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terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Ministro de Lula usa fotógrafo oficial para promover a si mesmo, a irmã e um primo - O Estado de S. Paulo

Ministério das Comunicações publicou 97 imagens da caminhada de “recondução” da prefeita em um canal oficial da pasta; em nota, diz que o fotógrafo presta ‘assessoramento’ a Juscelino Filho dentro e fora do ministério

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usa a estrutura do cargo para promoção pessoal de si mesmo, da irmã e de um primo
O fotógrafo oficial da pasta acompanha e registra compromissos sem relação com as atividades da pasta, inclusive em eventos fora de Brasília. Essas agendas são divulgadas em um canal oficial do Ministério das Comunicações. Ao Estadão, o Ministério das Comunicações afirmou que o fotógrafo “presta assessoramento ao ministro de Estado, dentro e fora do Ministério, acompanhando-o em diversas missões institucionais”.

Na sexta-feira, 15 de setembro, o fotógrafo oficial do ministério registrou uma caminhada que celebrava a volta da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União-MA), ao comando da prefeitura de Vitorino Freire (MA). Investigada pela Polícia Federal, a prefeita havia sido afastada do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Juscelino Filho também é alvo do inquérito que apura fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares.

O Ministério das Comunicações publicou 97 imagens da caminhada de “recondução” da prefeita no Flickr da pasta, serviço em que as imagens são disponibilizadas para download, inclusive para a imprensa. Parte das fotografias registrou a irmã e o pai do ministro carregados no colo pela população durante a celebração da família. 
O fotógrafo da pasta, que tem um cargo de assessor especial no gabinete do ministro, recebe um salário de R$ 6.250,69 mensais dos cofres públicos.

Assessoria de Juscelino Filho admite que “não há relação do Ministério das Comunicações com a referida caminhada” em Vitorino Freire e diz que a divulgação das imagens em canal oficial do ministério é de “integral responsabilidade” da assessoria da pasta. (Leia mais abaixo)

Ministério das Comunicações publicou 97 fotos da caminhada de "recondução" de Luanna Rezende, investigada pela PF, à prefeitura de Vitorino Freire (MA). Foto: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações

A Constituição proíbe que autoridades e servidores públicos usem atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos para promoção pessoal. "A jurisprudência avalia que a promoção pessoal está caracterizada quando o conteúdo da matéria é de alguma forma elogioso e ressalta a pessoalidade daquele agente político ou agente público. Isso desvirtua o caráter (da ação) que era para ser educativo, informativo ou de orientação, e o destaque passa a ser aquela pessoa”, explica o advogado Rafael Cézar, especialista em Direito Administrativo.

No início de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) viu promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em lives do governo produzidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e recomendou correções. Na decisão, o TCU apontou que a veiculação de peças publicitárias “que enalteçam nominalmente o presidente da República” contraria o artigo 37 da Constituição.

O Estadão identificou que Juscelino Filho usou o fotógrafo oficial do ministério em pelo menos cinco compromissos pessoais em setembro. No dia 1º daquele mês, o fotógrafo Kayo Sousa viajou de Teresina a São Luís em “veículo oficial”, segundo o Portal da Transparência. Na capital maranhense, o servidor registrou imagens de um ato de filiação de políticos ao União Brasil, partido de Juscelino Filho. Também fotografou uma reunião entre a bancada de deputados federais do Maranhão e prefeitos filiados à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

CLIQUE AQUI para matéria completa


domingo, 24 de setembro de 2023

O governo da desordem - J. R. Guzzo

Revista Oeste

Lula não preside nada. Sua prioridade é ficar fora do país, numa volta ao mundo permanente com a mulher, em hotéis sete estrelas e com cartão de crédito da categoria 'sem limite'

 

Lula, após a cerimônia de posse, com seus ministros (1°/1/2023) | Foto: Ricardo Stuckert/PR [a foto está desatualizada, não mostrando a composição atual do que chamam de 'ministério', - composto em sua maioria por um amontoado de sumidades em NADA -  visto que ministros e ministras já foram expelidos, entre outros absurdos que ocorreram.] 

O governo Lula é um caso raro. Acabou antes de começar e nunca mais conseguiu, nem por 24 horas seguidas, produzir sinais mínimos de que está vivo para exercer as suas funções de organizar a vida em sociedade no Brasil. 
O governo acabou porque nunca chegou a ser montado. O presidente da República, colocado no cargo por uma junta de magistrados que toma todas as decisões de alguma relevância para a condução do país, não se interessou em nenhum momento em montar um governo. Para quê? 
O que importava para ele, acima de qualquer outra coisa, era manter a parceria com quem realmente manda no Brasil de hoje
- o consórcio de tribunais de Brasília que deu a si próprio o direito exclusivo de criar, anular ou mudar as leis em vigor no país, e que faz isso porque tem as Forças Armadas e a polícia sob o seu comando. 
Garantido o seu acordo, 100% certo de que nunca mais será condenado por nada do que fizer, e com acesso livre aos R$ 3 trilhões que o cidadão brasileiro vai pagar de impostos este ano, mandou o resto para o espaço.
 
Lula montou um Ministério com pessoas que não têm nenhum tipo de responsabilidade perante seus deveres ou os cargos que receberam; só têm interesses, políticos ou materiais. 
Não têm a competência elementar que se exige para o exercício de uma função pública — o ministro da Economia, que em tese é o mais importante, declarou sem a menor preocupação que não entende “nada” de economia
Em nenhum momento agiram como uma equipe. 
Não têm nada que remotamente se pareça com um projeto. 
Não entendem que deva existir relação entre os seus cargos e a produção de algum tipo de resultado. 
O Ministério de Lula, para simplificar, não é fruto de opções coerentes, programas de governo e seleção de prioridades — e muito menos da qualificação técnica ou intelectual dos nomeados.
Vem do tiroteio entre quadrilhas que foi a “equipe de transição”, uma turba de quase mil desesperados dispostos a matar a mãe e o pai para arrancar um baronato no governo, de preferência “com verba”
Os sobreviventes são os ministros de Lula. 
 
O resultado prático é a situação de anarquia em que funciona hoje o governo, da hora em que abre à hora em que fecha o expediente de cada dia; na verdade, há os sintomas clássicos de que a coisa toda simplesmente não está funcionando. 
Essa desordem é o ambiente ideal para o avanço de três doenças. 
A primeira é a privatização da máquina pública, num ritmo cada vez mais alarmante, em favor dos interesses particulares de quem pode influir em alguma coisa nas decisões de governo.  
A segunda é trocar a solução de problemas reais pela devoção a causas imaginárias; falam o tempo todo em “igualdade de gêneros”, isolamento dos índios e proteção aos mangues, mas não diminuem em cinco minutos a fila do SUS
A terceira, consequência direta das duas outras, é a absoluta ausência de qualquer tipo de obra útil para a coletividade — ou de qualquer ação concreta que possa ajudar o desenvolvimento econômico ou o aumento real de oportunidades para os que têm pouco ou nada.

Governar, para o presidente, quer dizer uma coisa só: entregar dinheiro para deputado ou senador, ou prometer que vai entregar, em troca de votos para aprovar os desejos do governo

Passados apenas oito meses, o governo de Lula dá a impressão de uma escola de samba na fase de dispersão na Praça da Apoteose. 
Continua a todo vapor, é claro, para quem se segura lá dentro e está a caminho do seu primeiro bilhão de reais, ou alguma coisa assim. 
Mantém intacta a sua capacidade de dar prejuízo, tomar as piores decisões e explorar o binômio pobreza-ignorância para se dar bem. Pode liquidar qualquer esperança, para milhões de brasileiros, de terem uma situação um pouco mais cômoda ainda nesta vida. Mas virou, e não tem como desvirar, uma combinação de filme-catástrofe com a escola Godzilla de cinema. O reator principal desse derretimento é o próprio Lula. Ele não preside nada, nem dá sinais de que queira presidir; talvez não possa mais. 
Sua prioridade é ficar fora do país, numa volta ao mundo permanente com a mulher, em hotéis sete estrelas e com cartão de crédito da categoria “sem limite”. 
Uma vez por mês, por aí, vem ao Brasil.  
Não foi capaz, até hoje, de dizer uma única frase inteligente ou que sirva para alguma coisa. Não pode ser normal.
 
(...) 
 
Não há, da parte de Lula, a menor preocupação com o julgamento dos seus atos — um sinal infalível de governos que se sustentam unicamente sobre a força das armas, e não o consenso dos cidadãos. 
Não há povo no governo de Lula. 
Há, ao contrário, uma aversão aberta a tudo que possa significar povo. Lula, o STF e a esquerda sabem perfeitamente que o brasileiro comum não gosta deles. 
Se valem do TSE e das “pesquisas de opinião” que estão a seu serviço para vender as miragens segundo as quais contam com a maioria da população, mas nem eles acreditam nisso. 
Há muito tempo, por sinal, deixaram de se importar com o assunto — se o povo não gosta da gente, problema dele. 
Nós também não gostamos desse povo que só atrapalha, jamais dá um aplauso espontâneo e quer votar nos adversários. 
O fato, impossível de se contestar, é que o presidente da República não pode, jamais, sair às ruas do seu próprio país.  
Vive, cada vez mais, num mundo de carros blindados, vidros à prova de balas, escoltas com metralhadora, auditórios sanitizados, aviões de uso privativo — e sem gente de carne e osso. 
Virou o retrato de um ditador latino-americano. 
 
Uma das sínteses mais sugestivas dessa realidade é o último vídeo da equipe de produção que acompanha Janja pelo mundo afora. 
A primeira-dama aparece, com cara de nova rica deslumbrada, olhando para os luminosos da Times Square, em Nova York. Em sua volta só aparece um tipo de pessoa: seus próprios seguranças. 
Não há, nunca, a presença de ninguém disposto a aplaudir; quando aparece alguém, é para dar vaia e dizer “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. O presidente não pode sair à rua no Brasil? No exterior também não. 
É óbvio que um governo que tem esse pavor do povo só pode tomar medidas que prejudicam diretamente a maioria dos cidadãos e favorecem a minoria. 
Lula vive dizendo, até na ONU, que é preciso “colocar os pobres no orçamento”; alguém lhe disse isso, e desde então ele não para de repetir. Mas, na vida real, passou os últimos oito meses só fazendo coisa contra o pobre.[constate um exemplo de como o ignorante que preside o Brasil coloca o povo no orçamento - Matéria do Estadão.]

All Amazônia na Times Square. É urgente o planeta prestar atenção à Amazônia, à mudança climática e à proteção ambiental. É o Brasil em Nova York. É a Amazônia falando para o mundo! pic.twitter.com/tpobNMt5uy

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) September 20, 2023


Lula aumentou em R$ 18 o salário mínimo; 
- acaba, neste momento, de orçar R$ 650 milhões para gastar com propaganda de si próprio no ano que vem, além dos R$ 360 milhões previstos para 2023
Fez um ministro do STF, que age como seu advogado de defesa, anular todas as provas de corrupção que existem contra os bilionários da empreiteira Odebrecht. 
Ressuscitou a extorsão do “Imposto Sindical” obrigatório, morto desde 2017, em operação conjunta com o mesmo STF; 
- os sindicatos começam a cobrar até 12,5% do salário dos trabalhadores. (A alíquota máxima do Imposto de Renda é de 27,5%.) 
E o direito de não pagar? O trabalhador tem só dez dias para se opor, tem de preencher uma declaração do próprio punho e fazer horas de fila na frente do sindicato — além de pagar uma taxa de R$ 150. É a imagem definitiva do “governo dos pobres” que Lula está fazendo.


CLIQUE AQUI, MATÉRIA NA ÍNTEGRA


Leia também “Comitê Central de Justiça”

 
Coluna J. R. Guzzo - Revista Oeste

 

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Na epidemia de crack, a permanência nas ruas é garantida pelo Supremo - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo 

São Paulo: usuários de drogas são deslocados da praça Júlio Prestes para a praça do Cachimbo, na região da cracolândia.| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 
O ministro Alexandre de Moraes proibiu o pai do tenente coronel Mauro Cid de visitar o filho na prisão
O argumento é de que eles podem trocar informações para prejudicar as investigações.  
Eu só queria desafiar as pessoas a mostrar onde está o crime, porque o artigo 5º da Constituição, no inciso XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Isso já diz tudo.

E eu lembro do voto do ministro Cássio Nunes Marques nessas transformações de denúncia em réu dos ditos terroristas, né? Agora, na sexta-feira, mais 70 foram transformados em réus Cassio Nunes Marques resume assim o seu voto: “Não é o juiz natural. A Constituição proíbe tribunal de exceção. O Supremo não é competente. Não há justa causa. Há uma denúncia genérica. Não há ampla defesa. Não há o devido processo legal, nem se obedece o Código de Processo Penal. E nem há a tipificação da conduta individual de cada um”.

 Zambelli vira ré
A deputada Carla Zambelli foi transformada em ré por correr atrás daquele homem que a ofendeu, de arma na mão. 
O artigo 53 da Constituição, que fala da inviolabilidade de deputada e senador, se refere à inviolabilidade por quaisquer palavras.  
O que não tem sido observado, mas no parágrafo 3º diz que o partido pode se movimentar. Eu vou ler rapidamente aqui:  “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.” Então, depende da vontade de lá.
 
Supremo proíbe retirada de moradores de rua
Por falar em partido político, a pedido da Rede, do PSol e do movimento dos trabalhadores sem-teto, o Supremo já chegou à maioria de 6 votos em 11 em que proíbe que tire, por exemplo, o usuário de crack da rua e seus pertences
Proíbe até que se construam obras de engenharia tendentes a afastar o estacionamento, o estabelecimento dessas pessoas, nos logradouros públicos.

É bom lembrar que durante a pandemia de covid, as pessoas não podiam andar na rua. Agora, com essa epidemia de crack, a Justiça brasileira garante a permanência dessas pessoas nas ruas.

BH promulga lei contra linguagem neutra
Para encerrar, queria registrar que a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte promulgou o projeto proibindo que as escolas do município usem a linguagem neutra, de autoria do então vereador Nicolas Ferreira. O prefeito de Belo Horizonte, desconhecendo a Constituição que ele jurou cumprir no dia da posse, vetou a lei e a Câmara de Vereadores derrubou o veto e promulgou a lei que está em vigor. 
Tudo com base no óbvio. A Constituição, no artigo 13, diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. E a língua portuguesa tem dois gêneros: masculino e feminino.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 

terça-feira, 25 de julho de 2023

A mãe, o baile e o discurso - Revista Oeste

 Roberto Motta 

Ficam as três imagens queimando nossas retinas e contaminando o ar de nossa democracia com um cheiro cada vez pior, insuportável

 

Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução Redes Sociais/Shutterstock

Três imagens marcaram as últimas semanas. Essas imagens, tomadas em conjunto, oferecem uma explicação sobre o Brasil melhor do que a maioria das análises de economistas, jornalistas e juristas.

A primeira imagem é a de uma mãe.

A experiência da maternidade é poderosa. Nada interessa mais a uma mãe do que o bem-estar dos seus filhos. Não há nada que uma mãe tema mais do que ser separada deles. 

Na República Federativa do Brasil, até bem pouco tempo atrás, nenhuma mãe amorosa, dedicada e correta temeria ser separada de seus filhos por iniciativa do Estado. Isso mudou.
Rodou nas redes sociais um vídeo que mostra uma mãe reencontrando seus dois filhos, crianças ainda pequenas. 
A mãe não consegue parar de chorar. Quem viu as imagens ficou com um nó na garganta.
A mãe ficara presa vários meses. O pai das crianças, seu marido, ainda está preso.

Vejam isso! Uma mãe, que após 6 meses, saiu do “campo de concentração” criado a partir do 8 de janeiro e revê seus 2 filhos.Como não se emocionar com tamanha injustiça e barbárie.Imprensa tendenciosa,antiética e esquerdista essa mulher tem alguma característica de “terrorista”?🇧🇷 pic.twitter.com/nXct8lXGct— Edinaldo Marques (@EdinaldoMarques) July 10, 2023

.....


A prisão do pai e da mãe, e de milhares de outros brasileiros, por razões semelhantes, deixou um cheiro ruim no ar da democracia.

A segunda imagem marcante é a de um baile. Uma banda toca no convés de um navio. Pessoas movem seus corpos ritmicamente. 
Uma dessas pessoas é um dos homens mais poderosos do país. 
Ele tem a chave para aprovação de legislação na Câmara dos Deputados.

O homem é um jurista do Estado — poderoso, bem-remunerado e cheio de privilégios. Ele está em um local inapropriado para seu cargo — um evento político

Uma das coisas que ele permitiu — ou promoveu — foi a aprovação, em altíssima velocidade, de um projeto que altera a cobrança de impostos. É uma mudança, feita na própria carne da Constituição, que afetará a vida de todos os milhões de brasileiros por várias gerações. Na realidade, os efeitos são imprevisíveis, porque o projeto não foi discutido adequadamente nem acompanhado de qualquer estudo sério. [saiba mais sobre o pode do tal homem, clicando aqui.]

Não houve tempo. Era preciso aprová-lo rapidamente. Por quê?

Há quem diga que a velocidade foi estimulada pela liberação de bilhões de reais em “emendas” parlamentares (“emenda” significa “dinheiro”). Houve quem dissesse que a razão da pressa fora o show no navio. A embarcação tinha hora para zarpar.

Se isso for verdade, foi o show mais caro da história.


O cheiro ruim aumenta.
 

Cruzeiro do Safadão | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na terceira imagem, um homem faz um discurso. O homem é um jurista do Estado — poderoso, bem-remunerado e cheio de privilégios. Ele está em um local inapropriado para seu cargo um evento político. Suas palavras são inadequadas para sua função. 

Na maioria das democracias, elas seriam suficientes para sua remoção imediata da posição que ocupa e para o início de procedimentos de responsabilização.

No Brasil, sabemos que nada acontecerá.

Ficam as três imagens — da mãe, do baile e do discurso — queimando nossas retinas e contaminando o ar de nossa democracia com um cheiro cada vez pior, insuportável.

Leia também “Os piores entre nós”

REVISTA OESTE, ÍNTEGRA DA MATÉRIA


Coluna Roberto Motta - Revista Oeste