PF pede ao Supremo para ouvir Lula, suspeito de ter se beneficiado do petrolão

A Operação Lava Jato da Polícia Federal nunca esteve tão perto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documento assinado pelo delegado Josélio Azevedo Sousa solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja ouvido nas investigações do propinoduto armado para assaltar a Petrobras.

Conforme o documento, o ex-presidente pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”. O pedido da Polícia Federal é em parte amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco. O primeiro passo do Supremo agora será submeter o pedido à análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além de Lula, a Polícia Federal pede para que sejam ouvidos, entre outros, os ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra, o ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010 José de Filippi Junior, os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele próprio um dos presos pela Operação Lava Jato. No caso de Gabrielli, a PF chega a dizer que “é improvável que um esquema dessa envergadura funcionasse sem o conhecimento e a anuência do responsável máximo da companhia”.

O pedido para que o petista seja ouvido faz parte de um dos inquéritos da Operação Lava Jato em que são investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e parlamentares.  “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz a PF.

‘Eles sabiam’ - Para embasar o pedido, o delegado cita a delação premiada em que o doleiro Alberto Youssef confirma que Lula e integrantes do Palácio do Planalto tinham conhecimento do esquema criminoso do petrolão. O teor desta delação foi revelado por VEJA. “A presente investigação não pode estar dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”, completa a polícia.

Segundo os investigadores, os depoimentos poderiam esclarecer pontos como por que nove ministros e ex-ministros de Estado são citados ou investigados como beneficiários diretos do esquema de corrupção e como o governo federal nomeou diretores para a estatal do petróleo “em troca de apoio político”. “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”, diz a PF.

No inquérito, o delegado não cita uma linha específica para o depoimento de Lula. Paralelamente, o ex-presidente é alvo de investigação pelo Ministério Público para apurar a relação dele com a construtora Odebrecht e investigar a possível prática de tráfico de influência em favor da empresa, entre 2011 e 2014. Para o MP, é preciso apurar a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos no exterior.

O nome do ex-presidente também foi relacionado ao petrolão pelo fato de duas empresas ligadas a ele terem recebido, entre 2011 e 2013, 4,53 milhões de reais da empreiteira Camargo Corrêa, gigante da construção e um dos alvos da Operação Lava Jato. Laudo da Polícia Federal registra que a empreiteira pagou três parcelas de 1 milhão de reais cada ao Instituto Lula entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013 e mais 1,527 milhão de reais para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, também do petista, entre setembro de 2011 e julho de 2013. Conforme levantamento feito pela Polícia Federal na contabilidade da Camargo Corrêa, os investigadores que atuam na Lava Jato conseguiram mapear impressionantes 183,79 milhões de reais em doações “de cunho político”, entre 2008 e 2013, e repasses a partidos políticos e candidatos das mais diversas legendas.

Dilma
No pedido em que formaliza solicitação para que Lula seja ouvido, a Polícia Federal diz que a presidente Dilma Rousseff, que ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, no pode ser investigada no âmbito da Lava Jato. O parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição proíbe que um presidente da República seja responsabilizado, no exercício do mandato, por atos que não dizem respeito ao exercício de suas funções. Por isso, especialistas avaliam que, como suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, por exemplo, ocorreram antes do primeiro mandato de Dilma à frente do Palácio do Planalto, o procurador-geral Rodrigo Janot não poderia agora apresentar um pedido de investigação contra ela. 

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo – Revista VEJA