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quinta-feira, 17 de março de 2016

Encurralada entre a renúncia e o impeachment

‘Dilma Rousseff oficializou uma novidade política, o bi-presidencialismo, ao nomear o ex-presidente Lula chefe da Casa Civil’

Na tarde de uma terça-feira da Quaresma de 125 anos atrás, o Congresso Constituinte promulgou a primeira Constituição que, entre outras coisas, dizia: “Exerce o Poder Executivo o presidente da República”.

Desde então, o Brasil já experimentou o presidencialismo imperial, o parlamentarismo, as ditaduras (civis e militares) e até os triunviratos governamentais. A última triarquia ocorreu em 1969. Acabou imortalizada nos livros de História pelo falecido líder da oposição, deputado Ulysses Guimarães, que só se referia ao general, brigadeiro e almirante da Junta Militar como “Os Três Patetas’’.

Ontem à tarde, Dilma Rousseff oficializou uma novidade política, o bi-presidencialismo, ao nomear o ex-presidente Lula chefe da Casa Civil. A presidente tentou explicar que não pretendia resguardar seu antecessor, mentor e principal eleitor, da investigação criminal no juízo federal de Curitiba. Tentou até demarcar a fronteira entre o seu poder — legitimado nas urnas — e o que concedia a Lula. Viu-se obrigada a repetir a palavra “não” por meia centena de vezes. Exauriu-se: “Minha relação com ele não é de poderes”.

Duas horas depois, os repórteres Marcelo Cosme e Vladimir Neto, da Globonews, divulgaram trechos de um telefonema que Dilma fez a Lula às 13h32m, antes do anúncio oficial. Lula estava sendo gravado pela polícia, com autorização judicial. A íntegra da conversa foi liberada pelo juiz Sérgio Moro no fim do expediente, na rotina do processo sem sigilo contra Lula que tramita em Curitiba.

O áudio mostrou Dilma avisando Lula, que ainda não era ministro: “Eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!” A iniciativa da presidente num ato explícito de obstrução de Justiça, para proteger Lula numa investigação criminal, deixou perplexos juízes do Supremo, senadores e deputados. “Ela atropelou a Carta”, comentou um ministro. “Capitulou em vários crimes”, observou outro.


Na Câmara não foi diferente, decidiu-se acelerar o processo de impeachment, se não houver renúncia. “Ela cometeu uma ofensa direta aos princípios básicos de organização da nação brasileira”, disse o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “A renúncia agora é uma imposição, ela está obrigada a renunciar”.

No Senado votava-se uma emenda constitucional. “Não há mais saída”, criticou o líder da oposição Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Atônita, uma das líderes do bloco governista, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), pediu a suspensão imediata da sessão. Renan Calheiros, presidente, aceitou a sugestão imediatamente.


Já havia uma multidão protestando na Avenida Paulista, em São Paulo, e outra em frente ao palácio presidencial, quando a segurança retirou Dilma Rousseff pelos fundos do Planalto. O exótico projeto de poder desenhado por Dilma e Lula para um bi-presidencialismo desmoronava numa noite de fim de verão. Na arquitetura, esqueceram o principal: o respeito à Constituição.

Fonte: José Casado, jornalista, O Globo 
 
 

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