduos em carne e osso que a compunham, o ministro deixava expresso que ambos — tanto os ministros quanto o tribunal em si — tinham direito à “honorabilidade”.

 

Um exemplo foi o episódio de 2018 em que um advogado que compartilhava avião com o então ministro Ricardo Lewandowski veio lhe dizer (sem individualizar ministros) que considerava o STF “uma vergonha”. O ministro reagiu chamando a Polícia Federal; em nota depois publicada por seu gabinete, disse que se tratava de “um ato de injúria” ao STF — deixando, já então, implícito, ainda fora dos autos, que órgãos públicos podiam ser vítimas de crime contra a honra. 

Este evento foi um dos motivadores da posterior instauração do inquérito, que, em um de seus desenvolvimentos, viria a investigar indivíduos por postarem hashtags como #STFVergonhaNacional. Já no Inquérito das Milícias Digitais, em mais de uma ocasião, apareceu listada, entre um rol de supostos crimes investigados, a conduta de “promove[r] o descrédito dos poderes da república”.

A tendência só se fez expandir. Ainda em 2019, o TSE editou nova resolução (a de n.º 23.610) reproduzindo o verbo usado na fundamentação do inquérito original do STF, passando a proibir qualquer candidato, em propaganda eleitoral, de “atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” — regra que, em 2022, levou à punição de Deltan Dallagnol por criticar o STF e que, por sua temerária redação, poderia ser usada, em tese, para vedar críticas a qualquer outro órgão de Estado.

Intensificação no governo Lula
Até 2023, a criminalização de se atingir a honra de órgãos públicos parecia estar tendo efeitos restritos à cúpula do Judiciário, que foi justamente onde nasceu este novo entendimento.

Mas, em 2023, assumiu o novo governo. Logo no primeiro dia de mandato, o presidente Lula assinou o Decreto n.º 11.328, e eis que lá esteve previsto um novo órgão dentro da AGU, com atribuição para atuar na Justiça “para defesa da integridade da ação pública e da preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais”; também “para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.

Por trás do opaco palavreado, a função prevista para o novo órgão, portanto, é processar pessoas que atinjam a honra ou imagem do governo, dos membros do governo, ou dos órgãos de Estado em geral. O governo Lula, assim, tenta institucionalizar definitivamente o novo regime jurídico onde, na feliz formulação do ministro Salomão, o direito não mais existe para proteger os cidadãos do Estado, mas sim para proteger o Estado dos cidadãos.

Orwellianamente, isto foi feito mediante a criação de um órgão batizado de Procuradoria de Defesa da Democracia. A palavra significa, etimologicamente, “poder do povo”, mas, qualquer que tenha sido o objetivo ao se criar o órgão, empoderar o povo é que não foi.

Hugo Freitas Reis é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - IDEIAS

No auge da militância, tolerância com trans desaba no Reino Unido - Gazeta do Povo

Cidadania Digital   -   Madeleine Lacsko

Nos últimos quatro anos, justamente no auge da militância, a tolerância com as pessoas trans desabou no Reino Unido. É o que mostra a pesquisa British Social Attitudes, feita periodicamente nos últimos 40 anos pelo governo britânico. Em todas as demais questões pesquisadas, que envolvem sempre a pauta de costumes, houve avanço da visão liberal.

É uma pesquisa interessante porque não tem relação com o que a pessoa pratica ou acredita ser melhor para a própria vida. O governo levanta periodicamente qual a tolerância para que outras pessoas tenham determinado comportamento, sob o ponto de vista exclusivo da avaliação moral. A pesquisa faz algumas afirmações e pergunta se o entrevistado concorda totalmente, discorda totalmente ou nenhuma das duas coisas. A primeira amostragem é de 1983, mas nem todas as perguntas começaram a ser feitas naquela época. A pesquisa ganhou mais nuances, então alguns temas começam a ser medidos depois.

    O repertório militante é apenas uma desculpa para promover no mercado determinado grupo e inviabilizar a concorrência.  Na questão da formação de família houve uma mudança grande entre a década de 1980 e esta década de 2020. As perguntas sobre o tema são, por exemplo:

Não há problema em um casal viver junto sem a intenção de se casar.

Em 1994, 64% concordavam com isso, número que subiu para 81% agora. Os que discordavam caíram de 19% para 8%.

Pessoas que desejam ter filhos devem obrigatoriamente se casar.

Em 1983, 70% pensavam assim e o número caiu para 24%. Os que eram contrários cresceram de 17% para 45%. Triplicaram os que não têm opinião formada, de 10% para 30%.

    A violência das campanhas que fingem defender direitos de pessoas trans ficou conhecida no mundo todo.  Também cresceu exponencialmente a tolerância com sexo antes do casamento e relações entre pessoas do mesmo sexo nos últimos quarenta anos, com uma pequena queda de 2019 para cá.

No gráfico, a linha roxa define quem acha não haver nenhum problema com sexo antes do casamento. A cor de rosa é dos que consideram não haver nenhum problema com relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A importância dada à fidelidade no casamento, no entanto, permanece quase inabalada entre os britânicos nos últimos 40 anos.  Em 1983, 58% dos britânicos diziam considerar sempre errado o sexo de uma pessoa casada fora do casamento. Hoje, o índice é de 57%.

Um dado interessante do compilado das pesquisas é que a moral pública não muda do dia para a noite. Também quando vemos os recortes por idade, fica claro que cada geração acaba mantendo boa parte de seus conceitos morais ao longo da vida. Obviamente existem mudanças. O mundo muda e nós também aprendemos com a vida. O que não há ali é mudança radical. Aliás, há uma única: a visão sobre pessoas transgênero.

    A perseguição à escritora J. K. Rowling, criadora de Harry Potter, é um marco.  A discussão pública sobre o tema começa em 2004 no Reino Unido. Há um debate legal acerca do reconhecimento. Em 2005, passa uma lei que permite a mudança dos documentos das pessoas que se identificam com o outro sexo e comprovadamente têm disforia de gênero.

De 2016 até 2019, a visão sobre transexuais quase não mudou no Reino Unido. As perguntas feitas sobre o tema eram autodescritivas e divididas em três níveis diferentes.

O nível de preconceito auto-descrito em relação a pessoas que são transgênero.

“Muito preconceito” ficou sempre em torno de 2% ou 3%. Agora saltou para 6%.

“Um pouco de preconceito” era em torno de 12% a 5% e saltou agora para 27%.

“Nenhum preconceito” ficava em torno de 82% a 83% e agora caiu para 64%.

Qual a grande mudança que aconteceu em 2019? Foi a tal história da autodeclaração, que causa polêmica no mundo todo. 

Até 2019, só se reconhecia como transgênero a pessoa que tinha o diagnóstico de disforia de gênero e realmente fazia esforços para ser reconhecida como de outro sexo. Além disso, era um tema relacionado exclusivamente a pessoas maiores de idade.

É importante notar que, antes dessa época, nem no Reino Unido e nem no Brasil havia tanta popularidade nos tratamentos cirúrgicos.  

Claro que havia pessoas que recorriam e a história mais famosa por aqui é a de Roberta Close. 

Mas havia também casos como o de Rogéria, que jamais desejou um tratamento cirúrgico mas se apresentava socialmente como figura feminina.

    Basta carimbar uma mulher como transfóbica para que se justifique a destruição dela.

A autodeclaração passou a questão a uma outra realidade. Basta alguém dizer que é de outro sexo para ser reconhecido como sendo uma pessoa trans. É precisamente esse ponto que incendiou a opinião pública. No Reino Unido ainda tem o adicional de baixar a idade para 16 anos. A violência das campanhas que fingem defender direitos de pessoas trans ficou conhecida no mundo todo. A perseguição à escritora J. K. Rowling, criadora de Harry Potter, é um marco. Basta carimbar uma mulher como transfóbica para que se justifique a destruição dela.

Eu sou uma das pessoas que enxerga nesse tipo de militância um fenômeno de mercado e concorrência desleal completamente desconectado com causas. O repertório militante é apenas uma desculpa para promover no mercado determinado grupo e inviabilizar a concorrência.

A lógica do melhor produto deixa de valer e é substituída por julgamentos morais sumários, promovidos pelos canceladores. Este é, aliás, o pano de fundo de todos os casos que conto no meu livro, Cancelando o Cancelamento, publicado pela LVM Editora.

Se havia dúvidas quanto ao efeito da militância sobre a causa, agora não há mais. Tudo o que fizeram fingindo que defendiam o direito das pessoas trans só serviu para aumentar o preconceito.

 Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - Cidadania Digital