O Globo
Diálogos entre Moro e Dallagnol pairam sobre a cabeça dos juízes como almas do outro mundo, que não existem, mas assustam
O próximo dia 27, uma terça-feira, pode ser decisivo para a
sobrevivência da Operação Lava-Jato. Para esse dia estão marcados dois
julgamentos cruciais, um no Supremo Tribunal Federal, outro no Conselho
Nacional do Ministério Público. A Segunda Turma do STF vai retomar o julgamento do habeas corpus do
ex-presidente Lula, que já tem dois votos contrários, os dos ministros
Edson Fachin e Cármen Lúcia. O voto do decano Celso de Mello deve ser o
de desempate, pois o mais provável é que Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski votem a favor do habeas corpus.
No Conselho Nacional do Ministério Público, haverá julgamento da
tentativa de reabrir um processo contra o coordenador dos procuradores
de Curitiba, Deltan Dallagnol. A coincidência dos dois julgamentos pode ser explosiva, caso os
resultados sejam percebidos pela opinião pública como uma tentativa de
freio na Operação Lava-Jato.
Mas há também a coincidência por trás dos dois julgamentos, as mensagens
trocadas entre Moro e Dallagnol, e entre este e seus colegas
procuradores. Conseguidas ilegalmente, através de hackeamento, cujos
suspeitos de autoria estão presos, e pelo menos um confessou.
No julgamento do habeas corpus de Lula, a base é a suposta parcialidade
do então juiz Sergio Moro. Começou antes da divulgação pelo site
Intercept Brasil dos diálogos, e não usa as reproduções como prova, por
serem ilegais. A defesa fez apenas um apensamento dos diálogos aos autos do processo,
como para lembrar aos juízes que eles existem. Mas, como foram obtidos de
maneira ilegal e não foram periciados, não é possível alegá-los como
razão para a anulação do julgamento que condenou Lula. Se não estão nos
autos, não estão no mundo, diz-se nos meios jurídicos.
Mesmo assim, eles pairam sobre a cabeça dos juízes como almas do outro
mundo, que não existem, mas assustam. Como elementos apesar no
julgamento, mas que, ao mesmo tempo, podem contaminar as decisões. O caso do Conselho Nacional do Ministério Público é mais grave. A
representação formulada contra Dallagnol pelos conselheiros Leonardo
Accioly, Erick Venâncio, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Gustavo Rocha
se baseia nos diálogos publicados, [ilícitos - foram obtidos mediante crime e nada prova que sejam autênticos.] - e foi arquivada monocraticamente
pelo corregedor Rochadel exatamente por serem inaproveitáveis.
Pois ontem, dois deles, Accioly e Venâncio, pediram a reabertura do
caso, para que plenário decida. Foi escolhido um relator, e no dia 27
ele dará seu parecer, que será votado. O Conselho é formado por 12
membros, sendo que seis são do Ministério Público. Por enquanto, tudo indica que não há maioria para punir Dallagnol. Mas
alguns membros do Conselho terão que se submeter ao Senado para
renovação dos mandatos, e esse pode ser um fator de pressão ponderável,
já que neste momento estão unidos para conter a Lava-Jato o Congresso, a
OAB, o STF, todos com representantes no Conselho.
Mesmo os membros do Ministério Público decidirão submetidos a esse
estresse. Punições de processos disciplinares vão de advertência à
expulsão do Ministério Público, mas todos os a que Dallagnol responde
podem, no máximo, provocar uma advertência, segundo a avaliação de
especialistas. Interessante é que, nessa divulgação de trocas de mensagens entre
Dallagnol e seus companheiros de Curitiba, ele ressalta a importância do
apoio da opinião pública à Lava-Jato, para frear a ação de ministros do
STF e de políticos.
Pois para o dia 25, um domingo, está sendo convocada uma manifestação
nacional de apoio a Sergio Moro e a Dallagnol, e contra a libertação de
Lula. Ao mesmo tempo, há um movimento no Senado para abrir uma CPI, já
apelidada de Lava Toga.
Como só os senadores podem processar os ministros do Supremo, essa é uma
reação política para contrabalançar a pressão contra Moro e os
procuradores de Curitiba. Moro continua o ministro mais popular do
governo Bolsonaro, e Dallagnol, embora considerado pelo presidente “um
esquerdista tipo PSOL”, tem apoio até de seus seguidores para ser
indicado como procurador-geral da República.
Merval Pereira, jornalista - O Globo
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