Doutor resolveu recorrer a algumas feitiçarias no caso de uma liminar relativa ao impeachment de Michel Temer e abriu caminho, então, para que se debata seu próprio impedimento. Divertido!
O Movimento Brasil Livre (MBL) fez o correto, conforme se comentou aqui
no dia 6, e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal
Federal contra decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que mandou arquivar denúncia por crime de responsabilidade
feita pelo movimento contra o ministro Marco Aurélio.
Ao fazê-lo, o
MBL deu um nó na, digamos assim, clarividência jurídica do ministro e
acabou submetendo uma decisão sua ao ridículo. Vamos
explicar. O doutor concedeu uma liminar esdrúxula em mandado de
segurança que pedia que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, fosse
obrigado a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer,
vice-presidente.
Tanto o
Regimento Interno como a jurisprudência do tribunal são pacíficos sobre o
poder que tem o presidente da Casa de aceitar ou rejeitar a denúncia. O MBL
entrou, então, no Senado com uma denúncia de crime de responsabilidade
contra o ministro, que foi de pronto rejeitada por Calheiros.
O que fez o
advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, membro do MBL? Ora, seguiu a
clarividência do próprio Marco Aurélio e entrou com um mandado de
segurança no Supremo pedindo que o presidente do Senado seja obrigado a
aceitar a denúncia. Ou por
outra: se Marco Aurélio estiver errado e o MBL estiver certo no caso da
liminar que o ministro concedeu obrigando a instalação da comissão do
impeachment de Temer, tal liminar vai cair. Se, no entanto, Marco
Aurélio estiver certo e o MBL errado no caso da liminar da Câmara, então
é preciso que se dê a liminar ora pedida pelo MBL contra… Marco
Aurélio.
O ministro, ora vejam!, tornou-se vítima de sua própria concepção de direito.
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
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