Delegado
pede ao Supremo para ouvir depoimento do ex-presidente
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal
Federal (STF)
relatório em que pede para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja
ouvido para explicar seu envolvimento no esquema investigado na operação
Lava-Jato. O relatório diz que Lula pode ter sido beneficiado pessoalmente das
irregularidades em apuração. "Atenta
ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se
furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do
país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo
vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a
manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios
ilícitos na referida estatal", diz o relatório. Depois de contar tudo
o que foi apurado até agora, a PF pede
que Lula seja intimado para prestar declarações.
"Neste cenário fático,
faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da
nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os
fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.
O
relatório diz ainda que deixa de analisar o caso da presidente Dilma Roussef em
função de decisão já tomada pelo relator Teori Zavascki, a partir de parecer do
Ministério Público Federal, considerando que fatos anteriores ao mandato da
chefe do Executivo não poderiam ser investigados.
"Esclarece-se, por fim, que
a atual presidente da República, Dilma Vana Rousseff, que ocupou os cargos de
ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), presidente do Conselho de
Administração da Petrobras (2003 a 2010) e ministra-chefe da Casa Civil (2005 a
2010), não pode ser investigada pelos fatos ocorridos nesses períodos, por
força do artigo 86, § 4° da Constituição Federal", diz o relatório.
Lula não tem foro
privilegiado.
De acordo com a revista, a PF não
explica por que pediu o depoimento do ex-presidente ao Supremo e não à primeira
instância. “Neste cenário
fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário
maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão
para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu
governo”. [difícil
de entender a conduta da PF pedindo permissão ao Supremo e não a primeira
instância, para intimar um suspeito sem
foro privilegiado – nem àquela ‘colher de chá’ de curso superior, que perdeu
quase todo o valor, Lula possui.
O suficiente seria a expedição de uma
intimação para depor – na Delegacia, nada de ser ouvido em casa; se o suspeito
não comparecesse, caberia a expedição de
um mandato de condução
coercitiva.]
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário