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domingo, 3 de abril de 2016

Ministros do STF afirmam, reservadamente, que há indicios para investigar Dilma

Reservadamente, integrantes do STF afirmam que há indícios para investigar Dilma por tentativa de obstrução da Justiça

Nos bastidores, ministros do Supremo tidos como simpáticos à gestão da presidente começam a questionar a petista

Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise. O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. 

 Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula. "Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)", diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual investigação de Dilma - que precisa ser solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot -, mas deu indicativos, na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.  A análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o "triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).  "O trem saiu da estação." É assim que outro ministro define o processo "sem volta" de afastamento de Dilma.

Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo econômico e o "fundo do poço parece nunca chegar". O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é Marco Aurélio Mello.

Com:  Estadão Conteúdo

 

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