Caso está sob relatoria do ministro
Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao governo na Corte
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deveria assumir a Casa Civil, se a posse
for autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira (20/4).
A perspectiva é de que o debate gere uma divisão na Corte. "Se for um julgamento que não seja
extravagante, não há nenhuma razão para que a presidente não possa exercer a
prerrogativa de nomear um ministro. Houve uma tentativa de enfraquecer o
governo impedindo a posse do presidente Lula como ministro da Casa Civil",
disse Falcão. [este Rui Falcão, a exemplo da quase totalidade da petralhada, é um SEM NOÇÃO. O indivíduo esquece que Dilma deve ser afastada em no máximo 30 (trinta) dias e Lula será o primeiro ministro a ser chutado pelo Temer.
Além do mais, o Lula fracassou feio nas articulações para livrar a Dilma do impeachment na Câmara.]
No Instituto Lula, no entanto, a posse é tratada como um assunto menor.
A interlocutores, o ex-presidente tem dito que não vê necessidade de assumir o
cargo para ajudar na articulação da resistência ao impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
No Supremo, o caso
está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao
governo na Corte. Há
mais de um mês a posse de Lula na Casa Civil foi suspensa por liminar dada em
mandados de segurança propostos pelo PSDB e pelo PPS. Na ocasião, Gilmar Mendes entendeu que o petista
aceitou o cargo para ser detentor de foro privilegiado e, assim, escapar de uma investigação sob jurisdição do juiz federal Sérgio
Moro, condutor da Operação Lava Jato na primeira instância. Para o
ministro, seria uma "obstrução ao
progresso das medidas judiciais".
Até agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. Há uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a possibilidade de intervenção do STF no ato político de nomeação de ministro por parte da Presidência da República.
Até agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. Há uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a possibilidade de intervenção do STF no ato político de nomeação de ministro por parte da Presidência da República.
As informações são do
jornal O
Estado de S. Paulo.
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