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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Temer pisa na bola ao amarelar diante de eventual prisão de Lula - por sinal justa, merecida, necessária e urgente

Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade

 [instabilidade se combate com pulso firme e uso, se necessário, da força - inaceitável é que deixar um delinquente solto por preocupação com eventuais ações hostis de cães aliados do bandido.]

Ao ‘Roda Viva’, presidente diz não estar preocupado com cheque da Andrade Gutierrez

O impacto da Operação Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida na noite desta segunda-feira. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.
 
Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.— Não é que eu defenda a Lava-Jato. Defendo a atividade do Judiciário e do Ministério Público — afirmou o presidente Temer, que, em relação ao possível envolvimento de pessoas de seu governo na investigação, comentou: — Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência.

CHEQUE DA ANDRADE GUTIERREZ
Temer evitou falar sobre as acusações contra Lula, mas reconheceu que a prisão do petista provocaria instabilidade: — O que espero, e acho que seria útil ao país, é que, se houver acusações contra o ex-presidente Lula, que elas sejam processadas com naturalidade. Aí você me pergunta: “Se Lula for preso causa problema para o país?” Acho que causa. Haverá movimentos sociais. E toda vez que você tem um movimento de contestação a uma decisão do Judiciário, pode criar uma instabilidade. [quando Lula for preso qualquer eventual instabilidade representará contestação a uma decisão do Judiciário e decisões do Judiciário não podem, nem devem, ser discutidas e sim objeto de recurso junto as instâncias superiores do Judiciário.
Portanto, qualquer contestação deverá ser combatida pelo Governo de forma enérgica, inclusive, se necessário,  com o emprego das Forças Armadas - emprego este autorizado pela própria Constituição Federal.
E o emprego das FF AA independe da vontade do presidente da República já que o chefe do Poder Judiciário pode requisitar diretamente o apoio das Forças Armadas.]

Questionado sobre duas citações a seu nome em investigações, Temer afirmou que uma doação de R$ 10 milhões feita pela Odebrecht destinava-se ao Diretório Nacional do PMDB, o que pode ser comprovado pela prestação de contas, segundo ele. E confirmou que o partido também foi o destinatário de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez, investigado no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avalia as contas da chapa de Dilma Rousseff, da qual fazia parte, em 2014.  — Esse cheque é de uma conta do PMDB, assinado pelo PMDB, nominal à candidatura do vice-presidente. No TSE, não tenho preocupação quanto a isso. Evidentemente, respeito as instituições, se um dia o TSE disser: “O Temer tem que sair”. Mas, claro, tem recursos e mais recursos.

Nem toda a entrevista, contudo, restringiu-se à Lava-Jato e outras investigações. Em aceno aos governadores que estão com problemas de caixa, Temer afirmou que o governo federal pode destinar a estados endividados, como o Rio de Janeiro, cerca de R$ 20 bilhões provenientes da repatriação de recursos que estavam no exterior sem serem declarados à Receita Federal.

Na sexta-feira, ele já havia afirmado que parte dos cerca de R$ 51 bilhões arrecadados pela União após a Lei da Repatriação deverá ajudar a pagar débitos de municípios. Temer defendeu a proposta de emenda constitucional que limita o teto de gastos por 20 anos e disse que, se um governo futuro viver um período de bonança econômica, pode editar medida provisória revogando a PEC.  [parece que o Temer, apesar de constitucionalista, neste trecho da entrevista não foi feliz, haja vista que falou bobagem quando acena com a possibilidade de uma medida provisória revogar a PEC do TETO.
Se aprovada a PEC do TETO passa a ser uma Emenda Constitucional - PEC existe apenas enquanto proposta, aprovada  se auto extingue por transformação em EC - , que só pode ser revogada por outra Emenda ao texto constitucional.
Jamais uma medida provisória pode revogar uma Emenda Constitucional.]

OCUPAÇÃO DE ESCOLAS
Ele voltou a criticar a ocupação nas escolas estaduais e universidades, em protesto contra a PEC e a reforma do ensino médio. Os estudantes reclamam que as mudanças foram pautadas pelo governo sem discussão com educadores, pais e alunos. Para Temer, foi necessário fazer a MP para começar a discussão sobre o assunto. Apesar da crítica, ele admitiu que, caso os parlamentares cheguem a um consenso, a MP poderá ser substituída por um projeto de lei de um deputado.  — Admito perfeitamente esses movimentos. Mas lamento por eles. O que vejo, hoje, as pessoas acham que é ironia, mas vejo que há muito protesto físico. Não há protesto argumentativo, oral, intelectual. Sabe há quanto tempo se discute reforma no Ensino Médio? A primeira vez que ouvi foi em 1997. Passaram-se quase 20 anos sem reforma. [outro momento em que a indecisão do atual presidente - que parece ser a sua principal característica - complica o que é fácil.

Um presidente firme - Ernesto Geisel é um excelente exemplo - decidiria pela adoção de medidas enérgicas para devolver ao Governo o uso de bens públicos ilegalmente invadidos ou então colocaria em 'banho-maria' a proposta de reforma, concentraria esforços na melhora da economia e quando os primeiros resultados surgissem teria condições proceder a reforma sem contestação - eventual latido da turma lulopetista seria sufocado pelo sucesso na economia.

O Temer foi, é e sempre será a melhor alternativa disponível para substituir a ex-presidente, a 'escarrada' Dilma; mas, deveria ter mais pulso, mais firmeza, deixar claro que manda.
Se tivesse no exercício da presidência da República o mesmo 'entusiasmo' que teve quando conheceu sua atual esposa, as coisas andariam melhores e com mais rapidez.]

Ao longo da conversa, o presidente vangloriou-se várias vezes de ter um apoio maciço do Congresso e defendeu a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alteração da Constituição deveria ser formatada pelo Congresso e, depois, levada a referendo popular já com todos os detalhes — e não a um plebiscito, como aconteceu em 1993.

Ao falar sobre o que imagina para 2018, Temer disse que sente que o povo não acredita mais em lideranças e caciques, mas quer eficiência na administração pública. Ele negou que será candidato:  — Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: “Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos”.

Com relação à política internacional, Temer disse que as relações do Brasil com os países não devem ser pautadas por ideologia ou simpatia a políticos, e citou o caso da Venezuela, que, segundo ele, recusou oferta de remédios brasileiros recentemente. Disse que espera que Donald Trump não mude os acordos dos Estados Unidos com o Brasil, e afirmou que o país pode até se beneficiar comercialmente caso o presidente eleito dos EUA construa mesmo o muro na fronteira com o México, o que causaria problema entre as duas nações.

Temer deu a entrevista para o “Roda-Viva” na tarde de sexta-feira, no Palácio da Alvorada, para onde diz que está se mudando aos poucos porque gosta do jeito de casa do Jaburu. Ele revelou que não gosta da ideia de ter sua foto como presidente na parede dos gabinetes: Não gosto de olhar para uma foto minha na parede. Parece que já morri.

O presidente ainda teve tempo de falar sobre sua vida pessoal. Contou que quer escrever um romance sobre lembranças de sua infância em uma chácara, e relembrou sua aproximação da primeira-dama, Marcela: — Quando a vi, fiquei entusiasmado. Em sete meses estávamos casados.

Fonte: O Globo

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