Pizza no forno do STF? Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

[não pode ser esquecido que no MENSALÃO - PT o STF condenou quase todos os membros do MENSALÃO por formação de quadrilha;
depois, quando a poeira baixou, nos embargos eles absolveram todos da formação de quadrilha.
Isso deixa a pergunta: Zavascki será o pizzaiolo da pizza que inocentará Lula?]
Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.  Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem ser feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte. "Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais excessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais."

AGU
O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.
"Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena  clara de usurpação de competência desta Suprema Corte", argumentou Cardozo.

Fonte: Agência Brasil

Terrorismo covarde - Luta Armada - 31 de Março

TERRORISMO COVARDE - LUTA ARMADA - 31 DE MARÇO (52 anos)

Ernesto Caruso

PrezadosVisitem  
www.museuvitimasdoscomunistas.com.br  
e vejam as ações desumanas concretizadas pelos comunistas ao longo do tempo.

Comprovem como mentem e se auto-promovem nas proximidades do dia 31 de março

quando os derrotados e arremedos de combatentes da esquerda revolucionária procuram difamar aqueles que salvaram o Brasil e livraram muitos dos brasileiros que estavam na lista para o fuzilamento no “paredón”.
 

O AI-5 foi o Estado de Defesa que neutralizou a guerrilha urbana e a rural e impediu que no Brasil vingasse uma zona liberada como imposta pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia criada na década de 1960 e existente até hoje. O guerrilheiro José Genoíno foi preso e a guerrilha do Araguaia desbaratada. Entrou na política e foi condenado no mensalão do PT.

Os enlaces abaixo apresentam alguns dos atentados terroristas no Brasil e as vítimas da insanidade dos seus autores.Se julgados interessantes compartilhem com os jovens.
 Saudações
Ernesto Caruso
http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/terrorismo-no-aeroporto-dos-guararapes

http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/vitima-orlando-lovecchio

http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/assassinato-do-soldado-mario-kozel-filho-26061968-

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Nos Queriamos Implantar uma DITADURA COMUNISTA no BRASIL confessa Fernando Gabeira 

 https://www.youtube.com/watch?v=GCfKFvGCYgI&feature=player_embedded

Observação do site www.averdadesufocada.com por Maria Joseita Silva Brilhante Ustra

Foram inúmeros os atos criminosos praticados por organizações terroristas como Vanguarda Popular Revolucionário - VPR, Partido Comunista Brasileiro - PCB-,  
Ação Popular - AP-, Política Operária - POLOP-, a primeira organização de Dilma Roussef e que deu início a outras organizações como ao Comando Libertador Nacional - Colina-, a VPR-, e a Vanguarda Armada-Palmares - Var- Pal-, organizações a que Dilma aderiu , chegando ao Comando Nacional da VAR-Palmares , juntamente com companheiros terroristas do comando tático armado. 

"Num dos inquéritos é dito que Dilma Rousseff manipulava grandes quantias da VAR-Palmares. É antiga  militante de esquemas subversivo terroristas . Outrossim , Através de seu interrogatório verifica-se ser uma das molas mestra e um dos cérebros dos  esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais."
Há registros de que Dilma tomava conta das armas e que as distribuia , entre o grupo tático armado, de acordo com a ação a ser executada.
Grande parte dos ex- membros dessas organizações subversivo-terroristas, alguns assaltantes, assassinos, sequestradores, ocupam hoje grande parte de cargos importantes em  seu governo. A maioria ligados a ideologia do Foro de São Paulo cuja a principal finalidade é a tomada permanente do poder.São tantas as organizações subversiva-terroristas que apenas nos referimos superficialmente a algumas delas todas tendo praticado no mínimo assaltos e assassinatos:
Movimento Nacionalista Revolucionário - MNR - de  Brizola
Ação Libertadora Nacional - ALN  - de Carlos Marighella  - Clemente e vários outros terroristas assassinos
Movimento Armado Revolucionário - Mar - de Flávio Tavares - "Menino de recado" de Brizola entre o Brasil e o UruguaiPartido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR - Jacob  GorenderMovimento de  libertação Popular - MOLIPO - uma dissidência da ALN - um dos membros José DIrceu. Provavelmente, o único vivoMovimento Revolucionário - 8 de outubro  - De Franklin Martins e vários outros
Não poderíamos citar cerca de 25 organizações e seus ramos em uma uma observação de um site. 

Se quiserem saber mais detalhes pesquisem no próprio site averdadesufocada ou no livro A verdade Sufocada - a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça. 

O livro está na 10ª edição e tem 690 páginas.. Ele pode ser pedido pelo e-mail averdadesufocada@terra.com.br ou pelo telefone 61- 3468 6576

Transcrito do site A Verdade Sufocada   http://www.averdadesufocada.com/

Aos que não viveram a Contra-Revolução de 31 de março de 1964

Aos que não viveram a Contra-Revolução de 31 de março de 1964

Por Carlos Alberto Brilhante Ustra

 

Pena que a mesma quadrilha tomou
posse do Brasil !

 
Há 52 anos, no dia 31 de março, o Presidente da República, João Goulart foi deposto.Uns chamam esse acontecimento de golpe militar, outros de tomada do poder, outros de contragolpe, alguns de Revolução de 1964. Eu prefiro considerá-lo como a Contra-Revolução de 31 de março de 1964.

Vou lhes explicar o meu ponto de vista ao longo deste artigo. Espero que ao final vocês tenham dados suficientes para julgar se estou certo.Vocês foram cansativamente informados por seus professores, jornais, rádios, TV e partidos políticos :- que os militares tomaram o poder dos civis para impedir que reformas moralizantes fossem feitas;
 -que para combater os "generais que usurparam o poder" os jovens da época uniram-se e lutaram contra a ditadura militar e que muitos deles morreram, foram mutilados, presos e torturados na luta pela "redemocratização" do país;

- que os militares assim agiram a mando dos Estados Unidos, que temiam o comunismo instalado no Brasil;
 
-que jovens estudantes, idealistas, embrenharam-se nas matas do Araguaia para lutar contra a ditadura e pela redemocratização do país.
 
Com quantas inverdades fizeram a cabeça de vocês! E por que essas mentiras são repetidas até hoje? Foi a maneira que eles encontraram para tentar justificar a sua luta para implantar um regime do modelo soviético, cubano ou chinês no Brasil.
Por intermédio da mentira, eles deturparam a História e conseguiram o seu intento. Vocês que não viveram essa época acreditam piamente no que eles dizem e se revoltam contra os militares.


Vamos aos fatos, pois eu vivi e participei dessa época.
Em março de 1964 eu era capitão e comandava uma bateria de canhões anti-aéreos do 1º Grupo de Artilharia Anti-Aérea, em Deodoro, no Rio de Janeiro.
A maioria dos oficiais que servia no 1º Grupo de Artilharia AAe, entre eles eu, teve uma atitude firme para que o Grupo aderisse à Contra-Revolução.
 
Eu era um jovem com 31 anos. O país vivia no caos. Greves políticas paralizavam tudo: transportes, escolas, bancos, colégios. Filas eram feitas para as compras de alimentos. A indisciplina nas Forças Armadas era incentivada pelo governo. Revolta dos marinheiros no Rio; revolta dos sargentos em Brasília. Na minha bateria de artilharia havia um sargento que se ausentava do quartel para fazer propaganda do Partido Comunista, numa kombi, na Central do Brasil.


Isto tudo ocorria porque o governo João Goulart queria implantar as suas reformas de base à revelia do Congresso Nacional. Pensava, por meio de um ato de força, em fechar o Congresso Nacional com o apoio dos militares "legalistas".
 
Vocês devem estar imaginando que estou exagerando para lhes mostrar que a Contra-Revolução era imperativa naqueles dias. Para não me alongar, vou citar o que dizem dois conhecidos comunistas:
- depoimento de Pedro Lobo de Oliveira no livro "A esquerda armada no Brasil" - "muito antes de 1964 já participava na luta revolucionária no Brasil na medida de minhas forças. Creio que desde 1957. Ou melhor, desde 1955". "Naquela altura o povo começava a contar com a orientação do Partido Comunista".
 
- Jacob Gorender - do PCBR, escreveu no seu livro "Combate nas Trevas": "Nos primeiros meses de 1964, esboçou-se uma situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter contra-revolucionário preventivo. A classe dominante e o imperialismo tinham sobradas razões para agir antes que o caldo entornasse".
 
Diariamente eu lia os jornais da época: O Dia, O Globo, Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa, Diário de Notícias, etc... Todos eram unânimes em condenar o governo João Goulart e pediam a sua saída, em nome da manutenção da democracia. Apelavam para o bom senso dos militares e até imploravam a sua intervenção, para que o Brasil não se tornasse mais uma nação comunista.


Eu assistia a tudo aquilo com apreensão. Seria correto agirmos para a queda do governo? Comprei uma Constituição do Brasil e a lia seguidamente. A minha conclusão foi de que os militares estavam certos ao se antecipar ao golpe de Jango.  Às Forças Armadas cabe zelar para a manutenção da lei, da ordem e evitar o caos. Nós não tínhamos que defender o governo; tínhamos que defender a nação.


O povo foi às ruas com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, no Rio, São Paulo e outras cidades do país. Todos pedindo o fim do governo João Goulart, antes que fosse tarde demais. 


E, assim, aconteceu em 31/03/1964 a nossa Contra-Revolução.
 
Os jornais da época(Estado de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil; Tribuna da Imprensa e outros ) publicaram, nos dias 31/03/64 e nos dias seguintes, editoriais e mais editoriais exaltando a atitude dos militares. Os mesmos jornais que hoje combatem a nossa Contra- Revolução.

Os comunistas que pleiteavam a tomada do poder não desanimaram e passaram a insuflar os jovens, para que entrassem numa luta fraticida, pensando que lutavam contra a ditadura. E mentiram tão bem que muitos acreditam nisso até hoje. Na verdade, tudo já estava se organizando. Em 1961, em pleno governo Jânio Quadros, Jover Telles, Francisco Julião e Clodomir dos Santos Morais estavam em Cuba acertando cursos de guerrilha e o envio de armas para o Brasil. Logo depois, alguns jovens eram indicados para cursos na China e em Cuba. Bem antes de 1964 a área do Araguaia já estava escolhida pelo PC do B para implantar a guerrilha rural.


Em 1961 estávamos em plena democracia. Então para que eles estavam se organizando? Julião já treinava as suas Ligas Camponesas nessa época, que eram muito semelhantes ao MST de hoje. Só que sem a organização, o preparo, os recursos, a formação de quadros e a violenta doutrinação marxista dos atuais integrantes do MST.  E foi com essa propaganda mentirosa que eles iludiram muitos jovens e os cooptaram para as suas organizações terroristas.


Então, começou a luta armada.
Foram vários atos terroristas: o atentado ao aeroporto de Guararapes, em Recife, em 1966; a bomba no Quartel General do Exército em São Paulo, em 1968; o atentado contra o consulado americano; o atentado a bomba na loja Sears , em São Paulo , a agêncla da Lan Chile, o  assassinato do industrial Albert Boilesen e do capitão do Exército dos Estados Unidos Charles Rodney Chandler; o assassinato do major Alemão EdwardE Tito 0tto von Westernennagen e os  seqüestros de e embaixadores estrangeiros em um cônsul no Brasil.
 
A violência revolucionária se instalou. Assassinatos, ataques a quartéis e a policiais aconteciam com frequência.Viaturas incendiadas ,um verdadeiro caos. Videos tapes que estamos vivendo hoje. Nessa época, eles introduziram no Brasil a maneira de roubar dinheiro com assaltos a bancos, a carros fortes e a estabelecimentos comerciais. Foram eles os mestres que ensinaram tais táticas aos bandidos de hoje.Tudo treinado nos cursos de guerrilha em Cuba e na China.
 
As polícias civil e militar sofriam pesadas baixas e não conseguiam , sozinhas, impor a lei e a ordem.  Acuado, perdendo o controle da situação, o governo decretou o AI-5, pelo qual várias liberdades individuais foram suspensas. Foi um ato arbitrário mas necessário. A tênue democracia que vivíamos não se podia deixar destruir. Para combater o terrorismo, o governo criou uma estrutura com a participação dos Centros de Informações da Marinha (CENIMAR), do Exército (CIE) e da Aeronáutica (CISA). Todos atuavam em conjunto, tanto na guerrilha rural quanto na urbana. O Exército, em algumas capitais, criou o seu braço operacional, os Destacamentos de Operações de Informações ( DOIs). Para trabalharem nos diversos DOI do Brasil, o Exército seleciononou do seu efetivo alguns majores, capitães e sargentos. Eram, no máximo, 350 militares, entre os 150 mil homens da Exército.
 
Eu era major, estagiário da Escola de Estado Maior. Tinha na época 37 anos e servia no II Exército, em São Paulo. Num determinado dia do ano de 1970, fui chamado ao gabinete do comandante do II Exército, general José Canavarro Pereira, que me deu a seguinte ordem: "Major, o senhor foi designado para comandar o DOI/CODI/II Ex. Vá, assuma e comande com dignidade".

A partir desse dia minha vida mudou. O DOI de São Paulo era o maior do país e era nesse Estado que as organizações terroristas estavam mais atuantes. O seu efetivo em pessoal era de 400 homens. Destes, 40 eram do Exército, sendo 10 oficiais, 25 sargentos e 5 cabos. No restante, eram excelentes policiais civis e militares do Estado de São Paulo.
Esses foram dias terríveis! Nós recebíamos ameaças freqüentemente.

Minha mulher foi de uma coragem e de uma abnegação total. Quando minha filha mais velha completou 3 anos de idade, ela foi para o jardim da infância, sempre acompanhada de seguranças. Minha mulher não tinha coragem de permanecer em casa, enquanto nossa filha estudava. Ela ficava dentro de um carro, na porta da escola, com um revólver na bolsa.
Não somente nós passamos por isso! Essa foi a vida dos militares que foram designados para combater o terrorismo e para que o restante do nosso Exército trabalhasse tranqüilo e em paz.


Apreendemos em "aparelhos" os estatutos de, praticamente, todas as organizações terroristas e em todos eles estava escrito, de maneira bem clara, que o objetivo da luta armada urbana e rural era a implantação de um regime comunista em nosso país. Aos poucos o nosso trabalho foi se tornando eficaz e as organizações terroristas foram praticamente extintas, por volta de 1975.

Todos os terroristas quando eram interrogados na Justiça alegavam que nada tinham feito e só haviam confessado os seus crimes por terem sido torturados. Tal alegação lhes valia a absolvição no Superior Tribunal Militar. Então, nós passamos a ser os " torturadores". Hoje, como participar de seqüestros, de assaltos e de atos de terrorismo passou a contar pontos positivos para os seus currículos eles, posando de heróis, defensores da democracia, admitem ter participado das ações. Quase todos continuam dizendo que foram torturados e perseguidos politicamente. Com isso recebem indenizações milionárias e ocupam elevados cargos públicos. Nós continuamos a ser seus " torturadores" e somos os verdadeiros perseguidos politicos. As 120 vítimas do terrorismo até hoje não foram indenizadas.
 
O Brasil com toda a sua população e com todo seu tamanho teve, até agora, 120 mortos identificados, que foram assassinados por terroristas, 43 eram civis que estavam em seus locais de trabalho ( estima-se que existam mais cerca de 80 que não foram identificados ); 34 policiais militares; 12 guardas de segurança; 8 militares do Exército; 3 agentes da Polícia Federal; 3 mateiros do Araguaia; 2 militares da Marinha; 2 militares da Aeronáutica; 1 major do Exército da Alemanha; 1 capitão do Exército dos Estados Unidos; 1 marinheiro da Marinha Real da Inglaterra.
 
A mídia fala sempre em "anos de chumbo", luta sangrenta, noticiando inclusive que , só no cemitério de Perus, em São Paulo, existiriam milhares de ossadas de desaparecidos políticos. No entanto o Grupo Tortura Nunca Mais reclama um total de 284 mortos e desaparecidos que integravam as organizações terroristas. Portanto, o Brasil, com sua população e com todo o seu tamanho, teve na luta armada, que durou aproximadamente 10 anos, ao todo 404 mortos.


Na Argentina as mortes ultrapassarm 30.000 pessoas; no Chile foram mais de 4.000 e no Uruguai outras 3.000. A Colômbia, que resolveu não endurecer o seu regime democrático, luta até hoje contra o terrorismo. Ela já perdeu mais de 45.000 pessoas e tem 1/3 do seu território dominado pelas FARC.  Os comunistas brasileiros são tão capazes quanto os seus irmãos latinos. Por que essa disparidade?
Porque no Brasil dotamos o país de leis que permitiram atuar contra o terrorismo e também porque centralizamos nas Forças Armadas o combate à luta armada. Fomos eficientes e isso tem que ser reconhecido. Com a nossa ação impedimos que milhares de pessoas morressem e que esta luta se prorrogasse como no Peru e na Colômbia.  No entanto, algumas pessoas que jamais viram um terrorista, mesmo de longe, ou preso, que jamais arriscaram as suas vidas, nem as de suas famílias, criticam nosso trabalho. O mesmo grupo que só conheceu a luta armada por documentos lidos em salas atapetadas e climatizadas afirma que a maneira como trabalhamos foi um erro, pois a vitória poderia ser alcançada de outras formas.


Já se declarou, inclusive, que: " a ação militar naquele período não foi institucional. Alguns militares participaram, não as Forças Armadas. Foi uma ação paralela".


Alguns também nos condenam afirmando que, como os chefes daquela época não estavam acostumados com esse tipo de guerra irregular, não possuíam nenhuma experiência. Assim, nossos chefes, no lugar de nos darem ordens, estavam aprendendo conosco, que estávamos envolvidos no combate. Segundo eles, nós nos aproveitávamos dessa situação para conduzir as ações do nosso modo e que, no afã da vitória, exorbitávamos .


Mas as coisas não se passavam assim . Nós que fomos mandados para a frente de combate nos DOI, assim como os generais que nos chefiavam, também não tínhamos experiência nenhuma. Tudo o que os DOI faziam ou deixavam de fazer era do conhecimento dos seus chefes. Os erros existiram, devido à nossa inexperiência, mas os nossos chefes eram tão responsáveis como nós.

Acontece que o nosso Exército há muito tempo não era empregado em ação. Estava desacostumado com a conduta do combate, onde as pessoas em operações têm que tomar decisões, e decisões rápidas, porque a vida de seus subordinados ou a vida de algum cidadão pode estar em perigo.


Sempre procurei comandar liderando os meus subordinados. Comandei com firmeza e com humanidade, não deixando que excessos fossem cometidos. Procurei respeitar os direitos humanos, mas sempre respeitando, em primeiro lugar, os direitos humanos das vítimas e, depois, os dos bandidos. Como escrevi em meu livro "Rompendo o Silêncio ", terrorismo não se combate com flores. A nossa maneira de agir mostrou que estávamos certos, porque evitou o sacrifício de milhares de vítimas, como aconteceu com os nossos vizinhos. Só quem estava lá, frente a frente com o terroristas, dia e noite, de arma na mão, pode nos julgar.


Finalmente, quero lhes afirmar que a nossa luta foi para preservar a democracia. Se o regime implantado pela Contra -Revolução durou mais tempo do que se esperava, deve-se, principalmente, aos atos insanos dos terroristas. Creio que, em parte, esse longo período de exceção deveu-se ao fato de que era preciso manter a ordem no país.


Se não tivéssemos vencido a luta armada, hoje estaríamos vivendo sob o tacão de um ditador vitalício como Fidel Castro e milhares de brasileiros teriam sido fuzilados no "paredón" ( em Miami em fevereiro, foi inaugurado por exilados cubanos, um Memorial para 30.000 vítimas da ditadura de Fidel Castro).
 
Hoje temos no poder muitas pessoas que combatemos e que lá chegaram pelo voto popular pois o povo iludidos nas escolas, faculdades. TVs e muitos jornais, deram crédito as mentiras marteladas em suas cabeças e os colocaram no poder.
 
E o que vemos? 
O mesmo clima de 60!... Eles ex- subversivo e terroristas estão com os mesmos propósitos de 52 anos passados. Acordem brasileiros que amam sua pária . Preservem a democracia pela qual tanto lutamos. Entregamos o Brasil à sociedade aparentemente pacificado. os recebemos em paz, foram recebidos em seus cargos e entregamos um pais desenvolvido. que, em 35 anos ,eles destroçaram a economia, a saúde, a educação, a segurança , a moral e a ética. Um atraso que levará anos e uma administração que pense antes de tudo no bem estar do povo e no desenvolvimento do nosso Brasil

 Transcrito do site: A Verdade Sufocada

O autor é coronel reformado do Exercito e foi Comandante do DOI/CODI/ II Ex ; Instrutor Chefe do Curso de Operações da Escola Nacional de Informações e Chefe da Seção de Operações do CIE

Sobram crimes, diz autora do pedido de impeachment

Argumentos de juristas incluem 'pedaladas' e corrupção na Petrobras

[se o Supremo não atrapalhar existe material = CRIMES para sustentar dez pedidos de impeachment fundamentados em crimes diferentes - afinal, o governo Dilma cometeu os mais diversos delitos.]
Em uma exposição aplaudida pela maioria da comissão do impeachment, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal apresentaram, na quarta-feira, aos parlamentares os principais argumentos da denúncia de crime de responsabilidade oferecida por eles contra a presidente Dilma Rousseff. No foco da exposição, as “pedaladas fiscais” e as violações que elas representaram à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também foram destacados os decretos assinados pela presidente sem previsão orçamentária, além do esquema de corrupção na Petrobras. — Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Mas estamos aqui diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Poderíamos dividir essa denúncia em três grandes partes: a questão das pedaladas fiscais, a questão dos decretos não numerados baixados sem autorização desta Casa e o comportamento omissivo doloso da presidente com pessoas próximas a ela no caso do petrolão — afirmou Janaina.

Nesta quinta-feira, a comissão ouvirá os dois representantes indicados pelo governo: o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito da Uerj Ricardo Lodi Ribeiro.

Em defesa do afastamento

“A responsabilidade fiscal neste governo infelizmente não é um valor. Prova que não é um valor, que se fala reiteradamente que isso é uma questão menor. Mas, se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor das famílias que acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e estão começando a receber cartinha de que, ou eles pagam, ou eles perderam esse sonho. Então, a situação é muito grave. Aqui não tem nada a ver com elite, com não elite. Tem a ver com povo enganado. Tem a ver com povo enganado que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir. 

Outro ponto importantíssimo, excelências. Se Vossas Excelências, e vão constatar que eu não estou mentindo, peçam para a assessoria fazer um levantamento nos TJs do Brasil inteiro. Vossas Excelências vão constatar que muitos prefeitos foram condenados criminalmente, com fulcro no 359 em uma de suas alíneas, e foram afastados dos seus cargos por irresponsabilidade fiscal, e aí, ouso dizer, em situações muito menos relevantes, muito menos significativas, do que a situação que é trazida neste momento à apreciação de Vossas Excelências”.

Janaína Paschoal

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira que, se o Congresso Nacional decidir pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, existirá a possibilidade de o governo apresentar recurso ao STF. O ministro afirmou também concordar com o argumento de Dilma de que, se o afastamento for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. — Pode (recorrer ao STF). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político suficiente ao impedimento — disse o ministro. [mesmo sendo o impeachment um processo político, o pedido em análise apresenta farta fundamentação jurídica.
Qualquer recurso apresentado pelo governo só vai conseguir adiar por alguns dias ou mesmo horas o processo de 'escarrar' Dilma.]

A declaração de Marco Aurélio, no entanto, foi contestada por juristas como Ives Gandra Martins e Carlos Velloso.
— O Supremo foi que definiu o rito do processo de impeachment — disse Ives Gandra, ao “Jornal Nacional”. — Em segundo lugar, se a Câmara admitir o impeachment e o Senado tiver que decidir, (o processo) será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. É como um constituinte dizendo: é tão relevante o impeachment que nós precisamos dos dois poderes. A possibilidade de reformular uma decisão do Senado é zero.

Já Carlos Velloso concordou com o argumento de que a palavra final é do Senado:
— O impeachment é julgamento de competência exclusiva do Congresso. O julgamento no Senado é presidido pelo presidente do Supremo, justamente para dar o prestígio do Poder Judiciário ao julgamento. O que o Senado decidir, está decidido.

O ministro Marco Aurélio afirmou ainda que, sem fato jurídico, impeachment é golpe:
— Acertada a premissa, ela (Dilma) tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe.

O raciocínio de de Marco Aurélio é diferente do de outros ministros do STF, como Dias Toffoli, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que já falaram tecnicamente sobre impeachment.

Para Marco Aurélio, não interessa, de início, ao Brasil “apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual”:
— Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos — concluiu. [ministro Marco Aurélio: primeiro se mata a cobra = governo Dilma; após a cobra morta, partida em pedaços e queimada, então se serve a refeição.
Uma cobra viva tira qualquer apetite.]

Leia a íntegra O Globo - http://oglobo.globo.com/brasil/sobram-crimes-diz-autora-do-pedido-de-impeachment-1-18988548